{"id":3611,"date":"2022-04-22T11:25:49","date_gmt":"2022-04-22T14:25:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=3611"},"modified":"2022-04-22T11:25:49","modified_gmt":"2022-04-22T14:25:49","slug":"pacheco-e-os-quinquenios-para-juizes-e-promotores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=3611","title":{"rendered":"Pacheco e os quinqu\u00eanios para ju\u00edzes e promotores"},"content":{"rendered":"

Pacheco e os quinqu\u00eanios para ju\u00edzes e promotores<\/strong><\/h2>\n

 <\/p>\n

Em lugar do adicional salarial de 5% a cada cinco anos, deveriam ser reduzidos os sal\u00e1rios iniciais dessas carreiras.<\/strong><\/span><\/h3>\n

 <\/p>\n

Por Roberto Macedo*<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Refiro-me a Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, e \u00e0 mat\u00e9ria intitulada\u00a0Pacheco defende penduricalho para ju\u00edzes e promotores, mas critica supersal\u00e1rios<\/em>, no site da\u00a0Folha de S. Paulo<\/em>\u00a0no dia 25 do m\u00eas passado. A mat\u00e9ria tem raz\u00e3o ao chamar de penduricalho a ideia de recriar os quinqu\u00eanios a que tinham direito os membros da magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Isso significaria adicional salarial de 5% a cada cinco anos, e seria mais um privil\u00e9gio descabido, por raz\u00f5es que apresentarei mais adiante.<\/p>\n

A ideia integra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 63, conhecida como PEC do Quinqu\u00eanio, apresentada em 2013, ou seja, h\u00e1 quase dez anos, e que \u201c(…) passou os \u00faltimos dez anos praticamente esquecida no Senado\u201d. Se isso ocorreu, j\u00e1 \u00e9 um bom sinal de sua inconveni\u00eancia, na avalia\u00e7\u00e3o de senadores, mas recentemente retornaram as press\u00f5es para que essa PEC voltasse a andar, e o assunto chegou a manchetes como a da mat\u00e9ria citada.<\/p>\n

Pacheco criticou a falta de progress\u00e3o nas remunera\u00e7\u00f5es de ju\u00edzes e promotores ao longo da carreira. Textualmente: \u201c(…) temos de entender que tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 l\u00f3gico, \u00e9 uma distor\u00e7\u00e3o um profissional, promotor de Justi\u00e7a, no in\u00edcio da carreira receber a mesma remunera\u00e7\u00e3o de algu\u00e9m no final da carreira\u201d.<\/p>\n

Nisso ele tem raz\u00e3o, mas o problema est\u00e1 na solu\u00e7\u00e3o proposta pela PEC, de recriar os quinqu\u00eanios, pois trata-se de um b\u00f4nus autom\u00e1tico que n\u00e3o estimula a busca do aprimoramento profissional e at\u00e9 incentiva a n\u00e3o op\u00e7\u00e3o pela aposentadoria com o objetivo de ampliar a cole\u00e7\u00e3o individual de quinqu\u00eanios.<\/p>\n

Para corrigir o problema, minha sugest\u00e3o parte da referida constata\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios id\u00eanticos no in\u00edcio e no final da carreira. Mas cabe perguntar: que sal\u00e1rios s\u00e3o esses? Num site voltado para ensinar candidatos a concursos, soube da exist\u00eancia de um, para juiz federal substituto e ju\u00edza federal substituta da Terceira Regi\u00e3o, e nesse site \u00e9 dito que o sal\u00e1rio inicial (!) mensal \u00e9 de R$ 32.004,65 (!). Certa vez, ouvi que num cursinho para concursos os que buscavam o de juiz discutiam entre si qual o carro que comprariam se passassem, um Audi, um BMW ou outro na mesma linha. N\u00e3o sei se isso de fato ocorreu, mas faz sentido.<\/p>\n

Insisto: \u00e9 neste alt\u00edssimo sal\u00e1rio inicial que est\u00e1 a distor\u00e7\u00e3o. Se fosse a metade, j\u00e1 estaria \u00f3timo. Com o que conhe\u00e7o do mercado de trabalho, n\u00e3o sei de outra carreira, fora da magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que tenha um sal\u00e1rio inicial t\u00e3o alto. Se come\u00e7asse com a metade desse valor para os novos ingressantes, poderiam ser criadas fun\u00e7\u00f5es ao longo da carreira para quem demonstrasse qualifica\u00e7\u00f5es para a ascens\u00e3o funcional.<\/p>\n

