{"id":140,"date":"2011-02-14T19:59:30","date_gmt":"2011-02-14T22:59:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=140"},"modified":"2011-04-24T21:54:35","modified_gmt":"2011-04-25T00:54:35","slug":"o-que-e-e-para-o-que-serve-o-resultado-primario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=140","title":{"rendered":"O que \u00e9 e para o que serve o \u201cResultado Prim\u00e1rio\u201d?"},"content":{"rendered":"

O \u201cresultado prim\u00e1rio\u201d \u00e9 definido pela diferen\u00e7a entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta as receitas e despesas com juros. Caso essa diferen\u00e7a seja positiva, tem-se um \u201csuper\u00e1vit prim\u00e1rio\u201d; caso seja negativa, tem-se um \u201cd\u00e9ficit prim\u00e1rio\u201d. O \u201csuper\u00e1vit prim\u00e1rio\u201d \u00e9 uma indica\u00e7\u00e3o de quanto o governo economizou ao longo de um per\u00edodo de tempo (um m\u00eas, um semestre, um ano) com vistas ao pagamento de juros sobre a sua d\u00edvida.<\/p>\n

Antes de seguir com a descri\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, \u00e9 \u00fatil lan\u00e7ar m\u00e3o de um exemplo para que se entenda a utilidade do conceito. A administra\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as de um governo n\u00e3o \u00e9 muito diferente da administra\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as pessoais: os governos, assim como os indiv\u00edduos, devem fazer esfor\u00e7o para n\u00e3o gastar muito al\u00e9m do que ganham por m\u00eas. Quando isso n\u00e3o acontece, precisam pedir dinheiro emprestado (aos bancos, a outros governos, ao cunhado, etc.) para n\u00e3o ficarem inadimplentes.<\/p>\n

Quando o governo quer fazer uma despesa de alto vulto (construir uma estrada, por exemplo) ou um indiv\u00edduo quer comprar um produto caro (um carro, por exemplo) \u00e9 dif\u00edcil faz\u00ea-lo usando somente a renda do m\u00eas: ou se utiliza uma poupan\u00e7a acumulada ou se contrai um empr\u00e9stimo, comprometendo-se a pagar juros sobre essa d\u00edvida.<\/p>\n

Suponhamos que um indiv\u00edduo receba de seu banco a oferta de um empr\u00e9stimo de R$ 10 mil. De acordo com as regras do banco, o cliente pode manter permanentemente um saldo devedor de R$ 10 mil, desde que pague em dia os juros de 1% ao m\u00eas. Ent\u00e3o o sujeito toma esses R$ 10 mil emprestados e compra o produto que deseja. Todos os meses ele ter\u00e1 que pagar ao banco R$ 100 de juros.<\/p>\n

Todos os meses, esse indiv\u00edduo far\u00e1 a seguinte conta para verificar se tem os R$ 100 para pagar ao banco:<\/p>\n

+ Renda N\u00e3o-Financeira Total (excluindo, portanto, novos empr\u00e9stimos)<\/strong><\/p>\n

\u2013 Despesa N\u00e3o-Financeira Total (excluindo, portanto, os juros)_________<\/span><\/strong><\/p>\n

= Economia para Pagar as Despesas Financeiras (no caso, os juros)<\/strong><\/p>\n

Se ele tem uma renda de R$ 5 mil e fez despesas (exceto os juros devidos ao banco) da ordem de R$ 4.800, ent\u00e3o ele ter\u00e1 economizado R$ 200 e ter\u00e1 dinheiro suficiente para pagar os juros e ainda ficar com uma sobra de R$ 100.<\/p>\n

Essa \u00e9 a id\u00e9ia por tr\u00e1s do conceito de \u201csuper\u00e1vit prim\u00e1rio\u201d: o que o governo ou indiv\u00edduo economiza (exceto o pagamento dos juros da d\u00edvida) \u00e9 suficiente para pagar os juros de sua d\u00edvida?<\/p>\n

