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2012
Finanças públicas e gestão pública

O governo brasileiro gasta pouco ou muito quando comparado a outros países?

Author Por     Comments 13 Comentários    Publicado em 05/11/2012

O presente artigo mostra que, em comparação internacional, o gasto público brasileiro é elevado.

Os dados utilizados são da Penn World Table, uma confiável fonte de informação comparada de contas nacionais, com dados para 189 países, apresentados em paridade do poder de compra (http://pwt.econ.upenn.edu/php_site/pwt_index.php), ou seja, leva-se em consideração a diferença de custo de vida entre os países. Os dados referem-se ao consumo final do governo em 2006.

O consumo final do governo (G) representa os serviços individuais e coletivos prestados de forma gratuita (ou parcialmente gratuita) pelas três esferas de governo. Ele é medido pela remuneração dos servidores públicos, mais o consumo final de bens e serviços pelo governo (por exemplo, o pagamento a um hospital privado que presta serviços ao SUS, o giz para sala de aula ou os canapés de uma recepção oficial), e pela depreciação do capital fixo do governo.

É importante observar que esse conceito não inclui as despesas de transferências (juros, aposentadorias e pensões, seguro-desemprego, bolsa-família). Logo, ficam afastados dois argumentos usuais: os de que nosso governo gasta muito porque paga muito juro, ou de que gasta muito porque investe em política social (o “grosso” da política social, que é a previdência e assistência, está fora da conta de “G”). Veremos que, mesmo desconsiderando esses itens, o Brasil tem gasto elevado para o padrão internacional.

Também não estão incluídas as empresas estatais (de economia mista ou 100% públicas). Somente as empresas dependentes de verbas dos tesouros federal, estadual e municipal são consideradas.

A variável “G” restringe-se ao gasto corrente, não incluindo o investimento público. É, portanto, grosso modo, a despesa corrente de manutenção da máquina pública (salários mais consumo final de bens e serviços).

A medida aqui utilizada é o consumo do governo como proporção da absorção interna. A absorção interna é a soma de “G” com o consumo das famílias (C) e o investimento (I). Quanto maior a proporção G/(C+I+G), maior a preferência do país por consumo do governo em relação às opções de consumo privado ou investimento.

O Brasil fica em 61º lugar, em uma lista de 189 países, com um consumo do governo equivalendo a 19% da absorção interna; um pouco acima da média (17,9%) e da mediana (16,2%). A princípio, nada muito fora do padrão.

Porém, quando analisamos quais são os 60 países que estão à nossa frente, percebemos que há algo de errado com o Brasil.

Vinte desses países estão na África subsaariana, região extremamente pobre e dependente de ajuda internacional. Essa ajuda entra nos países via governo, e a sua aplicação interna leva a um gasto público elevado. Isso sem falar nos baixos padrões de governança da região, que tendem a provocar inchaço e privilégios na esfera pública.

Vinte e dois países são ricos em recursos minerais (exemplos: Arábia Saudita, Rússia, Venezuela, Iraque). Esse tipo de economia gera elevadas rendas governamentais, expandindo o poder de gasto do setor público.

Vinte e três países são socialistas ou o foram no passado recente (exemplos: Cuba, China, Moçambique, Montenegro, Quirguistão) e, por isso, mantêm ou herdaram grandes estruturas burocráticas.

Vinte e três países tiveram, no período 1996-2004, gasto militar igual ou superior a 3% do PIB em pelo menos dois desses anos. São países que vivem ou viveram situações de conflito militar interno ou externo (exemplos: Israel, Jordânia, Índia, Yemen). É evidente que o gasto militar contribui para o alto consumo desses governos.

Há, ainda, um grupo de 23 “micropaíses”, com população inferior a 3 milhões de habitantes (exemplos: Ilhas Salomão e Tonga). Estes não se beneficiam de economias de escala e têm elevados custos fixos per capita nos serviços públicos, levando a um maior peso do governo na economia.

A Namíbia se encaixa em todas as cinco categorias acima. Cinco países, como Botswana e Angola, estão em 4 categorias. Sete países, como Timor-Leste e Líbia estão em 3 categorias. Dezenove países aparecem em duas categorias, entre ele Brunei, Eritréia e Azerbaijão. Três países (Maldívias, Vanuatu e Sri Lanka), além de estarem em algumas das categorias acima, ainda foram destruídos pelo tsunami de 2004, o que exigiu esforço governamental de assistência às vítimas.

Somente dois países, entre os 61 com maior relação G/C+I+G, não se enquadram em nenhuma das características acima: Brasil e Suécia! E bem sabemos que não somos nenhuma Suécia, no que diz respeito à qualidade dos serviços públicos. Ademais, a Suécia vem empreendendo, nos últimos anos, grande esforço para reduzir o tamanho de seu governo.

A tabela a seguir mostra a situação do Brasil e a de países com os quais normalmente nos comparamos. Os demais BRICs, que nos superam, estão encaixados em algumas características descritas acima. A diferença do Brasil para a média do grupo mostrado na tabela é de 4,7 pontos percentuais.

Estamos, portanto, no meio do caminho entre um único exemplo de Estado padrão de primeiro mundo (Suécia) e os países que gastam muito em função de suas idiossincrasias. Certamente uma posição atípica.

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Sobre o Autor:

Marcos Mendes

Doutor em economia. Consultor Legislativo do Senado. Foi Chefe da Assessoria Especial do Ministro da Fazenda (2016-18). Autor de “Por que o Brasil cresce pouco?”.

