Obrigado pelo esclarecedor artigo. Sou neófito neste assunto que é apaixonante para muitos e está me servindo como material de base de estudos para concurso na ANP.

Felicidades.

Claudeney Martins
Curitiba – Pr

O petismo ao final de tudo terá representado um imenso retrocesso no Brasil.

concordo com vc faltou imparcialidade no artigo, e achei tmb melhor o modelo de partilha e espero que o consórcio formado entre Petrobras, CNOOC e CNPC e talvez a Total. Ganhe!

Sinceramente, há todas as vantagens para os nacionalistas e nenhuma para os entreguistas.
Ora, se no regime de partilha o Estado é o dono do petróleo então o regime de partilha tem toda relação com o rítmo de produção.
“Ocorre que, no regime brasileiro, foi criada uma empresa estatal – a PetroSal”.
O autor descreve a criação da Petrosal como se fosse mais uma anomalia do governo e esquece de mencionar que é assim que funciona na Noruega.

O fato da criação da Petrosal é apenas um recurso administrativo para que o dono do petroleo faça uma melhor gestão para que na prática não fique a mercê do nosso eficiente e competente congresso (competente para eles mesmos e para os gringos).
Dizer que no regime de concessão, para controlar a exploração dando um rítmo ideal as políticas de governo é esquecer que na prática existe lobby internacional e outras mazelas corruptivas que jamais deixariam o Brasil ditar seu rítmo.

Para resumir este artigo que considero tendencioso ao entreguismo: A teoria é linda e a prática imunda. Então acho que o amigo está em outra realidade.

Achei tendencioso o artigo. Se a ideia era mostrar a diferença de regimes, tem muita opinião manifestada. Entendo a partilha ser a melhor opção. Se não fosse porque tanta pressão externa pela concessão.?…tem olho gordo demais nessa questão e o petroleo tem que ser nosso. Nosso do país. Somente a partilha garante isso..
Não foi o regime de concessão que nos trouxe até aqui e sim o monopólio da Petrobras. O pré-sal já era sabido desde esse tempo. Apenas foi divulgado recentemente.

Caro Ticão,

Desculpe-me estar só respondendo hoje, não havia percebido que havia um novo comentário ao artigo. Suas ponderações são corretas, em parte. Gostaria de comentar os seguintes pontos sobre o seu comentário:

“2a – Ritmo de Produção Sintonia Fina – […] Se ele é sócio pode ser interessante vender petróleo na “baixa” não pelo lucro da venda mas pelo lucro que o sócio terá lá fora.”

Se o petróleo estiver em baixa e o concessionário tiver outra empresa, valerá mais a pena para o concessionário comprar petróleo de outra empresa para suprir as necessidades de seu grupo do que extrair o próprio petróleo.

“2b – Ritmo de Produção Sintonia “grossa” – Estrategicamente dá na mesma os dois regimes. Basta postergar a licitação e portanto a exploração. Não tenho muita clareza. Uma coisa e ter um poço produzindo no limite inferior rentável e se necessário aumentar a produção. Outra é só licitar quando houver interesse no aumento da produção. O prazo necessário para um e outro é muito diferente.”

A questão estratégica é ter petróleo disponível no futuro. Para isso, a melhor solução é mesmo postergar a exploração. Manter a produção em um nível mínimo é extremamente ineficiente, mas, se for de interesse do governo, pode fazer também em um regime de concessão, tendo em vista que o plano de exploração tem de ser aprovado pela ANP.

“Uso Geopolítico – Parece que a partilha favorece esse aspecto.”

É o mesmo raciocíno da política industrial: pode ser feito em qualquer regime, mas com muito menos transparência (e, portanto, mais sujeito à corrupção e uso inadequado dos recursos públicos) na partilha do que na concessão.

“O que me causa estranheza é, considerando essa quase equivalência, porque a celeuma adquiriu tamanha proporção. Porque tanta briga por uma diferença tão pequena?”

Neste artigo, procurei explorar as principais diferenças entre o regime de partilha e de concessão em termos conceituais. Quando aplicamos para o Brasil, há ainda muitos absurdos que mais do que justificam tanta reclamação. Para enumerar alguns problemas:
i) a Petrobras será operadora única de todos os poços;
ii) as empresas que se interessarem a participar da exploração serão obrigadas a se consorciar com a Petrobras (isto pode até ser ruim para a Petrobras, se ela for obrigada a se consorciar em um projeto que não é de seu interesse)
iii) a Petrobras poderá ser contratada, sem licitação, para efetuar estudos geológicos, para comercializar o petróleo do governo, etc.

Se tiver mais interesse sobre o tema, escrevi, junto com mais três colegas do Senado, o texto para discussão, cujo link segue:

http://www.senado.gov.br/senado/conleg/textos_discussao/NOVOS%20TEXTOS/texto64%20-%20Carlos%20jacques,%20Francisco%20Eduardo%20Chaves,%20Paulo%20Roberto%20Viegas%20e%20Paulo%20Springer.pdf

1 – Receitas – Tanto faz um ou outro regime. A receita pode ser a mesma.

