Como está a desigualdade de gênero entre os estados brasileiros?

Medir de forma multidimensional o quão desigual é a situação das mulheres em relação aos homens é uma iniciativa empreendida por organizações internacionais há menos de vinte anos, mas já de grande importância para o debate sobre a igualdade de gênero em todo o mundo. Contudo, órgãos brasileiros ainda não proveem esses indicadores a nível nacional e a produção acadêmica brasileira na área está focada na elaboração de índices de desenvolvimento humano e não exatamente de índices de desigualdade de gênero.

Para preencher essa lacuna, foi construído o Índice Nacional de Desigualdade de Gênero (INDG) que calcula e compara a desigualdade de gênero entre as unidades federativas brasileiras de forma análoga à qual o Global Gender Gap Index (GGI), elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, calcula e compara a desigualdade de gênero entre países.

Há de ser considerado que índices de comparação internacional uniformizam características regionais e disparidades internas tendem a ser ignoradas. Logo, é importante mensurar a desigualdade de gênero em cada estado da federação, pois torna-se possível desagregar a realidade nacional, revelando a magnitude da desigualdade nas diferentes partes do território brasileiro. OÍndice Nacional de Desigualdade de Gênero (INDG)  é entãoestruturado de acordo com a Tabela I.

Após serem calculadas cada umadas razões, é calculada a média dos subíndices de cada dimensão. Posteriormente, é calculada a média das quatro dimensões e esta será igual a pontuação final do estado, que pode variar entre zero (máxima desigualdade) e 1(igualdade).

Verifica-se, assim, o quão desigual é a maneira como homens e mulheres usufruem do nível de desenvolvimento do seu estado e não o nível geral de desenvolvimento estadual. O INDG, assim como o GGI, é um índice de desigualdade, não de desenvolvimento.

Tabela I
Estrutura do Índice Nacional de Desigualdade de Gênero (INDG)

Na dimensão Participação Econômica e Oportunidades, Roraima obteve o melhor resultado (0,87), apresentando a maior pontuação quanto à  quantidade de homens e mulheres que ocupam altos cargos (0,96), pontuação igual a 1 para a quantidade de técnicos, além de uma das pontuações mais altaspara o salário médio estimado (0,98).

Já o pior resultado foi o de Santa Catarina (0,67), apresentando a pior razão para o subíndice de disparidade salarial na mesma posição (0,61). A proporcionalidade entre os salários pagos para homens e mulheres ocupando o mesmo cargo só foi igual a 1 para dirigentes e para técnicos no Mato Grosso.

Quanto à dimensão Educação, osubíndice de alfabetização e de matrícula líquida do ensino fundamental são muito próximos de 1 para todos os estados, enquanto a matrícula líquida do ensino médio mostra prevalência feminina em todos os estados ⁴.

Já a razão da matrícula bruta do ensino superior só é menor do que 1 no Rio Grande do Norte. Em todos os outros estados, a proporção entre mulheres e homens universitários é maior do que 1 e, em Alagoas e no Maranhão, o número de mulheres matriculadas é quase o dobro do de homens. Assim, todos os estados obtiveram pontuação igual a 1.

Em todos os subíndices da dimensão Poder Político, os homens são expressivamente mais numerosos que as mulheres. Em dezesseis estados e no Distrito Federal, apenas homens foram eleitos para o cargo de senador. Nos outros dez estados, há apenas uma senadora para cada dois senadores.

Em relação aos deputados federais, o Espírito Santo apresenta o melhor resultado com 4 deputadas para 6 deputados, enquanto no Mato Grosso do Sul e em Sergipe não há mulheres eleitas. Já o Amapá obteve o melhor resultado para deputados estaduais e, apesar de não haver estados com a pontuação igual a zero nesse subíndice, Minas Gerais e Goiás apresentam pontuação igual a 0,05.

No subíndice dos governadores, vinte estados obtiveram pontuação igual a zero, enquanto Rio Grande do Norte e Maranhão, onde Wilma Maria de Faria e Roseana Sarney cumpriram, respectivamente, dois mandatos, foram os estados com as maiores pontuações (0,666).

