b) a isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda concedida \u00e0 poupan\u00e7a gera um subs\u00eddio bilion\u00e1rio que, ao contr\u00e1rio da cren\u00e7a geral, n\u00e3o beneficia somente a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, pois \u00e9 tamb\u00e9m apropriado pelos construtores e vendedores de im\u00f3veis e pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras que intermedeiam esses recursos;<\/p>\n
c) os recursos efetivamente aplicados em habita\u00e7\u00e3o s\u00e3o a minoria dos recursos dispon\u00edveis, pois h\u00e1 uma s\u00e9rie de canais previstos na regulamenta\u00e7\u00e3o que permitem que as institui\u00e7\u00f5es financeiras fa\u00e7am aplica\u00e7\u00f5es alternativas com esses dep\u00f3sitos; al\u00e9m disso, mais de 70% dos recursos aplicados em habita\u00e7\u00e3o s\u00e3o destinados \u00e0 compra de im\u00f3veis usados e, assim, pressionam a demanda sem aumentar diretamente a oferta de novos im\u00f3veis;<\/p>\n
d) os valores que se deixa de arrecadar com a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda afetam n\u00e3o s\u00f3 a arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, mas tamb\u00e9m a de Estados e Munic\u00edpios, pois esses entes subnacionais t\u00eam direito \u00e0 receita deste imposto por meio dos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o. Essa receita subtra\u00edda dos governos locais poderia ser mais bem aplicada em programas de expans\u00e3o da oferta de terrenos e de moradias efetivamente voltados para os pobres. Essa focaliza\u00e7\u00e3o se mostra necess\u00e1ria especialmente em face dos graves riscos que a precariedade das moradias populares nas megal\u00f3poles imp\u00f5e aos seus habitantes.<\/p>\n
A caderneta \u00e9 mesmo um investimento dos pobres? <\/strong><\/p>\n A poupan\u00e7a \u00e9 hoje um ativo financeiro com saldo total de R$ 368 bilh\u00f5es[2]<\/a>, correspondente a 10% do PIB[3]<\/a>, resultado de expressiva expans\u00e3o recente, que se deu em fun\u00e7\u00e3o de sua alta rentabilidade em compara\u00e7\u00e3o \u00e0s demais op\u00e7\u00f5es de aplica\u00e7\u00e3o financeira dispon\u00edveis no mercado.<\/p>\n Embora cercados de uma aura quase m\u00edstica, os dep\u00f3sitos de poupan\u00e7a s\u00e3o um ativo financeiro como outro qualquer. O investidor procura rentabilidade l\u00edquida m\u00e1xima, ajustada pelo risco da aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em uma aplica\u00e7\u00e3o financeira t\u00edpica, para calcular a rentabilidade l\u00edquida, o investidor deve considerar como abatimentos da remunera\u00e7\u00e3o bruta: i) a taxa de administra\u00e7\u00e3o \u2013 que costuma variar de 0,3% a 4% ao ano; ii) os custos de tributa\u00e7\u00e3o, que podem variar de 15% a 22,5% sobre os juros brutos, a depender do prazo, al\u00e9m de eventual IOF; e iii) todos os chamados \u201ccustos de transa\u00e7\u00e3o\u201d, como, por exemplo, o custo de aprender as regras de tributa\u00e7\u00e3o e eventuais perdas devidas \u00e0 n\u00e3o observ\u00e2ncia de per\u00edodos de car\u00eancia.<\/p>\n Os dep\u00f3sitos de poupan\u00e7a est\u00e3o desonerados de boa parte desses custos. Em primeiro lugar, n\u00e3o sofrem tributa\u00e7\u00e3o. Tampouco t\u00eam taxa de administra\u00e7\u00e3o. Adicionalmente, n\u00e3o t\u00eam qualquer penalidade em caso de movimenta\u00e7\u00e3o fora das datas de anivers\u00e1rio, al\u00e9m de apresentarem um conjunto de regras bastante limitado e simples no que diz respeito \u00e0 sua movimenta\u00e7\u00e3o, o que reduz o custo de transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Disso decorre que, \u00e0 medida que caem as taxas de juros na economia em geral (um fen\u00f4meno observado na economia brasileira nos \u00faltimos anos), os dep\u00f3sitos de poupan\u00e7a v\u00e3o se tornando muito competitivos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais op\u00e7\u00f5es de investimento, mesmo que sua remunera\u00e7\u00e3o bruta se mantenha em relativa desvantagem.