Comentários sobre: Qual a consequência do ativismo judicial na fixação dos preços das passagens aéreas?

Por: fox

fox — Sat, 01 Feb 2014 18:12:46 +0000

Fernando, como sempre, seus textos são muito bem escritos e fundamentados.

Por: fox

fox — Sat, 01 Feb 2014 18:11:03 +0000

Em resposta a Marcia. Marcia, mesmo que os lucros sejam exorbitantes, coisa que não sabemos, não há nenhuma justificativa para limitá-los. Se você acha isso, sugiro abrir uma pequena empresa de transporte aéreo que faça esse trecho para competir com a TAM e cobrar um preço "não abusivo" aos seus clientes.

Por: Fernando Meneguin

Fernando Meneguin — Tue, 19 Nov 2013 18:26:54 +0000

Em resposta a Luciana.

Obrigado, Luciana.
Eu não tenho os dados, mas, com certeza, essa matéria merecia um estudo acadêmico detalhado!
Abraço.

Por: Luciana

Luciana — Mon, 18 Nov 2013 13:59:03 +0000

Olá, Fernando, excelente artigo! Vc teria dados pós 2011? Me parece que houve uma ligeira subida de lá para cá com a aquisição da Trip pela Azul e a saída da Webjet.
No mais, faço coro aos outros comentaristas e sugiro um estudo semelhante para os planos de saúde.

Por: Fernando Meneguin

Fernando Meneguin — Tue, 05 Nov 2013 19:52:26 +0000

Em resposta a Pedro Cintra Machado. Obrigado, Pedro. Ótimo exemplo esse dos planos de saúde! É algo para se pensar. Abraço.

Por: Fernando Meneguin

Fernando Meneguin — Tue, 05 Nov 2013 19:51:23 +0000

Obrigado, Márcia, pelos comentários.
Não defendo a TAM, nem o valor da passagem em janeiro de 2014. O que pretendi reforçar é que o valor da tarifa depende de vários fatores, inclusive sazonais. Não posso dizer que o preço é abusivo ou não, pois não tive acesso à planilha de custos da empresa, mas também é fato que o magistrado também não teve parâmetro para estabelecer o valor tabelado.
Mas agradeço muito sua posição, o debate democrático é que faz as situações melhorarem.
Saudações.

Por: Marcia

Marcia — Tue, 05 Nov 2013 18:22:08 +0000

Sou ferrenha defensora do Estado mínimo e da mínima intervenção do Estado na economia. Acho um absurdo o estabelecimento de preços por meio da caneta do juiz, sem que sejam avaliados todos os fatores intervenientes naquele setor da economia.
Isso posto, acredito que o caso em tela traz algumas particularidades não consideradas pelo nobre articulista. O autor parte do pressuposto que, com os limites de preço estabelecidos pelo judiciário, a companhia aérea estaria operando em condições deficitárias, o que a levaria a: (1) cancelar a linha, ou (2) criar mecanismos de subsídio cruzado para que o déficit daquele período seja custeado por outros passageiros. Entretanto, o próprio autor cita que o preço da passagem na linha Brasília/DF – Imperatriz/MA é de R$ 289,00 em 2013 e será de R$ 429,00 a partir de fevereiro de 2014. Certamente a companhia aérea não está operando no vermelho com esses preços. Assim, observa-se que o preço de R$ 1529,00 a ser cobrado no mês de janeiro de 2014 é realmente abusivo e não se justifica nem mesmo pela lei da oferta e demanda. Conclui-se portanto que a limitação de preço imposta pelo judiciário para o mês de janeiro de 2014 não implicará em prejuízo para a operadora, mas tão-somente em redução de seus lucros no período.

Por: Pedro Cintra Machado

Pedro Cintra Machado — Tue, 05 Nov 2013 17:41:32 +0000

Excelente artigo, Fernando. Parabéns. Se me permite um comentário, esse ativismo judicial que vai encarecer as tarifas aéreas é o mesmo que tem inviabilizado os convênios de saúde no Brasil. A maior parte deles não quer mais vender planos individuais ou familiares, mas somente empresariais. O motivo, a meu ver, além da penosa regulação do setor, reside justamente nesse ativismo judicial. O sujeito entrou no plano ontem e amanhã pede uma liminar – e consegue – para ser submetido a uma cirurgia ou outro tratamento mais gravoso. Os planos empresariais por outro lado, obedecem o código civil e os contratos têm mais importância. Aí o Ministério da Saúde faz aquela cara blasè de quem não tá entendendo nada!

Por: Fernando Meneguin

Fernando Meneguin — Tue, 05 Nov 2013 16:07:22 +0000

Em resposta a Anderson L..

Obrigado, Anderson.
Na verdade, nossos juízes são pessoas extremamente bem preparadas, mas é interessante abordar os casos sob outros prismas. A disciplina Análise Econômica do Direito é um instrumento interessante para se conseguir análises diferenciadas para questões jurídicas.
Abraço.

Por: Anderson L.

Anderson L. — Mon, 04 Nov 2013 23:26:51 +0000

Parabéns pelo texto!
Isso só demonstra o despreparo de quem julga no país e como eles interferem em áreas que não entendem nada.