O valor recebido pelas fam\u00edlias beneficiadas pelo Programa Bolsa Fam\u00edlia (PBF) cresce \u00e0 medida que aumenta o n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes da fam\u00edlia. Pelos valores praticados em 2011, temos que uma fam\u00edlia em extrema pobreza recebe o benef\u00edcio b\u00e1sico de R$ 70,00. Para cada crian\u00e7a ou adolescente de at\u00e9 quinze anos, a fam\u00edlia recebe um adicional de R$ 32,00, conhecido como \u201cbenef\u00edcio vari\u00e1vel\u201d. Cada fam\u00edlia pode receber at\u00e9 tr\u00eas benef\u00edcios vari\u00e1veis. Ou seja, uma fam\u00edlia que tenha tr\u00eas ou mais membros com at\u00e9 quinze anos receber\u00e1 70 + 3*32 = R$ 166,00. H\u00e1, ainda, o benef\u00edcio vari\u00e1vel vinculado ao adolescente: as fam\u00edlias que t\u00eam um adolescente entre 16 e 17 anos recebem mais R$ 38. S\u00e3o pagos, no m\u00e1ximo, dois benef\u00edcios dessa esp\u00e9cie por fam\u00edlia, o que elevaria o valor m\u00e1ximo da bolsa a R$ 166,00 + 2*38 = R$ 242<\/p>\n
Surge, ent\u00e3o, a pergunta: ser\u00e1 que o benef\u00edcio vari\u00e1vel pago para cada crian\u00e7a adicional estimula as fam\u00edlias benefici\u00e1rias do PBF a ter mais filhos? Para responder a essa quest\u00e3o precisamos avaliar como tem evolu\u00eddo a taxa de fecundidade no Brasil, bem como consultar diversos estudos que buscaram medir o impacto do PBF sobre essa taxa.<\/p>\n
A fecundidade feminina no Brasil vem caindo continuamente desde os anos sessenta. A Taxa de Fecundidade Total (TFT) era de 6,3 filhos por mulher em 1960, caiu para 5,8 filhos em 1970, 4,4 filhos em 1980, 2,9 filhos em 1991, 2,4 filhos em 2000 e cerca de 1,9 filho em 2010, segundo os censos demogr\u00e1ficos do IBGE.<\/p>\n
A taxa de fecundidade caiu em todas as Unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Os Estados da regi\u00e3o Norte tinham fecundidade acima de 8 filhos por mulher em 1970, caindo para cerca de 3 filhos em 2000. Os Estados da regi\u00e3o Nordeste tinham fecundidade de 7,5 filhos por mulher em 1970, passando para 2,7 filhos em 2000. As demais regi\u00f5es tinham fecundidade mais baixa em 1970 e chegaram a uma taxa pr\u00f3xima ao n\u00edvel de reposi\u00e7\u00e3o populacional (2,1 filhos por mulher) na virada do mil\u00eanio.<\/p>\n
Durante a primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI a fecundidade continuou caindo em todo o Pa\u00eds e chegou abaixo do n\u00edvel de reposi\u00e7\u00e3o na maioria dos Estados brasileiros, sendo que o Rio de Janeiro apresentou a menor TFT, de 1,6 filho por mulher em 2009. Segundo Faria (1989), as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, previd\u00eancia, cr\u00e9dito e telecomunica\u00e7\u00f5es tiveram papel importante na queda da fecundidade no Brasil. As mudan\u00e7as estruturais e institucionais do pa\u00eds possibilitaram a revers\u00e3o do fluxo intergeracional de riqueza, aumentando o custo e reduzindo os benef\u00edcios dos filhos (Alves, 1994).<\/p>\n
