{"id":3599,"date":"2022-04-07T19:11:53","date_gmt":"2022-04-07T22:11:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=3599"},"modified":"2022-04-07T19:11:53","modified_gmt":"2022-04-07T22:11:53","slug":"contas-publicas-um-trabalho-a-recuperar-e-aplicar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=3599","title":{"rendered":"Contas p\u00fablicas: um trabalho a recuperar e aplicar"},"content":{"rendered":"

Contas p\u00fablicas: um trabalho a recuperar e aplicar<\/strong><\/h2>\n

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Estudo feito pelo Banco Mundial em 2017, a pedido do governo Temer, seria um bom come\u00e7o para presidente que assumir em 2023.<\/strong><\/h3>\n

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Por Roberto Macedo<\/em><\/p>\n

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\u00c9 sabido que a situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas brasileiras \u00e9 lastim\u00e1vel. Cronicamente desequilibradas nos seus aspectos econ\u00f4mico-financeiros, levam a endividamento exagerado, que paga juros altos, prejudica o crescimento econ\u00f4mico e alimenta incertezas quanto \u00e0 solv\u00eancia da d\u00edvida p\u00fablica, o que inibe investimentos privados e repercute negativamente sobre mercados como o de c\u00e2mbio. Os impostos carecem de reformas \u2013 projetos nessa linha existem, mas a coisa n\u00e3o anda ou anda mal. E, do lado das despesas, elas s\u00f3 tendem a aumentar, e sem os cuidados necess\u00e1rios quanto \u00e0 sua efic\u00e1cia e efici\u00eancia.<\/p>\n

Essa quest\u00e3o fiscal \u00e9 o grande n\u00f3 que emperra a gest\u00e3o governamental e prejudica o avan\u00e7o econ\u00f4mico-social do Brasil, que tem ficado para tr\u00e1s na corrida internacional deste avan\u00e7o. Carece de estudos aprofundados, que levassem a propostas concretas de solu\u00e7\u00e3o dos muitos e complexos problemas existentes. Da atual administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o se pode esperar nada, pois \u00e9 pautada pelo desgoverno. O presidente que assumir ou reassumir em 2023 ter\u00e1 de se debru\u00e7ar sobre o problema logo ap\u00f3s o resultado da elei\u00e7\u00e3o, empenhar-se em buscar um profundo e efetivo diagn\u00f3stico do assunto e avan\u00e7ar na execu\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as propostas.<\/p>\n

Um bom come\u00e7o seria um documento do Banco Mundial intitulado Um ajuste justo – an\u00e1lise da efici\u00eancia e equidade do gasto p\u00fablico no Brasil<\/em>, que pode ser encontrado buscando esse t\u00edtulo no Google. Conclu\u00eddo em 2017, teve a colabora\u00e7\u00e3o de dezenas de especialistas, e sugiro que seja consultado por estudiosos do assunto, cidad\u00e3os em geral e, particularmente, pelos candidatos a presidente da Rep\u00fablica e seus assessores.<\/p>\n

Creio que esse estudo tenha se perdido por desconhecimento, desinteresse ou falta de empenho do governo que se seguiu, que efetivamente n\u00e3o se pauta por um plano de reestrutura\u00e7\u00e3o fiscal e tem at\u00e9 contribu\u00eddo para agravar ainda mais os problemas das contas p\u00fablicas. O texto tem 160 p\u00e1ginas, lista os membros da equipe do Banco Mundial que o elaboraram, a pedido do governo Temer, num trabalho que tamb\u00e9m contou com especialistas brasileiros e internacionais, e recebeu coment\u00e1rios de v\u00e1rios integrantes da equipe econ\u00f4mica de ent\u00e3o, de outros funcion\u00e1rios do governo federal, de colaboradores do Banco Mundial e de Teresa Ter-Minassian, ex-diretora do Departamento de Assuntos Fiscais do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), em cuja condi\u00e7\u00e3o participou de v\u00e1rias miss\u00f5es ao Brasil desde a d\u00e9cada de 1990 e tratava de quest\u00f5es ligadas ao Pa\u00eds.<\/p>\n

