É preciso querer

Por Luis Eduardo Assis    Comentários desativados em É preciso querer    Publicado em 02/07/2020

Não será pela redução absoluta da oferta de trabalhadores que a distribuição de renda será menos concentrada

Por Luis Eduardo Assis

Foi tudo culpa da Yersinia pestis. Esta bactéria, alojada em ratos, acabou infestando seres humanos na Europa no século 14, deflagrando a Peste Negra. O resultado foi devastador. A população europeia caiu de 94 milhões, em 1300, para 68 milhões, em 1400.

A dizimação da força de trabalho elevou os salários, obrigando a Coroa inglesa a decretar um edito em 1349 que proibia aos trabalhadores recusar oferta de emprego com pagamento “usual” do período anterior à pandemia. A ideia era combater aumentos de salário.

Quem nos ensina isso é W. Scheidel, no portentoso The Great Leveller, livro em que o historiador vende a tese de que grandes catástrofes tiveram impacto positivo na redução da desigualdade social ao longo da História.

Nossa peste é, felizmente, menos voraz. Não será pela redução absoluta da oferta de trabalhadores que a distribuição de renda será menos concentrada. Mas o impacto sobre a desigualdade será contundente. Menos mal que agora a crise econômica veio acompanhada de queda nos juros.

O padrão brasileiro é elevar os juros quando a chapa esquenta, o que premia os ricos. Ainda assim, o aumento na desigualdade pode ser significativo. Basta pensarmos que as atividades que podem ser exercidas remotamente são ligadas a tarefas administrativas ou intelectuais. Trabalhadores manuais, por definição, são os maiores prejudicados.

Na educação, o efeito perverso não demorará a se manifestar. Crianças de famílias pobres têm enorme desvantagem em seguir as aulas em casa. Mas é possível, se houver vontade, adotar políticas públicas compensatórias. O auxílio emergencial mostrou o caminho.

É evidente que ao custo de quase R$ 600 bilhões por ano sua perenização é inviável. Mas é possível encontrar fórmulas intermediárias. Pagar R$ 300 mensais para cada criança com até quatro anos, por exemplo, custaria algo como R$ 52 bilhões por ano.

Não é pouco dinheiro. Este gasto, no entanto, não elevaria a relação dívida/PIB, uma vez que o PIB sobe na mesma proporção do gasto (na verdade, um pouco mais) e a despesa seria parcialmente compensada pelo aumento da arrecadação, no rastro do aumento do consumo. Claro que não paga a conta. Mas pode-se também corrigir distorções.

Nas contas do economista Marcos Mendes, do Insper, o fim da desoneração da cesta básica (que é ineficaz porque contempla ricos e pobres simultaneamente) pode render R$ 15 bilhões, ao passo que a extinção das deduções por dependentes e gastos com saúde e educação significaria R$ 28 bilhões adicionais.

Sem falar do imposto menor que incide sobre os fundos exclusivos, a doideira mais grandiloquente do nosso manicômio tributário (os bancos não montam fundos com apenas um cotista com menos de R$ 15 milhões de patrimônio). Há numerosas formas, mais elaboradas, sendo discutidas. Sim, é possível. Mas há três obstáculos.

O primeiro é que combater as iniquidades sociais nunca foi prioridade do presidente Bolsonaro. Sua adesão, agora que luta para sobreviver, é improvável. Ele não entende que ou vamos todos juntos ou não iremos a lugar algum. Também a equipe econômica não vê relevância neste tema. Se houver a perspectiva de aumentar a arrecadação, a preferência será por reduzir o déficit, ao invés de fazer transferências para os mais pobres.

Para eles, o Estado é sempre o problema, nunca a solução. O terceiro obstáculo é a ausência de capital político para avançar em mudanças que promovam a distribuição de renda. A articulação do Executivo é pífia. Não há consenso, não há liderança, não há coordenação, não há projeto. Não há compromisso. Nem partido o presidente tem. É possível mudar, mas antes é preciso querer.

ECONOMISTA, FOI DIRETOR DE POLÍTICA MONETÁRIA DO BANCO CENTRAL E PROFESSOR DE ECONOMIA DA PUC-SP E DA FGV-SP. E-MAIL: LUISEDUARDOASSIS@GMAIL.COM 

*Texto originalmente publicado em O Estado de S. Paulo e aqui reproduzido com autorização do autor.