2 – Ser o “dono” do petróleo

2a – Ritmo de Produção Sintonia Fina – Na partilha o governo determina. Na concessão a concessionária determina. E o autor prefere, ou acredita, que o concessionário é o mais indicado para definir esse ritmo porque ele é o maior interessado no maior preço possível. Isso pode ser verdade desde que ele venda o petróleo no mercado e não para uma outra empresa na qual ele seja sócio. Se ele é sócio pode ser interessante vender petróleo na “baixa” não pelo lucro da venda mas pelo lucro que o sócio terá lá fora.

2b – Ritmo de Produção Sintonia “grossa” – Estrategicamente dá na mesma os dois regimes. Basta postergar a licitação e portanto a exploração. Não tenho muita clareza. Uma coisa e ter um poço produzindo no limite inferior rentável e se necessário aumentar a produção. Outra é só licitar quando houver interesse no aumento da produção. O prazo necessário para um e outro é muito diferente.

Uso Geopolítico – Parece que a partilha favorece esse aspecto.

Política Industrial – Quase indiferente.Sendo que na concessão o sistema é mais transparente.

No final afirma que os dois sistemas são bastante equivalentes. E dá preferência a concessão por causa da transparência.

O que me causa estranheza é, considerando essa quase equivalência, porque a celeuma adquiriu tamanha proporção. Porque tanta briga por uma diferença tão pequena?

E pela ótica das petroleiras. Porque a preferência absoluta pela concessão e a cara feia para a partilha?

Se para o Brasil quase que tanto faz, porque para as petroleiras não? Qual é a grande vantagem que eles tanto desejam? Parece que para eles os dois regimes não são tão iguais.

Obrigado Paulo

Quanto a PetroSal, lembro-me do Delfim Netto sobre a criação da Infraero; uma empresa enxuta com poucos funcionários e foco na administração.

Hoje sabemos o que é a Infraero. Tudo menos enxuta e focada. Obviamente a PetroSal vai seguir este exemplo. E sem necessidade, como dissestes bem no reply. A ANP poderia e tem estrutura para tal. Uma legítima jabuticaba teremos, uma ANP para os leiloados poços no regime de concessão e uma PetroSal para os offshore definidos como pré-sal.

Sigo o relator. O regime de concessão é mais apropriado.

Brados

Martins

Caro Martins,

Você tem absoluta razão quanto à possibilidade de as empresas inflarem artificialmente seus custos. Por isso é necessária uma fiscalização eficiente. Se a PetroSal vai conseguir fazer isso, espero que sim. O mais importante, entretanto, é que não precisava da PetroSal para isso. A ANP já é uma agência com poder de fiscalização e, na verdade, já fiscaliza as empresas (afinal, no regime de concessão, existe a chamada “participação especial”, que gera o mesmo incentivo para as empresas inflarem seus custos). É claro que sempre pode se aprimorar a fiscalização, mas, em princípio, não vejo porque a PetroSal o faria de forma mais eficiente do que a ANP.

Quanto à arrecadação ocorrer antes ou depois, isso ocorre em ambos os regimes, na forma como foram desenhados no Brasil. Tanto na concessão quanto na partilha, existe o bônus de assinatura, que é pago antes de se iniciar a produção. Só que, na concessão, o valor do bônus é leiloado e, por isso, tende a ser mais elevado do que na partilha, onde o valor será pré-estabelecido (em tese, nada impede que seja pré-estabelecido em valores simbólicos, digamos, um real). Assim, a concessão (no modelo brasileiro) tende a gerar maior renda antes. Isso não significa, entretanto, que seja melhor. Tudo depende da comparação entre as rendas geradas antes e depois da produção (devidamente atualizadas). Como disse no artigo, não há, em princípio, um regime que gere mais renda do que outro.

De fato, prefiro o sistema de concessão, mas é mais por uma questão de transparência (e, consequentemente, menor probabilidade de corrupção e favorecimentos indevidos) do que pela arrecadação.

Por fim, obrigado pelos comentários e pelos elogios ao site.

Mais um blog de outsiders que agreguei e recomendei a alguns amigos.

Muito obrigado pelo esforço em disseminar análises bem estruturadas.

J. Gambogi

Em relação ao post em epígrafe, tenho dúvidas:

Uma vez que a União vai ressarcir o custo de exploração (E&P) é bem possível que a empresa se encarregue de “inflar” esta contabilidade. Isto não tornaria o excedente da União menor? Será que a PetroSal vai conseguir eliminar essa possibilidade?

Outra questão: no regime de concessão a arrecadação não ocorre na frente? Ou seja, em valores atualizados (presente) a concessão não seria preferível?

Mais uma vez, parabéns.

Brados
Martins