Comentários sobre: A ineficiência é sempre injusta?

Por: Fernando Meneguin

Fernando Meneguin — Thu, 25 Aug 2016 13:00:01 +0000

Obrigado, Leandro.
Muito bom ter esse retorno de vocês.
Grande abraço.

Por: Leandro Vasconcelos

Leandro Vasconcelos — Sat, 20 Aug 2016 02:17:05 +0000

Excelente texto, como sempre. Gosto muito dos posts deste site, pois esclarecem conceitos e teorias técnico-científicas de forma elucidativa, didática. Parabéns pelo trabalho dos senhores.

Quanto ao tema em comento, é da maior procedência. Pouco se estuda a análise econômica do Direito, sendo um campo de pesquisa realmente em aberto no Brasil. Pergunto-me se a democracia pode progredir de fato sem estudos de impacto das normas no campo econômico e social, algo raro de se ver, principalmente nos municípios e estados. A dicotomia entre efeitos imediatos e duradouros das normas também é algo minimamente abordado, quiçá pensado conscientemente pelos gestores públicos e operadores do Direito.

Por: Fernando Meneguin

Fernando Meneguin — Fri, 19 Aug 2016 17:10:06 +0000

Olá, Rafael. Muito obrigado pelo comentário!
As normas, juntamente com outras instituições, criam as regras do jogo para vivermos em sociedade e, por isso, elas têm um papel fundamental no desenvolvimento econômico. Concordo com você que várias normas foram construídas de forma errada, sem uma prévia avaliação que possibilitasse uma previsão mínima dos efeitos da norma. Com isso, temos leis, como você disse, que geram prejuízos no curto, médio e longo prazos! Esse problema pode ser evitado com a utilização de algumas ferramentas, como a avaliação de impacto legislativo.
Sobre as patentes, há um texto que escrevi que aborda o tema com mais detalhes. Talvez lá o assunto fique mais claro.
http://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td198
Muito obrigado pelo interesse e por propiciar a discussão!
Grande abraço.
Fernando Meneguin

Por: Rafael de Andrade

Rafael de Andrade — Wed, 17 Aug 2016 03:26:18 +0000

Prezado Fernando,
Inicialmente, gostaria de parabenizá-lo pelo texto e pela originalidade da abordagem.
Os temas tratados são muito instigantes e me despertaram o desejo de contribuir com o debate. É neste sentido que trago algumas considerações para reflexão.
Inicialmente, acho discutível afirmar que “A norma, ao aprimorar a eficiência da sociedade, contribui para o crescimento econômico, seja por via direta ao estimular a atividade econômica, seja por via indireta ao propiciar a redução de desperdícios de recursos públicos….” me parece que há uma supervalorização das normas, como se estas não fossem elaboradas por ser humanos falíveis e movidos, muitas vezes, por interesses que não podem ser classificados exatamente como “nobres”. É uma afirmação complexa para quem convive diariamente com uma série de normas brasileiras esquizofrênicas e contraditórias.

O segundo ponto que me chama atenção no texto é em relação a questão das patentes. Acredito que seria importante para a argumentação do texto, citar que a patente, em sua essência, trata-se de uma “troca”. Qual seja: o Estado concede um monopólio temporário e, em troca, o depositante da patente revela de forma detalhada todos os “segredos” de sua invenção, de forma que esta seja “reproduzível” ao final da vigência do monopólio. Acredito que este seria um ótimo benefício a longo prazo, conforme a abordagem do texto.

O texto parece classificar as normas em duas categorias, aquelas que trazem benefícios momentâneos e são deletérias a longo prazo; e as que trazem dificuldades a curto prazo mas que acarretam em benefícios a longo prazo. Entretanto, me parece ser importante citar uma terceira categoria, composta por um grande número de normas que trazem prejuízos sistêmicos no curto, médio e longo prazos. Em que pese o fato de terem sido elaboradas por pessoas bem intencionadas.

Agradeço a oportunidade de apresentar minhas questões.

Atenciosamente,
Rafael de Andrade