{"id":939,"date":"2011-12-12T08:11:42","date_gmt":"2011-12-12T11:11:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=939"},"modified":"2011-12-14T13:08:00","modified_gmt":"2011-12-14T16:08:00","slug":"belo-monte-deve-ou-nao-deve-ser-construida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=939","title":{"rendered":"Belo Monte deve ou n\u00e3o deve ser constru\u00edda?"},"content":{"rendered":"

A resposta a quem examina racionalmente a quest\u00e3o, exclusivamente do ponto de vista dos interesses da popula\u00e7\u00e3o brasileira, \u00e9 uma s\u00f3: sim. Para entender o porqu\u00ea, vamos examinar os questionamentos que v\u00eam sendo urdidos em torno de Belo Monte, muitos dos quais absolutamente desconhecidos pela sociedade brasileira. Os principais s\u00e3o o desmatamento da Floresta Amaz\u00f4nica, o desalojamento dos ribeirinhos e supostos preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena.<\/p>\n

Antes, por\u00e9m, \u00e9 preciso estabelecer de plano uma verdade: n\u00e3o existe gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica sem impacto ambiental, o que n\u00e3o \u00e9 diferente no caso da gera\u00e7\u00e3o de origem hidr\u00e1ulica, e\u00f3lica ou solar. Dito isso, vamos aos fatos. De acordo com dados da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), todas as hidrel\u00e9tricas constru\u00eddas e a construir na Amaz\u00f4nia \u2013 Belo Monte entre elas \u2013 ocupariam apenas 0,16% de todo o bioma amaz\u00f4nico, uma \u00e1rea de 10.500 km\u00b2, algo como duas vezes o territ\u00f3rio do Distrito Federal, para se ter um elemento de compara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na s\u00e9rie de registros de desmatamentos feitos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), entre 1988 e 2010[1]<\/a>, o ano em que menos se desmatou a Amaz\u00f4nia foi o de 2010, quando se consumiu uma \u00e1rea de 7.000 km\u00b2. Isso significa que a \u00e1rea total a ser ocupada pelos reservat\u00f3rios de todas as usinas instaladas e potencialmente instal\u00e1veis na Amaz\u00f4nia brasileira \u00e9<\/em><\/strong> inferior<\/em><\/strong> \u00e0 \u00e1rea desmatada em pouco mais de um ano! Ao que tudo indica, portanto, parece mais racional e razo\u00e1vel combater o desmatamento que a constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas, se o objetivo for preservar a floresta.<\/p>\n

O desalojamento de popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas \u00e9 tamb\u00e9m um problema importante a ser examinado. Desde que conduzida adequadamente, a remo\u00e7\u00e3o dessas popula\u00e7\u00f5es n\u00e3o deve representar problema. Na maioria dos casos, inclusive, os ribeirinhos vivem em condi\u00e7\u00f5es miser\u00e1veis, em raz\u00e3o do que sua mudan\u00e7a para habita\u00e7\u00f5es dotadas de melhor padr\u00e3o construtivo e sanit\u00e1rio significar\u00e1 uma melhora efetiva das suas condi\u00e7\u00f5es de vida. Trata-se, neste caso, da remo\u00e7\u00e3o dos moradores atingidos pelo projeto, a\u00e7\u00e3o que precisa ser corretamente executada pelos empreendedores e tempestivamente fiscalizada pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n

Pedido recente do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para que o Minist\u00e9rio de Minas e Energia ampliasse o prazo de consulta p\u00fablica do Plano Decenal de Expans\u00e3o de Energia 2020 baseou-se, entre outros argumentos, no fato de que 113.502 pessoas ser\u00e3o afetadas pelo conjunto de empreendimentos hidrel\u00e9tricos constantes do Plano, entre os quais a Usina Belo Monte.<\/p>\n

Considerando que a energia produzida somente por Belo Monte tem potencial proporcionalmente muito maior \u2013 suficiente, por exemplo, para atender a 18 milh\u00f5es de resid\u00eancias, ou cerca de 60 milh\u00f5es de pessoas, para ficarmos somente no paralelo residencial \u2013, n\u00e3o seria o caso de se avaliar, com prud\u00eancia e profundidade, se o Brasil pode prescindir dessa e de outras usinas hidrel\u00e9tricas apenas para n\u00e3o se ter que realocar, adequadamente, os ribeirinhos atingidos?<\/p>\n

