Luís Eduardo Assis*, O Estado de S. Paulo
Enquanto a epidemia avança, sob a proteção da incúria do governo federal, ficam claras as condicionalidades que nos esperam logo mais adiante.
Sabemos hoje que o déficit primário vai explodir. A previsão da Instituição Fiscal Independente é de um rombo de R$ 706,4 bilhões em 2020, quase seis vezes mais que o déficit originalmente previsto no Orçamento. Sabemos, também, que teremos uma recessão histórica, com queda do PIB de 6% ou mais. Nenhum brasileiro vivo testemunhou o que veremos neste ano.
Sabemos, ainda, que a crise política vai se agravar, fomentada pela verve primitiva do presidente da República. Pesquisa XP/Ipespe divulgada na semana passada mostra que 50% dos pesquisados avaliam o governo Bolsonaro como “ruim” ou “péssimo”, índice que estava em 39% em janeiro. É, ainda, bem menos que os 68% com que Michel Temer deixou o governo, mas a tendência deve se acelerar quando o desemprego subir. Bolsonaro já sente o bafo do impeachment e optou pelo populismo extremista de direita. Já está em modo de sobrevivência e qualquer projeto econômico que prometa resultados de longo prazo não serve. Do que ele precisa para evitar as labaredas da interrupção prematura do mandato? Crescimento da renda e do emprego, logo.
O que Paulo Guedes pode oferecer? Princípios liberais fundamentalistas e continência fiscal. O primeiro embate será com a suspensão do auxílio emergencial. Sem ele, o apoio ao presidente vai erodir ainda mais. Outro conflito surgirá com o Orçamento de 2021. Com a inflação muito baixa, a lei do teto orçamentário, se for mantida, imporá cortes descomunais em despesas que financiam atividades essenciais. O governo poderia propor uma reforma administrativa que sinalizasse corte nas despesas de pessoal. Mas não só seria pouco, como essa pauta contraria a natureza corporativista do presidente. Aumento de impostos? O presidente também não aceita, já que iria carcomer ainda mais sua base de apoio, agora entre os ricos. Quem sabe, então, um programa acelerado de privatizações para mitigar o avanço da dívida pública? Não, também não dá, porque o presidente não aceita a venda dos bancos oficiais e da Petrobrás, de onde poderia sair algum dinheiro graúdo.
Paulo Guedes pode oferecer apenas sangue, suor e lágrimas. Bolsonaro precisa de rápida recuperação do emprego para comprar tempo e mudar de assunto quando o impeachment for ventilado. O ministro pensa em reformas estruturais que podem preparar o País para uma arrancada – mas isso exige tempo e habilidade que faltam ao presidente. Bolsonaro está enredado no radicalismo autoritário da direita. Guedes é um liberal juramentado. A cloroquina econômica que demanda Bolsonaro o ministro não pode oferecer. Talvez Guido Mantega, se estiver disponível, possa pensar em algum programa de crescimento baseado em expansão fiscal que encante o presidente. Mas não Paulo Guedes.
Não tardará para que os dois tenham de discutir a relação. Algum pragmatismo poderia superar divergências. Um programa de investimentos públicos, apartado do Orçamento e fiscalizado por uma comissão específica, poderia dar algum alento ao nível de atividade. Mas o ministro não engoliu o sapo do Plano Pró-Brasil e parece não estar disposto a ingerir nenhum girino. Da parte do presidente, sua reconhecida visão ignora das coisas da economia o impede de perceber a gravidade da situação fiscal. Ele não quer saber se o pato é macho – ele quer o ovo. Sem recuperação rápida da economia – inviável, se a tônica for a austeridade –, a chapa vai esquentar. Tudo somado, a dupla está em rota de colisão. Eles (mas não nós) guardarão boas lembranças. O radicalismo fundamentalista os uniu. O populismo pode separá-los.
*ECONOMISTA, FOI DIRETOR DE POLÍTICA MONETÁRIA DO BANCO CENTRAL E PROFESSOR DE ECONOMIA DA PUC-SP E DA FGV-SP. E-MAIL: LUISEDUARDOASSIS@GMAIL.COM
*Texto originalmente publicado em O Estado de S. Paulo em 25/05/2020. Luis Eduardo Assis é membro do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial.
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