{"id":3617,"date":"2022-06-02T12:44:22","date_gmt":"2022-06-02T15:44:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=3617"},"modified":"2022-06-02T12:44:22","modified_gmt":"2022-06-02T15:44:22","slug":"fragmentacao-politica-e-politicas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=3617","title":{"rendered":"Fragmenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e pol\u00edticas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

Fragmenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong><\/h1>\n

Para Marcos Mendes, o atual sistema pol\u00edtico-eleitoral \u00e9 o principal fator por tr\u00e1s do fracasso dessas pol\u00edticas.<\/strong><\/span><\/h3>\n

\u00a0<\/strong>Por Roberto Macedo* <\/em><\/p>\n

Marcos Mendes \u00e9 um economista de destaque entre seus pares e tem recebido merecida aten\u00e7\u00e3o da m\u00eddia, como neste jornal e na\u00a0Folha<\/em>\u00a0de s\u00e1bado passado, ao lan\u00e7ar outro livro. Tem gradua\u00e7\u00e3o e mestrado em Economia pela Universidade de Bras\u00edlia e doutorado na mesma \u00e1rea pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). \u00c9 consultor legislativo do Senado Federal \u2013 cargo obtido por concurso p\u00fablico \u2013, e tem se afastado para exercer outras atividades da sua \u00e1rea de interesse, finan\u00e7as p\u00fablicas. Em 2016, no governo Temer, tornou-se assessor especial do ministro da Fazenda.<\/p>\n

Seu livro mais conhecido \u00e9\u00a0Por que \u00e9 dif\u00edcil fazer reformas econ\u00f4micas no Brasil?<\/em>\u00a0(Elsevier, 2019). Adotei-o como livro-texto do curso de Economia Brasileira que atualmente leciono na USP. Fui atra\u00eddo pela pergunta que intitula o livro, pois sei dessa dificuldade, procurando entend\u00ea-la e buscar solu\u00e7\u00f5es, conforme se depreende de artigos meus neste espa\u00e7o.<\/p>\n

O livro come\u00e7a examinando a dificuldade de que trata seu t\u00edtulo, inclusive internacionalmente, ao abordar exemplos de v\u00e1rios pa\u00edses, como \u00cdndia e M\u00e9xico. Dedica um cap\u00edtulo \u00e0 coes\u00e3o social, cuja aus\u00eancia dificulta o processo de reforma, no que examina o caso da Austr\u00e1lia.<\/p>\n

Ensina que \u201c(…) a maior propens\u00e3o a fazer reformas liberalizantes, voltada \u00e0 estabilidade fiscal e aumento da produtividade, ocorre em pa\u00edses que: s\u00e3o pequenos; fizeram reformas antes da abertura pol\u00edtica; est\u00e3o num dos extremos da escala de democracia \u2013 plenamente democr\u00e1ticos ou autorit\u00e1rios \u2013; t\u00eam sistemas pol\u00edtico-eleitorais que facilitam a forma\u00e7\u00e3o de maiorias no Parlamento; t\u00eam clara delimita\u00e7\u00e3o e separa\u00e7\u00e3o dos Poderes Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo; s\u00e3o pa\u00edses com governos unit\u00e1rios; t\u00eam Constitui\u00e7\u00f5es pouco detalhistas ou facilmente alter\u00e1veis; s\u00e3o vizinhos de outros pa\u00edses que foram bem-sucedidos na promo\u00e7\u00e3o de reformas; t\u00eam oportunidade de aderir a blocos econ\u00f4micos com pa\u00edses vizinhos que tenham economias maiores e mais desenvolvidas; e t\u00eam elevado n\u00edvel de coes\u00e3o social, representado por baixa desigualdade de renda e baixos \u00edndices de viol\u00eancia, que levam a alto n\u00edvel de confian\u00e7a m\u00fatua. O Brasil n\u00e3o possui essas caracter\u00edsticas\u201d.<\/p>\n

Contudo, Mendes n\u00e3o desiste e busca o enfrentamento dos dif\u00edceis problemas. Ressalta que \u201c(…) precisamos estar preparados para mais de duas d\u00e9cadas de debates e resist\u00eancia ao novo (…), n\u00e3o sendo uma corrida de 100 metros, e mais uma maratona\u201d. Dedica um cap\u00edtulo \u00e0 dificuldade para fazer reformas no Brasil e o cap\u00edtulo final, com o t\u00edtulo\u00a0O que fazer<\/em>, tem 20 se\u00e7\u00f5es tem\u00e1ticas que se desdobram num grande n\u00famero de propostas espec\u00edficas.<\/p>\n

