22
2021
PIB ‘per capita’ deixa mais evidente a péssima situação da economia
O autor sugere a tomada de ações imediatas para reverter o quadro de estagnação em que a economia brasileira se encontra há vários anos.
20
2021
As Constituições e seu papel nas Relações Internacionais
O artigo discute o papel das constituições diante da realidade internacional desde que se tornaram elementos centrais no Direito moderno, uma vez que definem os limites das ações e as características do Estado Nação.
19
2021
A regra de transição de 30 anos das linhas de ônibus interestaduais
Este artigo tem o objetivo de contribuir para a avaliação do modelo legal vigente para o mercado do TRIIP. Começa com a apresentação de um relato cronológico da regulamentação do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros (TRIIP). Em seguida, examina a adequação do marco regulatório vigente para a operação do TRIIP.
18
2021
O novo marco do saneamento e a remoção da barreira aos investimentos privados
O presente artigo concentra-se em analisar a contribuição do atual marco legal para a remoção de barreiras históricas ao investimento privado nos setores de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
9
2021
Política Externa do Brasil desde a redemocratização
Este artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão sobre as perspectivas do Brasil no cenário internacional. O ensaio faz um balanço resumido da política externa após os governos militares revelando que os sucessivos governos eleitos pelo voto desde 1989 procuraram estabelecer prioridades e objetivos na política externa presumivelmente baseados na busca por uma coerência entre as demandas internas e as mudanças em curso no cenário internacional. Apesar de tudo, o pouco dinamismo na ordem interna e a ausência de uma visão mais orgânica e estruturada da nação no cenário internacional têm comprometido o desempenho do país tanto em termos econômicos quanto político. A conclusão é que os dados mostram que a estagnação tem sido a nota marcante da relevância do Brasil no cenário internacional tanto em termos regionais quanto globais.
7
2021
A Vacina para a Covid-19 e a Regulação de Riscos no Brasil
Nunca estivemos tão atentos a um processo de autorização de vacinas e medicamentos na Anvisa como no caso da prevenção ao Covid-19. O ponto que desejamos desenvolver aqui diz respeito aos trade-offs ou escolhas feitas pela agência nas análises de medicamentos e vacinas e suas implicações para o bem-estar social.
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