{"id":811,"date":"2011-10-24T15:26:01","date_gmt":"2011-10-24T18:26:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=811"},"modified":"2012-01-04T01:14:09","modified_gmt":"2012-01-04T04:14:09","slug":"quem-ganha-com-a-meia-entrada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=811","title":{"rendered":"Quem ganha com a meia-entrada?"},"content":{"rendered":"

I) <\/strong>A legisla\u00e7\u00e3o da meia-entrada e equidade<\/strong><\/p>\n

Uma das regras mais conhecidas dos brasileiros \u00e9 a meia-entrada em cinemas, shows, pe\u00e7as de teatro e outros eventos para estudantes[1]<\/a> e, mais recentemente, idosos[2]<\/a>.<\/p>\n

No segundo semestre de 2011, no entanto, a racionalidade da regra da meia-entrada tem sido debatida em fun\u00e7\u00e3o do questionamento da FIFA \u00e0 sua aplica\u00e7\u00e3o nos jogos da copa do mundo, por comprometer suas receitas, e do estatuto da juventude[3]<\/a> que garantiu o \u201cdireito\u201d \u00e0 meia-entrada a todo o jovem estudante com idade inferior a 30 anos.<\/p>\n

Sempre houve d\u00favida se fazia sentido prover um desconto de 50% na entrada para estudantes e idosos, que se justificaria por uma alegada situa\u00e7\u00e3o de \u201cfragilidade\u201d gerada pela \u201cpouca\u201d ou \u201cmuita\u201d idade do indiv\u00edduo.<\/p>\n

No caso de idosos, h\u00e1 uma desconfian\u00e7a mais significativa sobre a \u201cjusti\u00e7a\u201d embutida na regra, dado que h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o positiva entre renda e idade como mostrado por Giambiagi e Castelar (2006)[4]<\/a>. Se o Estado est\u00e1 privilegiando um segmento com renda m\u00e9dia maior que a da popula\u00e7\u00e3o, o mecanismo implica uma piora na distribui\u00e7\u00e3o de renda da sociedade, o oposto do que teoricamente se busca com a medida.<\/p>\n

No caso de estudantes, s\u00e3o conhecidas as variadas formas de se conseguir uma \u201ccarteirinha\u201d por qualquer curso que se fa\u00e7a ou mesmo por simples fraude. Ademais, \u00e9 sabido que grupos de maior renda ficam mais tempo na escola e universidade. Assim, \u00e9 pouco claro em que medida a regra de meia-entrada para \u201cestudantes\u201d apresente a alegada dire\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica social que lhe \u00e9 atribu\u00edda.<\/p>\n

De qualquer forma, as imagens de estudantes no in\u00edcio da vida e, portanto, com baixa ou nenhuma renda pr\u00f3pria e de idosos com rarefeitas oportunidades de divers\u00e3o tendem a ser fortes o suficiente para fazerem com que haja\u00a0 aceita\u00e7\u00e3o da sociedade em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento diferenciado da meia-entrada.<\/p>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a todo o universo de adultos, estudantes ou n\u00e3o, at\u00e9 os 30 anos, mesmo com a maior das boas vontades, ficou patente que a medida protetiva foi longe demais.<\/p>\n

II) <\/strong>Meia-entrada volunt\u00e1ria e discrimina\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os<\/strong><\/p>\n

Mesmo que o governo n\u00e3o imponha a regra de meia-entrada, \u00e9 plaus\u00edvel que os pr\u00f3prios ofertantes do servi\u00e7o desejem utilizar alguma regra de discrimina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os[5]<\/a> que se baseie em proxies<\/em> da disposi\u00e7\u00e3o a pagar dos indiv\u00edduos. Quanto mais a vari\u00e1vel observada identificar maior disposi\u00e7\u00e3o a pagar, maiores os pre\u00e7os cobrados. Quanto melhor a calibragem desta discrimina\u00e7\u00e3o, mais o empres\u00e1rio consegue lucrar sobre a mesma base de clientes.<\/p>\n

H\u00e1 tr\u00eas dificuldades b\u00e1sicas, entretanto, para que o empres\u00e1rio seja capaz de implementar esta discrimina\u00e7\u00e3o. Primeiro, ele tem que ter algum poder de mercado ou se coordenar com outros empres\u00e1rios para implementar a mesma regra de discrimina\u00e7\u00e3o. Isso porque se um empres\u00e1rio cobrar mais de um determinado grupo e outro n\u00e3o, naturalmente o segundo atrair\u00e1 clientela do primeiro e frustrar\u00e1 a tentativa de discriminar pre\u00e7os.<\/p>\n