As taxas de fecundidade s\u00e3o mais baixas para os segmentos da popula\u00e7\u00e3o urbana, de maior renda, de maior escolaridade, ou seja, de maior inclus\u00e3o social no Brasil. O tamanho das fam\u00edlias \u00e9 menor nos segmentos populacionais que possuem informa\u00e7\u00f5es e acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade (p\u00fablicos ou privados) e, em particular, aos servi\u00e7os de sa\u00fade reprodutiva. Para as mulheres de maior renda e maior n\u00edvel educacional a taxa de fecundidade est\u00e1 em torno de 1 (um) filho por mulher, o que quer dizer que cada casal deste segmento social est\u00e1 gerando apenas a metade das pessoas necess\u00e1rias para se repor.<\/p>\n
J\u00e1 as parcelas da popula\u00e7\u00e3o com menores n\u00edveis de renda e escolaridade possuem taxas de fecundidade mais elevadas. Mas estas taxas tamb\u00e9m est\u00e3o caindo. O segmento social composto pelos 20% mais pobres da popula\u00e7\u00e3o tinha fecundidade de 5 filhos por mulher em 1992 e passou para 3,4 filhos por mulher em 2009. Este \u00e9 o segmento que faz parte do p\u00fablico alvo do Programa Bolsa Fam\u00edlia. Portanto, a fecundidade da popula\u00e7\u00e3o mais pobre do Brasil \u00e9 mais elevada do que a m\u00e9dia nacional, mas n\u00e3o \u00e9 uma \u201cfecundidade africana\u201d (como retrata certos setores da m\u00eddia brasileira) e sim uma fecundidade relativamente baixa e em decl\u00ednio.<\/p>\n
Desta forma, os dados indicam que as taxas de fecundidade da popula\u00e7\u00e3o mais pobre do Brasil ca\u00edram na \u00faltima d\u00e9cada. Este fato, j\u00e1 \u00e9 um ind\u00edcio de que o Programa Bolsa Fam\u00edlia (PBF), em vigor desde 2004, n\u00e3o parece ter efeitos pr\u00f3-natalistas, como \u00e9 o temor de alguns. Os n\u00fameros e as contas v\u00e3o ficar mais claras quando o IBGE publicar os dados definitivos do censo demogr\u00e1fico 2010. Por\u00e9m, j\u00e1 existem estudos indicando que o PBF n\u00e3o tem o efeito pr\u00e1tico de aumentar a fecundidade no Brasil.<\/p>\n
Stecklov et al. (2006), analisando outros programas, que n\u00e3o o PBF, argumentam que h\u00e1 um est\u00edmulo pr\u00f3-natalista nas pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda, quando a quantidade de recursos transferidos aos benefici\u00e1rios depende do tamanho da fam\u00edlia. Os programas analisados por esses autores foram: Progresa no M\u00e9xico, Rede de Prote\u00e7\u00e3o Social (RPS) na Nicar\u00e1gua e Programa de Assist\u00eancia Familiar (PRAF) em Honduras. Os autores afirmam que o desenho \u2013 intencional ou n\u00e3o-antecipado – dos dois primeiros n\u00e3o apresenta est\u00edmulo pr\u00f3-natalistas, enquanto o terceiro geraria est\u00edmulo natalistas que dificultam o combate \u00e0 pobreza.<\/p>\n
No documento fundador do Progresa est\u00e1 marcado explicitamente o objetivo de se evitar \u201cfomentar fam\u00edlias muy extensas\u201d<\/em>. J\u00e1 o PRAF, de Honduras, possibilita o aumento de benef\u00edcios e a entrada no programa com o aumento do n\u00famero de filhos.<\/p>\n O Programa Bolsa Fam\u00edlia (PBF) tem um desenho parecido com o PRAF de Honduras. Os benef\u00edcios do PBF crescem at\u00e9 5 filhos, sendo 3 crian\u00e7as de 0-15 anos e at\u00e9 2 adolescentes de 15 a 17 anos. Assim, teoricamente, o programa de transfer\u00eancia de renda do Brasil teria um desenho pr\u00f3-natalista.