{"id":720,"date":"2011-09-12T04:17:14","date_gmt":"2011-09-12T07:17:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=720"},"modified":"2011-09-09T12:02:08","modified_gmt":"2011-09-09T15:02:08","slug":"divida-bruta-e-ativo-do-setor-publico-sao-imprescindiveis-para-se-avaliar-o-equilibrio-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=720","title":{"rendered":"D\u00edvida bruta e ativo do setor p\u00fablico: s\u00e3o imprescind\u00edveis para se avaliar o equil\u00edbrio fiscal?"},"content":{"rendered":"
O texto analisa o tamanho e a evolu\u00e7\u00e3o da divida bruta e do ativo do setor p\u00fablico, bem como de seus principais componentes no per\u00edodo de dezembro de 2006 a julho de 2011. Tal abordagem traz importantes informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o evidenciadas quando se analisa apenas a d\u00edvida l\u00edquida, como \u00e9 usual. Nesse per\u00edodo, enquanto a d\u00edvida l\u00edquida (d\u00edvida bruta deduzida do ativo) caiu, a d\u00edvida bruta subiu. Houve forte distanciamento entre esses agregados por conta da expans\u00e3o do ativo, decorrente, do aumento das reservas internacionais e dos cr\u00e9ditos junto ao BNDES.<\/p>\n
Ademais, o perfil do ativo \u00e9 bastante distinto do perfil da d\u00edvida bruta, notadamente no que tange \u00e0 taxa de juros que incide sobre cada um. Tamb\u00e9m aumentou o peso das opera\u00e7\u00f5es do Banco Central do Brasil na composi\u00e7\u00e3o da d\u00edvida bruta, assim como a parcela dessa d\u00edvida indexada \u00e0 taxa Selic. Todos esses acontecimentos configuram obst\u00e1culos \u00e0 trajet\u00f3ria desej\u00e1vel de equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
I – ASPECTOS ESTAT\u00cdSTICOS<\/strong><\/p>\n A \u00fanica fonte que apresenta dados conjuntos sobre a d\u00edvida bruta e o ativo do setor p\u00fablico \u00e9 o Banco Central do Brasil (Bacen)[1]<\/a>. A Autarquia divulga tamb\u00e9m dados relativos \u00e0 d\u00edvida l\u00edquida, mas a abrang\u00eancia n\u00e3o \u00e9 a mesma do conceito de d\u00edvida bruta. No c\u00f4mputo da d\u00edvida bruta e do ativo, congrega-se apenas o chamado Governo Geral, o qual inclui o governo federal, os governos estaduais e os governos municipais. Portanto, nesse conceito, n\u00e3o s\u00e3o consideradas as estatais e o Bacen.<\/p>\n Quanto \u00e0s estatais, as implica\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o relevantes, pois a Petrobr\u00e1s e a Eletrobr\u00e1s foram exclu\u00eddas das contas p\u00fablicas. J\u00e1 quanto ao Bacen, a exclus\u00e3o no c\u00f4mputo da d\u00edvida bruta e do ativo traz conseq\u00fc\u00eancias importantes em vista do tamanho das suas contas e de suas rela\u00e7\u00f5es com o Tesouro Nacional[2]<\/a>.<\/p>\n Diante desses fatos, opta-se aqui por considerar o Bacen no c\u00f4mputo da d\u00edvida bruta e do ativo do Governo Geral. Isso \u00e9 feito adicionando-se os saldos das contas do Bacen apresentados regularmente nas estat\u00edsticas da d\u00edvida l\u00edquida. Exclui-se desse procedimento as contas que retratam haveres ou passivos entre o Bacen e os governos estadual, municipal e, principalmente, federal.<\/p>\n Outra quest\u00e3o diz respeito \u00e0 inclus\u00e3o ou n\u00e3o da base monet\u00e1ria no c\u00f4mputo da d\u00edvida bruta. A base monet\u00e1ria consta do passivo do Bacen e corresponde ao papel-moeda emitido e as reservas banc\u00e1rias livres e compuls\u00f3rias. Esse agregado monet\u00e1rio comporta-se de forma relativamente est\u00e1vel, pr\u00f3xima de 5% do PIB. Portanto, a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 relevante para a an\u00e1lise da evolu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, mas sim para a aferi\u00e7\u00e3o do tamanho do passivo. A op\u00e7\u00e3o aqui seguida ser\u00e1 a de excluir a base monet\u00e1ria do c\u00f4mputo da d\u00edvida, pois n\u00e3o h\u00e1 incid\u00eancia de juros, nem sujei\u00e7\u00e3o a prazos de vencimento, como ocorre em rela\u00e7\u00e3o aos passivos convencionais. