Artigos em "Relações de consumo"
jul
28
2021

Benefícios da desregulamentação da franquia de bagagem aérea

O autor examina a decisão do TCU relativa à cobrança se a decisão de

jul
7
2021

Como o Open Banking pode aumentar a concorrência bancária?

O autor examina o impacto do Open Banking no sistema bancário, destacando o aumento da concorrência decorrente da maior oferta de possibilidades de escolha por parte dos consumidores.

set
30
2020

O Declínio da TV Paga e o Ônus Regulatório

O presente artigo discute o recuo da TV paga a partir de dois fatores chave: (i) a disrupção causada pelo modelo de negócios das plataformas digitais, que engloba a distribuição de conteúdos via streaming e (ii) as assimetrias tributárias e regulatórias contra a TV paga, desrespeitando o princípio da “neutralidade tecnológica”. 

set
28
2020

A Microeconomia do Controle de Preços e a Cesta Básica no Brasil do Covid-19

A quarentena gerada pela crise do Covid-19 gerou choques gêmeos de oferta e demanda. De um lado, como muitas pessoas pararam de trabalhar, deixou-se de produzir, resultando em um choque de oferta. De outro lado, as pessoas em casa reduziram seu consumo, especialmente em serviços, resultando em um choque de demanda. 

jun
18
2020

Leis que dão desconto em escola ou congelam preço de remédio criarão caos

Tenho acompanhado com muita preocupação os Projetos de Lei em tramitação nas várias casas legislativas pelo país afora. Infelizmente muitas das leis que têm sido aprovadas sob o pretexto de proteger a sociedade só gerarão um caos em vários setores da economia. Já tinha escrito um pouco sobre isso no início de abril “A epidemia de medidas descoordenadas pode agravar a pandemia do coronavírus”, mas parece que de lá para cá a situação apenas se agravou. […]

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