28
2021
Desafios da energia eólica
O futuro dos ventos brasileiros: desafios regulatórios da energia eólica Por Elbia Gannoum* O setor eólico brasileiro tem experimentado um crescimento virtuoso, fruto de um esforço dedicado de empresas, governos e da ótima qualidade dos nossos ventos, um dos melhores do mundo para a produção de energia. Em 2010, tínhamos menos de 1 GW de capacidade instalada. Vamos terminar o ano de 2021 com 20 GW, mais de 740 parques eólicos e cerca de 8.700 […]
27
2021
Reforma Administrativa: principais aspectos
Sem querer impor sua visão como indiscutível e absoluta, o autor sustenta que a contribuição que se espera ter conferido à discussão reside em outro aspecto: que se busque, a partir das ponderações aqui promovidas, uma análise que enfrente o verdadeiro conteúdo do substitutivo aprovado pela Comissão Especial encarregada de examinar a reforma administrativa. Causa grande preocupação que boa parte dos posicionamentos a respeito venham sendo disseminados a partir de evidentes inverdades e condenáveis distorções interpretativas.
25
2021
Proteção da fauna vulnerável a empreendimentos de alto risco
Os autores examinam o Projeto de Lei nº 2.950/19 que visa estabelecer normas para proteção de animais em situação vulnerável diante de impactos decorrentes de empreendimentos de alto risco para a vida silvestre, considerando que o mesmo vem aperfeiçoar o arcabouço legislativo referente ao processo de licenciamento ambiental de empreendimentos de alto risco para a proteção da fauna, buscando assegurar três aspectos fundamentais: (i) estabelecer medidas preventivas e mitigadoras efetivas e essenciais para evitar ou sanear eficientemente danos à fauna da melhor forma possível; (ii) assegurar que a adoção de tais medidas encontre na legislação as condições necessárias para sua sustentabilidade financeira e operacional ao longo do tempo; e (iii) definir e tipificar a punibilidade para aqueles empreendedores que descumpram ou venham a infringir tais dispositivos legais, caracterizando este tipo penal como crime de “maus tratos aos animais”.
17
2021
PIB do segundo trimestre de 2021 ainda não voltou ao de 2013
O autor enfatiza o caráter prolongado do baixo crescimento econômico brasileiro.
14
2021
O ‘V’, o ‘K’ e o ‘X’
O autor critica a atuação do ministro da Economia e analisa o baixo crescimento e a alta desigualdade da economia brasileira.
3
2021
PIB caiu um tiquinho e está sem forças para subir um tantão
O autor faz considerações sobre as possibilidades de crescimento da economia brasileira em 2021 com base no desempenho do segundo trimestre recém-divulgado pelo IBGE
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