{"id":677,"date":"2011-08-01T11:16:42","date_gmt":"2011-08-01T14:16:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=677"},"modified":"2011-08-01T12:43:34","modified_gmt":"2011-08-01T15:43:34","slug":"por-que-a-previdencia-social-brasileira-gasta-tanto-com-o-pagamento-de-pensoes-por-morte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=677","title":{"rendered":"Por que a previd\u00eancia social brasileira gasta tanto com o pagamento de pens\u00f5es por morte?"},"content":{"rendered":"

Fato peculiar \u00e0 previd\u00eancia social brasileira \u00e9 sua desigualdade, em termos relativos, bastante substancial para as pens\u00f5es por morte que somam mais que o triplo, no que se refere \u00e0 propor\u00e7\u00e3o do PIB, daquele observado em outros pa\u00edses.<\/p>\n

O gr\u00e1fico abaixo permite melhor visualiza\u00e7\u00e3o do exposto acima. A propor\u00e7\u00e3o dos gastos com pens\u00f5es no produto do pa\u00eds \u00e9 expressiva tanto para uma compara\u00e7\u00e3o com pa\u00edses membros da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), que apresentam alta renda, como para os demais pa\u00edses de renda m\u00e9dia ou baixa.<\/p>\n

Gr\u00e1fico 1<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Fonte: Banco Mundial, Fontes Nacionais e MPS.<\/p>\n

Necessita-se, portanto, identificar as raz\u00f5es da diverg\u00eancia dos indicadores referentes \u00e0 quantidade de benef\u00edcios em rela\u00e7\u00e3o ao padr\u00e3o internacional.\u00a0 A principal raz\u00e3o deste comportamento reside no conjunto de regras que permitem o recebimento das pens\u00f5es por morte no Brasil por mais pessoas e por um maior n\u00famero de anos, tal como exposto na Tabela 1.<\/p>\n

Tabela 1<\/strong><\/p>\n

Comparativo das Condi\u00e7\u00f5es de Elegibilidade \u00e0s Pens\u00f5es por Morte<\/strong><\/p>\n

Brasil e Resto do Mundo<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
<\/strong><\/td>\nBrasil<\/strong><\/td>\nResto do Mundo<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Car\u00eancia de tempo contributivo do instituidor.<\/td>\nN\u00e3o h\u00e1.<\/td>\nExig\u00eancia de um per\u00edodo contributivo m\u00ednimo.<\/td>\n<\/tr>\n
Estado Civil<\/td>\nN\u00e3o necessita ser casado.<\/td>\nExig\u00eancia de um per\u00edodo m\u00ednimo de casamento ou uni\u00e3o.<\/td>\n<\/tr>\n
Idade<\/td>\nN\u00e3o h\u00e1 limite m\u00ednimo de idade.<\/td>\nRestri\u00e7\u00f5es aos pensionistas mais jovens. Em especial, vi\u00favas ou vi\u00favos com menos de 45 anos de idade.<\/td>\n<\/tr>\n
Novo matrim\u00f4nio<\/td>\nPens\u00e3o se mant\u00e9m inalterada com contra\u00e7\u00e3o de novo matrim\u00f4nio.<\/td>\nPens\u00e3o usualmente finda com novo casamento.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Como se observa, o Brasil disp\u00f5e de regras mais lenientes para a concess\u00e3o de benef\u00edcios de pens\u00e3o por morte em compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses. A n\u00e3o exig\u00eancia de um per\u00edodo contributivo m\u00ednimo por parte do instituidor, assim como a possibilidade de receber pens\u00e3o em qualquer idade, a aus\u00eancia de necessidade de la\u00e7o matrimonial ou mesmo a manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio ap\u00f3s novo casamento permitem que o n\u00famero de benefici\u00e1rios de pens\u00e3o por morte no Brasil seja mais expressivo que noutras na\u00e7\u00f5es. Esses fatores explicam, ao menos parcialmente, o fato de o pa\u00eds despender com estes benef\u00edcios mais que o triplo da m\u00e9dia internacional.<\/p>\n

De modo equivalente, a f\u00f3rmula de c\u00e1lculo do benef\u00edcio da pens\u00e3o por morte \u00e9 o segundo fator que torna os gastos deste benef\u00edcio no Brasil bem superior \u00e0 m\u00e9dia internacional. A Tabela 2 apresenta o comparativo das regras do valor deste benef\u00edcio.<\/p>\n