13 Comentários Comentar

  • Alex 09/11/2012 às 02:24

    Vinte e três países são socialistas ou o foram no passado recente (exemplos: Cuba, China, Moçambique, Montenegro, Quirguistão) e, por isso, mantêm ou herdaram grandes estruturas burocráticas. Por quê o Brasil não entra nessa categoria?

    Se estendermos o conceito de país socialista a país totalitário (já que regimes fascistas também geram grandes estruturas burocráticas), então o Brasil entra nessa categoria facilmente já que saiu da ditadura há menos de 30 anos. Assim, comparando com países da mesma categoria que posso ver na tabela*, o Brasil (1985) só gasta mais do que o Chile (1990), Portugal (1974), Argentina (1983), Espanha (1975) e Grécia (1974). Seria interessante, portanto, olhar a evolução de G/C+I+G desses países desde o retorno à democracia até a atualidade.

    * Entre parênteses, ano do fim do regime totalitário.

    • Roney 25/02/2013 às 23:48

      Bela crítica o autor pareceu se esquecer desse fato histórico, o que eu estranho, e o fato dele ter lembrado da história dos outros países e não ter lembrado da história de seu próprio país. Além do fato de o autor parecer associar nossos problemas estruturais ao tamanho do Estado. Se for de fato essa intenção: Uma medida boa de tamanho do Estado seria a participação dos Impostos no PIB, o Brasil fica em torno de 36% Já alemanha fica com 38% França com 42% e a citada Suécia n lembro o número exatamente mas sei que fica com mais de 50% do PIB em Impostos. Eu sei o autor do texto fala de gastos, mas ao associar o tamanho do consumo aos problemas do Brasil dizendo que “algo está errado” ele aparentemente questiona que o errado é o tamanaho do Estado que é muito grande, na visão dele. Por isso eu falei do percentual de importos sobre o PIB.

    • jose carlos 04/12/2013 às 09:38

      voce não sabe do que está falando vá estudar melhor.

  • Rafaela - Tudo em Foco 10/11/2012 às 18:00

    Acho interessante a observação e a pesquisa, mas penso que são ignorados alguns itens que deveriam ser considerados. Além disso, concordo com o comentário do Alex, no sentido de que o Brasil herdou uma máquina pública grande e superestruturada, que se reflete ainda hoje. É claro que os gastos públicos são muito grandes e é preciso mudar isso. A sociedade precisa pressionar, porque há necessidade de muitos investimentos, um pagamento de juros enorme e pouco retorno. Porém há variáveis que devem ser pensadas e acredito que a Ditadura contribua com isso.

  • Regis 13/11/2012 às 22:55

    Alex, o Chile, por exemplo, sempre foi uma ditadura “liberal”, em termos econômicos. Ou seja, mesmo com regimes parecidos, uma ditadura de “direita” pode ter características muito diferentes uma das outras.

  • Alexandre Lima Baião 23/11/2012 às 20:58

    Seria interessante fazer esta comparação dos países controlando variáveis que não estão sob controle dos governos e que afetam os gastos. No caso do Brasil, a extensão territorial é um exemplo.

  • vitor 17/05/2013 às 19:26

    “Vinte e dois países são ricos em recursos minerais (exemplos: Arábia Saudita, Rússia, Venezuela, Iraque). Esse tipo de economia gera elevadas rendas governamentais, expandindo o poder de gasto do setor público.”

    Essa condição também não se aplica ao Brasil ? Ou o Brasil não é rico em recursos minerais ?

    • jose carlos 04/12/2013 às 09:39

      tá dificil hein? ele fala de riqueza PETROLIFERA quer comparar exportar petroleo da Arabia Saudita conosco? tá dificil aqui hein

  • Helder Aragão 26/06/2013 às 19:03

    Gostei da análise. Seria interessante uma análise mais profunda em relação à qualidade dos serviços prestados aos contribuintes, levando-se em conta a estabilidade dos servidores públicos. Não sei como funciona em outros países, mas entendo que se houvessem maneiras mais diretas de reconhecer os bons e punir (com demissão, como na iniciativa privada) os funcionários públicos com desempenho ruim, o Estado brasileiro daria um salto de eficiência e faria jus aos impostos escorchantes que pagamos. Um abraço, obrigado pelo artigo.

  • jose carlos 04/12/2013 às 09:38

    e como sempre sindicalistas e parasitas burocratas como estes acima aparecem pra defender o que não pode ser defendido. o povo brasileiro é que sabe no dia dia o custo dessa conta aí, não adianta virem tentar justificar com patifarias e argumentos políticos. a realidade é muito simples e está estampada aí pra quem quiser ver;.

  • nelson 20/03/2014 às 10:26

    Tenho algumas perguntas: estes 19% mencionados incluem todos os gastos públicos? Quero dizer: governos federal, estadual e municipal? Incluem gastos de autarquias, e outros tipos de órgãos públicos disfarçados, como CREA, CRM, SESI, SESC, SENAI? Incluem pagamentos de dívidas? Incluem gastos de empresas estatais e sociedades de economia mista?

    Pergunto isso porque essa proporção me parece estranhamente baixa. Talvez isto seja por eu ser de Brasília e, aqui, a presença do Estado é sentida muito fortemente.

  • Ramon Ribeiro 27/10/2016 às 15:20

    É também importante ressaltar que o número de funcionários públicos no Brasil é bem menor do que na França, Portugal, Argentina etc… É também importante salientar que professores de escolas públicas, servidores da saúde etc… possuem salários medíocres. Como então o Brasil pode ter uma relação custo/PIB tão alta. O fato é que temos salários absolutamente exorbitantes no âmbito federal: executivo e judiciário principalmente. Nossos fiscais são caríssimos mesmo se comparados a países muito mais ricos. Juízes, Promotores etc……

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