Constitui lugar comum afirmar que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds caracterizado por desigualdades. Qualquer pol\u00edtico ou acad\u00eamico quando afirma ou quando aborda o problema dos desequil\u00edbrios do pa\u00eds cita o desequil\u00edbrio entre indiv\u00edduos, isto \u00e9, o problema da desigualdade interpessoal de renda, e o desequil\u00edbrio entre regi\u00f5es, vale dizer, o problema da desigualdade interregional de renda. Dir-se-ia que \u00e9 \u2018politicamente correto\u2019 mencionar um ap\u00f3s o outro. Como duplas que n\u00e3o podem ter exist\u00eancia pr\u00f3pria. Esta pequena nota argumenta que provavelmente o problema regional \u00e9 muito menor do que se imagina, n\u00e3o justificando que a ele seja dado o mesmo grau de import\u00e2ncia do problema da desigualdade interpessoal de renda.<\/p>\n
H\u00e1 dois enfoques ao problema da desigualdade regional de renda. O primeiro<\/strong> refere-se ao problema da desigualdade regional de renda per capita<\/em> entre regi\u00f5es. Neste enfoque deseja-se investigar e propor pol\u00edticas que reduzam as diferen\u00e7as de renda per capita<\/em> entre regi\u00f5es. O segundo<\/strong> refere-se ao problema da desigualdade regional da renda total, isto \u00e9 da concentra\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o ou da distribui\u00e7\u00e3o espacial da produ\u00e7\u00e3o. \u00c9 comum a produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser distribu\u00edda uniformemente entre as regi\u00f5es. Neste caso h\u00e1 desigualdade na renda absoluta de cada regi\u00e3o: em geral uma regi\u00e3o pequena e altamente industrializada produz uma fra\u00e7\u00e3o substancial do PIB nacional.<\/p>\n Os dois problemas s\u00e3o muito distintos, demandando pol\u00edticas diferentes. Em particular, n\u00e3o \u00e9 muito claro o porqu\u00ea do problema da concentra\u00e7\u00e3o produtiva ser considerado um problema. A diferen\u00e7a b\u00e1sica entre uma economia regional e uma economia nacional \u00e9 a mobilidade do fator trabalho. H\u00e1 grande mobilidade do capital entre economias nacionais: o capital \u00e9 internacionalmente m\u00f3vel. Entre regi\u00f5es de uma mesma economia nacional h\u00e1 mobilidade do capital e mobilidade da m\u00e3o-de-obra. Desconsiderando alguns per\u00edodos em que houve expressiva mobilidade internacional da m\u00e3o-de-obra \u2013 segunda metade do s\u00e9culo XIX e primeira metade do s\u00e9culo XX -, a principal distin\u00e7\u00e3o entre uma economia nacional no mundo, de uma regi\u00e3o no interior de uma economia nacional, \u00e9 a mobilidade da m\u00e3o-de-obra em uma economia nacional.<\/p>\n Com mobilidade perfeita de m\u00e3o-de-obra, se esta tiver as mesmas caracter\u00edsticas nas diversas regi\u00f5es, n\u00e3o pode haver diferen\u00e7a de renda per capita<\/em> entre as regi\u00f5es. Qualquer diferencial seria eliminado por meio de migra\u00e7\u00e3o. Poder\u00edamos at\u00e9 imaginar que, por algum motivo, houvesse diferen\u00e7a na dota\u00e7\u00e3o de infra-estrutura entre as regi\u00f5es. Por exemplo, que uma regi\u00e3o fosse muito mais bem servida de portos e estradas do que a outra. Esta maior oferta de infra-estrutura elevaria a produtividade da m\u00e3o-de-obra, elevando os sal\u00e1rios e, portanto, a renda per capita<\/em>. Mesmo assim, se o fator trabalho for igualmente produtivo a migra\u00e7\u00e3o reduziria a oferta de trabalho na regi\u00e3o em que h\u00e1 menor oferta de infra-estrutura at\u00e9 os sal\u00e1rios igualizarem-se. Esta regi\u00e3o seria menos populosa, mas a renda per capita<\/em> do setor privado, exclusive renda do governo na forma de remunera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os gerados pelos bens p\u00fablicos locais, n\u00e3o seria diferente entre regi\u00f5es.