Figura 1<\/p>\n
Como Ficaria o Atual Estado do Par\u00e1<\/p>\n
Um ponto not\u00e1vel dessa reordena\u00e7\u00e3o territorial seria a discrep\u00e2ncia de densidades demogr\u00e1ficas dela resultante: o Par\u00e1 ficaria com 18,1 habitantes por km2<\/sup>, o que representa cerca de quatro vezes a densidade de Caraj\u00e1s e dezesseis vezes aquela que seria observada no Tapaj\u00f3s.<\/p>\n Sob o ponto de vista econ\u00f4mico, os dois estados nascentes seriam bastante d\u00edspares. Caraj\u00e1s teria um PIB estadual de cerca de 20 bilh\u00f5es de reais, enquanto Tapaj\u00f3s contaria com um PIB de pouco mais de 4 bilh\u00f5es[2]<\/a>. A divis\u00e3o setorial dos PIBs tamb\u00e9m se revela bastante distinta: em Caraj\u00e1s ocorre uma predomin\u00e2ncia industrial, setor que responderia por 54% do futuro estado, enquanto que o setor de servi\u00e7os, com 42% da produ\u00e7\u00e3o, seria o mais importante no caso de Tapaj\u00f3s.<\/p>\n Mas talvez a maior diferen\u00e7a entre os dois estados esteja nos PIBs per capita. Quando esses valores s\u00e3o apreciados, parece que o Par\u00e1 est\u00e1 sendo dividido em regi\u00f5es por ordem de pobreza. A regi\u00e3o que formaria o Estado do Tapaj\u00f3s apresentou em 2008 um PIB per capita de R$ 5.628, o que corresponde a 70% do PIB per capita paraense naquele ano. J\u00e1 para Caraj\u00e1s, tal valor chega a R$ 14.000, sendo 76% maior que o PIB do Par\u00e1. A diferen\u00e7a entre os PIBs per capita de Caraj\u00e1s e Tapaj\u00f3s seria de 150%, o que grosseiramente quer dizer que cada habitante de Caraj\u00e1s seria 2,5 vezes mais rico em m\u00e9dia que os moradores do Tapaj\u00f3s.<\/p>\n Um forte argumento, a meu ver, contra a cria\u00e7\u00e3o desses estados \u00e9 a insustentabilidade financeira de ambos. Utilizando uma metodologia desenvolvida para estimar os custos de manuten\u00e7\u00e3o das unidades federativas brasileiras[3]<\/a> \u00e9 poss\u00edvel ter uma ideia de qual seria o montante de gastos anuais necess\u00e1rios para a condu\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas estaduais dos governos a serem criados.<\/p>\n Essa metodologia calcula o custo do governo estadual baseada no PIB estadual, na popula\u00e7\u00e3o do estado, na sua \u00e1rea geogr\u00e1fica e no n\u00famero de munic\u00edpios que o estado cont\u00e9m. A l\u00f3gica aqui \u00e9 a de que quanto mais popula\u00e7\u00e3o e PIB o estado tiver, maiores dever\u00e3o ser os gastos estaduais, uma vez que a produ\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, tanto sociais quanto de infraestrutura, tamb\u00e9m ter\u00e1 que ser majorada.<\/p>\n Os valores estimados por este m\u00e9todo apontam para um total de gastos estaduais de R$ 1,9 bilh\u00e3o no Estado de Tapaj\u00f3s e de R$ 3,7 bilh\u00f5es no caso de Caraj\u00e1s[4]<\/a>.<\/p>\n Quando esses valores s\u00e3o confrontados com a produ\u00e7\u00e3o local, pode-se ter uma ideia preliminar sobre a viabilidade econ\u00f4mica dos novos estados. Os PIBs dos potenciais estados podem ser calculados pela agrega\u00e7\u00e3o dos PIBs dos munic\u00edpios que o formariam.<\/p>\n Por exemplo, o Estado do Tapaj\u00f3s gastaria com o seu governo estadual a propor\u00e7\u00e3o de 44% do seu PIB. Naturalmente, isso n\u00e3o quer dizer que essa propor\u00e7\u00e3o do PIB do estado seria alocada para financiar as despesas estaduais, mas sim que a m\u00e1quina estadual consumiria um valor equivalente a 44% da produ\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n No caso do Estado de Caraj\u00e1s a situa\u00e7\u00e3o, embora melhor, ainda estaria longe de ser confort\u00e1vel. Esse Estado gastaria o equivalente a 19% do seu PIB com o governo estadual, o que \u00e9 bem menos que a propor\u00e7\u00e3o do Tapaj\u00f3s, mas ainda assim \u00e9 maior que a m\u00e9dia nacional (12,5%) e maior que a m\u00e9dia do Par\u00e1 (16%).<\/p>\n Um ponto que merece ser frisado \u00e9 que esses gastos acima citados dizem respeito apenas ao funcionamento regular dos governos estaduais e n\u00e3o computam os gastos necess\u00e1rios \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da infraestrutura para seu funcionamento (sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio; sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico; equipamentos para as secretarias de governo; etc.).<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel se ter uma ideia, ainda que aproximada, do montante de receitas dispon\u00edveis a cada um destes novos estados. Para se realizar este exerc\u00edcio, tomam-se como base as receitas totais do estado do Par\u00e1 em 2009, cujos valores s\u00e3o os \u00faltimos dispon\u00edveis[5]<\/a>. Calcula-se ent\u00e3o quanto desta receita iria para os novos estados baseado na propor\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o municipal das novas unidades. Assim se a receita municipal do conjunto dos munic\u00edpios do novo estado corresponde a 20% da receita do total dos munic\u00edpios paraenses, sup\u00f5e-se que a receita total do novo estado ser\u00e1 igual a 20% da receita estadual do Par\u00e1. Baseado nessas propor\u00e7\u00f5es, os valores encontrados para os Estados de Tapaj\u00f3s e Caraj\u00e1s s\u00e3o, respectivamente, 1,057 e 2,666 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n Tais receitas e despesas dos novos estados implicam um d\u00e9ficit conjunto de R$ 1,873 bilh\u00f5es, distribu\u00eddos entre Tapaj\u00f3s (R$ 864 milh\u00f5es) e Caraj\u00e1s (R$ 1,009 bilh\u00f5es). A Tabela 1 consolida essas estimativas:<\/p>\n Tabela 1<\/p>\n Estimativas Fiscais para os Estados de Caraj\u00e1s e Tapaj\u00f3s<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/wp-content\/uploads\/2011\/06\/para.jpg\" "\\"para\\"")
<\/a><\/p>\n