{"id":3362,"date":"2020-11-16T17:04:27","date_gmt":"2020-11-16T20:04:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=3362"},"modified":"2020-11-25T10:53:23","modified_gmt":"2020-11-25T13:53:23","slug":"a-resposta-fiscal-a-crise-do-covid-19-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=3362","title":{"rendered":"A Resposta Fiscal \u00e0 Crise do Covid-19 no Brasil"},"content":{"rendered":"

\u201cAo Infinito e Al\u00e9m\u201d\u00a0 <\/em><\/strong><\/p>\n

Buzz Lightyear\u00a0 \u00a0<\/strong><\/p>\n

Personagem do Cartoon da Pixar \u201cToy Story\u201d<\/p>\n

\u00a0<\/strong>Por C\u00e9sar Mattos<\/em><\/p>\n

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  1. Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

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    A rea\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas econ\u00f4micas no mundo \u00e0 inusitada crise do Covid-19 tem sido o principal tema econ\u00f4mico de 2020. Conforme o FMI (2020)[1]<\/a>:<\/p>\n

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    \u201cA magnitude e a velocidade do colapso na atividade que se seguiu \u00e9 diferente de qualquer coisa que experimentamos em nossas vidas. Esta \u00e9 uma crise como nenhuma outra, e h\u00e1 substancial incerteza sobre o seu impacto na vida das pessoas\u201d <\/em><\/p>\n

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    Nesse artigo procuramos analisar a resposta econ\u00f4mica que est\u00e1 sendo dada \u00e0 crise do Covid-19 no Brasil. Partindo de uma estrat\u00e9gia de austeridade fiscal em 2019, a equipe econ\u00f4mica desviou a trajet\u00f3ria na dire\u00e7\u00e3o de uma abordagem expansionista, tal como ocorreu no resto do mundo. As duas perguntas chave s\u00e3o: 1) em que medida esta resposta foi na dose correta e 2) isso deveria constituir um retorno, no per\u00edodo p\u00f3s-Covid, \u00e0 \u201cnova matriz econ\u00f4mica\u201d executada entre 2008 e 2016[2]<\/a>, ampliando gastos p\u00fablicos com intuito de reativar a economia?<\/p>\n

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    N\u00e3o h\u00e1 dissenso de que uma mudan\u00e7a de dire\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica foi urgente e imprescind\u00edvel no curto prazo em resposta a um evento imprevis\u00edvel e fora de controle como o Covid-19. Conforme o Banco Mundial (2020)[3]<\/a>:<\/p>\n

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    \u201cAnte um choque face ao qual n\u00e3o se pode fazer um \u2019seguro\u2018 como a epidemia Covid-19, somente os governos podem servir como os \u201cseguradores\u201d de \u00faltimo recurso. Todavia, dada a restri\u00e7\u00e3o de recursos, \u00e9 importante explicar claramente como as perdas ser\u00e3o gerenciadas. Uma declara\u00e7\u00e3o desse tipo coordenaria as expectativas e ajudaria os agentes econ\u00f4micos a se adaptarem ao novo ambiente, numa esp\u00e9cie de pacto social sobre como gerenciar a crise\u201d.<\/em><\/p>\n

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    No caso do Brasil, como veremos, buscou-se mitigar as perdas de empresas e governos subnacionais, assim como preservar empregos e garantir renda \u00e0s fam\u00edlias mais afetadas pela paraliza\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, mas a circunst\u00e2ncia pol\u00edtica acabou gerando um significativo aumento de renda para os mais pobres pelo Coronavoucher e n\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o de perdas. Em ambos os casos, \u00e9 poss\u00edvel que a a\u00e7\u00e3o do governo tenha, de fato, diminu\u00eddo o tempo de recess\u00e3o e contribu\u00eddo para a t\u00e3o desejada recupera\u00e7\u00e3o em \u201cV\u201d na economia.<\/p>\n