Por \u00faltimo, mas n\u00e3o menos importante, vem o tema das terras ind\u00edgenas,\u00a0 que s\u00e3o protegidas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Mas, por mais que algumas lideran\u00e7as ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia estejam envolvidas na oposi\u00e7\u00e3o a Belo Monte, o projeto n\u00e3o afeta qualquer reserva ind\u00edgena, at\u00e9 porque, se assim fosse, n\u00e3o poderia ter sido licenciado. A Funai estava entre os \u00f3rg\u00e3os ouvidos pelo Ibama para o licenciamento da usina e se manifestou favoravelmente \u00e0 concess\u00e3o da licen\u00e7a.<\/p>\n

Examinemos agora a quest\u00e3o dos pontos de vista econ\u00f4mico e da seguran\u00e7a do abastecimento. A energia el\u00e9trica gerada por fonte h\u00eddrica \u00e9 a de melhor rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio existente, inclusive do ponto de vista ambiental. Ela praticamente n\u00e3o gera emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE) e oferece sub-produtos econ\u00f4micos importantes: reserva\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para irriga\u00e7\u00e3o e consumo, piscicultura, turismo e controle da vaz\u00e3o dos rios, o que evita inunda\u00e7\u00f5es a jusante das barragens.<\/p>\n

As usinas de gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica, em contrapartida, n\u00e3o oferecem quaisquer externalidades positivas no seu processo produtivo e s\u00e3o, al\u00e9m disso, grandes emissoras de GEE. As t\u00e9rmicas nucleares, hoje j\u00e1 bastante mais seguras gra\u00e7as aos avan\u00e7os da tecnologia, embora n\u00e3o sejam grandes emissoras de GEE, ainda precisam resolver o problema da disposi\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos. Mesmo assim, s\u00e3o apontadas pelo cientista e ambientalista James Lovelock[2]<\/a>, criador da Teoria de Gaia, como uma alternativa melhor que as t\u00e9rmicas convencionais.<\/p>\n

Examinemos a tabela a seguir, com os pre\u00e7os de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica por fonte:<\/p>\n

Pre\u00e7o de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica por fonte (R$\/MWh) [3]<\/a><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Fonte<\/em><\/strong><\/td>\nCusto fixo<\/em><\/strong><\/td>\nCVU(R$\/MWh)\u00b2<\/em><\/strong><\/td>\nPre\u00e7o final<\/em><\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Hidrel\u00e9trica de grande porte<\/td>\n84,58<\/td>\n–<\/strong><\/td>\n84,58<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
E\u00f3lica<\/td>\n99,58<\/td>\n–<\/td>\n99,58<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Hidrel\u00e9trica de m\u00e9dio porte<\/td>\n147,46<\/td>\n–<\/td>\n147,46<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Pequena Central Hidrel\u00e9trica<\/td>\n158,94<\/td>\n–<\/td>\n158,94<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
T\u00e9rmica nuclear<\/td>\n148,79<\/td>\n20,13<\/td>\n168,92<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
T\u00e9rmica a carv\u00e3o<\/td>\n159,34<\/td>\n169,09<\/td>\n328,43<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
T\u00e9rmica a biomassa<\/td>\n171,44<\/td>\n167,23<\/td>\n338,67<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
T\u00e9rmica a g\u00e1s natural<\/td>\n166,94<\/td>\n186,82<\/td>\n353,76<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
T\u00e9rmica a \u00f3leo combust\u00edvel<\/td>\n166,57<\/td>\n505,76<\/td>\n672,33<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
T\u00e9rmica a \u00f3leo diesel<\/td>\n166,57<\/td>\n630,29<\/td>\n796,86<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Solar Fotovoltaica<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\nN\u00e3o dispon\u00edvel<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Fontes: Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) e Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS)<\/p>\n

Como se v\u00ea, os custos da gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica s\u00e3o altamente competitivos. E, neste particular, Belo Monte \u00e9 especialmente competitiva: vai gerar energia el\u00e9trica a R$ 77,97\/MWh, valor ainda menor que a m\u00e9dia das hidrel\u00e9tricas de grande porte.<\/p>\n

Destaca-se na tabela acima o pre\u00e7o competitivo das geradoras e\u00f3licas, atualmente favorecido por uma espec\u00edfica combina\u00e7\u00e3o de fatores conjunturais, da qual constam a baixa cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar, incentivos e condi\u00e7\u00f5es especiais de financiamento, e os efeitos da crise econ\u00f4mica nos Estados Unidos e na Europa, fen\u00f4meno que reduziu dramaticamente a demanda por aerogeradores e tornou o Brasil virtualmente seu \u00fanico demandante mundial, reduzindo-lhes o custo a n\u00edveis bastante baixos.<\/p>\n

