mar
11
2013

Quem poupa mais gasta menos?

A resposta à pergunta título deste texto parece ser um inquestionável sim. É claro que indivíduos mais ricos podem gastar mais e, ainda assim, pouparem mais que indivíduos mais pobres. Mas estamos, implicitamente, supondo uma renda dada. Assim, intuitivamente, quanto mais a família (ou o governo, ou o indivíduo) gasta, menos sobra para poupança. Neste artigo, pretendemos mais do que esclarecer alguns conceitos econômicos, queremos mostrar a falácia de se acreditar que um aumento na […]

mar
6
2013

Por que avaliar políticas públicas?

O amadurecimento da sociedade democrática brasileira faz com que o Estado seja cada vez mais questionado no desempenho de suas funções, bem como na efetividade de suas ações para mudar a realidade socioeconômica do País. Nesse sentido, cresce a importância do estudo das políticas públicas, que deve abarcar desde a análise dos motivos que tornam necessária determinada intervenção, o planejamento das ações para o desenvolvimento da iniciativa, a definição dos agentes encarregados de implementá-la, o […]

fev
25
2013

Como construir um Indicador de Desenvolvimento Sustentável?

O Produto Interno Bruto (PIB) é o principal indicador da riqueza de um país, representando a soma dos bens e serviços produzidos por uma nação. Essa medida leva em conta três grupos principais de atividades: Agropecuária, formada por Agricultura, Extrativismo Vegetal e Pecuária; Indústria, que engloba Extrativismo Mineral, Transformação, Serviços Industriais de Utilidade Pública e Construção Civil; Serviços, que incluem Comércio, Transporte, Comunicação, Serviços da Administração Pública e outros serviços. A importância do PIB consiste […]

fev
18
2013

A interferência no preço da gasolina é um bom instrumento para se controlar a inflação?

Após meses de discussões, de notícias desencontradas e especulações, finalmente, no final de janeiro deste ano, foi anunciado o reajuste de 6,4% para o preço da gasolina e de 5,5% para o diesel. Trata-se de um reajuste que vinha sendo pleiteado pela Petrobras já há bastante tempo. No mínimo, desde 2011, os jornais publicam declarações do Ministro de Minas e Energia dizendo que não haverá reajuste no preço da gasolina. Em junho de 2012, o […]

fev
6
2013

Como tornar a banda larga no Brasil mais eficiente?

O avanço contínuo e a passos largos da banda larga, fixa e móvel, entre os brasileiros tem permitido e estimulado, principalmente entre as pessoas com menos de 30 anos, a substituição do consumo de formas tradicionais de telecomunicações por serviços prestados via internet. As mudanças nem sempre são nítidas, mas não afetam apenas os serviços antigos, como a telefonia e a televisão aberta. A dinâmica tecnológica e a forma como as novas gerações se comunicam […]

fev
1
2013

Como está a desigualdade de gênero entre os estados brasileiros?

Medir de forma multidimensional o quão desigual é a situação das mulheres em relação aos homens é uma iniciativa empreendida por organizações internacionais há menos de vinte anos, mas já de grande importância para o debate sobre a igualdade de gênero em todo o mundo. Contudo, órgãos brasileiros ainda não proveem esses indicadores a nível nacional e a produção acadêmica brasileira na área está focada na elaboração de índices de desenvolvimento humano e não exatamente […]

dez
18
2012

Em que situações a agência reguladora deve intervir na venda de planos?

(Analisando os casos de Planos de Saúde e Telefonia) I) Regulação da Qualidade: ReguladorX Usuário No início de outubro de 2012, a Agência Nacional de Saúde (ANS) suspendeu a venda de 301 tipos de planos de saúde de 38 operadoras. Também a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) suspendeu em meados de julho de 2012, a venda de novas linhas de celulares de três operadoras, cada uma em estados específicos. Em novembro, esta agência novamente suspendeu […]

nov
26
2012

Gerar empregos é sempre uma boa ideia?

É comum vermos placas de obras públicas com mensagens do tipo: “esta obra gera 1.000 empregos diretos!”, ou vermos políticos em campanha dizendo que sua meta é gerar tantos milhões de vagas no mercado de trabalho. Na campanha eleitoral para a Presidência da República, no Brasil, em 2003, por exemplo, o mote principal da campanha do Presidente Lula  foi a criação de 10 milhões de empregos. O opositor, José Serra, não ficava atrás em propostas […]

nov
21
2012

Como tornar a gestão pública mais eficiente?