<\/p>\n Contudo, estudos acad\u00eamicos mostram que, na pr\u00e1tica, o Programa Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o tem provocado o aumento do n\u00famero de filhos das fam\u00edlias beneficiadas. Romero Rocha (2009) investiga os incentivos \u00e0 fecundidade dos programas condicionais de transfer\u00eancia de renda, nos quais a quantidade de recursos transferidos depende do tamanho da fam\u00edlia. Usando uma metodolog\u00eda econom\u00e9trica ele mostra que o PBF n\u00e3o tem provocado o aumento da fecundidade da popula\u00e7\u00e3o pobre no Brasil.<\/p>\n Patr\u00edcia Sim\u00f5es e Ricardo Soares (2011) n\u00e3o encontram efeitos pr\u00f3-natalistas no PBF. Bruna Signorini e Bernardo Queiroz (2011) utilizam dados das PNADs 2004 e 2006 para observar o efeito m\u00e9dio do programa nos benefici\u00e1rios do PBF, utilizando a metodologia do escore de propens\u00e3o para identificar os grupos de tratamento e controle. Os resultados encontrados pelos autores indicam que n\u00e3o h\u00e1 impacto significativo do recebimento do BF na decis\u00e3o de ter filhos.<\/p>\n Alves e Cavenaghi (2011), com base na pesquisa \u201cImpactos do Bolsa Fam\u00edlia na Reconfigura\u00e7\u00e3o dos Arranjos Familiares, nas Assimetrias de G\u00eanero e na Individua\u00e7\u00e3o das Mulheres\u201d, realizada na cidade do Recife em 2007\/2008, mostram que n\u00e3o existe diferen\u00e7a significativa no comportamento reprodutivo entre as mulheres que vivem em fam\u00edlias cadastradas no Cad\u00danico[1]<\/a> beneficiadas e n\u00e3o beneficiadas pelo PBF. Embora haja uma tend\u00eancia de as fam\u00edlias beneficiadas terem uma fecundidade ligeiramente maior, assim como uma propor\u00e7\u00e3o um pouco maior de mulheres com 3 ou mais filhos (22,7% contra 16,4% das n\u00e3o-benefici\u00e1rias), o fato \u00e9 que o maior n\u00famero de crian\u00e7as tende a reduzir a renda per capita, aumentando a probabilidade das fam\u00edlias se tornarem eleg\u00edveis aos benef\u00edcios do Programa. Dessa forma, a causalidade entre n\u00famero de filhos e beneficiados pelo PBF seria inversa. A mulher n\u00e3o tem mais filhos porque passou a receber o PBF, mas sim o contr\u00e1rio: por ter mais filhos, e, com isso, reduzir a renda per-capita<\/em> familiar, a mulher se credencia a participar do PBF.<\/p>\n Fazendo um breve resumo da pesquisa, observa-se que apenas 8,4% (benefici\u00e1rias do Cad\u00fanico) e 25,1% (n\u00e3o benefici\u00e1rias) das adolescentes e jovens entre 15 e 19 anos, cadastradas no Cad\u00fanico, n\u00e3o tinham filhos, enquanto a Pesquisa Nacional de Demografia e Sa\u00fade (PNDS -2006) indicou um n\u00famero de 84% de mulheres sem filhos nesta faixa et\u00e1ria no Brasil. No Recife, 50% (benefici\u00e1rias) e 33,3% (n\u00e3o benefici\u00e1rias) das adolescentes e jovens entre 15 e 19 anos, em fam\u00edlias do Cad\u00danico, j\u00e1 tinham tido um ou dois filhos, respectivamente, contra apenas 14% (benefici\u00e1rias) e 0,2% (n\u00e3o benefici\u00e1rias) do conjunto de mulheres do pa\u00eds que responderam \u00e0 PNDS-2006. Isto mostra que o padr\u00e3o de fecundidade \u00e9 muito jovem e que a maternidade faz parte da vida cotidiana da maioria absoluta das adolescentes e jovens pobres do Recife.