Segundo, ele tem que ser capaz de evitar arbitragem, ou seja, um consumidor com pre\u00e7o mais baixo n\u00e3o pode adquirir o ingresso e repassar para um consumidor que teria que pagar um pre\u00e7o mais alto. Isso \u00e9 usualmente conseguido estabelecendo (custosos) controles na entrada do espet\u00e1culo, requerendo a carteirinha com foto ou alguma prova de que aquele \u00e9 realmente o consumidor que faz jus a um pre\u00e7o mais baixo.<\/p>\n

Terceiro, o empres\u00e1rio deve ter algum mecanismo de identifica\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas do indiv\u00edduo que indiquem o quanto ele est\u00e1 disposto a pagar. Menores de idade, por exemplo, tendem realmente a estar menos dispostos a pagar simplesmente por n\u00e3o terem renda e\/ou depender dos adultos. O controle do empres\u00e1rio que deseja extrair o m\u00e1ximo de seus clientes pode ser eventualmente refinado cobrando menos s\u00f3 dos menores estudantes de escolas p\u00fablicas, considerando que, para os menores estudantes de escola privada, os pais adultos tendem a ser mais generosos em prover a divers\u00e3o de seus filhos, incrementando a disposi\u00e7\u00e3o a pagar.<\/p>\n

De qualquer forma, a capacidade de observar caracter\u00edsticas que estejam associadas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o a pagar dos indiv\u00edduos tende a ser limitada, diminuindo o espa\u00e7o para uma estrat\u00e9gia de discrimina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os na entrada de espet\u00e1culos bem sucedida.<\/p>\n

A ideia desta nota \u00e9 realizar alguns exerc\u00edcios de bem-estar da regra de meia-entrada com base em poss\u00edveis configura\u00e7\u00f5es das vari\u00e1veis de disposi\u00e7\u00e3o a pagar de grupos, A e B, e do n\u00famero\u00a0 de pessoas existentes em cada grupo.<\/p>\n

III) <\/strong>Consequ\u00eancias econ\u00f4micas da meia-entrada: an\u00e1lise de quatro casos<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 v\u00e1rias formas poss\u00edveis de simular o comportamento dos agentes. Uma das possibilidades mais rigorosas formalmente seria assumir grupos com prefer\u00eancias distintas entre si, gerando curvas de demanda tamb\u00e9m espec\u00edficas para cada grupo. Dai se derivaria o processo de maximiza\u00e7\u00e3o de lucros do monopolista discriminador.<\/p>\n

Uma forma de tornar tal exerc\u00edcio muito mais simples e intuitivo \u00e9 assumir que cada indiv\u00edduo adquire apenas uma unidade e que todo o indiv\u00edduo de um de dois grupos poss\u00edveis possui t\u00e3o somente um \u00fanico \u201cvalor de reserva\u201d \u00a0(em cada grupo). O \u201cvalor de reserva\u201d \u00e9 o pre\u00e7o m\u00e1ximo que cada grupo se disp\u00f5e a pagar[6]<\/a>. Ademais, repetindo o exerc\u00edcio para algumas poucas configura\u00e7\u00f5es diferentes, j\u00e1 conseguimos identificar os principais resultados e vari\u00e1veis envolvidas no que seria o caso mais geral.<\/p>\n

Assim, suponha que A e B sejam dois grupos. O governo definir\u00e1 uma regra de meia-entrada em favor do grupo B. O empres\u00e1rio observa precisamente quem pertence a A e quem pertence a B. Tamb\u00e9m tem informa\u00e7\u00e3o completa sobre a m\u00e1xima disposi\u00e7\u00e3o a pagar e o n\u00famero de pessoas em cada grupo, n\u00e3o enfrenta concorr\u00eancia e \u00e9 capaz de evitar arbitragem entre os grupos. Em s\u00edntese, assumimos que as dificuldades de implementa\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o apontadas na se\u00e7\u00e3o anterior n\u00e3o se verificam. Os custos da discrimina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os s\u00e3o zero.<\/p>\n

Vejamos o primeiro caso em que haja uma divis\u00e3o populacional de 50%\/50% entre os dois grupos em uma popula\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica de 100 indiv\u00edduos. Sejam os seguintes dados:<\/p>\n

Caso 1 \u2013 Grupos Balanceados e M\u00e1ximas Disposi\u00e7\u00f5es a Pagar N\u00e3o Muito Diferentes <\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n
Grupos<\/td>\nM\u00e1xima disposi\u00e7\u00e3o a pagar<\/td>\nN\u00famero de pessoas no Grupo<\/td>\n<\/tr>\n
A<\/td>\n10<\/td>\n50<\/td>\n<\/tr>\n
B<\/td>\n7<\/td>\n50<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Primeiro, cabe avaliar qual a melhor estrat\u00e9gia do empres\u00e1rio sem regula\u00e7\u00e3o. Ele simplesmente fixaria os pre\u00e7os conforme a m\u00e1xima disposi\u00e7\u00e3o a pagar de cada grupo, ou seja o pre\u00e7o para os de A pa =10 e o pre\u00e7o pb=7 para os de B. Sua receita (e, portanto, lucro, tendo em vista a hip\u00f3tese de n\u00e3o haver custos) ser\u00e1<\/p>\n

