A proposta de reduzir a jornada de trabalho para conseguir novos empregos \u00e9 antiga e frequentemente volta \u00e0 pauta nacional. Os sindicatos de trabalhadores defendem arduamente que a diminui\u00e7\u00e3o do tempo semanal de trabalho de quem est\u00e1 empregado preservaria os empregos existentes e criaria novos postos, gerando queda do desemprego e da informalidade, al\u00e9m de promover aumento da massa salarial.<\/p>\n
A ideia por tr\u00e1s desse racioc\u00ednio \u00e9 simples, o insumo trabalho na fun\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 dado pelo n\u00famero de trabalhadores multiplicado pela jornada m\u00e9dia de trabalho. Assim, se a jornada m\u00e9dia diminui, o n\u00famero de trabalhadores aumenta e a produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o se altera. Por exemplo, quatro pedreiros constroem uma parede trabalhando cada um dez horas por dia, ou seja, o servi\u00e7o precisa de quarenta horas de trabalho para ser realizado. Mas se cada pedreiro trabalhar menos, vamos supor 8 horas, o servi\u00e7o ser\u00e1 realizado da mesma maneira com mais um profissional, totalizando cinco pedreiros. A quest\u00e3o \u00e9 saber se a substitui\u00e7\u00e3o entre horas trabalhadas e emprego acontece dessa forma direta.<\/p>\n
A grande maioria dos artigos acad\u00eamicos sobre o tema diz que n\u00e3o. A contesta\u00e7\u00e3o vem do fato de que existem outros custos para se contratar m\u00e3o-de-obra que n\u00e3o apenas os relacionados ao sal\u00e1rio efetivamente pago pelo empregador. H\u00e1, por exemplo, custos fixos com licen\u00e7as, repouso remunerado, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte, custos de demiss\u00e3o e lit\u00edgios judiciais. Despesas que incorrem pela exist\u00eancia do empregado, independentemente do n\u00famero de horas trabalhadas.<\/p>\n
Assim, a cren\u00e7a de que a redu\u00e7\u00e3o da jornada sem diminui\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio criar\u00e1 empregos \u00e9 falsa, pois a menor carga hor\u00e1ria semanal do trabalhador aumenta o custo unit\u00e1rio do trabalho, tornando-o mais caro em rela\u00e7\u00e3o aos outros fatores de produ\u00e7\u00e3o, provocando uma substitui\u00e7\u00e3o desse fator que ficou mais caro pelos demais.<\/p>\n
Uma consequ\u00eancia do encarecimento do trabalho \u00e9 a sua substitui\u00e7\u00e3o pelo capital, por novas tecnologias, que geram redu\u00e7\u00e3o do emprego. Na linguagem informal, \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o do homem pela m\u00e1quina.<\/p>\n
Outro resultado \u00e9 o efeito escala. Como um dos custos aumentou, a produ\u00e7\u00e3o da firma diminui. Isso acarreta menor consumo de todos os fatores de produ\u00e7\u00e3o, incluindo o trabalho. A consequ\u00eancia novamente \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do emprego.<\/p>\n
Assim, pode-se inferir que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, sem altera\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, \u00e9 ben\u00e9fica para os trabalhadores que est\u00e3o empregados, pois trabalhar\u00e3o menos. No entanto, n\u00e3o traz vantagem para os desempregados, que ter\u00e3o maior dificuldade em encontrar uma vaga no mercado.<\/p>\n
Gonzaga, Menezes-Filho e Camargo (2003) ensinam que, se o objetivo \u00e9 aumentar o volume de emprego e reduzir a jornada de trabalho, mantendo os mesmos sal\u00e1rios e sem afetar o custo total do trabalho, a pol\u00edtica correta seria reduzir o custo fixo do emprego (licen\u00e7as maternidade e paternidade, n\u00famero de dias pagos e n\u00e3o trabalhados, etc.) e aumentar, simultaneamente, o adicional pago por horas-extras trabalhadas. Na medida em que essa mudan\u00e7a na estrutura de remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador n\u00e3o afete o custo total do trabalho, o efeito l\u00edquido sobre o n\u00edvel de emprego seria inequivocamente positivo.<\/p>\n
Os custos citados pelos autores s\u00e3o custos institucionais, que podem ser evitados se alterada a legisla\u00e7\u00e3o. Mas h\u00e1 custos que decorrem da pr\u00f3pria natureza do trabalho. Por exemplo, os custos de contrata\u00e7\u00e3o e de aprendizagem (associado ao tempo necess\u00e1rio do empregado aprender as tarefas e se inserir na cultura da firma). Esses custos podem se tornar particularmente elevados para m\u00e3o-de-obra que apresenta alta rotatividade, o que desestimularia a sua contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se o objetivo \u00e9 puramente gerar mais empregos, h\u00e1 uma conflu\u00eancia dos estudiosos para a ideia de que o correto seria empreender reformas trabalhistas que permitissem determinar corretamente o pre\u00e7o da m\u00e3o de obra e promovessem o crescimento do emprego, al\u00e9m de alinhar os incentivos necess\u00e1rios para aumentar a produtividade da m\u00e3o de obra e os sal\u00e1rios. \u00c9 consensual a necessidade de se diminuir os encargos da folha de pagamento, pois o custo tribut\u00e1rio relacionado ao sal\u00e1rio \u00e9 muito alto para o Brasil e estimula a informalidade no mercado de trabalho. Outra medida \u00e9 oferecer mais autonomia para que trabalhadores e empres\u00e1rios possam negociar seus contratos de trabalho, sem tanta interfer\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por fim, medidas que aumentem a produtividade da economia, n\u00e3o necessariamente relacionadas ao mercado de trabalho, tamb\u00e9m podem aumentar o emprego e\/ou o sal\u00e1rio real. Por exemplo, a\u00e7\u00f5es que reduzam as barreiras \u00e0 entrada de novas firmas no mercado (redu\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as burocr\u00e1ticas, de tarifas alfandeg\u00e1rias, de restri\u00e7\u00f5es a investimentos estrangeiros, de controles de pre\u00e7os, etc.) tendem a elevar o n\u00famero de firmas atuando no mercado, o que ampliaria a oferta de emprego. Al\u00e9m disso, aumento da competi\u00e7\u00e3o e da produtividade reduzem o pre\u00e7o final dos bens de consumo, aumentando os sal\u00e1rios reais.<\/p>\n
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