<\/p>\n A fecundidade mais elevada entre a popula\u00e7\u00e3o pobre, menos escolarizada, com menor n\u00edvel de consumo e piores condi\u00e7\u00f5es habitacionais \u00e9 uma realidade constatada em todas as pesquisas sobre o comportamento reprodutivo no Brasil. A literatura mostra que, em grande parte, esta maior fecundidade se deve \u00e0 falta de acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade sexual e reprodutiva, mas tamb\u00e9m acontece devido \u00e0 falta de perspectivas profissionais e educacionais, assim como de um projeto de vida que possibilite o progresso cultural e material destas mulheres.<\/p>\n Os dados da pesquisa tamb\u00e9m mostram que \u00e9 alta a percentagem de mulheres que engravidaram sem ter planejado segundo a participa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o no PBF. De certa forma, isto ratifica a hip\u00f3tese de que estas mulheres est\u00e3o no programa porque tiveram filhos e n\u00e3o o contr\u00e1rio, isto \u00e9, tiveram filhos porque est\u00e3o no Programa.<\/p>\n O survey<\/em> mostrou ainda que mais da metade das fam\u00edlias obt\u00e9m os m\u00e9todos contraceptivos por meio do Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF). As outras fontes de obten\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias beneficiadas do PBF s\u00e3o os centros de sa\u00fade (ou ambulat\u00f3rio) e as farm\u00e1cias particulares, com 17% e 26%, enquanto as fam\u00edlias n\u00e3o beneficiadas do PBF conseguem 27% e 20% respectivamente nestes dois locais. O fato de as fam\u00edlias beneficiadas recorrerem um pouco mais \u00e0s farm\u00e1cias particulares pode indicar que o efeito renda do PBF pode estar sendo usado inclusive para a compra de m\u00e9todos contraceptivos via mercado. Assim, as falhas da pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade reprodutiva poderiam estar sendo compensadas, em parte, pela pol\u00edtica de transfer\u00eancia condicionada de renda.<\/p>\n Como apontado na literatura demogr\u00e1fica, as mulheres com menor n\u00edvel de renda e educa\u00e7\u00e3o no Brasil come\u00e7am a ter filhos mais cedo (rejuvenescimento da fecundidade) e fazem um \u201ccontrole por termina\u00e7\u00e3o\u201d tamb\u00e9m mais cedo ap\u00f3s se atingir um determinado tamanho da prole. Como possuem dificuldades para obter m\u00e9todos de regula\u00e7\u00e3o da fecundidade de forma eficiente e constante, acabam recorrendo \u00e0s esteriliza\u00e7\u00f5es. Das quase 90 mil mulheres em idade reprodutiva e que recebiam o benef\u00edcio do PBF na cidade do Recife, 44% estavam esterilizadas no momento da pesquisa, assim como mais da metade das 14 mil mulheres que estavam registradas no Cad\u00danico, mas se encontravam em fam\u00edlias que n\u00e3o recebiam benef\u00edcios.<\/p>\n Quando perguntado quem optou por utilizar a esteriliza\u00e7\u00e3o, mais de dois ter\u00e7os das mulheres disseram que foram elas mesmas sem a orienta\u00e7\u00e3o de ningu\u00e9m (47%) ou elas mesmas com orienta\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico (25%). Em torno de 10% das mulheres disseram que optaram pela esteriliza\u00e7\u00e3o em comum acordo com o c\u00f4njuge e apenas algo em torno de 1% das mulheres afirmaram que optaram pelo m\u00e9todo em fun\u00e7\u00e3o do c\u00f4njuge ou companheiro. N\u00e3o houve diferen\u00e7as significativas entre as fam\u00edlias beneficiadas e n\u00e3o beneficiadas pelo PBF neste quesito.