Receita sem regula\u00e7\u00e3o caso 1 = 10*50 + 7*50= 500 + 350 = 850<\/p>\n

Agora suponha que o Estado imponha a regra de meia-entrada, ou seja, a entrada de um grupo (B) deve ser a metade da entrada do outro (A). N\u00e3o h\u00e1 regula\u00e7\u00e3o absoluta de pre\u00e7o, apenas da rela\u00e7\u00e3o entre eles (um deve ser a metade do outro). O empres\u00e1rio ir\u00e1 comparar duas estrat\u00e9gias de mercado, tendo como dada a restri\u00e7\u00e3o da meia-entrada. A primeira incorporando todos os consumidores A e B e a segunda excluindo ou os consumidores A ou os consumidores B.<\/p>\n

Para n\u00e3o excluir os consumidores A no caso 1, o empres\u00e1rio far\u00e1 pa= 10. Dada a regra de meia-entrada, pb=5 e, portanto, quando decide n\u00e3o excluir A, ele tamb\u00e9m n\u00e3o exclui B que, com disposi\u00e7\u00e3o a pagar $ 7, aceitar\u00e1 pagar $ 5. A receita ser\u00e1, portanto:<\/p>\n

Receita com regula\u00e7\u00e3o de meia-entrada sem exclus\u00e3o de A caso 1 = 10*50 + 5*50 = 500 + 250 = 750<\/p>\n

Se adotada a estrat\u00e9gia de n\u00e3o exclus\u00e3o de qualquer grupo no caso 1, a regra de meia-entrada transfere ($ 850 – $ 750 = $ 100) de renda dos exibidores de espet\u00e1culos para o grupo B, que \u00e9 aparentemente o que se pretende com a pol\u00edtica.<\/p>\n

Agora suponha que o empres\u00e1rio exclui A de forma a conseguir extrair o m\u00e1ximo poss\u00edvel de B. Assim, o pre\u00e7o da meia ser\u00e1 pb= 7 e, por conseguinte, a da inteira se torna pa=14. Nesse caso, o pre\u00e7o de A ($14) excede o m\u00e1ximo que os consumidores A est\u00e3o dispostos a pagar ($7) e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 receitas de A. Em compensa\u00e7\u00e3o aumentam as receitas de B.<\/p>\n

A diferen\u00e7a \u00e9 que na hip\u00f3tese de n\u00e3o exclus\u00e3o parte-se de pa=10, que \u00e9 o pre\u00e7o que n\u00e3o alija o grupo A do mercado e chega-se \u00e0 meia-entrada pb=5, enquanto que na hip\u00f3tese de exclus\u00e3o, parte-se do m\u00e1ximo que B est\u00e1 disposto a pagar de meia-entrada Pb=7 e chega-se ao valor da inteira Pa=14, invertendo a l\u00f3gica de precifica\u00e7\u00e3o. Visto de outra forma, na primeira hip\u00f3tese \u00e9 o pre\u00e7o da inteira que define o pre\u00e7o da meia-entrada (o que \u00e9 a hip\u00f3tese impl\u00edcita na regula\u00e7\u00e3o de meia-entrada), enquanto que na segunda hip\u00f3tese \u00e9 o pre\u00e7o da meia-entrada que define o pre\u00e7o da inteira.<\/p>\n

Ter\u00edamos a seguinte receita com regula\u00e7\u00e3o de meia-entrada e exclus\u00e3o de A no caso 1:<\/p>\n

Receita com regula\u00e7\u00e3o de meia-entrada com exclus\u00e3o de A caso 1 = 7*50 = $350<\/p>\n

Nesse caso 1, a op\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio por n\u00e3o excluir A \u00e9 superior dado que a receita sem exclus\u00e3o (750) supera a com exclus\u00e3o (350) de A. O grupo A \u00e9 um segmento suficientemente valioso para induzir o empres\u00e1rio a n\u00e3o optar por sua exclus\u00e3o, ainda que pudesse cobrar $2 a mais no ingresso de B.<\/p>\n

O governo consegue baratear a entrada para B sem qualquer custo em termos de exclus\u00e3o do grupo A no caso 1. Note-se, de qualquer forma, que este barateamento n\u00e3o \u00e9 de $5, a diferen\u00e7a do pre\u00e7o da inteira para a meia, mas de $ 2, a diferen\u00e7a do que os consumidores de B pagariam com discrimina\u00e7\u00e3o perfeita ($ 7) com a regula\u00e7\u00e3o da meia-entrada neste caso ($5). Isso decorre do suposto de que o empres\u00e1rio observa a disposi\u00e7\u00e3o a pagar de cada grupo e quem est\u00e1 em cada grupo. Assim, ainda que n\u00e3o houvesse regula\u00e7\u00e3o de meia-entrada, o empres\u00e1rio discriminaria voluntariamente pre\u00e7os e cobraria $ 3 a menos do grupo B, exatamente na medida de sua disposi\u00e7\u00e3o a pagar em $ 7[7]<\/a>.<\/p>\n