<\/p>\n A moral desta hist\u00f3ria \u00e9 que a mobilidade do trabalho produz uma grande for\u00e7a igualizadora das rendas per capita<\/em> entre as regi\u00f5es. \u00c9 poss\u00edvel afirmar que a mobilidade de m\u00e3o de obra \u00e9 imperfeita. Ningu\u00e9m disputaria esta proposi\u00e7\u00e3o. O mais dif\u00edcil \u00e9 justificar que a imperfei\u00e7\u00e3o da mobilidade espacial de m\u00e3o-de-obra consiga impedir que diferenciais de renda substanciais n\u00e3o sejam eliminados. Teoricamente, \u00e9 poss\u00edvel argumentar que imperfei\u00e7\u00f5es na mobilidade consigam reduzir a velocidade de ajustamento, mas n\u00e3o impedir eternamente que o ajustamento se d\u00ea. De fato, n\u00e3o h\u00e1 motivo para que uma possibilidade de arbitragem nunca seja explorada. Podemos concluir que do ponto de vista te\u00f3rico s\u00f3 pode haver diferen\u00e7as de renda per capita<\/em> entre regi\u00f5es se as caracter\u00edsticas dos trabalhadores das regi\u00f5es diferirem.<\/p>\n Portanto, no que se refere \u00e0 desigualdade de renda per capita<\/em>, proponho que seja considerada a distin\u00e7\u00e3o entre dois problemas de natureza totalmente diversa. O problema da baixa renda per capita<\/em> por motivo regional do problema da baixa renda per capital<\/em> por motivo social. No primeiro caso uma regi\u00e3o apresenta baixa renda per capita<\/em> por caracter\u00edsticas embutidas na regi\u00e3o, enquanto que no segundo caso a regi\u00e3o \u00e9 pobre por caracter\u00edsticas embutidas nos moradores da regi\u00e3o. Empiricamente, a maneira de distinguir entre o problema regional e o social \u00e9 estudar os diferenciais de renda entre trabalhadores de diversas regi\u00f5es, controlando pelas caracter\u00edsticas do trabalhador. Para um dado diferencial de produto per capita<\/em> entre regi\u00f5es, dizemos que h\u00e1 um problema regional se o diferencial de renda entre trabalhadores com as mesmas caracter\u00edsticas, em diferentes regi\u00f5es, explicarem uma parcela elevada diferenciais de produto per capita<\/em>. Por outro lado, se ap\u00f3s controlarmos pelas caracter\u00edsticas do trabalhador, o diferencial regional de renda reduzir-se muito ou desaparecer, dizemos que n\u00e3o h\u00e1 problema genuinamente regional, mas sim h\u00e1 um problema social, que \u00e9 altamente correlacionado com a regi\u00e3o. Em outras palavras, a regi\u00e3o pobre \u00e9 majoritariamente povoada por indiv\u00edduos com caracter\u00edsticas que se correlacionam com baixa renda.<\/p>\n A evid\u00eancia emp\u00edrica suporta a vis\u00e3o de que no Brasil a baixa renda percapita de algumas regi\u00f5es deve-se principalmente a um problema de natureza social, n\u00e3o constituindo problema genuinamente regional. Savedoff (1990) conclui que \u201c(…) a categoria regi\u00e3o metropolitana explica 2,8% da varia\u00e7\u00e3o do log dos rendimentos.\u201d(p. 544) Observa-se diferenciais de sal\u00e1rios estatisticamente significantes entre regi\u00f5es metropolitanas, mas estes s\u00e3o quantitativamente de ordem de grandeza muito inferior \u00e0s diferen\u00e7as de renda per capita<\/em> entre as regi\u00f5es. Trabalhando com os dados de Savedoff, Barros e Mendon\u00e7a (1997) mostram que estes diferenciais variam de -10% para Bel\u00e9m at\u00e9 25% para Curitiba, como desvio da m\u00e9dia. Estes n\u00fameros, comparados com os diferenciais de at\u00e9 600% que se observam entre a renda per capita<\/em> de Estados, s\u00e3o desprez\u00edveis. Como observado por Savedoff, eles tamb\u00e9m s\u00e3o desprez\u00edveis para explicar a p\u00e9ssima distribui\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios da economia brasileira. Por outro lado, \u00e9 poss\u00edvel que estes diferenciais sejam pr\u00f3ximos, em valor presente, ao custo fixo de mudar de local de resid\u00eancia. Tamb\u00e9m pode-se argumentar que para algumas cidades este diferencial revela amenidades e servi\u00e7os que a cidade oferece. Em todo caso, mesmo n\u00e3o trabalhando de forma perfeita, a segmenta\u00e7\u00e3o regional do mercado de trabalho n\u00e3o explica os diferenciais de renda per capita<\/em> observados entre regi\u00f5es. Do ponto de vista dos diferenciais de renda per capita<\/em> entre os Estados brasileiros, o mercado de trabalho funciona bastante bem.