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias de que a base esteja sendo deliberadamente utilizada como canal de financiamento do governo[3]<\/a>.<\/p>\n II – TAMANHO E EVOLU\u00c7\u00c3O DA D\u00cdVIDA BRUTA E DO ATIVO<\/strong><\/p>\n A Tabela I apresenta os n\u00fameros da d\u00edvida bruta (linha A), do ativo (linha B) e da d\u00edvida l\u00edquida do Governo Geral e Bacen (linha C), calculados conforme descrito acima, sempre em rela\u00e7\u00e3o ao PIB. Consta tamb\u00e9m a tradicional estat\u00edstica da d\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico (Linha D), tal qual divulgada regularmente pelo Bacen. Ela resulta simplesmente de duas adi\u00e7\u00f5es \u00e0 d\u00edvida l\u00edquida do Governo Geral e Bacen: a d\u00edvida l\u00edquida das empresas estatais (linha E) e a base monet\u00e1ria (linha F) que n\u00e3o est\u00e3o sendo aqui consideradas no c\u00f4mputo da d\u00edvida.<\/p>\n Constata-se que, entre dezembro de 2006 e julho de 2011, a divida liquida caiu, fato amplamente divulgado pelos que querem enfatizar o controle das contas p\u00fablicas. A divida l\u00edquida no conceito usual caiu 7,8% do PIB (linha D); enquanto no conceito aqui empregado, de d\u00edvida l\u00edquida do Governo Geral e Bacen, a queda foi menos pronunciada, 7,1% (linha C).<\/p>\n Cabe indagar como um governo com elevado d\u00e9ficit conseguiu reduzir a sua d\u00edvida l\u00edquida. H\u00e1 dois fatores que contribu\u00edram para essa queda. Trata-se do super\u00e1vit prim\u00e1rio e do crescimento econ\u00f4mico. O primeiro atua impedindo que o d\u00e9ficit p\u00fablico e a d\u00edvida l\u00edquida em termos monet\u00e1rios fujam do controle. J\u00e1 o segundo \u00e9 capaz de reduzir a d\u00edvida l\u00edquida aferida em rela\u00e7\u00e3o ao PIB. Vale lembrar que o crescimento econ\u00f4mico do Brasil nos \u00faltimos anos ficou acima da m\u00e9dia hist\u00f3rica. Assim, o controle da d\u00edvida p\u00fablica depende fortemente da gera\u00e7\u00e3o de super\u00e1vits prim\u00e1rios e do crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n Enquanto a divida l\u00edquida do Governo Geral e Bacen caiu de 41,3% do PIB para 34,2% do PIB entre dezembro de 2006 e julho de 2011(linha C), a d\u00edvida bruta subiu de 60% do PIB para 65% do PIB, diferen\u00e7a de 5 pontos (linha A). V\u00ea-se, portanto, que a d\u00edvida bruta est\u00e1 subindo e n\u00e3o caindo, como a d\u00edvida l\u00edquida. A diferen\u00e7a entre a d\u00edvida bruta e a d\u00edvida l\u00edquida subiu de 18,7% do PIB para 30,8% do PIB nesse per\u00edodo. Esses dois n\u00fameros correspondem ao tamanho do ativo do Governo Geral e Bacen nos dois momentos, aumento de 12,1 pontos percentuais do PIB (linha B).<\/p>\n Usualmente, o super\u00e1vit prim\u00e1rio serve para conter a expans\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, ao prover os recursos para pagar os juros devidos e\/ou resgatar o principal. Em um contexto de forte expans\u00e3o do ativo, como o caso brasileiro dos \u00faltimos anos, o super\u00e1vit prim\u00e1rio serviu, na verdade, para financiar essa expans\u00e3o. Como esse financiamento n\u00e3o foi suficiente para financiar toda a expans\u00e3o do ativo, recorreu-se ainda ao aumento da d\u00edvida bruta.<\/p>\n III – COMPONENTES DO ATIVO <\/strong><\/p>\n O distanciamento entre a d\u00edvida bruta e a d\u00edvida liquida pode ser um problema se o perfil do ativo for muito diferente do perfil da d\u00edvida bruta. No caso brasileiro, o que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a grande diferen\u00e7a entre a taxa de juros que incide sobre a d\u00edvida bruta e a rentabilidade dos componentes do ativo que mais subiram nos \u00faltimos anos. Isso eleva, em sequ\u00eancia, os juros l\u00edquidos devidos, o d\u00e9ficit p\u00fablico, a d\u00edvida bruta e a d\u00edvida l\u00edquida.<\/p>\n\n\n