Para quem n\u00e3o quiser encarar as 160 p\u00e1ginas do texto, uma boa vis\u00e3o vem das 16 p\u00e1ginas iniciais, que abrangem um pref\u00e1cio, um sum\u00e1rio na forma de \u00edndice e um resumo executivo, este com dez p\u00e1ginas.<\/p>\n

Alguns trechos destacam a import\u00e2ncia do conte\u00fado: \u201cO principal achado de nossa an\u00e1lise \u00e9 que alguns programas governamentais beneficiam os ricos mais que os pobres, al\u00e9m de n\u00e3o atingir de forma eficaz os seus objetivos. (…) A an\u00e1lise \u00e9 baseada nas melhores pr\u00e1ticas internacionais e na revis\u00e3o da efici\u00eancia dos gastos entre as diferentes entidades e programas governamentais. Com ela, queremos estimular que os debates considerem n\u00e3o apenas a aloca\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, mas tamb\u00e9m as premissas que devem nortear os gastos de forma a promover a efic\u00e1cia nos servi\u00e7os prestados e igualdade social. (…) \u00e9 um grande desafio. Abranger\u00e1 mais de um mandato presidencial e exigir\u00e1 um di\u00e1logo extenso, incluindo governos subnacionais, movimentos sociais, sindicatos, associa\u00e7\u00f5es empresariais e muitos outros grupos. Acreditamos que, quanto antes o Pa\u00eds iniciar esse debate e enfrentar seus problemas, mais cedo ser\u00e1 poss\u00edvel transformar sua realidade e retomar o caminho da prosperidade compartilhada com todos\u201d.<\/p>\n

O resumo executivo termina com tabela de uma p\u00e1gina que sintetiza as op\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas para os setores analisados e seu impacto na efici\u00eancia, na equidade e no potencial de economia fiscal \u2013 este num per\u00edodo que, na data do relat\u00f3rio, se estenderia at\u00e9 2026. Esse potencial alcan\u00e7aria 8,36% do PIB, um valor expressivo, que d\u00e1 subst\u00e2ncia ao termo\u00a0ajuste<\/em>\u00a0que marca o t\u00edtulo do documento. Seria um ajuste mesmo.<\/p>\n

Para administrar projeto como este, entendo necess\u00e1ria a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento, cujas atividades passaram ao Minist\u00e9rio da Economia, onde ficam em posi\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria, pois este \u00e9 muito voltado para o dia a dia das finan\u00e7as do governo, sem que seu ministro d\u00ea a devida aten\u00e7\u00e3o a um projeto voltado para um horizonte mais longo, como este que o documento elaborado pelo Banco Mundial prop\u00f5e.<\/p>\n

\u00c9 indispens\u00e1vel que o novo ou reeleito presidente assuma a lideran\u00e7a do projeto de levar adiante um ajuste como este, num contexto de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em que tamb\u00e9m cobraria medidas para serem implementadas j\u00e1 no seu mandato. O objetivo, em \u00faltima an\u00e1lise, seria o de retirar o Brasil da armadilha da renda m\u00e9dia em que caiu a partir dos anos 1980 \u2013 da qual at\u00e9 agora n\u00e3o saiu \u2013, em larga medida armada por governos incompetentes que o Pa\u00eds teve na maior parte desse per\u00edodo.<\/p>\n

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Roberto Macedo<\/strong> \u00e9 economista (UFMG, USP e\u00a0Harvard), professor s\u00eanior da USP e membro do Instituto Fernand Braudel.<\/p>\n

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Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo<\/em> em 7 de abril \u00a0de 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O autor sugere que o futuro presidente – seja ele quem for – recupere e busque inspira\u00e7\u00e3o num estudo do Banco Mundial preparado por solicita\u00e7\u00e3o do presidente Temer.<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[6,776],"tags":[933,105,934],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3599"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/125"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3599"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3599\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3599"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3599"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3599"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}