A fonte e\u00f3lica, em conjunto com a fotovoltaica de origem solar, \u00e9 comumente citada como a solu\u00e7\u00e3o mais respons\u00e1vel, do ponto de vista ecol\u00f3gico, para a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. Sim; \u00e9 verdade que a fonte e\u00f3lica \u00e9 uma fonte extremamente limpa; e que, al\u00e9m disso, vem apresentando custos contingencialmente mais baixos. Nada a obstar, portanto, que seu uso se intensifique, mantidas as condi\u00e7\u00f5es atuais. Mas, neste ponto, \u00e9 preciso acrescentar \u00e0 an\u00e1lise de conjunto o fator da seguran\u00e7a do abastecimento.<\/p>\n

O sistema brasileiro \u00e9 fundamentalmente hidrot\u00e9rmico. As raz\u00f5es para isso s\u00e3o v\u00e1rias. Em primeiro lugar, o Brasil est\u00e1 em terceiro lugar entre os pa\u00edses que disp\u00f5em dos maiores potenciais de aproveitamento de energia hidr\u00e1ulica, com 10% da disponibilidade mundial. Vem atr\u00e1s da China, que disp\u00f5e de 13% do total, e da R\u00fassia, que tem 12%. Ap\u00f3s o Brasil, v\u00eam o Canad\u00e1, com 7%; o Congo e a \u00cdndia, com 5%, cada; e os Estados Unidos, com 4%[4]<\/a>. Nenhum pa\u00eds deixou de usar esses potenciais, e os que puderam j\u00e1 o aproveitaram todo, dada a sua rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio.<\/p>\n

As usinas hidrel\u00e9tricas possuem, em geral, reservat\u00f3rios que permitem a acumula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua durante as chuvas, para que se possa gerar energia el\u00e9trica no per\u00edodo da estiagem. Mas a acumula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nem sempre \u00e9 suficiente para atender a demanda nacional por energia el\u00e9trica. Assim, s\u00e3o necess\u00e1rios recursos complementares para assegurar o abastecimento nessas ocasi\u00f5es, o que \u00e9 mais adequadamente proporcionado por fontes t\u00e9rmicas.<\/p>\n

Embora mais cara e mais poluente, a gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica garante a continuidade do abastecimento: basta acionar a usina termel\u00e9trica e tem-se a energia necess\u00e1ria no preciso momento em que ela \u00e9 demandada. Isso j\u00e1 n\u00e3o ocorre com as geradoras e\u00f3licas: o vento venta quando venta, e n\u00e3o quando precisamos dele. Como se v\u00ea, ainda que a fonte e\u00f3lica seja limpa e barata, ao menos nas condi\u00e7\u00f5es atuais, ela somente tem uso como fonte complementar, permitindo poupar \u00e1gua nos reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas para os per\u00edodos de estiagem.<\/p>\n

E j\u00e1 que se est\u00e1 falando de reservat\u00f3rios, h\u00e1 outro ponto importante a ser abordado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de novas hidrel\u00e9tricas, Belo Monte \u00e0 frente. O projeto dessa usina foi alterado, de modo a reduzir a \u00e1rea alagada pelo reservat\u00f3rio, em fun\u00e7\u00e3o principalmente das fortes obje\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter ambiental que enfrentou desde sua origem.<\/p>\n

Em raz\u00e3o disso, Belo Monte acabou por tornar-se uma usina a fio d\u2019\u00e1gua, ou seja,\u00a0 sem reservat\u00f3rio, o que contribuiu fortemente para que sua pot\u00eancia m\u00e9dia tenha ca\u00eddo para 4.571 MW, embora ela tenha turbinas capazes de gerar uma pot\u00eancia total de 11.233 MW. No projeto original, Belo Monte geraria 9.600 MW, em m\u00e9dia, para uma \u00e1rea inundada de 1.300 km\u00b2, mais que o dobro do previsto no projeto atual (516 km\u00b2). Um reservat\u00f3rio maior permitiria que a usina operasse em maior escala na seca, mais que dobrando sua produ\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica m\u00e9dia. Agora, os mesmos grupos de press\u00e3o que for\u00e7aram essa altera\u00e7\u00e3o, acusam o projeto de inefici\u00eancia, porque s\u00f3 ir\u00e1 gerar a metade do que poderia, uma vez mantidas as condi\u00e7\u00f5es do projeto original!<\/p>\n