Se o governo ou indiv\u00edduo n\u00e3o conseguir fazer a economia necess\u00e1ria para o pagamento dos juros, ent\u00e3o os juros n\u00e3o pagos ser\u00e3o somados ao valor da d\u00edvida. Suponhamos que o indiv\u00edduo do exemplo s\u00f3 tenha conseguido pagar R$ 50 de juros em um determinado m\u00eas, em vez dos R$ 100 devidos. A sua d\u00edvida passa a ser de R$ 10.050 (os R$ 10 mil originais e os R$ 50 de juros n\u00e3o pagos). No m\u00eas seguinte a taxa de juros de 1% incidir\u00e1 sobre o novo saldo devedor, gerando despesa de juros de R$ 100,5. Se, mais uma vez, o indiv\u00edduo n\u00e3o pagar os juros integralmente, o saldo devedor voltar\u00e1 a subir e, no m\u00eas seguinte, a despesa de juros ser\u00e1 ainda maior. Se ele mantiver esse comportamento ao longo de muitos meses a d\u00edvida crescer\u00e1 como uma bola de neve e ele caminhar\u00e1 para a inadimpl\u00eancia.<\/p>\n

Portanto, se o indiv\u00edduo ou o governo conseguir fazer um super\u00e1vit prim\u00e1rio exatamente igual aos juros que deve, a sua d\u00edvida permanecer\u00e1 constante ao longo do tempo. Se fizer um super\u00e1vit prim\u00e1rio maior que a despesa de juros, a d\u00edvida diminuir\u00e1 ao longo do tempo (porque ele ter\u00e1 dinheiro n\u00e3o s\u00f3 para pagar os juros, mas tamb\u00e9m parte do saldo devedor do empr\u00e9stimo). Se o super\u00e1vit prim\u00e1rio for insuficiente para pagar os juros da d\u00edvida, essa crescer\u00e1 ao longo do tempo, conforme o exemplo dado.<\/p>\n

Quando sa\u00edmos do or\u00e7amento individual ou dom\u00e9stico e passamos a pensar em termos de governo, duas adapta\u00e7\u00f5es precisam ser feitas. A primeira, \u00e9 que os governos n\u00e3o s\u00f3 tomam dinheiro emprestado como tamb\u00e9m emprestam dinheiro (financiamentos \u00e0 agricultura, a estudantes universit\u00e1rios, a micro-empresas, etc.). Por isso, na hora de fazer o c\u00e1lculo do resultado prim\u00e1rio, considera-se tanto a despesa quanto a receita com juros: o que interessa \u00e9 saber se o pagamento de juros \u201cl\u00edquidos\u201d (juros pagos menos juros recebidos) \u00e9 suficiente para manter constante a d\u00edvida \u201cl\u00edquida\u201d (d\u00edvida menos cr\u00e9ditos junto a terceiros).<\/p>\n

A segunda adapta\u00e7\u00e3o \u00e9 que se costuma medir o resultado prim\u00e1rio e a d\u00edvida do governo como propor\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB). O PIB \u00e9 o valor de toda a produ\u00e7\u00e3o da economia do pa\u00eds ao longo do ano e contabilmente equivale \u00e0 renda anual do pa\u00eds. Quanto maior o PIB, maior tende a ser a receita do governo com impostos (indiv\u00edduos e empresas com renda maior pagam mais impostos) e, portanto, maior a capacidade do governo para pagar juros e amortizar d\u00edvidas.<\/p>\n

Por isso, em vez de se medir a d\u00edvida por seu valor em reais, normalmente se mede a d\u00edvida do governo como propor\u00e7\u00e3o do PIB. Uma rela\u00e7\u00e3o elevada e crescente entre a d\u00edvida p\u00fablica e o PIB indica que o governo poder\u00e1 enfrentar dificuldades para refinanci\u00e1-la ou para pag\u00e1-la no futuro. Para que essa rela\u00e7\u00e3o permane\u00e7a est\u00e1vel, o governo precisa pagar, ao menos parcialmente, os juros incidentes sobre a d\u00edvida p\u00fablica, impedindo-a de crescer a uma taxa superior \u00e0 do PIB. Esse \u00e9 o papel do super\u00e1vit prim\u00e1rio.<\/p>\n

Note-se que, no exemplo inicial, falamos em manter o valor da d\u00edvida (em reais) constante. Agora estamos falando em manter constante a propor\u00e7\u00e3o entre a d\u00edvida e o PIB. Se a economia est\u00e1 crescendo, digamos, 4% ao ano, o governo que deseja manter uma rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB constante pode deixar sua d\u00edvida crescer 4% ao ano. Essa d\u00edvida tanto pode crescer pela contrata\u00e7\u00e3o de novos empr\u00e9stimos quanto pelo n\u00e3o pagamento integral dos juros devidos (deixando-se os juros n\u00e3o pagos somarem-se ao valor da d\u00edvida).<\/p>\n