A consolidação institucional ocorrida no país nas últimas décadas está associada ao grande esforço de criação de um marco legal capaz de proteger o cidadão e combater a corrupção no setor público. A reforma gerencial, as agências regulatórias, o novo Ministério Público, a Controladoria Geral da União, o Conselho Nacional de Justiça, a Lei da Ficha Limpa, são diferentes facetas dessa evolução institucional. No ordenamento jurídico atual, existem leis extremamente complexas e rígidas em relação […]

nov
12
2012

A nova Empresa de Planejamento e Logística (EPL) resolve os problemas de infraestrutura do País?

O plano de logística anunciado pelo governo parte, corretamente, do diagnóstico de que o setor público não tem sido capaz de planejar a infraestrutura. É preciso definir uma hierarquia de problemas prioritários a resolver, fazer bons projetos para solucioná-los, escolher a melhor modalidade de exploração (concessão, parceria público-privada, ou gestão 100% pública), ou, ainda, integrar diferentes projetos. De fato, atualmente constroem-se hidrelétricas sem que seja aproveitado o potencial para a construção de eclusas que viabilizem […]

nov
5
2012

O governo brasileiro gasta pouco ou muito quando comparado a outros países?

O presente artigo mostra que, em comparação internacional, o gasto público brasileiro é elevado. Os dados utilizados são da Penn World Table, uma confiável fonte de informação comparada de contas nacionais, com dados para 189 países, apresentados em paridade do poder de compra (http://pwt.econ.upenn.edu/php_site/pwt_index.php), ou seja, leva-se em consideração a diferença de custo de vida entre os países. Os dados referem-se ao consumo final do governo em 2006. O consumo final do governo (G) representa […]

out
29
2012

Os consórcios intermunicipais aumentam a eficiência no setor público?

Consórcios intermunicipais são parcerias entre municípios para a realização de ações conjuntas, incrementando a qualidade dos serviços públicos prestados à população. Surgiram como forma de superar a atomização de municípios e recobrar escalas produtiva e financeira adequadas. Destacam-se os consórcios intermunicipais em ações de saneamento, instalação de infraestrutura de energia elétrica, construção de estradas e atividades relacionadas à promoção de saúde pública. Várias evidências sugerem que o consorciamento em saúde propiciou o aumento de eficiência […]

out
22
2012

Como o salário mínimo influencia o mercado de trabalho?

No Brasil, o salário mínimo cumpre duas funções principais. Serve como piso salarial, pelo menos para os empregados no setor formal da economia, e como piso para aposentadorias e outros benefícios sociais. A decisão do reajuste do mínimo vem sempre acompanhada de debates, que enfatizam o seu impacto sobre a distribuição de renda e redução da pobreza; sobre as finanças públicas, em decorrência do reajuste das aposentadorias e outros benefícios sociais vinculados ao mínimo; e […]

out
15
2012

A urbanização e a transição da fecundidade: o Brasil é um caso exemplar?

As transições urbana e demográfica são dois fenômenos fundamentais da modernidade e acontecem de forma sincrônica. Até o ano de 1800, quando a população mundial estava em torno de 1 bilhão de habitantes, o percentual de pessoas vivendo em cidades não passava de 5%, enquanto as taxas de mortalidade e natalidade eram muito elevadas. Em 2011, a população mundial chegou a 7 bilhões de habitantes, com pouco mais da metade das pessoas vivendo nas cidades. […]

out
8
2012

Aonde nos levará a redução do IPI dos automóveis?

Os países têm enfrentado a crise econômica iniciada em 2007 de diferentes maneiras. Cada qual escolhe sua alternativa de acordo com suas circunstâncias políticas, sua situação fiscal, suas vantagens e desvantagens comparativas e – muito obviamente – segundo as crenças econômicas e preferências ideológicas de seus governos. Também não se deve esquecer das intenções, que são sempre as melhores… Mas como lembra Marx – sem muito sucesso entre seus discípulos nesse particular – a estrada […]

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