Como o empres\u00e1rio neste caso sempre opta por n\u00e3o excluir qualquer grupo do mercado, o custo da pol\u00edtica de meia-entrada incide t\u00e3o somente sobre os exibidores de espet\u00e1culos, transferindo um total de $ 850 – $ 750= $ 100 para o grupo B em fun\u00e7\u00e3o do desconto de $2, que \u00e9 a diferen\u00e7a entre a situa\u00e7\u00e3o de livre discrimina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os ($ 7) e a de regula\u00e7\u00e3o de meia-entrada ($ 5).<\/p>\n

De qualquer forma, como o que o grupo B ganha \u00e9 exatamente o que os exibidores perdem ($ 100), n\u00e3o h\u00e1 uma perda l\u00edquida gerada pela pol\u00edtica de meia-entrada, mas t\u00e3o somente transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n

Uma hip\u00f3tese importante do caso 1 \u00e9 o n\u00famero de indiv\u00edduos ser igualmente repartido entre os dois grupos, 50% para A e 50% para B. Vejamos o efeito de alterar esta propor\u00e7\u00e3o para 15% para A e 85% para B, fazendo crescer o grupo beneficiado pela pol\u00edtica. A inclus\u00e3o dos idosos na regra de meia-entrada pode constituir um exemplo de causa para este movimento ao que chamaremos de caso 2.<\/p>\n

Caso 2 \u2013 Grupos N\u00e3o<\/strong> Balanceados e M\u00e1ximas Disposi\u00e7\u00f5es a Pagar N\u00e3o Muito Diferentes <\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n
Grupos<\/td>\nM\u00e1xima disposi\u00e7\u00e3o a pagar<\/td>\nN\u00famero de pessoas no Grupo<\/td>\n<\/tr>\n
A<\/td>\n10<\/td>\n15<\/td>\n<\/tr>\n
B<\/td>\n7<\/td>\n85<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Mais uma vez, cabe iniciar pelo c\u00e1lculo da receita que seria obtida se o empres\u00e1rio pudesse discriminar livremente seus pre\u00e7os.<\/p>\n

Receita sem regula\u00e7\u00e3o caso 2 = 10*15 + 7*85= 150 + 595 = 745<\/p>\n

A receita do empres\u00e1rio sem exclus\u00e3o de qualquer dos grupos agora ser\u00e1 dada fazendo o pre\u00e7o da inteira pa=10, de forma a garantir a inclus\u00e3o de A com o m\u00e1ximo de extra\u00e7\u00e3o do excedente do consumidor, e, portanto, pb=5:<\/p>\n

Receita com regula\u00e7\u00e3o de meia-entrada sem exclus\u00e3o de A caso 2 = 10*15 + 5*85 = $ 150 + $425 = $ 575<\/p>\n

Agora vejamos o que acontece se o empres\u00e1rio exclui A, cobrando B pelo m\u00e1ximo que est\u00e3o dispostos a pagar pb=7 na meia-entrada e pa=14 na inteira:<\/p>\n

Receita com regula\u00e7\u00e3o de meia-entrada com exclus\u00e3o de A, caso 2 =\u00a0 7*85 = $ 595<\/p>\n

Ou seja, a receita com exclus\u00e3o de A ($ 595) \u00e9 superior \u00e0 sem exclus\u00e3o ($ 575), ap\u00f3s um incremento suficientemente grande no n\u00famero relativo de benefici\u00e1rios da meia-entrada. Esta diferen\u00e7a induzir\u00e1 o exibidor a precificar de forma a excluir o grupo A, ainda que este seja o grupo com maior disposi\u00e7\u00e3o a pagar. Isto ocorre porque a perda de receitas pela diferen\u00e7a de $ 2 entre o cen\u00e1rio em que o empres\u00e1rio pode discriminar livremente ($7) e aquele em que ele deve cobrar metade do ingresso do grupo A (em que houve redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de pessoas, de 50 para 15), quando este \u00faltimo n\u00e3o \u00e9 exclu\u00eddo ($5) passa a multiplicar agora um contingente relativamente grande de pessoas (85 em lugar de 50). Este incremento da relev\u00e2ncia num\u00e9rica de B \u00e9 o que explica a invers\u00e3o da l\u00f3gica. Agora, \u00e9 \u00a0o pre\u00e7o da meia-entrada que define o pre\u00e7o da inteira, e n\u00e3o o oposto, como \u00e9 usualmente esperado pelos formuladores da pol\u00edtica.<\/p>\n

