{"id":397,"date":"2011-03-29T16:15:13","date_gmt":"2011-03-29T19:15:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=397"},"modified":"2011-03-29T16:15:13","modified_gmt":"2011-03-29T19:15:13","slug":"como-as-eleicoes-afetam-a-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=397","title":{"rendered":"Como as elei\u00e7\u00f5es afetam a economia?"},"content":{"rendered":"

A rela\u00e7\u00e3o entre flutua\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e decis\u00f5es eleitorais de uma popula\u00e7\u00e3o constitui um dos t\u00f3picos mais estudados tanto em economia como em ci\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n

Diversos estudos confirmam a rela\u00e7\u00e3o entre a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e suas oscila\u00e7\u00f5es com o resultado nas urnas. Um estudo pioneiro de Kramer (1971) analisa o resultado das elei\u00e7\u00f5es norte-americanas para a Presid\u00eancia e o Congresso dos EUA, de 1896 a 1964. Ficou evidenciada a rela\u00e7\u00e3o entre o desempenho da economia e a manuten\u00e7\u00e3o do partido titular no poder, concluindo que uma redu\u00e7\u00e3o de 10% na renda per capita gera uma perda de aproximadamente 5% das cadeiras ocupadas pelo partido do presidente no Congresso. Al\u00e9m disso, o estudo sugere que flutua\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas explicam aproximadamente 50% da vari\u00e2ncia do voto no Legislativo daquele pa\u00eds.<\/p>\n

Considerando a import\u00e2ncia que os eleitores atribuem ao desempenho da economia no momento de votar, fica clara a exist\u00eancia de um incentivo para que um pol\u00edtico no poder tente induzir maior crescimento econ\u00f4mico em per\u00edodos pr\u00f3ximos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, de forma a receber o b\u00f4nus eleitoral desse crescimento. Um exemplo disso \u00e9 novamente os EUA, ap\u00f3s a quebra da Bolsa de Nova Iorque em 1929. A prosperidade econ\u00f4mica do pa\u00eds foi interrompida e fez a economia mergulhar em grave crise recessiva. Isso fez com que o Partido Republicano, ent\u00e3o no poder, perdesse as elei\u00e7\u00f5es. O democrata Franklin Delano Roosevelt assumiu a Presid\u00eancia em 1933 e reelegeu-se por mais tr\u00eas mandatos consecutivos, at\u00e9 sua morte em 1945, realizando uma pol\u00edtica de desenvolvimento baseada em pesados investimentos estatais para estimular a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n

O trabalho precursor que tenta explicar esse comportamento do governante \u00e9 o de Nordhaus (1975), que cunha a express\u00e3o Political Business Cycle<\/em> (ciclos pol\u00edticos de neg\u00f3cios). Segundo esse estudo, ao perceber o efeito da economia no voto, o governante decide aumentar a oferta da moeda (via novas emiss\u00f5es ou por meio do Banco Central adquirindo t\u00edtulos do mercado privado), em ano eleitoral de forma a conseguir incremento na produ\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e, assim, diminuir o desemprego. Em consequ\u00eancia, os eleitores reagem positivamente nas urnas, desconhecendo que o ato do governo federal gerar\u00e1 infla\u00e7\u00e3o, trazendo novos problemas \u00e0 sociedade no futuro.<\/p>\n

O problema do trabalho de Nordhaus \u00e9 que ele admite a possibilidade de os eleitores serem constantemente enganados pelo governante, apesar do limitado efeito que a pol\u00edtica de expans\u00e3o monet\u00e1ria traz ao crescimento econ\u00f4mico no m\u00e9dio prazo. Na verdade, esse crescimento artificialmente induzido \u00e9 perdido no primeiro ano ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, devido \u00e0 estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. Eleitores racionais e com razo\u00e1vel mem\u00f3ria n\u00e3o se deixariam enganar por mais de uma vez.<\/p>\n

Essa teoria teve um refinamento conhecido como Political Budget Cycle<\/em> (ciclos pol\u00edticos or\u00e7ament\u00e1rios), feito por Rogoff (1990), que focou a estrat\u00e9gia do governante n\u00e3o na pol\u00edtica monet\u00e1ria, mas sim na pol\u00edtica fiscal, como a carga tribut\u00e1ria, as transfer\u00eancias governamentais e as despesas correntes do governo, concluindo que o governante tende a distorc\u00ea-la, cortando tributos, aumentando transfer\u00eancias e promovendo gastos que tenham visibilidade imediata. Tal comportamento do governante, provavelmente, geraria ou agravaria uma situa\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit fiscal. Segundo esse estudo, o pol\u00edtico mais votado \u00e9 aquele que tende a gerar maior desequil\u00edbrio nas contas p\u00fablicas, contrariamente ao pol\u00edtico preocupado com os recursos do Estado.<\/p>\n

Vale mencionar que os preju\u00edzos futuros dessa pol\u00edtica s\u00e3o t\u00e3o graves quanto \u00e0 infla\u00e7\u00e3o provocada pela expans\u00e3o monet\u00e1ria. S\u00f3 que, no caso da pol\u00edtica fiscal, os efeitos nefastos como aumento da taxa de juros, eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria ou redu\u00e7\u00e3o da produtividade da economia somente s\u00e3o sentidos em prazos mais longos, sendo dif\u00edcil para o eleitor identificar que a origem do problema aconteceu pelo comportamento irrespons\u00e1vel de governantes passados que deram causa ao desequil\u00edbrio.<\/p>\n

Ser\u00e1 que os ciclos pol\u00edticos or\u00e7ament\u00e1rios se aplicam ao Brasil? O gr\u00e1fico abaixo retrata, com dados do Tesouro Nacional, a evolu\u00e7\u00e3o dos gastos da Uni\u00e3o em compara\u00e7\u00e3o com o PIB.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Al\u00e9m da \u00f3bvia tend\u00eancia de aumento dos gastos p\u00fablicos durante o per\u00edodo, percebe-se que a s\u00e9rie forma ciclos que coincidem com os mandatos presidenciais. Dentro de cada ciclo de quatro anos (1994-1998, 1999-2002, 2003-2006, 2007-2010), o maior percentual de gastos em rela\u00e7\u00e3o ao PIB acontece nos anos de realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es (indicado pelas setas).<\/p>\n

Tendo em vista essa tend\u00eancia de aumento dos gastos p\u00fablicos em ano eleitoral, a sociedade deve se mobilizar para colocar limites nos gastos que visam somente angariar votos. Em parte, isso foi feito com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que criou algumas restri\u00e7\u00f5es para aumento de gastos p\u00fablicos e endividamento do Estado nos anos eleitorais, no entanto, em muitos casos \u00e9 dif\u00edcil provar a distin\u00e7\u00e3o entre a despesa que tem motiva\u00e7\u00e3o eleitoral e aquele gasto que realmente mereceria ser feito para o benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Downloads:<\/em><\/strong><\/p>\n