Os governos \u201ccalibram\u201d o resultado prim\u00e1rio que desejam alcan\u00e7ar de acordo com a meta que t\u00eam para a d\u00edvida. Se desejam fazer a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB cair, precisam de um super\u00e1vit prim\u00e1rio maior. Se acreditam que a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB pode ficar constante ou subir, programam um resultado prim\u00e1rio menor.<\/p>\n

Quanto menor a meta de resultado prim\u00e1rio fixada pelo governo, maior a sua liberdade para aumentar despesas ou reduzir a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos. Por isso, quanto maior o super\u00e1vit prim\u00e1rio programado pelo governo, maior ser\u00e1 o esfor\u00e7o feito pela popula\u00e7\u00e3o – tanto por meio de aumento dos impostos a serem pagos, quanto por meio de cortes de gastos (que significam conter os reajustes das aposentadorias pagas pelo INSS, reduzir a oferta de servi\u00e7os de sa\u00fade, etc.).<\/p>\n

\u00c9 por esse motivo que o tema se torna pol\u00eamico. Quando o governo anuncia que deseja aumentar o resultado prim\u00e1rio, os grupos que ser\u00e3o prejudicados pelos aumentos de tributos e\/ou conten\u00e7\u00e3o de gastos reclamam (contribuintes, usu\u00e1rios de servi\u00e7os p\u00fablicos, servidores p\u00fablicos, aposentados, etc.). Por outro lado, quando o governo afrouxa a meta de resultado prim\u00e1rio, surge o risco de crescimento acelerado da d\u00edvida, que tem efeitos negativos sobre a economia, tais como: aumento do risco de infla\u00e7\u00e3o, de crise financeira, de morat\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica, etc., que acabam redundando em menor crescimento da economia, gerando preju\u00edzos para toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma f\u00f3rmula matem\u00e1tica simples permite que se calcule qual \u00e9 o super\u00e1vit prim\u00e1rio (em propor\u00e7\u00e3o do PIB) necess\u00e1rio para que fique est\u00e1vel a rela\u00e7\u00e3o \u201cd\u00edvida p\u00fablica\/PIB\u201d. A tabela a seguir apresenta exemplos num\u00e9ricos (os detalhes do c\u00e1lculo est\u00e3o em anexo). Foram assumidos os seguintes cen\u00e1rios: d\u00edvida p\u00fablica de 50%, 70% ou 90% do PIB, taxa real de juros de 14% ou 9% ao ano (a.a.) e taxa real de crescimento do PIB de 3% ou 4% a.a.<\/p>\n

A primeira linha da tabela apresenta o caso em que a d\u00edvida equivale a 50% do PIB. Com uma taxa de juros de 14% ao ano e com o PIB crescendo 3% ao ano, o super\u00e1vit requerido para manter constante a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB \u00e9 de 5,3% do PIB.<\/p>\n

Os super\u00e1vits apresentados na tabela variam de 2,4% a 9,6% do PIB. O super\u00e1vit menor est\u00e1, naturalmente, associado ao cen\u00e1rio mais benigno (qual seja, taxa real de juros de 9% a.a., taxa real de crescimento do PIB de 4% a.a. e d\u00edvida p\u00fablica igual a 50% do PIB). O super\u00e1vit maior, por sua vez, est\u00e1 associado ao cen\u00e1rio mais dram\u00e1tico (qual seja, taxa real de juros de 14% a.a., taxa real de crescimento do PIB de 3% a.a. e d\u00edvida p\u00fablica igual a 90% do PIB).<\/p>\n

<\/a>\"\"<\/p>\n

Portanto, o super\u00e1vit prim\u00e1rio requerido para estabilizar a rela\u00e7\u00e3o entre a d\u00edvida p\u00fablica e o PIB ser\u00e1 tanto maior quanto:<\/p>\n

a)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 maior for a taxa de juros;<\/p>\n

b)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 menor for a taxa de crescimento do PIB;<\/p>\n

c)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 maior for a rela\u00e7\u00e3o \u201cd\u00edvida p\u00fablica\/PIB\u201d inicial.<\/p>\n