Tabela 2<\/strong><\/p>\n

Comparativo das F\u00f3rmulas de C\u00e1lculo das Pens\u00f5es por Morte<\/strong><\/p>\n

Brasil e Resto do Mundo<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n
<\/strong><\/td>\nBrasil<\/strong><\/td>\nResto do Mundo<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Redu\u00e7\u00e3o do valor da pens\u00e3o caso o pensionista receba outro benef\u00edcio ou sal\u00e1rio.<\/td>\nN\u00e3o h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o.<\/td>\nH\u00e1 redu\u00e7\u00e3o ou, em alguns casos, impossibilidade de acumular pens\u00e3o com aposentadorias ou sal\u00e1rios.<\/td>\n<\/tr>\n
Influ\u00eancia da idade do pensionista no valor do benef\u00edcio.<\/td>\nNenhuma.<\/td>\nUsualmente pensionistas mais jovens recebem benef\u00edcios menores.<\/td>\n<\/tr>\n
Influ\u00eancia do n\u00famero de dependentes no valor da pens\u00e3o por morte.<\/td>\nNenhuma. A reposi\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre de 100% independente do n\u00famero de cotistas da pens\u00e3o.<\/td>\nA taxa de reposi\u00e7\u00e3o gira em 70% com habitual acr\u00e9scimo de 10% por benefici\u00e1rio, atingindo no m\u00e1ximo 100%.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

As regras brasileiras tamb\u00e9m se diferenciam bastante no que se refere \u00e0 f\u00f3rmula de c\u00e1lculo do benef\u00edcio das pens\u00f5es. Em primeiro lugar, estas sempre rep\u00f5em 100% do valor do benef\u00edcio de aposentadoria no RGPS independente do n\u00famero de benefici\u00e1rios que dividem a pens\u00e3o, enquanto em outros pa\u00edses esse \u00e9 o valor m\u00e1ximo que uma pens\u00e3o por morte pode atingir.\u00a0 Assim mesmo, para alcan\u00e7ar esse valor, uma vi\u00fava deve dividir sua pens\u00e3o com alguns \u00f3rf\u00e3os. Em segundo lugar, a acumula\u00e7\u00e3o de uma pens\u00e3o com uma aposentadoria ou sal\u00e1rio decorrente de trabalho ativo em nada altera o valor do benef\u00edcio, enquanto o comum internacionalmente \u00e9 haver redu\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo impossibilidade de acumula\u00e7\u00e3o. Por fim, vi\u00favas ou vi\u00favos jovens n\u00e3o t\u00eam seus benef\u00edcios de pens\u00e3o por morte reduzidos em fun\u00e7\u00e3o de sua baixa idade. No padr\u00e3o internacional, as pessoas idosas recebem reposi\u00e7\u00f5es nas pens\u00f5es por morte superiores aos jovens.<\/p>\n

Como, em termos econ\u00f4micos, tudo tem seu pre\u00e7o, a elevada despesa previdenci\u00e1ria gera dois revezes. Em primeiro lugar, para cobrir tantos gastos, necessita-se tributar muito. As al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria brasileira est\u00e3o entre as mais altas do mundo e s\u00e3o incompat\u00edveis com o nosso perfil demogr\u00e1fico. Mesmo a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, conhecida por seu avan\u00e7ado estado de bem-estar social e com popula\u00e7\u00e3o envelhecida em mais que o dobro que a brasileira, tem al\u00edquotas que se aproximam de \u00bc da folha de sal\u00e1rios, enquanto no Brasil avizinham 1\/3. As conseq\u00fc\u00eancias imediatas s\u00e3o elevadas cunha fiscal e carga tribut\u00e1ria que reduzem os incentivos \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho e que prejudicam a cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios que garantiriam a gera\u00e7\u00e3o de riqueza do pa\u00eds. Na segunda \u00f3tica, a composi\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos brasileiros indica elevada participa\u00e7\u00e3o da despesa previdenci\u00e1ria, a qual n\u00e3o proporciona ao sistema econ\u00f4mico produtividade equivalente a outros gastos p\u00fablicos como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura.<\/p>\n

Downloads:<\/em><\/strong><\/p>\n