{"id":3575,"date":"2022-02-06T11:01:16","date_gmt":"2022-02-06T14:01:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=3575"},"modified":"2022-02-06T11:02:10","modified_gmt":"2022-02-06T14:02:10","slug":"desafios-do-proximo-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=3575","title":{"rendered":"Desafios do pr\u00f3ximo governo"},"content":{"rendered":"<h1 style=\"text-align: center;\"><strong>Desafios do pr\u00f3ximo governo<\/strong><\/h1>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><em>Por Roberto Teixeira da Costa<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>H\u00e9racles ou H\u00e9rcules \u00e9 o her\u00f3i mais popular de toda mitologia cl\u00e1ssica. Das lendas, a que se distingue \u00e9 a dos 12 Trabalhos, fa\u00e7anhas que H\u00e9rcules executou por ordem de seu primo Euristeu, entre elas a de libertar o mundo de certos monstros.<\/p>\n<p>Creio que ao nosso futuro presidente n\u00e3o faltar\u00e3o monstros, novos, e tamb\u00e9m velhos conhecidos, que sobrevivem h\u00e1 muitos anos. O 1.\u00ba desafio s\u00e3o as expectativas em torno do futuro presidente. N\u00e3o esperar milagres, e sim racionalidade, elencando as prioridades.<\/p>\n<p>N\u00f3s nos acostumamos com a centraliza\u00e7\u00e3o do poder na m\u00e3o do Executivo, esquecendo-nos que a Constitui\u00e7\u00e3o de 88 esvaziou muitas de suas fun\u00e7\u00f5es e redistribuiu recursos, sem necessariamente a transfer\u00eancia das responsabilidades. Portanto, caber\u00e1 ao eleito n\u00e3o criar expectativas irrealistas.<\/p>\n<p>O 2.\u00ba \u00e9 costurar alian\u00e7as partid\u00e1rias que permitam viabilizar uma base de governabilidade capaz de apoiar um programa racional de governo. Conv\u00e9m evitar erros cometidos por antecessores, que em sua campanha eleitoral prometeram uma Presid\u00eancia de total independ\u00eancia, e, posteriormente, tiveram de se dobrar \u00e0 dura realidade, fazendo sucessivas concess\u00f5es. A qualidade do Congresso eleito ser\u00e1 fundamental para vencer os enormes desafios e deve estar sintonizada com o programa do futuro presidente.<\/p>\n<p>Apesar da fragmenta\u00e7\u00e3o do nosso sistema pol\u00edtico, as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o devem contrariar a necessidade de coliga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O 3.\u00ba \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o de um Minist\u00e9rio que n\u00e3o decepcione expectativas dos eleitores. O atual presidente come\u00e7ou por frustrar a sociedade com a indica\u00e7\u00e3o de pessoas, com exce\u00e7\u00f5es, que, por inexperi\u00eancia ou arrog\u00e2ncia, n\u00e3o tiveram o respaldo para enfrentar os desafios. Assim, um conjunto de nomes expressivos e identificados com as pastas que ocupar\u00e3o \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para dar viabilidade ao governo.<\/p>\n<p>O 4.\u00ba \u00e9 ter um programa de governo realista, que at\u00e9 o momento n\u00e3o foi apresentado pelos dois candidatos que lideram as pesquisas. Essencial que sejam pragm\u00e1ticos e vi\u00e1veis de serem implementados.<\/p>\n<p>O 5.\u00ba faz refer\u00eancia \u00e0s quest\u00f5es do nosso Judici\u00e1rio, que precisa estar continuamente aparelhado para as suas importantes fun\u00e7\u00f5es. Dentro das limita\u00e7\u00f5es existentes, tem se desdobrado para atender \u00e0s demandas da sociedade. O equil\u00edbrio entre os Tr\u00eas Poderes \u00e9 essencial e o excesso de judicializa\u00e7\u00e3o nos demais Poderes deve ser evitado.