<\/p>\n A rentabilidade bruta<\/span> da poupan\u00e7a \u00e9 bastante inferior, por exemplo, \u00e0 dos Certificados de Dep\u00f3sito Banc\u00e1rios \u2013 CDB, mas a rentabilidade l\u00edquida (rentabilidade ap\u00f3s a dedu\u00e7\u00e3o dos custos e impostos)<\/span> dos dois ativos \u00e9 muito similar. Entre junho de 2006 e junho de 2010, a poupan\u00e7a rendeu 7,6% ao ano e os CDBs, 11,4% ao ano: uma diferen\u00e7a de 3,7% ao ano, certamente consider\u00e1vel. Por\u00e9m, basta descontar o Imposto de Renda incidente sobre o rendimento dos CDBs para que as rentabilidades l\u00edquidas se equiparem. Supondo uma al\u00edquota de IR de 22,5% (os CDBs da amostra s\u00e3o de curto prazo), o diferencial de rentabilidade cai para 1,2% ao ano, dist\u00e2ncia praticamente desprez\u00edvel, quando se consideram os custos administrativos, tribut\u00e1rios e de transa\u00e7\u00e3o envolvidos nos CDBs.<\/p>\n N\u00e3o surpreende, portanto, que os dep\u00f3sitos de poupan\u00e7a tenham crescido sua participa\u00e7\u00e3o no PIB, de 8,5% para 10%, enquanto as cotas de fundos de renda fixa, com toda a crescente complexidade dessa ind\u00fastria e a prolifera\u00e7\u00e3o de alternativas de aplica\u00e7\u00e3o, viram sua participa\u00e7\u00e3o declinar, ainda que marginalmente, de 30,6% para 29,5% do PIB.<\/p>\n Tem sido freq\u00fcente afirmar que o vigor renovado dos dep\u00f3sitos de poupan\u00e7a se explicaria fundamentalmente pela entrada da chamada nova classe m\u00e9dia no mercado e sua conseq\u00fcente bancariza\u00e7\u00e3o. Essa interpreta\u00e7\u00e3o n\u00e3o parece a mais correta frente ao comportamento dos saldos. Quanto maior a faixa de valor por cliente, maior foi o aumento da participa\u00e7\u00e3o relativa da respectiva faixa no saldo total de dep\u00f3sitos de poupan\u00e7a nos \u00faltimos 4 anos. O mesmo ocorreu com rela\u00e7\u00e3o n\u00famero de depositantes. Quanto maior o valor do saldo, maior o crescimento relativo da participa\u00e7\u00e3o dos depositantes da respectiva faixa no total de depositantes da poupan\u00e7a.<\/p>\n Nas faixas de depositantes que possuem entre R$ 50 mil e R$ 200 mil reais, a poupan\u00e7a tem mais depositantes que os CDBs[4]<\/a>. Al\u00e9m disso, um milh\u00e3o e meio de depositantes da poupan\u00e7a t\u00eam saldo superior a R$ 50 mil, sendo que, desses, quase seis mil possuem mais de R$ 1 milh\u00e3o em dep\u00f3sitos.<\/p>\n <\/strong><\/p>\n Quanto custa o subs\u00eddio \u00e0 poupan\u00e7a?<\/strong><\/p>\n Uma forma simples de calcular o subs\u00eddio dado \u00e0 poupan\u00e7a \u00e9 calcular qual deveria ser a rentabilidade bruta paga ao poupador para que sua rentabilidade l\u00edquida se mantivesse inalterada ap\u00f3s a cobran\u00e7a do imposto. Com base nos dados de junho de 2006 a junho de 2010, o custo do subs\u00eddio \u00e9 de 1,9% sobre o saldo total. Seu custo financeiro \u00e9 demonstrado na tabela abaixo.<\/p>\n Saldos e ren\u00fancia fiscal dos dep\u00f3sitos de poupan\u00e7a 06\/06 a 06\/10<\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n O benef\u00edcio fiscal da poupan\u00e7a, como se v\u00ea, est\u00e1 crescendo de maneira r\u00e1pida. Na soma dos dois \u00faltimos semestres chegou a R$ 6 bilh\u00f5es.