15
2016
Por que fazer reforma da Previdência no meio de uma recessão?
Em 2017, quando o pior momento da crise econômica for sentido no mercado de trabalho, o Brasil estará discutindo uma reforma da Previdência. A reforma compreende uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC no 287, de 2016) e projetos de lei (ainda a serem enviados pelo governo), alterando, entre outros, regras de acesso a benefícios, forma de cálculo e financiamento dos regimes previdenciários.
24
2016
Por que tributar o consumo?
A tributação do consumo tem seu lugar no sistema tributário, em importância nada inferior à do Imposto de Renda. A alegada superioridade distributiva do imposto de renda repousa em argumentos frágeis. O Imposto de Consumo permite melhor blindagem contra privilégios que o Imposto de Renda, além de apresentar qualidades econômico-sociais difíceis de encontrar em qualquer outro imposto.
22
2015
Uma fábula de improdutividade
João é inteligente e nasceu em uma família de classe alta. Estudou em boas escolas e entrou para uma universidade pública gratuita de engenharia. Formado, viu que os melhores salários iniciais de engenheiros estavam em R$ 5 mil. Fez concurso para um cargo de nível médio em um tribunal: salário de R$ 9 mil mais gratificações, aposentadoria integral, estabilidade, expediente de seis horas. O contribuinte custeou a formação de um engenheiro, e recebeu um arquivador de processos sobrerremunerado. Amanhã João estará em frente ao Congresso, com seus colegas, todos em greve por aumento salarial. Não terá o dia de trabalho descontado, nem se sente remotamente ameaçado de demissão.
24
2014
Os consumidores seriam beneficiados pelo fim dos impostos sobre remédios?
Vem ganhando corpo a reivindicação de redução ou eliminação dos impostos cobrados na venda de remédios. Muitos parlamentares têm formulado iniciativas de lei nessa direção. O argumento para redução dos impostos é o de que a saúde é um bem “essencialíssimo”. Para os que defendem tal isenção tributária, a cobrança de impostos sobre medicamentos elevaria o preço final ao consumidor, reduzindo o bem-estar da população, que, em função dos impostos, acabaria consumindo menos medicamentos do que o necessário.
5
2013
Crescimento e desigualdade
O Valor Econômico publicou recentemente caderno especial que discutiu os motivos do baixo crescimento do país. Os diagnósticos apontam, corretamente, para uma combinação de alto e crescente gasto público, tributação elevada e complexa, baixa escolaridade, economia excessivamente fechada, infraestrutura precária e juros elevados. Se essas causas do baixo crescimento estão claramente identificadas há bastante tempo, por que o país não foi capaz de encaminhar a solução dos problemas? Reclama-se há anos da infraestrutura e as […]
27
2012
Faz sentido impor tributação tão elevada sobre o consumo de energia elétrica?
Do valor total de uma conta de luz paga pelos consumidores residenciais e comerciais, aproximadamente 45% são recursos destinados ao governo (tributos e encargos). Ou seja, somente 55% representam a remuneração das empresas de geração, transmissão e distribuição de energia[1]. O Brasil, em perspectiva internacional, impõe elevada carga tributária sobre a energia elétrica, como pode ser visto nos dois gráficos abaixo. Gráfico 1 – Carga tributária sobre energia elétrica (exceto encargos setoriais) – consumidores industriais […]
23
2012
Por que é tão elevada a carga tributária sobre os serviços de saneamento básico?
Texto publicado neste site (Quais os efeitos de uma tributação mal planejada?) analisa o impacto negativo sobre o bem-estar da sociedade causado por tributos excessivos ou mal desenhados, em desconformidade com as prescrições da teoria econômica. Um exemplo de distorção tributária foi apresentado em outro texto, que discute a baixa tributação imposta à produção de petróleo (Por que o governo tributa cada vez menos a produção de petróleo enquanto tributa cada vez mais os demais […]
8
2012
Quais os efeitos de uma tributação mal planejada?
A Análise Econômica do Direito Tributário promove uma união entre o direito tributário e a economia, com o intuito de melhorar a eficiência alocativa, a justiça fiscal e a distribuição de renda. A economia pode oferecer subsídios ao direito tributário para evitar que a tributação gere desestímulo às atividades econômicas ou que piore a distribuição de recursos na sociedade. Existem duas perspectivas para a Análise Econômica do Direito Tributário: positiva; normativa. Na análise positiva, estuda-se […]
28
2011
O que é guerra fiscal?
Alguém já disse que toda unanimidade é burra. Não sei se essa regra se aplica ao consenso brasileiro a favor da reforma tributária. Digo isso porque considero a reforma tributária uma falsa unanimidade. Todos a desejam, é verdade – empresários, trabalhadores, consumidores, estados, municípios e – pasmem! – até a União, que tem sido a grande beneficiária do nosso caos fiscal. Mas cada um a quer por razões diferentes e com objetivos diferentes. Portanto, cada […]
28
2011
Por que é importante controlar o gasto público?
Sempre que se fala em controlar o gasto público surge na cabeça de muitas pessoas uma reação automática: “trata-se de proposta neoliberal com o objetivo de cortar programas de governo, o que vai prejudicar a população, em especial os mais pobres”. O senso comum é de que o gasto do governo gera benefícios sem custos. Na verdade, o que ocorre é que cada programa público gera benefícios bastante visíveis para um grupo específico de pessoas […]
Inscreva-se
Categorias
- Categorias (1)
- Coronavirus (10)
- Coronavirus (3)
- Crescimento e eficiência da economia (139)
- Desenvolvimento sustentável (1)
- Direito e economia (66)
- Economia (2)
- Economia (7)
- Educação e saúde (2)
- Finanças públicas e gestão pública (153)
- Inflação, juros e taxa de câmbio (23)
- Infraestrutura e petróleo (46)
- Instituições (2)
- Instituições (6)
- Outros (18)
- Podcast (5)
- Proteção ambiental (6)
- Redução da pobreza e redistribuição da renda (25)
- Reformas estruturais (1)
- Reformas Estruturais (4)
- Regulação (77)
- Regulamentação (4)
- Relações de consumo (5)
- Relações econômicas com o exterior (14)
- Relações Internacionais (1)
- Relações Internacionais (1)
- Reproduções (67)
- Trabalho, salário e previdência (55)
Últimos artigos
- PIB brasileiro está mal internacionalmente, segundo o FMI
- Poupança cai e também estimula o PIB
- PIB seguirá estimulado em 2022, mas 2023 é outra história
- Renovando o Meio Ambiente e a Segurança nas Rodovias: O Programa Renovar
- Limitações ao Ajuste Fiscal pelo Lado da Receita
- Uma leitura a respeito da gestão imobiliária da União: O caso dos Fundos de Investimentos Imobiliário com o patrimônio da União
- Efeito Fim de Jogo nas Concessões de Eletricidade
- Estaria a saga da regulamentação do lobby no Brasil perto de seu fim?
- Emenda Constitucional nº 123, de 14.7.2022: Aspectos Fiscais e Orçamentários¹
- 5G: Conectando o Brasil com o Futuro