Nesta nova situa\u00e7\u00e3o, o custo da pol\u00edtica de meia-entrada n\u00e3o incide apenas sobre os exibidores de espet\u00e1culos, cuja receita cai de $ 745 para $ 595, em $ 150, mas tamb\u00e9m sobre o grupo A, cujo pre\u00e7o sobe acima ($ 14) daquilo que eles est\u00e3o dispostos a pagar ($ 10) e, portanto, ficam, neste novo equil\u00edbrio, exclu\u00eddos do mercado.<\/p>\n

Um ponto importante aqui \u00e9 que, diferentemente do caso 1, o que o grupo B ganha \u00e9 inferior ao que os exibidores perdem, tendo em vista a exclus\u00e3o do grupo A, caracterizando uma perda de efici\u00eancia l\u00edquida no mercado. Os exibidores perdem $ 745 – $ 595 = $ 150 e o grupo B n\u00e3o ganha nada pela pol\u00edtica de meia-entrada j\u00e1 que o pre\u00e7o cobrado de $ 7 \u00e9 precisamente igual ao m\u00e1ximo que B est\u00e1 disposto a pagar, estando, portanto, calibrado para extrair todo o excedente de B. Ou seja, o pre\u00e7o de B neste novo equil\u00edbrio \u00e9 o que seria caso houvesse plena liberdade para discriminar.<\/p>\n

Os exibidores desejariam ofertar e os consumidores A desejariam demandar a este pre\u00e7o $10, mas o equil\u00edbrio gerado pela regula\u00e7\u00e3o de meia-entrada induz os primeiros a desconsiderarem os segundos.<\/p>\n

Outro caso interessante acontece quando, ainda que as quantidades relativas dos dois grupos sejam balanceadas (50%\/50% como no primeiro caso), a dist\u00e2ncia das disposi\u00e7\u00f5es a pagar daqueles \u00e9 suficientemente elevada para que a pol\u00edtica de meia-entrada gere uma tend\u00eancia de excluir o grupo B. Assim, suponha os seguintes dados:<\/p>\n

<\/span><\/p>\n

Caso 3 \u2013 Grupos Balanceados e M\u00e1ximas Disposi\u00e7\u00f5es a Pagar Muito Diferentes <\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n
Grupos<\/td>\nM\u00e1xima disposi\u00e7\u00e3o a pagar<\/td>\nN\u00famero de pessoas no Grupo<\/td>\n<\/tr>\n
A<\/td>\n10<\/td>\n50<\/td>\n<\/tr>\n
B<\/td>\n3<\/td>\n50<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

O resultado da receita com liberdade de precifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o exibidor precificar com Pa=10 e Pb=3. Ou seja, o exibidor gostaria de ir al\u00e9m da meia-entrada e cobrar um pre\u00e7o ainda menor (Pb=3).<\/p>\n

Receita sem regula\u00e7\u00e3o, caso 3 = 10*50 + 3*50= 500 + 150 = 650<\/p>\n

Se o exibidor n\u00e3o fosse excluir nenhum grupo, ele teria que cobrar a meia-entrada pb=3 de B e, por conseguinte, a inteira pa=6 de A. Sua receita ficaria:<\/p>\n

Receita com regula\u00e7\u00e3o de meia-entrada sem exclus\u00e3o de B caso 3 = 6*50 + 3*50 = $ 300 + $150 = $ 450<\/p>\n

Se o exibidor cobrar pa=10 de A, ele exclui o grupo B, pois a meia-entrada pb=5 \u00e9 superior ao m\u00e1ximo que este grupo est\u00e1 disposto a pagar $ 3. Sua receita ser\u00e1:<\/p>\n

Receita com regula\u00e7\u00e3o de meia-entrada com exclus\u00e3o de B caso 3 = 10*50 = $ 500<\/p>\n

Ou seja, a receita com exclus\u00e3o de B ($ 500) \u00e9 superior \u00e0 sem exclus\u00e3o ($ 450), sendo, portanto, a preferida do exibidor. A pol\u00edtica de meia-entrada, neste caso 3, exclui justamente o grupo alvo B. O pre\u00e7o da inteira \u00e9 calibrado para atender t\u00e3o somente o mercado de elite A, deixando de lado o mercado B. A perda do exibidor por ingresso vendido ao grupo A, para viabilizar o atendimento do grupo B, \u00e9 $ 10 \u2013 $ 6 = $ 4. A depender do n\u00famero de indiv\u00edduos no grupo A, a perda total de receita pode ser muito relevante.<\/p>\n

Note-se que o exibidor tem uma perda de $ 650 – $ 500 = $ 150 em fun\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de meia-entrada, sem haver ganho por parte de qualquer grupo de consumidores, representando, portanto, mais uma vez perda l\u00edquida da economia. Para n\u00e3o excluir B, o exibidor perderia ainda mais $ 50 (a diferen\u00e7a entre $ 500 e $ 450), incrementando a inefici\u00eancia da economia para $ 200.<\/p>\n