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    No entanto, este ganho social do Coronavoucher pode se constituir t\u00e3o somente em um \u201cvoo de galinha social\u201d. De fato, as medidas expansivas, principalmente a do Coronavoucher, n\u00e3o podem se estender muito, dado o limite de sustentabilidade da d\u00edvida p\u00fablica brasileira.<\/p>\n

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    Afinal, o cen\u00e1rio fiscal piorou muito com as medidas adotadas, fazendo a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB crescer a n\u00edveis ainda mais perigosos do que antes. A crise do Covid-19 nos revela o valor que dever\u00edamos dar \u00e0 disciplina fiscal nos momentos normais da economia, para quando choques negativos gerados por eventos imprevis\u00edveis como este ocorrerem. Ter graus de liberdade no or\u00e7amento para conter os efeitos de crises como essa \u00e9 fundamental,. O Brasil entrou na crise sem ter esse espa\u00e7o fiscal.<\/p>\n

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    A linha de expansionismo fiscal da \u201cnova matriz econ\u00f4mica\u201d, adotada no passado recente, infelizmente, diminuiu essa margem de manobra.<\/p>\n

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    Findo o per\u00edodo mais cr\u00edtico da pandemia, ser\u00e1 essencial retomar a agenda de ajuste fiscal e reformas econ\u00f4micas. Elas ser\u00e3o essenciais para evitar que o pa\u00eds tombe por conta de uma crise da d\u00edvida p\u00fablica e, ao mesmo tempo, aumentar\u00e3o a concorr\u00eancia e a produtividade, que s\u00e3o cruciais para acelerar o crescimento e a reabertura de empregos.<\/p>\n

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    Na pr\u00f3xima se\u00e7\u00e3o fazemos uma s\u00edntese do movimento de r\u00e1pido decl\u00ednio no segundo trimestre e c\u00e9lere recupera\u00e7\u00e3o no terceiro trimestre da economia brasileira. A se\u00e7\u00e3o III sumaria a mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos pelo governo para o enfrentamento da crise do Covid-19, destacando a magnitude do Coronavoucher e seu impacto na crise fiscal e na melhoria da renda dos mais pobres, a import\u00e2ncia dos programas de mitiga\u00e7\u00e3o do desemprego e de cr\u00e9dito para pequenas e m\u00e9dias empresas e a ajuda aos entes subnacionais. A se\u00e7\u00e3o IV mostra que a rea\u00e7\u00e3o fiscal do Brasil foi proporcionalmente maior que em outros pa\u00edses e grupos de pa\u00edses similares. A se\u00e7\u00e3o V apresenta o atual debate em outros pa\u00edses e no Brasil sobre a Nova Teoria Monet\u00e1ria que tem servido de argumento para defender uma pol\u00edtica fiscal ainda mais expansiva no p\u00f3s-pandemia. Decididamente o Brasil n\u00e3o conta com esta margem de manobra, arriscando-se ao total descontrole da d\u00edvida p\u00fablica. Discute-se ainda a necessidade absoluta de manter a regra do teto de gastos como ela se encontra, sem exce\u00e7\u00f5es adicionais. A se\u00e7\u00e3o VI conclui.<\/p>\n

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    1. Covid-19: A Pior Recess\u00e3o Mundial desde a Grande Depress\u00e3o <\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

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      Inicialmente considerado como um r\u00e1pido choque de oferta mundial, entendia-se que a crise repentina do Covid-19 gerada pela necessidade da quarentena geraria uma trajet\u00f3ria da economia em forma de \u201cV\u201d[4]<\/sup><\/a>: uma queda inicial seguida por uma r\u00e1pida recupera\u00e7\u00e3o. Este otimismo inicial foi revertido rapidamente em grande parte dos pa\u00edses com a perspectiva de prolongamento da quarentena, gerando choques g\u00eameos de oferta e demanda, dado que muitas pessoas n\u00e3o poderiam trabalhar e produzir[5]<\/sup><\/a> e, ao mesmo tempo, parou-se de consumir v\u00e1rios bens e servi\u00e7os.<\/p>\n