<\/p>\n A pol\u00edtica de isen\u00e7\u00e3o do IR na caderneta de poupan\u00e7a ainda tem o inconveniente de retirar recursos dos Estados e Munic\u00edpios, pois parte da arrecada\u00e7\u00e3o daquele imposto \u00e9 redistribu\u00edda a esse entes por meio dos fundos de participa\u00e7\u00e3o. Este dinheiro retirado das receitas das autoridades locais poderia ser empregado em programas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria que abrissem espa\u00e7o para a constru\u00e7\u00e3o de novas unidades habitacionais. Isso \u00e9 ainda mais importante quando se percebe que um dos fatores cr\u00edticos na eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de im\u00f3veis tem sido a escassez de terrenos.<\/p>\n Com base nos dados da Tabela 1 \u00e9 poss\u00edvel estimar que os Estados e Munic\u00edpios deixaram de receber R$ 8,5 bilh\u00f5es (que equivale a 45% da ren\u00fancia fiscal) entre junho de 2006 e junho de 2010.<\/p>\n A magnitude em si do subs\u00eddio n\u00e3o \u00e9 raz\u00e3o para condenar sua concess\u00e3o. O que importa \u00e9 avaliar a sua destina\u00e7\u00e3o, quem dele se apropria e quais s\u00e3o os efetivos benef\u00edcios econ\u00f4micos e sociais de sua concess\u00e3o. \u00c9 o que se procura analisar a seguir.<\/p>\n Quem se beneficia do subs\u00eddio \u00e0 poupan\u00e7a?<\/strong><\/p>\n O crit\u00e9rio mais importante para verificar a justi\u00e7a de um subs\u00eddio \u00e9 averiguar a quem, de fato, ele est\u00e1 beneficiando.<\/p>\n A princ\u00edpio imagina-se que o pagamento de uma taxa de juros bruta menor ao poupador (pela isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda) gera recursos mais baratos para emprestar a quem toma um financiamento habitacional. Supondo-se que o t\u00edpico mutu\u00e1rio do Sistema Financeiro da Habita\u00e7\u00e3o \u2013 SFH \u2013 seja um indiv\u00edduo de baixa renda, ent\u00e3o o subs\u00eddio decorrente da isen\u00e7\u00e3o do IR constituiria uma pol\u00edtica de distribui\u00e7\u00e3o de renda em favor dos mais pobres, por meio da oferta de cr\u00e9dito habitacional a juros baixos.<\/p>\n Ocorre que o aumento da demanda por im\u00f3veis gerada pelos financiamentos a juros subsidiados pode redundar em eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os desses im\u00f3veis. Ao final, o ganho recebido pelos mutu\u00e1rios na redu\u00e7\u00e3o dos juros \u00e9 anulado pela eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos im\u00f3veis que ir\u00e3o comprar. Nesse caso, o benefici\u00e1rio final do subs\u00eddio tende a ser o vendedor do im\u00f3vel.<\/p>\n Embora n\u00e3o haja dados oficiais dispon\u00edveis sobre a evolu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do m2<\/sup> quadrado de im\u00f3veis de v\u00e1rios padr\u00f5es e em v\u00e1rias regi\u00f5es do Pa\u00eds, dados dispon\u00edveis para algumas regi\u00f5es corroboram essa hip\u00f3tese, como as pesquisas do Secovi\/SP e de v\u00e1rios sindicatos de corretores de im\u00f3veis do Pa\u00eds.<\/p>\n Para os im\u00f3veis financiados no \u00e2mbito do Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o, cujo valor m\u00e1ximo de avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 R$ 500 mil, o valor real<\/strong> m\u00e9dio de financiamento de im\u00f3veis novos elevou-se em 46%. No caso dos im\u00f3veis usados, pelo mesmo crit\u00e9rio, a eleva\u00e7\u00e3o foi de 62%.<\/p>\n Na chamada Carteira Hipotec\u00e1ria, voltada para im\u00f3veis com valor de avalia\u00e7\u00e3o superior a R$ 500 mil, a evolu\u00e7\u00e3o real nos pre\u00e7os foi de 32% para im\u00f3veis novos e de 44% para os usados.<\/p>\n H\u00e1, portanto, evid\u00eancias de que os subs\u00eddios aos financiamentos imobili\u00e1rios est\u00e3o, em parte, sendo apropriados pelos vendedores de im\u00f3veis, via eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os.