Se o desconto da meia-entrada representar um teto de pre\u00e7o e n\u00e3o \u201co pre\u00e7o\u201d para o grupo B, esta inefici\u00eancia pode ser evitada. Isso porque o exibidor pode simplesmente replicar o resultado da receita sem regula\u00e7\u00e3o ($ 650), fazendo um valor da inteira igual \u00e0 m\u00e1xima disposi\u00e7\u00e3o a pagar de A, pa=10, mas um valor da \u201cmeia\u201d inferior \u00e0 metade das inteira, pb=3. Resta saber se os consumidores interpretar\u00e3o isto como uma vantagem a mais para os consumidores meia-entrada B ou, interpreta\u00e7\u00e3o igualmente v\u00e1lida, uma desvantagem mais que proporcional \u00e0 regula\u00e7\u00e3o usual da meia-entrada por um pre\u00e7o da inteira superior ao dobro da meia-entrada. Se a percep\u00e7\u00e3o do exibidor for de que a segunda interpreta\u00e7\u00e3o menos benigna ser\u00e1 aquela mais considerada e se isso se reverter em press\u00e3o pol\u00edtica para baixar o pre\u00e7o da inteira, ent\u00e3o volta-se ao equil\u00edbrio com inefici\u00eancia e perda l\u00edquida.<\/p>\n

Este resultado negativo gerado pela elevada diferen\u00e7a de disposi\u00e7\u00e3o a gastar dos dois grupos ($ 10 -$ 3=$ 7) tamb\u00e9m poderia n\u00e3o acontecer se houvesse um n\u00famero relativamente maior de indiv\u00edduos em B comparado a A. Assim, por exemplo, suponha que B represente 85% da popula\u00e7\u00e3o contra 15% de A. Teremos agora o caso 4:<\/p>\n

Caso 4 \u2013 Grupos N\u00e3o<\/strong> Balanceados e M\u00e1ximas Disposi\u00e7\u00f5es a Pagar Muito Diferentes<\/strong> <\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n
Grupos<\/td>\nM\u00e1xima disposi\u00e7\u00e3o a pagar<\/td>\nN\u00famero de pessoas no Grupo<\/td>\n<\/tr>\n
A<\/td>\n10<\/td>\n15<\/td>\n<\/tr>\n
B<\/td>\n3<\/td>\n85<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Com livre precifica\u00e7\u00e3o, a receita do exibidor seria:<\/p>\n

Receita sem regula\u00e7\u00e3o caso 4 = 10*15 + 3*85= 150 + 255 = 405<\/p>\n

Sem exclus\u00e3o do grupo B, o pre\u00e7o da meia-entrada deveria ser no m\u00e1ximo Pb=3 e, portanto, a inteira alcan\u00e7aria Pa=6.<\/p>\n

Receita com regula\u00e7\u00e3o de meia-entrada sem exclus\u00e3o de B caso 4 = 6*15 + 3*85 = $ 90 + $ 255 = $ 345.<\/p>\n

Se o exibidor decidir excluir B, sua receita passar\u00e1 a ser:<\/p>\n

Receita com regula\u00e7\u00e3o de meia-entrada com exclus\u00e3o de B caso 4 =10*15 = \u00a0$ 150.<\/p>\n

A exclus\u00e3o deixa de ser um bom neg\u00f3cio com as novas propor\u00e7\u00f5es pois o exibidor perderia $ 345 – $ 150 = $ 195 se apenas focasse o mercado de elite.<\/p>\n

Note-se que, sem a exclus\u00e3o do grupo B, n\u00e3o h\u00e1 mais inefici\u00eancia da economia. O exibidor perde $ 405 – $ 345 = $ 60 e o grupo A ganha a diferen\u00e7a entre o que pagaria com livre discrimina\u00e7\u00e3o ($10) e com a pol\u00edtica de meia-entrada ($ 6), igual a $4, o que multiplicado por 15 indiv\u00edduos de A resulta em um ganho total para A tamb\u00e9m de $ 60. Ou seja, o exibidor perde exatamente o que o grupo A ganha, n\u00e3o havendo perdas l\u00edquidas na economia.<\/p>\n

O ponto curioso aqui \u00e9 que quem ganha realmente com a pol\u00edtica de meia-entrada n\u00e3o \u00e9 o grupo alvo (B), mas sim o outro grupo (A) com maior disposi\u00e7\u00e3o a pagar.<\/p>\n

Ou seja, a alegada \u201cfragilidade\u201d do grupo benefici\u00e1rio B n\u00e3o poderia ser utilizada como justificativa, nesse caso 4, para implementar a pol\u00edtica de meia-entrada. O bem-estar do grupo B simplesmente n\u00e3o se altera com a pol\u00edtica. Constitui uma transfer\u00eancia dos empres\u00e1rios exibidores para o grupo considerado n\u00e3o fr\u00e1gil (A).<\/p>\n

