{"id":988,"date":"2012-01-23T07:49:24","date_gmt":"2012-01-23T10:49:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=988"},"modified":"2012-01-23T07:49:24","modified_gmt":"2012-01-23T10:49:24","slug":"por-que-e-tao-elevada-a-carga-tributaria-sobre-os-servicos-de-saneamento-basico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=988","title":{"rendered":"Por que \u00e9 t\u00e3o elevada a carga tribut\u00e1ria sobre os servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico?"},"content":{"rendered":"

Texto publicado neste site (Quais os efeitos de uma tributa\u00e7\u00e3o mal planejada?<\/a><\/span>) analisa o impacto negativo sobre o bem-estar da sociedade causado por tributos excessivos ou mal desenhados, em desconformidade com as prescri\u00e7\u00f5es da teoria econ\u00f4mica. Um exemplo de distor\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria foi apresentado em outro texto, que discute a baixa tributa\u00e7\u00e3o imposta \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo (Por que o governo tributa cada vez menos a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo enquanto tributa cada vez mais os demais setores da economia?<\/a><\/span>). Mostra-se ali que \u00e9 baixa e decrescente a tributa\u00e7\u00e3o sobre um setor que deveria pagar mais impostos, por ser gerador de altos lucros (baixo custo de produ\u00e7\u00e3o e alto pre\u00e7o de venda final) e ser baseado em uma riqueza natural de propriedade do Estado. No presente texto mostraremos uma situa\u00e7\u00e3o inversa: a tributa\u00e7\u00e3o excessiva do setor de saneamento que, de acordo com a teoria econ\u00f4mica, deveria receber dinheiro do governo (ser subsidiado) em vez de pagar impostos.<\/p>\n

Em primeiro lugar, vamos analisar porque o saneamento deve ser subsidiado. Trata-se de uma atividade que gera externalidades para a sociedade (sobre o conceito de externalidade, ver neste site <\/a>Por que o governo deve interferir na economia?<\/a>).<\/span> Ou seja, os benef\u00edcios gerados pelo saneamento v\u00e3o al\u00e9m daqueles auferidos pela fam\u00edlia servida pelo esgoto ou pela \u00e1gua tratada. Estudo da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas estima as seguintes externalidades positivas que decorreriam da universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico no Brasil:[1]<\/a><\/p>\n