H\u00e1 uma evidente circularidade no problema em foco. Quanto maior for a taxa de juros praticada, maior ser\u00e1 o super\u00e1vit prim\u00e1rio requerido. Como, por\u00e9m, esse super\u00e1vit pode ser, pol\u00edtica e economicamente, de dif\u00edcil obten\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que requer aumento da carga tribut\u00e1ria e\/ou corte de gastos, muitas vezes o super\u00e1vit necess\u00e1rio n\u00e3o se realiza integralmente. Em conseq\u00fc\u00eancia, o n\u00edvel de endividamento do setor p\u00fablico, como propor\u00e7\u00e3o do PIB, continua aumentando.<\/p>\n

Isso significa que o governo estar\u00e1 absorvendo quantidades crescentes dos empr\u00e9stimos dispon\u00edveis na economia, sobrando menos dinheiro a ser emprestado ao setor privado (fam\u00edlias e empresas). Com menor oferta de empr\u00e9stimos ao setor privado, o pre\u00e7o dos empr\u00e9stimos (taxa de juros) sobe. As taxas de juros mais altas v\u00e3o tornar a d\u00edvida do governo ainda mais cara, criando uma espiral de crescimento da d\u00edvida p\u00fablica. Os investidores em t\u00edtulos p\u00fablicos podem passar a considerar mais arriscado emprestar para o governo, pois ele se tornou um cliente mais endividado. Para emprestar mais a esse cliente, as pessoas e empresas que compram t\u00edtulos p\u00fablicos passam a exigir juros ainda mais altos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, taxas de juros mais altas significam dificultar a compra a cr\u00e9dito (os financiamentos ficam mais caros), o que desestimula o consumo e a produ\u00e7\u00e3o (a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos a cr\u00e9dito tamb\u00e9m ficam mais caras). O resultado \u00e9 que a economia (o PIB) cresce mais devagar, tornando ainda mais alta a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB.<\/p>\n

Esse processo est\u00e1 sintetizado no Fluxograma:<\/p>\n

\"\"
\n<\/strong><\/p>\n

Vimos, portanto, que a fun\u00e7\u00e3o primordial do \u201cresultado prim\u00e1rio\u201d das contas p\u00fablicas \u00e9 gerar recursos para pagar a d\u00edvida do governo e manter a solv\u00eancia do setor p\u00fablico ao longo do tempo.<\/p>\n

Obviamente, podemos calcular, tamb\u00e9m, o super\u00e1vit ou d\u00e9ficit total, que inclui as receitas e despesas com juros. Nesse caso, a conta \u00e9 simplesmente subtrair toda a despesa do governo de toda a receita do governo (financeiras e n\u00e3o-financeiras). Esse c\u00e1lculo \u00e9 conhecido como \u201cresultado nominal\u201d. Caso haja um \u201csuper\u00e1vit nominal\u201d, ent\u00e3o o governo est\u00e1 economizando al\u00e9m do montante necess\u00e1rio para pagar os juros da d\u00edvida. \u00c9 o caso do exemplo dado inicialmente, em que o indiv\u00edduo precisa pagar juros de R$ 100, mas realiza um super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 200. Naquele exemplo o resultado nominal \u00e9 R$ 5.000 \u2013 R$ 4.900 = R$ 100. Essa sobra de R$ 100 pode ser usada para reduzir a d\u00edvida de R$ 10 mil para R$ 9.900. No m\u00eas seguinte, com uma d\u00edvida menor, os juros incidentes sobre essa d\u00edvida seriam menores.<\/p>\n

Simplificadamente, os resultados prim\u00e1rio e nominal combinam-se da seguinte maneira:<\/p>\n

a)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 super\u00e1vit nominal:<\/strong> o estoque da d\u00edvida p\u00fablica diminui rapidamente; a rela\u00e7\u00e3o \u201cd\u00edvida p\u00fablica\/PIB\u201d tende a zero com a gradual amortiza\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es financeiras do setor p\u00fablico;<\/p>\n

b)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 d\u00e9ficit nominal com super\u00e1vit prim\u00e1rio \u201cadequado\u201d:<\/strong> o estoque da d\u00edvida p\u00fablica continua aumentando, mas a uma taxa igual ou inferior \u00e0 de crescimento do PIB, de tal forma que a rela\u00e7\u00e3o \u201cd\u00edvida p\u00fablica\/PIB\u201d permanece constante ou diminui lentamente;<\/p>\n

c)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 d\u00e9ficit nominal com super\u00e1vit prim\u00e1rio \u201cinadequado\u201d ou d\u00e9ficit prim\u00e1rio: <\/strong>o estoque da d\u00edvida p\u00fablica aumenta, bem como a rela\u00e7\u00e3o \u201cd\u00edvida p\u00fablica\/PIB\u201d.<\/p>\n