IV) <\/strong>Conclus\u00f5es<\/strong><\/p>\n

O objetivo deste texto foi demonstrar a possibilidade de alguns resultados n\u00e3o esperados da pol\u00edtica de meia-entrada adotada no Brasil.<\/p>\n

Tal como identificado na literatura convencional de discrimina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, limita\u00e7\u00f5es nesta pr\u00e1tica, como no caso da pol\u00edtica de meia-entrada, podem levar \u00e0 exclus\u00e3o seja do grupo pretensamente benefici\u00e1rio (caso 3), seja do grupo n\u00e3o benefici\u00e1rio (caso 2) da pol\u00edtica. Outra possibilidade que afronta os objetivos prec\u00edpuos da pol\u00edtica \u00e9 que o resultado final implique uma transfer\u00eancia de renda dos empres\u00e1rios exibidores n\u00e3o para o p\u00fablico alvo da pol\u00edtica (B), mas sim para o outro p\u00fablico (A).<\/p>\n

O caso em que a pol\u00edtica leva ao resultado esperado (caso 1) \u00e9 aquele em que as disposi\u00e7\u00f5es a pagar n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o distintas entre os grupos e os benefici\u00e1rios representam um percentual da popula\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima a dos n\u00e3o benefici\u00e1rios. Nesse caso espec\u00edfico, o p\u00fablico alvo n\u00e3o constitui uma exce\u00e7\u00e3o, que \u00e9 usualmente uma premissa impl\u00edcita deste tipo de pol\u00edtica voltada \u00e0s \u201cminorias\u201d. Na verdade, como todo subs\u00eddio, o conjunto de benefici\u00e1rios tende a crescer e a pretensa \u201cminoria\u201d se torna a pr\u00f3pria \u201cmaioria\u201d.<\/p>\n

No limite deste processo de convers\u00e3o da minoria em maioria, pode-se chegar ao caso 2 em que o grupo n\u00e3o benefici\u00e1rio \u00e9 t\u00e3o prejudicado, que se torna mesmo exclu\u00eddo do mercado. Nesse mesmo limite, curiosamente, o grupo benefici\u00e1rio, na realidade, n\u00e3o ganha benef\u00edcio algum. Como ele \u00e9 muito grande, o empres\u00e1rio passa a precificar com o objetivo de extrair o m\u00e1ximo de excedente do consumidor deste grupo majorit\u00e1rio. Isso eleva tanto o pre\u00e7o dos benefici\u00e1rios (a \u201cmeia\u201d) que torna a inteira proibitivamente cara.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel que os constantes incrementos do n\u00famero de benefici\u00e1rios da legisla\u00e7\u00e3o estejam empurrando a situa\u00e7\u00e3o do Brasil para o caso 2. A pol\u00edtica de meia-entrada deixa de ser uma discrimina\u00e7\u00e3o positiva em rela\u00e7\u00e3o aos benefici\u00e1rios e passa a ser uma discrimina\u00e7\u00e3o negativa em rela\u00e7\u00e3o a todo o resto da sociedade, n\u00e3o obrigatoriamente os mais ricos.<\/p>\n

Certamente que h\u00e1 uma s\u00e9rie de pondera\u00e7\u00f5es a este racioc\u00ednio. No caso de cinemas, a competi\u00e7\u00e3o de locadoras de v\u00eddeos, a venda de v\u00eddeos piratas e n\u00e3o piratas e, mais recentemente, streaming de v\u00eddeos na internet limitam naturalmente a capacidade de tais exibidores discriminarem pre\u00e7os. Para outros tipos de espet\u00e1culos o grau de diferencia\u00e7\u00e3o do produto pode conferir um razo\u00e1vel poder de mercado que se reflete em incremento da capacidade de implementar estrat\u00e9gias de discrimina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os.<\/p>\n

O ponto principal, de qualquer forma, \u00e9 que o potencial de distor\u00e7\u00f5es gerado pela pol\u00edtica de meia-entrada indica que sua elimina\u00e7\u00e3o pode gerar ganhos de bem estar na sociedade brasileira.<\/p>\n

[1]<\/a> A Medida Provis\u00f3ria 2.208, de 17 de agosto de 2001 \u00e9 a lei federal que disp\u00f5e sobre a meia-entrada para estudantes. Esta regula\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o obriga a meia-entrada, mencionando t\u00e3o somente \u201ceventuais descontos\u201d, o que deixa claro que a defini\u00e7\u00e3o do percentual \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio. H\u00e1, entretanto, leis estaduais que definem o desconto de 50% para estudantes, como a Lei n\u00ba 2519, de 17 de janeiro de 1996.<\/strong>.<\/p>\n

