{"id":3580,"date":"2022-03-03T23:06:36","date_gmt":"2022-03-04T02:06:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=3580"},"modified":"2022-03-03T23:06:36","modified_gmt":"2022-03-04T02:06:36","slug":"mais-sobre-o-plano-casgip","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=3580","title":{"rendered":"Mais sobre o plano CASGIP"},"content":{"rendered":"

Mais sobre o plano CASGIP<\/strong><\/h1>\n

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Caberia perguntar a Bolsonaro e aos presid<\/strong><\/span>entes das Casas do Congresso o que fizeram para o Pa\u00eds crescer economicamente.<\/strong><\/span><\/h3>\n

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\u00a0<\/strong>Por Roberto Macedo<\/em><\/p>\n

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Meu artigo passado, neste espa\u00e7o, tratou de um plano de governo diferente, porque fiquei frustrado com a fragilidade normativa e executiva de planos apresentados por candidatos em campanhas anteriores. Planos como estes devem reaparecer nos debates da elei\u00e7\u00e3o presidencial deste ano, e, assim, optei por outro plano, a ser cobrado de governantes e de pol\u00edticos em geral.<\/p>\n

Adotei para ele a sigla CASGIP, que sintetiza seus pilares e facilita refer\u00eancias a ele, inclusive para o interessado se lembrar do seu significado. Tamb\u00e9m voltarei a ele futuramente neste espa\u00e7o, pois carece de esclarecimentos adicionais a alguns j\u00e1 apresentados a seguir.<\/p>\n

A sigla vem dos nomes dos seis pilares do plano, com letras mai\u00fasculas apontando o aspecto central de cada um deles, que s\u00e3o: Crescimento econ\u00f4mico mais acelerado, Ambientalmente sustent\u00e1vel, Socialmente inclusivo, com efetiva Governan\u00e7a do Estado, maior inser\u00e7\u00e3o Internacional do Brasil e intensa Participa\u00e7\u00e3o da sociedade na cobran\u00e7a de governantes e pol\u00edticos.<\/p>\n

Note-se a presen\u00e7a das letras ASG na sigla do plano, o que \u00e9 uma tentativa de trazer os temas da conhecida plataforma ESG para o \u00e2mbito nacional, pois originalmente ela \u00e9 limitada a empresas e investidores. O E desta plataforma representa o\u00a0environment<\/em>, ou meio ambiente, em ingl\u00eas. As outras duas letras de ESG se referem a termos quase id\u00eanticos nas duas l\u00ednguas.<\/p>\n

Abordarei, agora, a quest\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico. Sem ele, n\u00e3o haver\u00e1 recursos para avan\u00e7ar nos quatro pilares no centro da sigla. O impacto sobre esse crescimento deveria ser par\u00e2metro de decis\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas. Ele depende fundamentalmente de mais investimentos em capital produtivo, o que gera empregos, renda e tributos, ou recursos para o setor p\u00fablico. E h\u00e1 o investimento privado e o investimento p\u00fablico, do qual tratarei a seguir.<\/p>\n

\u00c0 minha frente tenho um gr\u00e1fico do investimento p\u00fablico como porcentagem do PIB no per\u00edodo 1947-2020, elaborado pelo Observat\u00f3rio de Pol\u00edtica Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Sobre 2020, falou-se muito de uma recupera\u00e7\u00e3o em V do PIB dentro do ano, mas ficou nisso, pois ao longo de 2021 o crescimento foi muito fraco. Este gr\u00e1fico do investimento tem, tamb\u00e9m, um formato de V, mas invertido, pois come\u00e7a com uma taxa perto de 3%, em 1947, e sobe at\u00e9 alcan\u00e7ar 10% na segunda metade da d\u00e9cada de 70 do s\u00e9culo passado \u2013 coincidentemente a d\u00e9cada em que o PIB brasileiro mais cresceu no mesmo s\u00e9culo. Depois disso, a linha do gr\u00e1fico cai, at\u00e9 voltar a cerca de m\u00edseros 2%, em 2020.<\/p>\n

