{"id":939,"date":"2011-12-12T08:11:42","date_gmt":"2011-12-12T11:11:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=939"},"modified":"2011-12-14T13:08:00","modified_gmt":"2011-12-14T16:08:00","slug":"belo-monte-deve-ou-nao-deve-ser-construida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=939","title":{"rendered":"Belo Monte deve ou n\u00e3o deve ser constru\u00edda?"},"content":{"rendered":"
A resposta a quem examina racionalmente a quest\u00e3o, exclusivamente do ponto de vista dos interesses da popula\u00e7\u00e3o brasileira, \u00e9 uma s\u00f3: sim. Para entender o porqu\u00ea, vamos examinar os questionamentos que v\u00eam sendo urdidos em torno de Belo Monte, muitos dos quais absolutamente desconhecidos pela sociedade brasileira. Os principais s\u00e3o o desmatamento da Floresta Amaz\u00f4nica, o desalojamento dos ribeirinhos e supostos preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena.<\/p>\n
Antes, por\u00e9m, \u00e9 preciso estabelecer de plano uma verdade: n\u00e3o existe gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica sem impacto ambiental, o que n\u00e3o \u00e9 diferente no caso da gera\u00e7\u00e3o de origem hidr\u00e1ulica, e\u00f3lica ou solar. Dito isso, vamos aos fatos. De acordo com dados da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), todas as hidrel\u00e9tricas constru\u00eddas e a construir na Amaz\u00f4nia \u2013 Belo Monte entre elas \u2013 ocupariam apenas 0,16% de todo o bioma amaz\u00f4nico, uma \u00e1rea de 10.500 km\u00b2, algo como duas vezes o territ\u00f3rio do Distrito Federal, para se ter um elemento de compara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na s\u00e9rie de registros de desmatamentos feitos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), entre 1988 e 2010[1]<\/a>, o ano em que menos se desmatou a Amaz\u00f4nia foi o de 2010, quando se consumiu uma \u00e1rea de 7.000 km\u00b2. Isso significa que a \u00e1rea total a ser ocupada pelos reservat\u00f3rios de todas as usinas instaladas e potencialmente instal\u00e1veis na Amaz\u00f4nia brasileira \u00e9<\/em><\/strong> inferior<\/em><\/strong> \u00e0 \u00e1rea desmatada em pouco mais de um ano! Ao que tudo indica, portanto, parece mais racional e razo\u00e1vel combater o desmatamento que a constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas, se o objetivo for preservar a floresta.<\/p>\n O desalojamento de popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas \u00e9 tamb\u00e9m um problema importante a ser examinado. Desde que conduzida adequadamente, a remo\u00e7\u00e3o dessas popula\u00e7\u00f5es n\u00e3o deve representar problema. Na maioria dos casos, inclusive, os ribeirinhos vivem em condi\u00e7\u00f5es miser\u00e1veis, em raz\u00e3o do que sua mudan\u00e7a para habita\u00e7\u00f5es dotadas de melhor padr\u00e3o construtivo e sanit\u00e1rio significar\u00e1 uma melhora efetiva das suas condi\u00e7\u00f5es de vida. Trata-se, neste caso, da remo\u00e7\u00e3o dos moradores atingidos pelo projeto, a\u00e7\u00e3o que precisa ser corretamente executada pelos empreendedores e tempestivamente fiscalizada pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n Pedido recente do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para que o Minist\u00e9rio de Minas e Energia ampliasse o prazo de consulta p\u00fablica do Plano Decenal de Expans\u00e3o de Energia 2020 baseou-se, entre outros argumentos, no fato de que 113.502 pessoas ser\u00e3o afetadas pelo conjunto de empreendimentos hidrel\u00e9tricos constantes do Plano, entre os quais a Usina Belo Monte.<\/p>\n Considerando que a energia produzida somente por Belo Monte tem potencial proporcionalmente muito maior \u2013 suficiente, por exemplo, para atender a 18 milh\u00f5es de resid\u00eancias, ou cerca de 60 milh\u00f5es de pessoas, para ficarmos somente no paralelo residencial \u2013, n\u00e3o seria o caso de se avaliar, com prud\u00eancia e profundidade, se o Brasil pode prescindir dessa e de outras usinas hidrel\u00e9tricas apenas para n\u00e3o se ter que realocar, adequadamente, os ribeirinhos atingidos?<\/p>\n Por \u00faltimo, mas n\u00e3o menos importante, vem o tema das terras ind\u00edgenas,\u00a0 que s\u00e3o protegidas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Mas, por mais que algumas lideran\u00e7as ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia estejam envolvidas na oposi\u00e7\u00e3o a Belo Monte, o projeto n\u00e3o afeta qualquer reserva ind\u00edgena, at\u00e9 porque, se assim fosse, n\u00e3o poderia ter sido licenciado. A Funai estava entre os \u00f3rg\u00e3os ouvidos pelo Ibama para o licenciamento da usina e se manifestou favoravelmente \u00e0 concess\u00e3o da licen\u00e7a.<\/p>\n Examinemos agora a quest\u00e3o dos pontos de vista econ\u00f4mico e da seguran\u00e7a do abastecimento. A energia el\u00e9trica gerada por fonte h\u00eddrica \u00e9 a de melhor rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio existente, inclusive do ponto de vista ambiental. Ela praticamente n\u00e3o gera emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE) e oferece sub-produtos econ\u00f4micos importantes: reserva\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para irriga\u00e7\u00e3o e consumo, piscicultura, turismo e controle da vaz\u00e3o dos rios, o que evita inunda\u00e7\u00f5es a jusante das barragens.<\/p>\n As usinas de gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica, em contrapartida, n\u00e3o oferecem quaisquer externalidades positivas no seu processo produtivo e s\u00e3o, al\u00e9m disso, grandes emissoras de GEE. As t\u00e9rmicas nucleares, hoje j\u00e1 bastante mais seguras gra\u00e7as aos avan\u00e7os da tecnologia, embora n\u00e3o sejam grandes emissoras de GEE, ainda precisam resolver o problema da disposi\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos. Mesmo assim, s\u00e3o apontadas pelo cientista e ambientalista James Lovelock[2]<\/a>, criador da Teoria de Gaia, como uma alternativa melhor que as t\u00e9rmicas convencionais.<\/p>\n Examinemos a tabela a seguir, com os pre\u00e7os de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica por fonte:<\/p>\n Pre\u00e7o de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica por fonte (R$\/MWh) [3]<\/a><\/p>\n