{"id":173,"date":"2011-02-10T21:18:21","date_gmt":"2011-02-11T00:18:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=173"},"modified":"2011-02-25T03:46:49","modified_gmt":"2011-02-25T06:46:49","slug":"o-aumento-do-salario-minimo-e-dos-beneficios-a-ele-vinculados-favorece-ou-dificulta-a-eliminacao-da-miseria-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=173","title":{"rendered":"O aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo e dos benef\u00edcios a ele vinculados favorece ou dificulta a elimina\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria no Brasil?"},"content":{"rendered":"
Mais de 20 milh\u00f5es de pessoas foram retiradas da pobreza em fun\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias previdenci\u00e1rias, particularmente no \u00e2mbito do setor rural[1]<\/a>. De fato, a previd\u00eancia no Brasil cumpriu papel relevante n\u00e3o apenas na redu\u00e7\u00e3o da pobreza entre idosos quanto na redistribui\u00e7\u00e3o de renda em favor destes \u00faltimos e na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais.<\/p>\n O car\u00e1ter distributivo fica evidente quando se constata que, embora apenas metade da for\u00e7a de trabalho brasileira contribua para a previd\u00eancia, a quase totalidade dos idosos \u00e9 hoje coberta por benef\u00edcios previdenci\u00e1rios ou pelo benef\u00edcio assistencial de presta\u00e7\u00e3o continuada (BPC) pago ao portador de defici\u00eancia e idoso (65 anos ou mais) de fam\u00edlia com renda mensal per capita <\/em>inferior a \u00bc do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o ao setor rural , a quase totalidade dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios concedidos possui car\u00e1ter eminentemente assistencial. Al\u00e9m de seus trabalhadores se aposentarem cinco antes que os urbanos, as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias oriundas desse setor nem de longe cobrem as despesas. A base contributiva \u00e9 pequena, assim como reduzidas s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es efetivas de contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores rurais brasileiros, cuja grande maioria \u00e9 carente.<\/p>\n Com isso, a arrecada\u00e7\u00e3o rural s\u00f3 consegue cobrir cerca de 10% da sua despesa com benef\u00edcios, sendo a diferen\u00e7a coberta pelo Tesouro Nacional, conforme se verifica abaixo.<\/p>\n Arrecada\u00e7\u00e3o L\u00edquida, Despesa com Benef\u00edcios Previdenci\u00e1rios e Resultado Previdenci\u00e1rio, segundo as clientelas urbana e rural (2009)<\/em><\/strong><\/p>\n R$ milh\u00f5es de Dez\/2009 \u2013 INPC<\/p>\n