<\/p>\n<p>Na \u00e1rea econ\u00f4mica, os desafios n\u00e3o s\u00e3o menores e est\u00e3o condicionados aos aspectos pol\u00edticos mencionados. \u00c9 claro que o maior deles \u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o do real como moeda confi\u00e1vel e, para tanto, termos uma pol\u00edtica fiscal e de equil\u00edbrio nas contas p\u00fablicas \u00e9 essencial. Estes est\u00e3o ligados \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de reformas estruturais:<\/p>\n<p>a) Constitucional \u2013 com \u00eanfase na simplifica\u00e7\u00e3o e na reforma do cap\u00edtulo da ordem econ\u00f4mica, e a revis\u00e3o dos monop\u00f3lios e acelera\u00e7\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es;<\/p>\n<p>b) Fiscal \u2013 consolida\u00e7\u00f5es para gera\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria de super\u00e1vit. Simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio para aprimorar a qualidade de arrecada\u00e7\u00e3o com maior equidade;<\/p>\n<p>c) Administrativa \u2013 modernizar as institui\u00e7\u00f5es governamentais, para sermos competitivos, acabando com privil\u00e9gios e lutando contra a burocracia que emperra o Pa\u00eds. A corrup\u00e7\u00e3o deve ser combatida e priorizada com todo arcabou\u00e7o legal dispon\u00edvel;<\/p>\n<p>d) N\u00e3o retroceder na Reforma Trabalhista aprovada pelo Congresso em 2017.<\/p>\n<p>10.\u00ba refere-se ao emprego. Esse desafio extrapola inclusive as fronteiras nacionais, posto que o desemprego est\u00e1 na agenda de muitos pa\u00edses.<\/p>\n<p>A eventual abertura comercial ampliar\u00e1 o debate sobre essa quest\u00e3o, em que concili\u00e1-la com a abertura, sendo um global player, defendendo o mercado, ser\u00e1 um dos maiores desafios e tem no seu bojo a quest\u00e3o da nossa inser\u00e7\u00e3o externa.<\/p>\n<p>Reciclar e ajustar a nossa m\u00e3o de obra, na qual a intelig\u00eancia artificial j\u00e1 \u00e9 uma realidade.<\/p>\n<p>O 11.\u00ba \u00e9 a busca de um Estado m\u00ednimo, mais eficiente e din\u00e2mico, e que cumpra seus objetivos na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica e tamb\u00e9m o aumento de nossa taxa de poupan\u00e7a, para voltar aos n\u00edveis da d\u00e9cada de 70-80, quando nos aproximamos dos 25%. Nas condi\u00e7\u00f5es atuais, com participa\u00e7\u00e3o de 15% do Produto Nacional Bruto (PNB), estamos relegados a continuar sendo um pa\u00eds em desenvolvimento, que nunca alcan\u00e7ar\u00e1 seus objetivos.<\/p>\n<p>Temos ainda um condicionante indeterminado: a quest\u00e3o da pandemia que est\u00e1 tomando caracter\u00edsticas end\u00eamicas.<\/p>\n<p>N\u00e3o poderia deixar de mencionar o retorno de uma pol\u00edtica externa que vise a recuperar a credibilidade de nosso pa\u00eds, para sermos novamente vistos e respeitados como um pa\u00eds que cumpre suas obriga\u00e7\u00f5es, respeitador das leis e comprometido em mitigar as desigualdades de renda, a prioridade de todas prioridades.<\/p>\n<p>Vamos lutar para que, quem quer que seja eleito, esteja imbu\u00eddo da mesma coragem e determina\u00e7\u00e3o de H\u00e9rcules e que obtenha o sucesso que todos n\u00f3s desejamos para que nosso Pa\u00eds realmente d\u00ea um salto qualitativo e quantitativo que nos recoloque na linha de frente daqueles pa\u00edses que s\u00e3o respeitados e procurados por seu potencial de crescimento.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Roberto Teixeira da Costa<\/strong> \u00e9 economista, conselheiro em\u00e9rito do Centro Brasileiro de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (CEBRI) e do Conselho Empresarial da Am\u00e9rica Latina (CEAL) e membro do Instituto Fernand Braudel.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Artigo publicado no jornal <em>O Estado de S. Paulo<\/em> em 5 de fevereiro de 2022.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desafios do pr\u00f3ximo governo \u00a0 Por Roberto Teixeira da Costa &nbsp; H\u00e9racles ou H\u00e9rcules \u00e9 o her\u00f3i mais popular de toda mitologia cl\u00e1ssica. Das lendas, a que se distingue \u00e9 a dos 12 Trabalhos, fa\u00e7anhas que H\u00e9rcules executou por ordem de seu primo Euristeu, entre elas a de libertar o mundo de certos monstros. Creio que ao nosso futuro presidente n\u00e3o faltar\u00e3o monstros, novos, e tamb\u00e9m velhos conhecidos, que sobrevivem h\u00e1 muitos anos. 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