<\/p>\n Outro crit\u00e9rio relevante para avaliar a efic\u00e1cia do subs\u00eddio \u00e9 mensurar que percentual dos saldos de dep\u00f3sitos \u00e9 efetivamente usado em cr\u00e9dito para moradia popular.<\/p>\n A regulamenta\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) determina que 65% devem ser aplicados em empr\u00e9stimos imobili\u00e1rios (sendo 80% no SFH, voltado a im\u00f3veis mais baratos), 20% em dep\u00f3sitos compuls\u00f3rios e 15% de forma livre. Portanto, 52% dos recursos da poupan\u00e7a deveriam ser aplicados em financiamentos imobili\u00e1rios do SFH, aqueles supostamente de maior alcance social. Ainda assim, cabe lembrar que o SFH financia im\u00f3veis at\u00e9 R$ 500 mil, valor que, mesmo nas cidades mais caras, \u00e9 mais que suficiente para adquirir um im\u00f3vel de classe m\u00e9dia.<\/p>\n Uma observa\u00e7\u00e3o mais cuidadosa, entretanto, mostra que a regulamenta\u00e7\u00e3o do CMN permite que os recursos efetivamente aplicados em habita\u00e7\u00e3o sejam inferiores ao m\u00ednimo estabelecido de 52%.<\/p>\n Algumas formas de subestimar a exigibilidade s\u00e3o:<\/p>\n i)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 a base de c\u00e1lculo considera a m\u00e9dia dos dep\u00f3sitos dos \u00faltimos 12 meses ou o saldo mais recente, o que for menor. Em per\u00edodos de crescimento do volume de dep\u00f3sitos, a m\u00e9dia dos saldos dos \u00faltimos 12 meses pode ser bem menor do que o \u00faltimo saldo registrado, o que faz com que o volume dos financiamentos concedidos, como percentual do saldo mais recente, fique abaixo dos 52%;<\/p>\n ii)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 permitir que sejam considerados financiamentos os chamados \u201cdesembolsos futuros\u201d, que n\u00e3o necessariamente se transformar\u00e3o em financiamentos efetivos. Em 2010 o saldo dos desembolsos futuros equivaliam a R$ 22,4 bilh\u00f5es, quantia 13,7% superior aos financiamentos efetivamente concedidos \u00e0s construtoras;<\/p>\n iii) o mecanismo conhecido como \u201cmultiplicador de exigibilidades\u201d, previsto no art. 13 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3.347 do CMN. Por esse mecanismo, a concess\u00e3o de financiamentos a taxas de juros inferiores a 12% a.a. d\u00e1 \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras direitos de lan\u00e7ar o saldo do financiamento correspondente acrescido de um multiplicador. Com isso, a institui\u00e7\u00e3o financeira consegue liberar mais recursos da poupan\u00e7a para aplica\u00e7\u00f5es n\u00e3o-habitacionais, mais rent\u00e1veis.<\/p>\n Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n Os subs\u00eddios concedidos por meio da n\u00e3o-tributa\u00e7\u00e3o do IR nos dep\u00f3sitos de poupan\u00e7a n\u00e3o s\u00e3o capturados pela camada mais baixa da popula\u00e7\u00e3o ou d\u00e3o suporte a opera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o t\u00eam qualquer liga\u00e7\u00e3o com financiamentos habitacionais.<\/p>\n A partir dessas constata\u00e7\u00f5es n\u00e3o parece ser justificada a manuten\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de subs\u00eddios \u00e0 poupan\u00e7a pelo mecanismo atual \u2013 por meio da isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda sobre os rendimentos, cujo custo para o setor p\u00fablico entre julho de 2009 e junho de 2010 pode ser estimado em R$ 6,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n O argumento de que o fim do benef\u00edcio prejudicaria os poupadores deve ser visto com cautela. O mercado financeiro brasileiro oferece um amplo conjunto de alternativas de aplica\u00e7\u00e3o. O pior cen\u00e1rio \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o do status quo<\/em>, que vem ajudando a inflar os pre\u00e7os dos im\u00f3veis por meio da concess\u00e3o de taxas de juros artificialmente reduzidas, diminuindo a capacidade de o Estado prover melhores condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda por meio de programas mais focados nesse segmento.