Também na pontuação final da dimensão política, Rio Grande do Norte e Maranhão apresentaram os melhores resultados (iguais a 0,4 e 0,31, respectivamente). Curiosamente, assim como na dimensão econômica, Paraná e Santa Catarina obtiveram as pontuações mais baixas.

O INDG objetiva replicar o GGI e por isso a mesma estrutura de dimensões e subíndices foi mantida. Contudo, no Brasil, não há indícios de que os pais façam seleção  de sexo dos bebês e nem de que as mulheres, em relação aos homens, sofram privações nutricionais ou de acesso ao sistema de saúde que possam reduzir sua expectativa de vida.

Dessa forma, os estados têm uma performance igualitária e uniforme  no subíndice de expectativa de vida e apresentam pontuações maiores do que 0,996 no subíndicede nascimentos (lembrando que nascem naturalmente mais meninos do que meninas, em uma proporção aproximada de 105 para 100).

Os resultados finais do INDG, apresentados em ordem decrescente na Tabela II, refletem que o GGI calculado para o Brasil não é homogêneo para todo o território nacional, havendo diferenças consideráveis quanto à desigualdade de gênero entre os estados brasileiros. O Rio Grande do Norte obteve a pontuação geral mais alta (0,78), 15% maior do que a de Santa Catarina, que obteve a pior pontuação (0,676).

Tabela II
Resultado final do Índice Nacional de Desigualdade de Gênero (INDG)

A região Norte obteve a maior pontuação média, igual a 0,739, apesar de a pontuação média do Nordeste ser muito próxima, igual a 0,732. Já a pontuação média da região Sudeste foi igual a 0,721. Centro-Oeste e Sul apresentaram média igual a 0,706 e 0,698, respectivamente.

Apesar dos resultados muito parecidos e próximos de 1 nas dimensões de Educação e de Saúde, em nenhum estado o INDG final foi igual ou superior a 0,8. As dimensões de Participação Econômica e de Poder Político representam no índice geral como as mulheres brasileiras, em maior ou menor intensidade dependendo do estado onde vivem, ainda não usufruem do espaço público da mesma forma que os homens, seja no mercado de trabalho ou no exercício do poder governamental.

Embora os estados do Norte e do Nordeste, em geral, tenham obtido melhores resultados no INDG do que os estados do Centro-Sul, não é possível uniformizar os desempenhos estaduais por região. Além disso,pode-se afirmar que a renda parece não determinar diretamente o quão desigual é a relação entre homens e mulheres, como representado pelo Gráfico I.

Gráfico I
Relação entre o Índice Nacional de Desigualdade de Gênero
e a Renda Familiar Per Capita Média em R$

É possível observar que as unidades federativas mais ricas, como o Distrito Federal, São Paulo, Paraná e Santa Catarina, estão na metade inferior da distribuição, ao passo que os melhores resultados do INDG foram encontrados em estados relativamente pobres, como Rio Grande do Norte, Roraima, Maranhão e Amapá.

Por fim, deve-se ressaltar que a desigualdade de gênero é  uma estrutura fundamental da organização social, que é elaborada individual e coletivamente de forma constante, sendo impossível abarcar toda sua complexidade. Ainda assim, apesar das limitações dos indicadores quantitativos, é essencial reconhecer sua importância para dar visibilidade a fenômenos multidimensionais de forma simplificada.

Para ler mais sobre o tema:

CARDOSO, L. 2012. A Mensuração da Desigualdade de Gênero: Um Índice para os Estados Brasileiros. In: XIX Prêmio Corecon-DF de Economia. Brasília: Teixeira Gráfica e Editora, p. 225-285.ISSN 2179-4979

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^[1] Matrícula líquida é definida pela UNESCO como a porcentagem de indivíduos de determinada faixa etária que estão efetivamente matriculados na série devida.

^[2] Matrícula bruta é definida pela UNESCO como o número total de indivíduos matriculados em determinado nível educacional independentemente de sua idade.

^[3] Caso a proporção seja maior do que 1, como acontece na dimensão de Educação, considera-se a pontuação máxima igual a 1.

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