Mas a quest\u00e3o dos reservat\u00f3rios n\u00e3o se restringe a Belo Monte. Em fun\u00e7\u00e3o desse tipo de press\u00e3o, outras usinas v\u00eam sendo projetadas sem reservat\u00f3rios, a fio d\u2019\u00e1gua, contrariando \u2013 al\u00e9m do bom senso e do aproveitamento \u00f3timo desse imenso patrim\u00f4nio nacional \u2013 a Lei n\u00ba 9.074, de 1995. Isso se converteu no que foi chamado, em outra ocasi\u00e3o, de \u201cpol\u00edtica p\u00fablica de fato\u201d[5]<\/a>.<\/p>\n

A Lei n\u00ba 9.074\/95, em seu art. 5\u00ba, \u00a7 3\u00ba, conceitua de forma precisa aproveitamento \u00f3timo como \u201ctodo potencial definido em sua concep\u00e7\u00e3o global pelo melhor eixo do barramento, arranjo f\u00edsico geral, n\u00edveis d\u2019\u00e1gua operativos, reservat\u00f3rio e pot\u00eancia, integrante da alternativa escolhida para divis\u00e3o de quedas de uma bacia hidrogr\u00e1fica.\u201d. O \u00a7 2\u00ba do mesmo artigo determina que nenhum aproveitamento hidrel\u00e9trico poder\u00e1 ser licitado sem a defini\u00e7\u00e3o do aproveitamento \u00f3timo pelo poder concedente<\/em>, no caso, a Uni\u00e3o.<\/p>\n

O inciso 3\u00ba do art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 9.427, de 1996, conferia \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) a atribui\u00e7\u00e3o de definir o \u201caproveitamento \u00f3timo\u201d, em nome da Uni\u00e3o. Contudo, esse dispositivo foi revogado pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 144, de 11 de dezembro de 2003 (convertida na Lei n\u00ba 10.848, de 15 de mar\u00e7o de 2004). Posteriormente, essa compet\u00eancia foi de novo delegada \u00e0 ANEEL por meio do Decreto n\u00ba 4.970, de 30 de janeiro de 2004 (art. 1\u00ba, inciso II).<\/p>\n

Os invent\u00e1rios das bacias hidrogr\u00e1ficas podem ser feitos por quaisquer agentes privados ou pela Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), mediante registro junto \u00e0 ANEEL, que autoriza a sua realiza\u00e7\u00e3o por despacho. Cabe, tamb\u00e9m, \u00e0 Ag\u00eancia, como disp\u00f5e mencionado Decreto, a aprova\u00e7\u00e3o dos invent\u00e1rios realizados, o que inclui, por \u00f3bvio, a verifica\u00e7\u00e3o do atendimento do requisito aproveitamento \u00f3timo.<\/p>\n

Essa \u201cpol\u00edtica p\u00fablica de fato\u201d precisa ser interrompida imediatamente, para evitar um dano irrevers\u00edvel ao patrim\u00f4nio nacional. Essas decis\u00f5es equivocadas, na fase de projeto, se transformam em empreendimentos que n\u00e3o exploram plenamente os potenciais hidrel\u00e9tricos, com grave preju\u00edzo para o Pa\u00eds.<\/p>\n

Para finalizar, n\u00e3o parece dif\u00edcil concluir \u2013 se o crit\u00e9rio de avalia\u00e7\u00e3o for o interesse nacional \u2013 que Belo Monte deve ser constru\u00edda, e n\u00e3o apenas ela! Sem desprezar quaisquer outras formas de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica \u2013 cuja oportunidade de uso tem que ser sempre avaliada por crit\u00e9rios econ\u00f4micos e ambientais respons\u00e1veis \u2013, devemos priorizar a constru\u00e7\u00e3o de usinas hidrel\u00e9tricas, de modo a manter nossa matriz de gera\u00e7\u00e3o entre as mais limpas e mais baratas do mundo. Nesse quesito, o Brasil se mostra, uma vez mais, um pa\u00eds rico: seu potencial hidrel\u00e9trico inexplorado est\u00e1 estimado em cerca de 130 mil MW, maior que todo o parque gerador brasileiro hoje em opera\u00e7\u00e3o, com cerca de 116.500 MW instalados.<\/p>\n

Cabe \u00e0 sociedade brasileira \u2013 sem preju\u00edzo da quest\u00e3o ambiental, e a partir de informa\u00e7\u00e3o completa e imparcial \u2013 decidir sobre a conveni\u00eancia dos novos projetos hidrel\u00e9tricos, porque seguir\u00e1 sendo necess\u00e1rio obter energia barata e limpa. Precisamos dessa energia para que possamos viver com dignidade, produzir em condi\u00e7\u00f5es competitivas e, com isso, construir um futuro melhor.<\/p>\n

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