9
2022
Renovando o Meio Ambiente e a Segurança nas Rodovias: O Programa Renovar
O autor, que foi relator da matéria sobre o projeto Renovar, analisa as duas principais razões que o convenceram a defendê-la: contribuir para a urgente melhoria do meio ambiente e para o incremento da segurança nas estradas brasileiras.
11
2022
Regulação pelas Agências Infranacionais
Regulação pelas Agências Infranacionais Por Marcelo Nunes de Oliveira* Quando se ouve falar a respeito de agências reguladoras no Brasil, é normal vir à mente as diversas instituições que foram criadas no país a partir da década de 1990, como resultado do processo de redução do papel do Estado Brasileiro enquanto empresário, passando para um papel de Estado Regulador de determinados setores econômicos que passaram por processos de privatização e desestatização de empresas. […]
6
2022
Desafios do próximo governo
Desafios do próximo governo Por Roberto Teixeira da Costa Héracles ou Hércules é o herói mais popular de toda mitologia clássica. Das lendas, a que se distingue é a dos 12 Trabalhos, façanhas que Hércules executou por ordem de seu primo Euristeu, entre elas a de libertar o mundo de certos monstros. Creio que ao nosso futuro presidente não faltarão monstros, novos, e também velhos conhecidos, que sobrevivem há muitos anos. O 1.º […]
20
2021
Voto impresso já existe de forma agregada por seção eleitoral
O autor faz um exame da polêmica envolvendo a lisura das urnas eletrônicas, concluindo por sua plena credibilidade.
13
2021
A Revolução Verde
Considerações sobre a A concessão florestal, que é mundialmente reconhecida como um instrumento que viabiliza a exploração sustentável de recursos florestais madeireiros e não madeireiros em terras públicas.
10
2021
Dívida e Riqueza: uma nova métrica para a solvência fiscal
A economia brasileira é notória pelos seus paradoxos: fenômenos bizarros e inconcebíveis ocorrem aqui desde tempos imemoriais. Pelo menos, essa é uma suposição implícita compartilhada por muitos economistas brasileiros, os quais inventaram, inclusive, um termo para esses fatos anormais: “jabuticaba”
19
2021
Sistema político passou ao incentivado presidencialismo de cooptação
Deformação do regime presidencialista praticado no Brasil.
5
2021
Ao escolher o presidente, Câmara ignorou seus representados
O autor questiona os critérios de deputados e senadores ao escolherem os presidentes da Câmara e do Senado.
19
2021
A regra de transição de 30 anos das linhas de ônibus interestaduais
Este artigo tem o objetivo de contribuir para a avaliação do modelo legal vigente para o mercado do TRIIP. Começa com a apresentação de um relato cronológico da regulamentação do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros (TRIIP). Em seguida, examina a adequação do marco regulatório vigente para a operação do TRIIP.
18
2021
O novo marco do saneamento e a remoção da barreira aos investimentos privados
O presente artigo concentra-se em analisar a contribuição do atual marco legal para a remoção de barreiras históricas ao investimento privado nos setores de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
22
2020
Legalização de jogos de azar no Brasil e sua vulnerabilidade à lavagem de dinheiro: liberalização, regulamentação ou proibição
Quanto mais canais disponíveis para a lavagem de dinheiro, maior será o incentivo para o crime, já que é por meio dela que os criminosos viabilizam o usufruto destes recursos e reduzem a probabilidade de serem descobertos e punidos pelos seus atos. O texto explora os argumentos dos defensores da legalização (lobistas), considerados simplistas pelos críticos, pois não levam em conta a vasta gama de custos e externalidades negativas. Baseado no exposto, a abordagem julgada mais adequada é a de seleção .
15
2020
Revolucionando a Cabotagem no Brasil com a Competição
A versão aprovada após intensa discussão no Plenário da Câmara manteve a linha mestra do texto original do Poder Executivo: ampliar a concorrência no setor.
18
2020
PIX – potencial motor de inclusão financeira no Brasil
O problema da exclusão financeira é global: o relatório mais recente do Banco Mundial sobre o tema indica que 1.7 bilhão de adultos não possuíam contas bancárias em 2017, problema mais concentrado em países de renda média e pobres. Apesar de o número materializar o tamanho do problema para o desenvolvimento social, o mesmo relatório faz o diagnóstico de que o movimento de inclusão financeira no cenário internacional acelerou desde 2014, com o aumento do uso de telefones celulares e internet em diversas regiões, inclusive pelas camadas mais pobres.
16
2020
Teoria dos Leilões e Aplicações: A Teoria dos Jogos volta a roubar a cena no Prêmio Nobel de Economia de 2020
O uso de modelos matemáticos foi tradicionalmente visto com certo ceticismo entre muitos economistas, que tendem a vê-los como instrumentos úteis para a descrição e o entendimento teórico de fenômenos, mas de pouca relevância no “mundo real”.
15
2020
Ambiente de Negócios no Brasil e a Regulação do Aproveitamento Econômico da Terra
São conhecidas as dificuldades do ambiente de negócios no Brasil, cujas deficiências colocam limites nas perspectivas de crescimento econômico. O Brasil continua sendo o penúltimo pior país no índice do Product Market Regulation (PMR) medido para 39 países pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que mede o grau de barreiras à entrada e concorrência dos vários países. No indicador do Doing Business do Banco Mundial, que mede a facilidade para fazer […]
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