[2]<\/a> A LEI No<\/sup> 10.741, DE 1\u00ba DE OUTUBRO DE 2003<\/strong><\/a>, que garante o desconto m\u00ednimo de 50% para os idosos. Como veremos abaixo, \u00e9 poss\u00edvel que o resultado de mercado seja um desconto superior a 50% para algum grupo com menor disposi\u00e7\u00e3o a pagar. N\u00e3o obrigatoriamente (ou mesmo provavelmente n\u00e3o) o grupo com menor disposi\u00e7\u00e3o a pagar e que pode ser identificado \u00e9 o de idosos.<\/p>\n

[3]<\/a> O Projeto de Lei 4529\/2004 (Estatuto da Juventude) em seu art. 25 garante a meia-entrada a jovens estudantes. Comparando-o com a Medida Provis\u00f3ria 2.208\/2001 (nota de rodap\u00e9 2), a diferen\u00e7a real \u00e9 que agora (a depender do veto da presidente) h\u00e1 uma lei federal que obriga a meia-entrada para estudantes jovens (at\u00e9 29 anos). Como visto, no caso espec\u00edfico do Rio de Janeiro, h\u00e1 estados em que j\u00e1 h\u00e1 esta obriga\u00e7\u00e3o (eventualmente todos) de meia-entrada para estudantes, mas sem qualquer restri\u00e7\u00e3o de idade. Considerando, portanto, as legisla\u00e7\u00f5es de \u00e2mbito federal e estadual, ainda cabe avaliar em que medida houve realmente amplia\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio no estatuto da juventude.<\/p>\n

[4]<\/a> Ver Giambiagi, Fabio; Castelar, Armando: \u201cA Nova Reforma Previdenci\u00e1ria\u201d. Pgs 139 a 140 em \u201cRompendo o Marasmo: A Retomada do Desenvolvimento no Brasil\u201d. Os autores reproduzem dados de Ricardo Paes e Barros mostrando que a renda familiar per capita cresce e o grau de pobreza cai com a idade no Brasil.<\/p>\n

[5]<\/a> No caso, discrimina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de terceiro grau, pois a regra de meia-entrada identifica expressamente quais tipos de agentes far\u00e3o jus a um determinado desconto. O principal artigo te\u00f3rico sobre discrimina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os \u00e9 Varian,H.: \u201cPrice Discrimination\u201d. In \u201cThe Handbook of Industrial Organization\u201d. Eds. Schmalensee,R. and Willig,R.1989. A an\u00e1lise desta se\u00e7\u00e3o se baseia primordialmente nesta refer\u00eancia.<\/p>\n

[6]<\/a> Essa simplifica\u00e7\u00e3o oferece a intui\u00e7\u00e3o b\u00e1sica sobre os principais problemas de regras que constranjam estrat\u00e9gias de discrimina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os: a potencial exclus\u00e3o de um ou outro grupo do mercado. E esta potencial exclus\u00e3o \u00e9 o que embasa a ideia mais geral da teoria da discrimina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os que, em geral, constitui conduta que tende a incrementar e n\u00e3o reduzir o bem-estar social. Tal constata\u00e7\u00e3o sugere que o Estado, em geral, deve evitar restringir ou limitar pr\u00e1ticas de discrimina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, sendo a meia-entrada uma das muitas pol\u00edticas que potencialmente constrangem a conduta. Spulber,D (\u201cRegulation and Markets\u201d. The MIT Press. 1989), por exemplo, critica duramente o Robinson-Patman Act dos EUA que visa a restringir a pr\u00e1tica de discrimina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os na a\u00e7\u00e3o da autoridade antitruste americana: \u201cOs efeitos competitivos e de bem-estar (da conduta de discrimina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os) geralmente n\u00e3o justificam preocupa\u00e7\u00f5es no antitruste. Restri\u00e7\u00f5es da autoridade antitruste na conduta de discrimina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os s\u00e3o frequentemente uma forma desnecess\u00e1ria de regula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os que pode reduzir o bem-estar dos consumidores, excluindo-os do mercado junto a algumas firmas.\u201d<\/em><\/p>\n

[7]<\/a> Outro exerc\u00edcio interessante tamb\u00e9m \u00e9 contrastar estes resultados com o resultado de pre\u00e7o \u00fanico. Este pode se derivar de: i) uma regula\u00e7\u00e3o proibindo discriminar pre\u00e7os; ii) incapacidade de o empres\u00e1rio discernir quem \u00e9 quem ou observar os tipos; iii) incapacidade de o empres\u00e1rio evitar opera\u00e7\u00f5es de arbitragem e estas serem relevantes, ou seja, os consumidores de menor pre\u00e7o sistematicamente adquirirem ingressos e venderem para os de maior pre\u00e7o; iv) o empres\u00e1rio desconhecer que h\u00e1 disposi\u00e7\u00f5es a pagar distintas.<\/p>\n

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