A t\u00edtulo de conclus\u00e3o, temos que, desde 1999, quando teve in\u00edcio a combina\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas macroecon\u00f4micas que vigora ainda hoje (i.e.<\/em>, regime de c\u00e2mbio flutuante, sistema de metas de infla\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de super\u00e1vits prim\u00e1rios), as finan\u00e7as p\u00fablicas brasileiras t\u00eam oscilado entre a situa\u00e7\u00e3o retratada no item b<\/em> e vers\u00f5es moderadas da situa\u00e7\u00e3o retratada no item c<\/em>. A situa\u00e7\u00e3o atual da economia brasileira mostra a atualidade desse problema: o governo ter\u00e1 que recuperar sua capacidade de gerar um super\u00e1vit prim\u00e1rio adequado, para evitar a eleva\u00e7\u00e3o da taxa de juros e da rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida p\u00fablica\/PIB.<\/p>\n

Para saber mais sobre o tema:<\/strong><\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

BLANCHARD, Olivier. A Restri\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria do Governo. In<\/em>: Macroeconomia: teoria e pol\u00edtica econ\u00f4mica<\/strong>. Rio de Janeiro : Campus, 1999, p. 547-55.<\/p>\n

BRASIL. Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o. Secretaria de Or\u00e7amento Federal. Manual T\u00e9cnico de Or\u00e7amento: instru\u00e7\u00f5es para elabora\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria da Uni\u00e3o para 2005<\/strong>. Bras\u00edlia, 2004.<\/p>\n

GIAMBIAGI, Fabio; AL\u00c9M, Ana Cl\u00e1udia. A din\u00e2mica da d\u00edvida p\u00fablica e o caso brasileiro. In<\/em>: Finan\u00e7as P\u00fablicas: teoria e pr\u00e1tica no Brasil<\/strong>. Rio de Janeiro : Campus, 2001, p. 215-40.<\/p>\n

ROCHA, Alexandre A.; DIAS, Fernando A. C. \u201cMarcos do Processo de Ajuste do Setor P\u00fablico Brasileiro\u201d. Senatus<\/strong>. Bras\u00edlia : Senado Federal, 6(1):66\u201371, mai. 2008.[1]<\/a><\/p>\n

ROCHA, Fabiana. D\u00e9ficit p\u00fablico e a sustentabilidade da pol\u00edtica fiscal: teoria e aplica\u00e7\u00f5es. In<\/em>: Biderman, Ciro; Arvate, Paulo (Orgs.). Economia do Setor P\u00fablico no Brasil<\/strong>. Rio de Janeiro : Campus, 2005, p. 493-507.<\/p>\n


\n<\/strong><\/p>\n

Anexo: o C\u00e1lculo do Resultado Prim\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

As receitas n\u00e3o-financeiras, que excluem o recebimento de juros e as receitas de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, s\u00e3o: arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, taxas, contribui\u00e7\u00f5es sociais, receitas de concess\u00f5es, dividendos etc. As despesas n\u00e3o-financeiras, que excluem o pagamento de juros e a amortiza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, por sua vez, s\u00e3o: despesas com pessoal, pagamentos de benef\u00edcios da previd\u00eancia social, despesas de custeio, obras p\u00fablicas etc.<\/p>\n

Em termos matem\u00e1ticos, desprezando-se os efeitos da varia\u00e7\u00e3o cambial sobre a parcela da d\u00edvida p\u00fablica denominada em moedas estrangeiras, tem-se:<\/p>\n

Onde:<\/p>\n

Tt<\/sub><\/em> –\u00a0Gt<\/sub><\/em>: super\u00e1vit prim\u00e1rio (receitas \u2013 despesas n\u00e3o-financeiras);<\/p>\n

Yt<\/sub><\/em>: PIB do per\u00edodo corrente;<\/p>\n

(Tt<\/sub><\/em> –\u00a0Gt<\/sub><\/em>)\/Yt<\/sub><\/em>:\u00a0rela\u00e7\u00e3o \u201csuper\u00e1vit prim\u00e1rio\/PIB\u201d do per\u00edodo corrente;<\/p>\n

r<\/em>: taxa real de juros;<\/p>\n

g<\/em>: taxa real de crescimento do PIB;<\/p>\n

Bt<\/sub><\/em>: estoque da d\u00edvida p\u00fablica no per\u00edodo corrente;<\/p>\n