<\/p>\n A pesquisa mostra de maneira clara que esta parcela pobre da popula\u00e7\u00e3o do Recife registrada no Cad\u00danico, assim como o conjunto da popula\u00e7\u00e3o brasileira, tamb\u00e9m tem passado pelo processo de transi\u00e7\u00e3o da fecundidade. A transi\u00e7\u00e3o da fecundidade n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno exclusivo da popula\u00e7\u00e3o rica. A gera\u00e7\u00e3o mais velha, formada pelas m\u00e3es das mulheres entrevistadas, teve um n\u00famero de filhos bem superior \u00e0 gera\u00e7\u00e3o atual, pois quase 80% tiveram 4 ou mais filhos e foi praticamente zero o percentual de sem filhos. J\u00e1 para a gera\u00e7\u00e3o atual, formada por todas mulheres que responderam \u00e0 pesquisa, somente 17,9% tiveram 4 ou mais filhos, 21,8% tiveram 3 filhos e o percentual maior (37,1%) ficou para as mulheres que tiveram 2 filhos. O percentual com um filho ficou em 21,6% e as sem filhos com 1,5%.<\/p>\n Contudo, quando se pergunta sobre o n\u00famero de filhos desejados (se pudesse escolher o n\u00famero de filhos, quantos seriam?) as mulheres apontaram um n\u00famero bem menor do que os obtidos pela gera\u00e7\u00e3o passadas. Nota-se que o percentual de mulheres que manifestaram o desejo de ter 3 ou mais filhos \u00e9 bem menor do que o n\u00famero de filhos que elas ou suas m\u00e3es tiveram. Em contraponto, no que se refere \u00e0 fecundidade desejada, cresce a prefer\u00eancia de ter 2 ou menos de 2 filhos, inclusive com 6,4% das mulheres manifestando n\u00e3o desejar filhos (fecundidade zero).<\/p>\n O que se pode constatar \u00e9 que mesmo a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda tem apresentado redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero m\u00e9dio de filhos \u00e0 medida que o pa\u00eds vai se urbanizando e a popula\u00e7\u00e3o vai tendo acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Tanto as mulheres que recebem quanto as que n\u00e3o recebem os benef\u00edcios do PBF desejam ter menos filhos e possuem alto \u00edndice de gravidez n\u00e3o planejada. Ainda falta muito para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) universalizar, na pr\u00e1tica, os servi\u00e7os de sa\u00fade sexual e reprodutiva.<\/p>\n Em geral, as mulheres beneficiadas v\u00e3o para o PBF porque t\u00eam filhos e, n\u00e3o necessariamente o contr\u00e1rio, t\u00eam filhos para entrar no PBF. A presen\u00e7a de c\u00f4njuge no domic\u00edlio n\u00e3o melhora a renda necessariamente, mas apenas quando este trabalha. O desenho do Programa Bolsa Fam\u00edlia pode at\u00e9 ser considerado potencialmente pr\u00f3-natalista (como sugere Stecklov et al. 2006), por\u00e9m, o valor da parte vari\u00e1vel do benef\u00edcio \u00e9 muito baixo (R$ 32,00 mensais para crian\u00e7as at\u00e9 15 anos, e R$ 38,00 mensais para adolescentes com 16 ou 17 anos) e dificilmente teria um impacto capaz de alterar a tend\u00eancia m\u00e9dia das taxas de fecundidade que, de modo geral, est\u00e3o em decl\u00ednio em todo o Brasil.<\/p>\n As pesquisas mostram que os diferenciais de fecundidade da popula\u00e7\u00e3o tendem a se reduzir e a convergir para n\u00edveis baixos quando se universaliza o acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e cresce a inclus\u00e3o social.<\/p>\n Downloads:<\/em><\/strong><\/p>\n Para ler mais sobre o tema:<\/p>\n ALVES, J. E. D. Transi\u00e7\u00e3o da fecundidade e rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero no Brasil. 