<\/p>\n Pior, a magnitude atual dos subs\u00eddios da poupan\u00e7a pode tamb\u00e9m estar associada \u00e0 espiral de pre\u00e7os que hoje se verifica no mercado imobili\u00e1rio, em raz\u00e3o da falta de foco dos subs\u00eddios, marcadamente pela \u00eanfase na concess\u00e3o de financiamentos a im\u00f3veis usados, que representam mais de 70% dos financiamentos \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Essas distor\u00e7\u00f5es s\u00e3o bastante graves e j\u00e1 mereceriam, em condi\u00e7\u00f5es normais, um amplo debate nacional no sentido de alterar o marco institucional que rege os dep\u00f3sitos de poupan\u00e7a e a aplica\u00e7\u00e3o de seus recursos. O agravamento das recorrentes trag\u00e9dias que assolam as megal\u00f3poles brasileiras em per\u00edodo de chuvas, em boa medida decorrentes das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de moradia da popula\u00e7\u00e3o mais pobre, s\u00f3 torna esse debate imperioso e inadi\u00e1vel.<\/p>\n Downloads:<\/em><\/strong><\/p>\n [2]<\/a> Posi\u00e7\u00e3o de novembro de 2010.<\/p>\n [3]<\/a> Exceto pela utiliza\u00e7\u00e3o do IPCA, cuja fonte \u00e9 o IBGE, os demais dados utilizados neste artigo, quando n\u00e3o houver indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, t\u00eam como fonte os quadros anexos \u00e0s Notas \u00e0 Imprensa sobre Pol\u00edtica Monet\u00e1ria e as Estat\u00edsticas do Sistema Financeiro da Habita\u00e7\u00e3o, ambos publicados mensalmente pelo Banco Central do Brasil e dispon\u00edveis na p\u00e1gina eletr\u00f4nica da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n [4]<\/a> Segundo o Relat\u00f3rio do FGC de junho de 2010, dispon\u00edvel em http:\/\/www.bcb.gov.br\/fis\/fgc\/estat\/arquivos\/InfoConsolidadas\/FGC-062010.pdf<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Existe a id\u00e9ia consolidada na sociedade brasileira de que a caderneta de poupan\u00e7a \u00e9 um mecanismo que favorece as classes populares, tanto por oferecer um investimento simplificado, seguro e de boa rentabilidade, quanto por lastrear financiamentos habitacionais de car\u00e1ter social. Talvez por isso se aceite como merit\u00f3ria a isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda concedida aos seus rendimentos. Essas cren\u00e7as n\u00e3o resistem \u00e0 an\u00e1lise, mesmo superficial. A avalia\u00e7\u00e3o mais atenta sobre a poupan\u00e7a, sua regulamenta\u00e7\u00e3o e […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[30,32,29,31],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/179"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=179"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/179\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=179"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=179"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=179"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/wp-content\/uploads\/2011\/02\/valor.jpg\" "\\"valor\\"")
\n<\/strong><\/p>\n\n
[1]<\/a> Entre junho de 2006 e junho de 2010 as faixas de aplica\u00e7\u00e3o de maior valor tiveram crescimento na sua participa\u00e7\u00e3o no total de dep\u00f3sitos bem maior que as faixas de menor valor. Esse deslocamento, por sua magnitude, n\u00e3o pode ser explicado simplesmente pelo aumento do valor nominal das aplica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n