No novo livro,\u00a0Para n\u00e3o esquecer: pol\u00edticas p\u00fablicas que empobrecem o Brasil<\/em>, que ainda n\u00e3o li, Mendes organizou uma colet\u00e2nea em que especialistas discutem pol\u00edticas que fracassaram. Na entrevista a este jornal, citada no in\u00edcio deste meu artigo, indagado sobre o principal fator por tr\u00e1s da baixa qualidade das pol\u00edticas p\u00fablicas, apontou o sistema pol\u00edtico-eleitoral que gera representa\u00e7\u00e3o muito fragmentada, com muitos partidos que, de sua parte, tamb\u00e9m t\u00eam interesses muito pulverizados. E, muitas vezes, os parlamentares respondem mais ao interesse de grupos espec\u00edficos \u2013 quando n\u00e3o ao pr\u00f3prio interesse, acrescento \u2013 do que ao de uma programa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria.<\/p>\n

No momento, por exemplo, est\u00e3o focados na sua reelei\u00e7\u00e3o ou na elei\u00e7\u00e3o de outros, recorrendo, inclusive, a mecanismos esp\u00farios, como as emendas de relator, que cevam clientelas pol\u00edticas municipais em troca de votos. Essas emendas constituem um financiamento indireto de campanhas eleitorais, beneficiando desigualmente os incumbentes, e estes sendo tamb\u00e9m beneficiados relativamente a candidatos sem mandato, embora a Constitui\u00e7\u00e3o, no seu artigo 5.\u00ba, estabele\u00e7a que todos s\u00e3o iguais perante a lei. Mas o que ocorre \u00e9 um show de desigualdades mediante essas emendas.<\/p>\n

Em que pese a fragmenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, Mendes argumentou, no primeiro livro citado, que uma reforma pol\u00edtica n\u00e3o seria a \u201cm\u00e3e de todas as reformas\u201d. Ap\u00f3s examinar as dificuldades de uma reforma r\u00e1pida desse tipo, prop\u00f4s uma gradual e citou a dos regimentos internos da C\u00e2mara e do Senado Federal, elaborados \u00e0 \u00e9poca do regime militar, com seu sistema bipartid\u00e1rio. E argumentou que: \u201cSua extens\u00e3o para o contexto multipartid\u00e1rio (…) torna a tramita\u00e7\u00e3o dos projetos morosa e muito sujeita a chicanas e obstru\u00e7\u00f5es excessivas\u201d. Em conversa recente, contudo, ele disse que os regimentos foram revistos, infelizmente com maus resultados, pois o Centr\u00e3o os tornou mais expeditos para passar suas boiadas, tamb\u00e9m impulsionadas pelas sess\u00f5es remotas trazidas pela pandemia de Covid.<\/p>\n

Mas ao menos uma obstru\u00e7\u00e3o ainda ocorre pela prerrogativa que o presidente da C\u00e2mara tem de decidir isoladamente sobre o andamento de pedidos de impeachment do presidente da Rep\u00fablica. Soube que h\u00e1 muitos pedidos desse tipo, mas ele n\u00e3o coloca o assunto em discuss\u00e3o. \u00c9 um presente do Centr\u00e3o ao presidente da Rep\u00fablica. E que custa muito caro para o Pa\u00eds.<\/p>\n

 <\/p>\n

* Roberto Macedo<\/strong> \u00e9 economista (UFMG, USP e\u00a0Harvard), professor s\u00eanior da USP e membro do Instituto Fernand Braudel.<\/p>\n

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Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo<\/em> em 2 de junho de 2022.<\/p>\n

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Com base em dois livros do economista e consultor do Senado Marcos Mendes, o autor faz uma an\u00e1lise da dificuldade de avan\u00e7as com reformas estruturantes no Brasil, dando destaque ao forte impacto da fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[6,868],"tags":[944,942,943,443,941],"class_list":["post-3617","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-financas-publicas-e-gestao-publica","category-reformas","tag-centrao","tag-fragmentacao-politica","tag-partidos-politicos","tag-politicas-publicas","tag-reformas-economicas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3617","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/125"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3617"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3617\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3617"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3617"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3617"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}