1994. 152f. Tese (Doutorado) \u2013 Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1994<\/p>\n ALVES, JED. CAVENAGHI, S. O Programa Bolsa Fam\u00edlia, Fecundidade e a Sa\u00edda da Pobreza, Scribd, 2011. Dispon\u00edvel em:<\/p>\n http:\/\/pt.scribd.com\/doc\/69786813\/O-Programa-Bolsa-Familia-Fecundidade-e-a-Saida-da-Pobreza<\/a><\/p>\n ALVES, JED. CAVENAGHI, S. O Programa Bolsa Fam\u00edlia e pol\u00edticas p\u00fablicas: sa\u00fade reprodutiva e pobreza na cidade do Recife. \u00a0IX Encontro Nacional da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos – IX ENABER, Natal, 19 a 21 de outubro de 2011. Dispon\u00edvel em:<\/p>\n http:\/\/200.251.138.109:8001\/artigosaprovados\/12.61.pdf<\/a><\/p>\n ALVES, JED, CAVENAGHI, S. Din\u00e2mica demogr\u00e1fica e pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda: o caso do programa Bolsa Fam\u00edlia no Recife. Revista Latinoamericana de Poblaci\u00f3n. , v.3, p.165 – 188, 2009<\/p>\n Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.alapop.org\/2009\/Revista\/Articulos\/Relap4-5_art7.pdf<\/a><\/p>\n FARIA, V.E. Pol\u00edticas de governo e regula\u00e7\u00e3o da fecundidade: conseq\u00fc\u00eancias n\u00e3o antecipadas e efeitos perversos. In: CI\u00caNCIAS sociais hoje. S\u00e3o Paulo, ANPOCS, 1989.<\/p>\n ROCHA, R. Programas Condicionais de Transfer\u00eancia de Renda e Fecundidade: Evid\u00eancias do Bolsa Fam\u00edlia. PUC\/Rio, Rio de Janeiro, 2009. Dispon\u00edvel em:<\/p>\n http:\/\/www2.dbd.puc-rio.br\/pergamum\/tesesabertas\/0510700_09_cap_03.pdf<\/a><\/p>\n SIGNORINI, B.A., QUEIROZ, B.L. The impact of Bolsa Fam\u00edlia Program in the beneficiary fertility. Texto para Discuss\u00e3o, n. 439, Cedeplar\/UFMG, Belo Horizonte, Agosto de 2011. Dispon\u00edvel em:<\/p>\n http:\/\/www.cedeplar.ufmg.br\/pesquisas\/td\/TD%20439.pdf<\/a><\/p>\n SIM\u00d5ES, P., SOARES, R.B. Efeitos do Programa Bolsa Fam\u00edlia na Fecundidade das Benefici\u00e1rias. \u00a0CAEN\/UFC, Fortaleza, 2011. Dispon\u00edvel em:<\/p>\n http:\/\/www.caen.ufc.br\/arquivos\/dissertacoes_defendidas_mestrado_economia_2009_2010_2011.pd<\/a><\/p>\n STECKLOV G, WINTERS P, TODD J, REGALIA F. Demographic Externalities from Poverty Programs in Developing Countries: Experimental Evidence from Latin America. American University, Washington, n. 1, 41 p. january 2006, Dispon\u00edvel em: http:\/\/aladinrc.wrlc.org\/handle\/1961\/4969<\/a><\/p>\n O valor recebido pelas fam\u00edlias beneficiadas pelo Programa Bolsa Fam\u00edlia (PBF) cresce \u00e0 medida que aumenta o n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes da fam\u00edlia. Pelos valores praticados em 2011, temos que uma fam\u00edlia em extrema pobreza recebe o benef\u00edcio b\u00e1sico de R$ 70,00. Para cada crian\u00e7a ou adolescente de at\u00e9 quinze anos, a fam\u00edlia recebe um adicional de R$ 32,00, conhecido como \u201cbenef\u00edcio vari\u00e1vel\u201d. Cada fam\u00edlia pode receber at\u00e9 tr\u00eas benef\u00edcios vari\u00e1veis. 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[1]<\/a> Cadastro institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 6.135\/2007, para registro das fam\u00edlias eleg\u00edveis para acesso a programas sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"