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      A crise do Covid-19 gerou um impacto significativo e repentino na economia brasileira, mais fortemente sentido a partir do m\u00eas de mar\u00e7o de 2020. Conforme o IBGE, a retra\u00e7\u00e3o do PIB no 2\u00ba trimestre de 2020 foi de 9,7% em compara\u00e7\u00e3o ao 1\u00ba trimestre de 2020, com ajuste sazonal, com fortes retra\u00e7\u00f5es de 12,3% na ind\u00fastria e 9,7% nos servi\u00e7os. Foi a queda mais abrupta do PIB desde o in\u00edcio da s\u00e9rie em 1996, conforme pode ser visto na figura I.<\/p>\n

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      Fonte: IBGE<\/p>\n

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      O mais impressionante foi a rapidez e amplitude da deteriora\u00e7\u00e3o das expectativas do mercado em rela\u00e7\u00e3o ao PIB do Brasil, conforme a pesquisa Focus do Bacen, \u00e0 medida que foi se percebendo a real magnitude da crise. De uma mediana das expectativas de mercado de crescimento do PIB no Brasil de +2,3%<\/strong> para 2020 em 07\/02\/2020, passou-se a uma expectativa de queda no PIB de -5,89%<\/strong> em 22\/05\/2020[6]<\/a>. Este pessimismo tem arrefecido em fun\u00e7\u00e3o da percep\u00e7\u00e3o de que o pior da recess\u00e3o gerada pela quarentena j\u00e1 passou, com a retomada da atividade econ\u00f4mica que parece se consolidar no segundo semestre de 2020. De fato, a pesquisa do Boletim Focus de 23\/10\/2020[7]<\/a> alterou a perspectiva mediana do mercado para o PIB de 2020 para -4,81%<\/strong>.<\/p>\n

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      O indicador dessazonalizado do com\u00e9rcio ampliado do IBGE at\u00e9 agosto de 2020 mostra, de fato, uma recupera\u00e7\u00e3o em \u201cV\u201d, inclusive indo para um patamar superior ao pr\u00e9-pandemia.<\/p>\n

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      Fonte:IBGE<\/p>\n

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      Conforme a Sondagem da Ind\u00fastria da CNI de setembro de 2020[8]<\/a> \u201ca ind\u00fastria operou acima do usual para o m\u00eas, com utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada acima do registrado nos \u00faltimos anos<\/em>\u201d com altas na produ\u00e7\u00e3o industrial desde junho e na contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores desde julho tamb\u00e9m corroborando, por enquanto o comportamento em \u201cV\u201d.<\/p>\n

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      Como mostra a Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica em 10\/09\/2020[9]<\/a> tanto o com\u00e9rcio quanto a ind\u00fastria apresentam uma retomada em \u201cV\u201d, o que derivaria das \u201cpol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o do governo federal implementadas para o curto prazo\u201d<\/em>, apesar de o setor de servi\u00e7os ainda apresentar retomada mais lenta. De fato, as proje\u00e7\u00f5es mais pessimistas como a do FMI de junho de 2020[10]<\/a> que previam uma queda de -9,1% no PIB brasileiro se mostraram exageradas, mas a consolida\u00e7\u00e3o desta recupera\u00e7\u00e3o no quarto trimestre pode ser atenuada em fun\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial de R$ 600 para R$ 300[11]<\/a> e depois sua remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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      O impacto da crise do Covid-19 \u00e9 global. O FMI estimava, em junho de 2020, uma queda do PIB, neste mesmo ano, no mundo de -4,9%[12]<\/a>, o que, em outubro se tornou mais ameno em -4,4%[13]<\/a>, mais agudo nas economias mais avan\u00e7adas de -5,8% e mais leve nas economias emergentes de -3,3%.<\/p>\n

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