Bt<\/sub><\/em>-1<\/sub>\/Yt<\/sub><\/em>-1<\/sub>: rela\u00e7\u00e3o \u201cd\u00edvida p\u00fablica\/PIB\u201d do per\u00edodo anterior.<\/p>\n

Por fim, alguns esclarecimentos sobre os conceitos envolvidos:<\/p>\n

a)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 o PIB representa o valor de mercado do total de bens e servi\u00e7os finais produzidos no \u00e2mbito de um pa\u00eds durante um dado per\u00edodo de tempo, frequentemente um ano;<\/p>\n

b)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 a taxa real de juros representa a taxa de equil\u00edbrio entre a oferta e a demanda por moeda, descontados os efeitos da infla\u00e7\u00e3o; p. ex., uma economia cuja varia\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de pre\u00e7os (ou seja, infla\u00e7\u00e3o) seja de 10% no per\u00edodo de um ano e cuja taxa de juros de equil\u00edbrio no mercado de capitais seja de 15% a.a. ter\u00e1 uma taxa real de juros de 5% a.a.;<\/p>\n

c)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 a taxa real de crescimento do PIB representa a varia\u00e7\u00e3o do valor de mercado do total de bens e servi\u00e7os finais produzidos, tamb\u00e9m descontados os efeitos da infla\u00e7\u00e3o; p. ex., se o valor do total de bens e servi\u00e7os varia 8% no per\u00edodo de um ano e o n\u00edvel de pre\u00e7os subiu 4%, ent\u00e3o o PIB ter\u00e1 crescido 4% em termos reais (esse teria sido o aumento observado na quantidade de bens e servi\u00e7os produzidos, em contraposi\u00e7\u00e3o ao aumento no valor desses bens e servi\u00e7os);<\/p>\n

d)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 a d\u00edvida p\u00fablica abrange os d\u00e9bitos de responsabilidade dos governos federal, estaduais e municipais junto aos setores privado e p\u00fablico financeiro, ao Banco Central e ao resto do mundo, podendo ser apresentada de duas formas:<\/p>\n

i.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 bruta: trata-se da medida mais usada internacionalmente, exprimindo o valor total da d\u00edvida; no Brasil, os d\u00e9bitos s\u00e3o considerados deduzindo-se os cr\u00e9ditos representados por t\u00edtulos p\u00fablicos em poder de \u00f3rg\u00e3os das administra\u00e7\u00f5es direta e indireta, e de fundos p\u00fablicos federais, estaduais e municipais (i.e.<\/em>, aplica\u00e7\u00f5es da previd\u00eancia social, do Fundo de Amparo do Trabalhador e de outros fundos em t\u00edtulos p\u00fablicos, e aplica\u00e7\u00f5es dos estados em t\u00edtulos p\u00fablicos federais), assim como as montantes correspondentes aos t\u00edtulos em tesouraria;<\/p>\n

ii.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 l\u00edquida: trata-se da medida mais usada no Brasil, a qual exprime o balan\u00e7o entre as d\u00e9bitos e os cr\u00e9ditos do setor p\u00fablico n\u00e3o-financeiro e do Banco Central; pressup\u00f5e uma equival\u00eancia entre d\u00e9bitos e cr\u00e9ditos em termos de liquidez (i.e.<\/em>, facilidade com que um t\u00edtulo pode ser revendido), prazo de matura\u00e7\u00e3o e custo financeiro \u2013 em geral, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 o que ocorre.<\/p>\n


[1]<\/a> As s\u00e9ries estat\u00edsticas informadas n\u00e3o consideraram a revis\u00e3o do Sistema de Contas Nacionais de 21 de mar\u00e7o de 2007.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O \u201cresultado prim\u00e1rio\u201d \u00e9 definido pela diferen\u00e7a entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta as receitas e despesas com juros. Caso essa diferen\u00e7a seja positiva, tem-se um \u201csuper\u00e1vit prim\u00e1rio\u201d; caso seja negativa, tem-se um \u201cd\u00e9ficit prim\u00e1rio\u201d. O \u201csuper\u00e1vit prim\u00e1rio\u201d \u00e9 uma indica\u00e7\u00e3o de quanto o governo economizou ao longo de um per\u00edodo de tempo (um m\u00eas, um semestre, um ano) com vistas ao pagamento de juros sobre a sua d\u00edvida. Antes de seguir […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/140"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=140"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/140\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=140"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=140"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=140"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}