<\/p>\n Assim, tanto te\u00f3rica como empiricamente a baixa renda per capita<\/em> de algumas regi\u00f5es n\u00e3o constitui problema de natureza regional. Os diferenciais de renda per capita<\/em> entre as regi\u00f5es existem por caracter\u00edsticas dos indiv\u00edduos que moram na regi\u00e3o e n\u00e3o por caracter\u00edsticas da regi\u00e3o. Assim, dado que o problema \u00e9 social e n\u00e3o regional, parece-me que a pol\u00edtica tem que ser focada no indiv\u00edduo e n\u00e3o na regi\u00e3o. Estas caracter\u00edsticas podem ter sido geradas na regi\u00e3o. N\u00e3o obstante, encontram-se \u2018embutidas\u2019 nas pessoas: por exemplo, se a qualidade do ensino p\u00fablico for pior nas regi\u00f5es pobres isto ter\u00e1 impacto negativo, tanto qualitativamente quanto quantitativamente, sobre a qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra. De fato, para este problema uma pol\u00edtica de subs\u00eddios \u00e0 ind\u00fastria n\u00e3o parece ser a melhor recomenda\u00e7\u00e3o!<\/p>\n Resta a quest\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o. Este sim n\u00e3o constitui quest\u00e3o de crescimento ou desenvolvimento, mas constitui genu\u00edno problema regional. Teoricamente, \u00e9 bastante simples gerar modelos de concentra\u00e7\u00e3o produtiva. Em excelente trabalho, Krugaman (1991) nos oferece alguns exemplos. Em geral economias de aglomera\u00e7\u00e3o desempenham papel importante para concentrar a produ\u00e7\u00e3o, enquanto que custos de transporte constitui for\u00e7a contr\u00e1ria. Se estes custos forem baixos, pode haver um equil\u00edbrio com um centro e uma periferia. No entanto, a renda dos indiv\u00edduos no centro e na periferia ser\u00e3o iguais. Se a densidade populacional no centro for muito elevada, de forma que a congest\u00e3o dos bens p\u00fablicos e a falta de espa\u00e7o em geral acarretem desutilidade aos indiv\u00edduos, n\u00e3o haver\u00e1 igualiza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, mas sim do bem-estar. Segue a indaga\u00e7\u00e3o: qual \u00e9, neste caso, o problema regional? Qual \u00e9 o problema de haver concentra\u00e7\u00e3o produtiva? Do ponto de vista econ\u00f4mico e social n\u00e3o h\u00e1 problema, a menos que no centro esteja havendo deseconomias de escala que n\u00e3o sejam corretamente captadas pelos mercados. Portanto, visto que tanto te\u00f3rica quanto empiricamente n\u00e3o h\u00e1 problema regional, em geral, pol\u00edticas de desenvolvimento regional s\u00e3o indicadas em fun\u00e7\u00e3o de algum motivo n\u00e3o econ\u00f4mico. Evidentemente, ao adotar uma pol\u00edtica de desenvolvimento regional \u00e9 preciso que fique bem claro o motivo extra-econ\u00f4mico que a sustenta.<\/p>\n Um poss\u00edvel motivo n\u00e3o econ\u00f4mico para justificar uma pol\u00edtica de desconcentra\u00e7\u00e3o regional \u00e9 que, eventualmente, dada a base f\u00edsica de uma regi\u00e3o, se n\u00e3o houver desconcentra\u00e7\u00e3o produtiva, criando-se um p\u00f3lo industrial na regi\u00e3o, por exemplo, a regi\u00e3o n\u00e3o teria capacidade de sustentar uma grande popula\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, a densidade populacional teria que ser baixa ou a regi\u00e3o seria condenada \u00e0 mis\u00e9ria. Parece ser esta a preocupa\u00e7\u00e3o de Celso Furtado, no GTDN, quando escreveu: \u201cCaso se demonstre que a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 invi\u00e1vel [a industrializa\u00e7\u00e3o], n\u00e3o restaria ao nordeste sen\u00e3o a alternativa entre despovoar-se ou permanecer como regi\u00e3o de baix\u00edssimo n\u00edvel de renda.