Perguntei a alunos do curso de Economia da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) j\u00e1 pr\u00f3ximos da formatura qual seria o sal\u00e1rio que poderiam ter logo depois, para in\u00edcio de carreira. A resposta foi que um sal\u00e1rio em torno de R$ 10 mil mensais seria considerado adequado.<\/p>\n

Vou dar, tamb\u00e9m, o exemplo da carreira de magist\u00e9rio na USP, onde, depois de me aposentar, voltei a lecionar em 2019 como professor volunt\u00e1rio. O cargo inicial da carreira \u00e9 de professor assistente, para o qual j\u00e1 se exige o t\u00edtulo de doutor. Depois de alguns anos, \u00e9 preciso mostrar servi\u00e7o, como publica\u00e7\u00f5es e carga docente, para obter o t\u00edtulo de livre-docente, que credencia seus diplomados a disputar o concurso de professor adjunto. Finalmente, h\u00e1 o concurso para professor titular, com n\u00famero limitado de cargos, e s\u00f3 uns poucos chegam a eles.<\/p>\n

Dei uma olhada no edital de concurso de ju\u00edzes e vi que \u00e9 aberto a bachar\u00e9is em Direito formados h\u00e1 mais de tr\u00eas anos e que comprovem exerc\u00edcio profissional na \u00e1rea num per\u00edodo de mesma dura\u00e7\u00e3o. Entre os degraus da carreira proposta, poderia haver uma combina\u00e7\u00e3o de carreira acad\u00eamica via mestrado, doutorado e livre-doc\u00eancia, com a experi\u00eancia profissional ao longo dela, como o n\u00famero e o alcance de decis\u00f5es processuais e o exerc\u00edcio de cargos administrativos. Mais alternativas poderiam ser discutidas, se houver a op\u00e7\u00e3o por um sal\u00e1rio inicial menor, o que tamb\u00e9m poderia alcan\u00e7ar outras carreiras, no contexto da reforma administrativa que vem sendo discutida.<\/p>\n

O alt\u00edssimo sal\u00e1rio inicial tamb\u00e9m pode ser enquadrado na discuss\u00e3o dos supersal\u00e1rios no setor p\u00fablico. Disse Rodrigo Pacheco: \u201cNingu\u00e9m defende o supersal\u00e1rio, por isso que existe um projeto no Senado, para poder disciplinar o que \u00e9 subs\u00eddio e o que \u00e9 verba indenizat\u00f3ria\u201d. Mas h\u00e1 que discutir valores, e talvez Pacheco n\u00e3o tenha percebido que o sal\u00e1rio inicial citado \u00e9, tamb\u00e9m, um supersal\u00e1rio. E as carreiras que a PEC contempla tamb\u00e9m s\u00e3o beneficiadas com f\u00e9rias de 60 dias, o que aumenta o sal\u00e1rio m\u00e9dio por m\u00eas de trabalho efetivo.<\/p>\n

Ainda sobre a verba indenizat\u00f3ria, soube que os quinqu\u00eanios est\u00e3o sendo solicitados como indeniza\u00e7\u00f5es para escapar ao teto de remunera\u00e7\u00e3o e evitar a incid\u00eancia do Imposto de Renda. \u00c9 a primeira vez que ou\u00e7o dizer que quinqu\u00eanio n\u00e3o \u00e9 remunera\u00e7\u00e3o, mas indeniza\u00e7\u00e3o. Quem defende isso deveria \u00e9 ser multado por falta de l\u00f3gica.<\/p>\n

 <\/p>\n

Roberto Macedo<\/strong> \u00e9 economista (UFMG, USP e\u00a0Harvard), professor s\u00eanior da USP e membro do Instituto Fernand Braudel.<\/p>\n

 <\/p>\n

Artigo publicado no jornal O Estado de S .Paulo<\/em>, em 21 de abril de 2022.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O autor critica o sistema atual de remunera\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes e promotores e tamb\u00e9m faz criticas \u00e0 Proposta de Emenda Constitucional que tem por objetivo reduzir os privil\u00e9gios de ju\u00edzes e promotores<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[868,776],"tags":[633,939,937,938],"class_list":["post-3611","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-reformas","category-reproducoes","tag-juizes","tag-promotores","tag-proposta-de-emenda-constitucional-pec","tag-supersalarios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3611","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/125"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3611"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3611\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3611"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3611"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3611"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}