Esse investimento p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 federal, mas abrange as demais esferas de governo. E a rela\u00e7\u00e3o dele com o crescimento econ\u00f4mico \u00e9 evidente, carecendo de medidas para que volte a crescer.<\/p>\n

Quanto a isso, \u00e9 preciso atuar contra a fr\u00e1gil governan\u00e7a do governo federal e do setor p\u00fablico em geral. Ela sucumbiu ao populismo ao acomodar um amplo leque de interesses pol\u00edticos e econ\u00f4micos que prejudicou o Or\u00e7amento. Este, ainda que ampliado pelo forte aumento da carga tribut\u00e1ria, passou a apresentar d\u00e9ficits prim\u00e1rios que excluem o pagamento de juros, e agora, com o aumento da Selic, esses juros voltaram a preocupar.<\/p>\n

O que fazer? \u00c9 preciso passar um pente-fino nas despesas p\u00fablicas, seguindo prioridades, em particular a de abrir espa\u00e7o para investimentos e a de criar confian\u00e7a na gest\u00e3o fiscal. Exemplo de medida nesta linha seria uma reforma administrativa que buscasse aumentar a efic\u00e1cia e a efici\u00eancia do setor p\u00fablico, como ao combater supersal\u00e1rios e \u201cindeniza\u00e7\u00f5es\u201d autoconcedidas, como ocorre no Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Alguma eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria ser\u00e1 necess\u00e1ria, e chamo a aten\u00e7\u00e3o para os chamados gastos tribut\u00e1rios, que reduzem a tributa\u00e7\u00e3o de diversos grupos econ\u00f4micos e sociais. Como as demais despesas, esses gastos tribut\u00e1rios precisam ser revistos, cabendo tamb\u00e9m a\u00ed um pente-fino. Falta, ainda, transpar\u00eancia quanto a esses incentivos, como no caso dos que reduziram encargos sociais para expandir o emprego, pelo que sei, sem que isso fosse cobrado dos setores beneficiados.<\/p>\n

E h\u00e1 quest\u00f5es cujo conhecimento \u00e9 muito restrito, mas que tamb\u00e9m merecem aten\u00e7\u00e3o. Por exemplo, no dia 27 passado, o renomado economista Affonso Celso Pastore, num artigo neste jornal, sugeriu a tributa\u00e7\u00e3o de ganhos auferidos pelos \u201cfundos fechados e offshores, taxando seus propriet\u00e1rios com a al\u00edquota do Imposto de Renda igual \u00e0 de todos os demais rendimentos\u201d. Poucos sabem o que s\u00e3o esses objetos da proposta de Pastore.<\/p>\n

Como fica? O governo e a classe pol\u00edtica n\u00e3o d\u00e3o bola para propostas como esta, pois a cabe\u00e7a de ambos \u00e9 outra, voltada para seus interesses pessoais \u2013 em particular a reelei\u00e7\u00e3o \u2013 e de grupos que os apoiam. Por isso \u00e9 preciso que a sociedade passe a cobrar de governantes e de pol\u00edticos um plano adequado.<\/p>\n

Por exemplo, caberia perguntar ao presidente Bolsonaro e aos presidentes da C\u00e2mara e do Senado: o que j\u00e1 fizeram pelo efetivo crescimento econ\u00f4mico do Pa\u00eds?<\/p>\n

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Roberto Macedo<\/strong> \u00e9 economista (UFMG, USP e\u00a0Harvard), professor s\u00eanior da USP e membro do Instituto Fernand Braudel.<\/p>\n

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Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo<\/em> em 3 de mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O autor aborda a quest\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico, primeiro da sigla CASGIP. Sem ele, n\u00e3o haver\u00e1 recursos para avan\u00e7ar nos quatro pilares no centro da sigla.<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[8,776],"tags":[230,66,865,113,821],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3580"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/125"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3580"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3580\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3580"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3580"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3580"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}