Prezado Darcy,

Obrigado pela mensagem. Parabéns pelo seu trabalho por aí e pelo vídeo sobre o déficit, estamos divulgando. Boas festas, e que 2017 seja melhor.

Abraço,

Pedro

Prezado Marcelo,

Obrigado pela contribuição.

Concordo que a PEC do teto não exclui outras medidas para a economia crescer. Vejo ela mais como uma tentativa de contornar uma situação ainda pior do que propriamente uma agenda de crescimento (pelo menos como é normalmente entendida)

Não concordo que o problema seja o crescimento da despesa apenas nos últimos anos, continuo achando que há sim uma questão estrutural. A receita cair com o PIB me parece normal, o crescimento persistente da despesa em qualquer situação não.

Interessante o ponto de vista da entrevista. Mas não entendo que ele desconsidere a importância da despesa na formação dos juros: me pareceu que ele considera a desindexação a questão principal, mas não a única.

Um abraço,

Pedro

Obrigado novamente

Pedro,
O Valor traz hoje matéria com ex-diretor do Bacen, que chama atenção para o diagnóstico errado em torno do juros (e da ausência dessa discussão na agenda pública):
“Valor: O que poderia ser feito, então, para se desatar esse nó do crescimento? Há algo que esteja além da agenda?
Assis: Não há nenhuma solução mágica. Eu acho que o governo não tem outra alternativa senão avançar nas reformas. Mas eu sinto falta da discussão de um tema: dos juros e, especificamente, sobre a desindexação da economia. Em grande parte, na minha opinião, os juros são altos porque a economia continua com mecanismos de indexação, como se a economia ainda estivesse com inflação elevada. Já que estamos discutindo tantas coisas complexas, como a reforma da Previdência, que é extremamente ambiciosa, valeria a pena o governo capitanear uma discussão e encaminhar mudanças nessa questão.”
http://www.valor.com.br/financas/4800253/situacao-e-mais-grave-do-que-os-precos-de-mercado-estao-refletindo

Sobre o aumento de despesas, ele ocorre de forma mais significativa a partir de 2014, em função do quadro recessivo, conjuntural. Até então, sua evolução estava alinhada à evolução da receita.

A PEC 55 não equaciona o problema. Foi um artifício diversionista e embromatório escolhido pela possibilidade de sua aprovação e também pela possibilidade de reduzir o tamanho do Estado de alguma forma no futuro. Além de não haver qualquer garantia de sua efetividade, adiou por pelo menos 6 meses a adoção de medidas concretas de equacionamento da situação fiscal.

Veja ainda opinião do Armínio Fraga (http://www.valor.com.br/brasil/4789013/e-preciso-acelerar-o-ajuste-fiscal-diz-arminio) e do Nilson Teixeira (http://www.valor.com.br/brasil/4799231/sem-ajuste-no-curto-prazo-pib-nao-reage-e-recessao-continua).

João, obrigado pela mensagem. Aqui usei o termo para me referir a sindicatos das carreiras que estão no topo, o que me parece um uso comum do termo. Cordialmente, Pedro

Caro Marcelo,

Em relação à taxa de juros: o governo entende que a própria PEC é um caminho para sua redução, ao reduzir a percepção de insolvência do governo e, consequentemente, os juros que o governo paga sobre ela – que seriam o piso dos juros na economia. A própria reforma da Previdência também viria nesse sentido. Um dos textos mais recentes sobre essa questão foi o do prof. Marcio Garcia, no Valor: http://assessoria.vrc.puc-rio.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=49242&sid=70

Sobre outros aspectos relacionados à alta taxa de juros do Brasil, gosto do capítulo “A redução do custo do capital”, do Gustavo Loyola, no livro “Brasil – pós-crise” (2009)

Em relação ao problema conjuntural: a despesa cresce acima do PIB de maneira persistente há anos – décadas. Isso não seria um indício de um problema estrutural? Esse argumento foi bastante colocado pelo Marcos em dois textos aqui no blog:

http://www.brasil-economia-governo.org.br/2015/08/25/por-que-a-economia-brasileira-foi-para-o-buraco/
http://www.brasil-economia-governo.org.br/2015/08/31/o-faq-da-crise/

Em relação às manifestações: acho que o preço a pagar seria muito maior sem o ajuste, com o país chegando numa situação como a do Rio de Janeiro, por exemplo. Na verdade, acho que a grande divergência de opinião existente em relação a PEC do teto é sobre esse cenário: todos reconhecem, com maior ou menor importância, o papel das despesas públicas (especialmente o investimento) no crescimento da economia. Mas a divergência mesmo é se estamos rumando ou não em direção a um iceberg. Se sim, a PEC é justificável e o cenário sem a PEC seria muito pior, inclusive em relação à convulsão social.

Abraço,

Pedro

Caro Pedro,
Obrigado pela resposta.
A dívida bruta é realmente um indicador relevante a ser considerado, diante do alto nível da taxa de juros. Nesse caso, o problema mais relevante é o da taxa de juros em si. Por que esse tema não é priorizado na agenda pública? Que outras opções poderiam levar a uma redução dos juros? Este debate está interditado junto à opinião pública.
Mas o artigo do Petronio que citei trata de forma mais geral a construção da narrativa que motiva a PEC 241/55. Os ativos do BNDES e reservas, juntamente com a queda abrupta das receitas tributárias, em função da crise internacional/hídrica/política e de outros fatores cíclicos explicam o problema fiscal. Ou seja, trata-se de um problema CONJUNTURAL e não estrutural.
Esse debate está interditado.
Além disso, como falou o BBA no comentário anterior, há uma distância entre os representantes e os representados nessa questão.
Quando a percepção de deficiência no oferecimento de serviços públicos aflorar mais a frente, esse d stanciamento na representação política poderá pagar seu preço. As manifestações de 2013 foram um sinal claro desse risco que nossa democracia corre.

Obrigado pela mensagem BBA. De fato trata-se de um texto curto. Outros textos aqui no blog exploram a questao das reformas de forma mais detida.

Abs.,

Pedro

Oliveira,

Muito obrigado pela mensagem.

Abraco,

Pedro

Obrigado pela mensagem.

Prezado Marcelo,

Obrigado pela mensagem. Ainda no sentido de fomentar o debate, deixo 3 links abaixo, de textos aqui do blog, que discutem o conceito de dívida líquida, usado no texto que recomendou.

http://www.brasil-economia-governo.org.br/2014/02/17/o-que-e-contabilidade-criativa/
http://www.brasil-economia-governo.org.br/2013/10/14/divida-liquida-do-setor-publico-decrescente-significa-politica-fiscal-sob-controle/
http://www.brasil-economia-governo.org.br/2011/09/12/divida-bruta-e-ativo-do-setor-publico-sao-imprescindiveis-para-se-avaliar-o-equilibrio-fiscal/

Me parece, adicionalmente, que a PEC do teto nao obriga necessariamente o governo a produtir superavit primario, ou que a despesa acompanhe eventuais quedas da receita (o que seria de fato austeridade e um comportamento prociclico). O objeto é a despesa, nao o deficit. Tambem avalio que a PEC nao impede de fato uma aumento real da despesa (apenas impede aumento de despesas com funcionalismo e com o salario minimo caso o teto seja desrespeitado)

Peco desculpas pela ausencia de acentuacao na mensagem.

Cordialmente,

Pedro