\n TABELA I – D\u00cdVIDA BRUTA, D\u00cdVIDA L\u00cdQUIDA E ATIVO DO GOVERNO GERAL 1<\/sup> E\u00a0 BACEN<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n (% do PIB)<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n Per\u00edodo2<\/sup><\/strong><\/td>\n 2006<\/strong><\/td>\n 2007<\/strong><\/td>\n 2008<\/strong><\/td>\n 2009<\/strong><\/td>\n 2010<\/strong><\/td>\n 2011<\/strong><\/td>\n varia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n <\/td>\n <\/strong><\/td>\n <\/strong><\/td>\n <\/strong><\/td>\n <\/strong><\/td>\n <\/strong><\/td>\n <\/strong><\/td>\n <\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n D\u00cdVIDA BRUTA (A)<\/strong><\/td>\n 60,0<\/strong><\/td>\n 61,8<\/strong><\/td>\n 59,8<\/strong><\/td>\n 63,8<\/strong><\/td>\n 63,2<\/strong><\/td>\n 65,0<\/strong><\/td>\n 5,0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n \n ATIVO (B)<\/strong><\/td>\n 18,7<\/strong><\/td>\n 22,6<\/strong><\/td>\n 27,0<\/strong><\/td>\n 27,0<\/strong><\/td>\n 29,3<\/strong><\/td>\n 30,8<\/strong><\/td>\n 12,1<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n D\u00cdVIDA L\u00cdQUIDA (C = A – B)<\/strong><\/td>\n 41,3<\/strong><\/td>\n 39,2<\/strong><\/td>\n 32,8<\/strong><\/td>\n 36,8<\/strong><\/td>\n 33,9<\/strong><\/td>\n 34,2<\/strong><\/td>\n -7,1<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n D\u00edvida liquida do setor<\/strong><\/td>\n <\/strong><\/td>\n <\/strong><\/td>\n <\/strong><\/td>\n <\/strong><\/td>\n <\/strong><\/td>\n <\/strong><\/td>\n <\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n p\u00fablico n\u00e3o financeiro (D=C+E+F)<\/strong><\/td>\n 47,3<\/strong><\/td>\n 45,5<\/strong><\/td>\n 38,5<\/strong><\/td>\n 42,8<\/strong><\/td>\n 40,2<\/strong><\/td>\n 39,5<\/strong><\/td>\n -7,8<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n <\/td>\n <\/strong><\/td>\n <\/strong><\/td>\n <\/strong><\/td>\n <\/strong><\/td>\n <\/strong><\/td>\n <\/strong><\/td>\n <\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n D\u00edvida l\u00edquida das<\/strong><\/td>\n <\/strong><\/td>\n <\/strong><\/td>\n <\/strong><\/td>\n <\/strong><\/td>\n <\/strong><\/td>\n <\/strong><\/td>\n <\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n empresas estatais3 <\/sup>(E)<\/strong><\/td>\n 0,9<\/strong><\/td>\n 0,8<\/strong><\/td>\n 0,8<\/strong><\/td>\n 0,7<\/strong><\/td>\n 0,7<\/strong><\/td>\n 0,6<\/strong><\/td>\n -0,2<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n Base monet\u00e1ria (F)<\/strong><\/td>\n 5,1<\/strong><\/td>\n 5,5<\/strong><\/td>\n 4,9<\/strong><\/td>\n 5,2<\/strong><\/td>\n 5,6<\/strong><\/td>\n 4,6<\/strong><\/td>\n -0,5<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n Fonte: Elaborada pelo autor com os dados prim\u00e1rios do Bacen.<\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n \n 1 Governo Geral abrange governo federal, governos estaduais e governos municipais.<\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n \n 2 Dados de final de per\u00edodo. 2011 refere-se a julho.<\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n \n 3 Exclui Petrobr\u00e1s e Eletrobr\u00e1s.<\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n \n\n
\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n \n TABELA II – COMPOSI\u00c7\u00c3O DO ATIVO DO GOVERNO GERAL 1<\/sup> E\u00a0 BACEN<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n (% DO PIB)<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n Per\u00edodo2<\/sup><\/strong><\/td>\n 2006<\/strong><\/td>\n 2007<\/strong><\/td>\n 2008<\/strong><\/td>\n 2009<\/strong><\/td>\n 2010<\/strong><\/td>\n 2011<\/strong><\/td>\n varia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n \n ATIVO TOTAL (A+B+C)<\/strong><\/td>\n 18,7<\/strong><\/td>\n 22,6<\/strong><\/td>\n 27,0<\/strong><\/td>\n 27,0<\/strong><\/td>\n