\u201d De outra forma, se houver, por exemplo, um grande ganho de dota\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o que capacite a popula\u00e7\u00e3o nordestina t\u00e3o ou mais qualificada do que a m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o brasileira, haveria um grande fluxo migrat\u00f3rio e o nordeste despovoar-se-ia. Este parece ser o pesadelo de Celso Furtado. No entanto, n\u00e3o est\u00e1 claro que tal ocorreria desta forma. Dado o custo fixo da migra\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel que, uma vez dotado de uma m\u00e3o de obra bastante qualificada, as ind\u00fastrias decidam deslocar-se para a regi\u00e3o. Em economia regional faz sentido esta afirma\u00e7\u00e3o, pois acredita-se que a mobilidade do capital seja maior do que do trabalho.<\/p>\n Outro aspecto que n\u00e3o tem sido muito enfatizado \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 obrigatoriamente verdade que pol\u00edtica de desconcentra\u00e7\u00e3o produtiva implique melhora da distribui\u00e7\u00e3o interpessoal da renda. Talvez o maior problema da economia brasileira seja a concentra\u00e7\u00e3o interpessoal da renda. \u00c9 poss\u00edvel melhorar a distribui\u00e7\u00e3o regional de renda piorando a distribui\u00e7\u00e3o interpessoal de renda: basta retirar recursos dos pobres que vivem na regi\u00e3o rica e transferi-los aos ricos que vivem na regi\u00e3o pobre. Por outro lado, este risco n\u00e3o existe em uma pol\u00edtica redistributiva entre pessoas que n\u00e3o discrimine por regi\u00f5es. Quando se tira de pessoas ricas, estejam elas onde estiverem, para transferir a pessoas pobres, estejam elas onde estiverem, faz-se automaticamente redistribui\u00e7\u00e3o regional de renda: a regi\u00e3o rica por ter um n\u00famero maior de ricos cede mais recursos, o inverso ocorrendo com a regi\u00e3o pobre.<\/p>\n Assim inicia Celso Furtado o GTDN: \u201cA disparidade de n\u00edveis de renda existente entre o Nordeste e o Centro-Sul do Pa\u00eds constitui, sem lugar a d\u00favida, o mais grave problema a enfrentar na etapa presente do desenvolvimento econ\u00f4mico nacional.<\/em>\u201d Nesta frase eleva-se regi\u00e3o<\/strong> a uma categoria independente de an\u00e1lise: independente das pessoas que nela vivem. Como se fosse poss\u00edvel abstrair os indiv\u00edduos da regi\u00e3o. Por que o problema regional \u00e9 mais grave do que a pobreza dos indiv\u00edduos? Por que o problema distributivo entre os cidad\u00e3os \u00e9 menos grave do que o problema distributivo entre regi\u00f5es? Por que a regi\u00e3o est\u00e1 acima dos indiv\u00edduos? Se lembrarmos que o Nordeste \u00e9 a regi\u00e3o que de longe apresenta a pior distribui\u00e7\u00e3o interpessoal de renda e os maiores \u00edndices de pobreza ficamos mais perplexos. Em particular, \u00e9 poss\u00edvel imaginar experimento em que uma pol\u00edtica de desenvolvimento regional que eleve a participa\u00e7\u00e3o na renda da regi\u00e3o nordeste redunde simultaneamente na redu\u00e7\u00e3o do bem estar dos nordestinos em compara\u00e7\u00e3o com uma situa\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia da pol\u00edtica. O motivo \u00e9 que um ganho de renda na regi\u00e3o nordeste, dada a p\u00e9ssima distribui\u00e7\u00e3o de renda encontrada nesta regi\u00e3o, tem impacto muito pronunciado nos nordestinos ricos. Uma eleva\u00e7\u00e3o de renda no sudeste tem um impacto relativamente mais acentuado nos sal\u00e1rios dos trabalhadores mais pobres, dada a melhor distribui\u00e7\u00e3o de renda encontrada nesta regi\u00e3o, acarretando por meio de migra\u00e7\u00e3o, impacto sobre o bem estar dos nordestinos pobres. \u00c9 poss\u00edvel que o efeito l\u00edquido sobre o bem estar dos nordestinos seja maior neste segundo caso. A probabilidade disto ocorrer ser\u00e1 t\u00e3o mais acentuada quanto mais o crit\u00e9rio de bem estar social der peso aos pobres. Consequentemente, al\u00e9m de n\u00e3o haver justificativa te\u00f3rica e emp\u00edrica para pol\u00edticas de desenvolvimento regional baseadas no subs\u00eddio ao capital privado, o fato que o impacto destas sobre a distribui\u00e7\u00e3o interpessoal de renda \u00e9, na melhor das hip\u00f3tese neutro, retira destas pol\u00edticas qualquer conte\u00fado social.<\/p>\n Desta forma, a simples constata\u00e7\u00e3o de que o diferencial de renda entre o nordeste e o sudeste reduziu-se n\u00e3o \u00e9 evid\u00eancia que a pol\u00edtica regional fora bem sucedida. Primeiro<\/strong>, porque n\u00e3o est\u00e1 claro que as pol\u00edticas de fomento nos moldes da praticada pela SUDENE o pelo programa FINOR s\u00e3o causadoras desta redu\u00e7\u00e3o de dist\u00e2ncia relativa. Segundo<\/strong>, porque \u00e9 poss\u00edvel que esta redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha elevado o bem estar dos cidad\u00e3os nordestinos. Por outro lado, mesmo sob a hip\u00f3tese que tenha havido crescimento causado pela pol\u00edtica com eleva\u00e7\u00e3o do bem estar da popula\u00e7\u00e3o nordestina, n\u00e3o \u00e9 verdade que a pol\u00edtica tenha sido bem sucedida. \u00c9 necess\u00e1rio mostrar que, dado o custo de oportunidade do recurso p\u00fablico, um emprego alternativo n\u00e3o produziria maior eleva\u00e7\u00e3o de bem estar. Isto \u00e9, a an\u00e1lise da efic\u00e1cia das pol\u00edticas regionais tem que levar em considera\u00e7\u00e3o o benef\u00edcio mas tamb\u00e9m o custo destas. Esta verdade \u00f3bvia escapa a muitos entusiastas da pol\u00edtica regional, que sempre apontam a redu\u00e7\u00e3o do diferencial de renda entre as regi\u00f5es como um indicador do sucesso das mesmas. \u00c9 um poss\u00edvel<\/strong> indicador do benef\u00edcio. O sucesso mede-se pela dist\u00e2ncia entre o benef\u00edcio e o custo.<\/p>\n Algumas vezes argumenta-se, em justificativa de pol\u00edticas de subs\u00eddio ao investimento em alguma regi\u00e3o espec\u00edfica, que pr\u00e1ticas desta natureza ocorrem em todos os lugares do globo. \u00c9 comum apontar-se como exemplo os casos dos Estados Unidos, It\u00e1lia, Canad\u00e1 e Comunidade Econ\u00f4mica Europ\u00e9ia. O argumento padr\u00e3o \u00e9: \u201cSe eles praticam porque nos n\u00e3o far\u00edamos?\u201d O motivo \u00e9 a pobreza relativa da economia brasileira em compara\u00e7\u00e3o a estes exemplos citados. Explico-me. Devido a aus\u00eancia de justificativa econ\u00f4mica e social para pol\u00edticas de subs\u00eddio a acumula\u00e7\u00e3o de capital privado, estas somente justificam-se por um motivo extra-econ\u00f4mico e extra-social. Quanto maior a renda per capita<\/em> de uma economia, mais ela tem condi\u00e7\u00f5es de satisfazer objetivos n\u00e3o econ\u00f4micos e sociais. Em outras palavras, pol\u00edticas de desenvolvimento regional apresentam elevada elasticidade renda, constituem-se, portanto, em bem de luxo. Devido aos enormes problemas sociais enfrentados pela economia brasileira ela n\u00e3o tem recursos para dar-se ao luxo de gastar em pol\u00edticas regionais de subs\u00eddio ao capital privado. Todo o recurso dispon\u00edvel tem que ser aplicado no melhoramento das condi\u00e7\u00f5es de vida e de infra-estrutura social da faixa mais pobre da popula\u00e7\u00e3o brasileira. A Comunidade Econ\u00f4mica Europ\u00e9ia pode dar-se ao luxo de investir uns trocados na industrializa\u00e7\u00e3o de Portugal, n\u00f3s n\u00e3o temos estes recursos, n\u00f3s n\u00e3o somos t\u00e3o ricos quanto a CEE.<\/p>\n Concluindo, a constata\u00e7\u00e3o de que para a economia brasileira o diferencial regional de renda entre trabalhadores com as mesmas caracter\u00edsticas \u00e9 muito baixo em compara\u00e7\u00e3o ao diferencial regional de produto per capita<\/em>, aponta na dire\u00e7\u00e3o que todo o esfor\u00e7o de desenvolvimento regional tem que ser focado no homem (bens merit\u00f3rios, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o) e em infra-estrutura (bens p\u00fablicos). N\u00e3o h\u00e1 motivo te\u00f3rico e\/ou emp\u00edrico que sustente pol\u00edticas de subs\u00eddio ao capital privado.<\/p>\n Downloads:<\/em><\/strong><\/p>\n