{"id":3533,"date":"2021-12-03T03:48:17","date_gmt":"2021-12-03T06:48:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=3533"},"modified":"2021-12-03T03:49:25","modified_gmt":"2021-12-03T06:49:25","slug":"em-que-sentido-o-congresso-e-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=3533","title":{"rendered":"Em que sentido o Congresso \u00e9 Nacional?"},"content":{"rendered":"

Em que sentido o Congresso \u00e9 Nacional?<\/strong><\/h1>\n

Termo vem mais da presen\u00e7a de parlamentares de todos os rinc\u00f5es do que da preocupa\u00e7\u00e3o com o progresso da Na\u00e7\u00e3o<\/span><\/h3>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

Por Roberto Macedo*<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Preocupado com o p\u00e9ssimo estado da economia e sem ver o Congresso Nacional nem sequer debater o assunto, fui \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o para verificar a responsabilidade dele pelo tema. No pre\u00e2mbulo da Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 dito que ela institui um Estado Democr\u00e1tico destinado, entre outros objetivos, a assegurar o bem-estar e o desenvolvimento, o que \u00e9 imposs\u00edvel sem uma economia fortalecida.<\/p>\n

O artigo 44 estabelece que o Poder Legislativo \u00e9 exercido pelo Congresso Nacional, e o artigo 48 diz que lhe cabe dispor sobre todas as mat\u00e9rias de compet\u00eancia da Uni\u00e3o, especialmente, entre outras, planos e programas nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento. Ou seja, a economia tamb\u00e9m deveria receber a aten\u00e7\u00e3o dele. E, como o presidente Jair Bolsonaro s\u00f3 tem o plano de se reeleger, o Congresso poderia articular um plano de desenvolvimento.<\/p>\n

Por que n\u00e3o faz isso nem discute o assunto? Ora, ele \u00e9 constitu\u00eddo por deputados e senadores origin\u00e1rios de um sistema fr\u00e1gil de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, com partidos demais, a maioria sem alinhamento ideol\u00f3gico claramente identific\u00e1vel. Ademais, o sistema proporcional, adotado para a elei\u00e7\u00e3o de deputados, em que os candidatos saem pelo territ\u00f3rio das unidades federativas \u00e0 cata de votos, aumenta os custos das campanhas e facilita a elei\u00e7\u00e3o de representantes de grupos de interesse, como de funcion\u00e1rios p\u00fablicos e de setores produtivos, gerando bancadas como as desses funcion\u00e1rios, do setor agropecu\u00e1rio, de evang\u00e9licos e at\u00e9 aberra\u00e7\u00f5es como a \u201cbancada da bala\u201d. Em escala menor, o mesmo ocorre no Senado.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os cidad\u00e3os em geral n\u00e3o se interessam por uma participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica mais ativa, seja pessoalmente, via partidos ou outras organiza\u00e7\u00f5es, e assim n\u00e3o h\u00e1 uma efetiva cobran\u00e7a do desempenho parlamentar. O caso dos deputados \u00e9 t\u00edpico. Defendem, sobretudo, seus pr\u00f3prios interesses, em particular o de reelei\u00e7\u00e3o, com o que privilegiam medidas como as emendas parlamentares, voltadas para alimentar seus currais eleitorais municipais. Al\u00e9m disso, defendem o interesse de grupos, em particular daqueles a que pertencem e os que os apoiaram ou apoiariam como candidatos, numa elei\u00e7\u00e3o passada ou futura.<\/p>\n

Neste contexto, de deputados que n\u00e3o s\u00e3o cobrados pelo que fazem e que nem se disp\u00f5em voluntariamente a um relat\u00f3rio, h\u00e1 na atmosfera pol\u00edtica algo como deputados cometas, que rapidamente passam a cada quatro anos \u00e0 cata de votos. O mesmo vale para senadores focados em reelei\u00e7\u00f5es, cometas que surgem a cada oito anos.<\/p>\n

Voltando \u00e0 economia e seu p\u00e9ssimo estado, ela passa por tr\u00eas fragilidades que est\u00e3o a exigir tratamento intensivo. Hoje o IBGE deve divulgar o Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre deste ano, prevendo uma taxa muito pequena, pr\u00f3xima de 0,1%, relativamente ao segundo trimestre. Quanto a isso, vi previs\u00f5es de tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es que acumularam prest\u00edgio ao faz\u00ea-las, e duas delas contemplam at\u00e9 um sinal negativo para esse n\u00famero. Como a taxa do segundo trimestre foi negativa, se isso acontecer, ser\u00e1 o in\u00edcio de mais uma recess\u00e3o, definida pelos economistas como um m\u00ednimo de dois trimestres consecutivos de taxas negativas do PIB.<\/p>\n

E n\u00e3o h\u00e1 como se iludir com a previs\u00e3o de um crescimento do PIB entre 2020 e 2021 a uma taxa pr\u00f3xima de 5%, conforme previs\u00f5es do notici\u00e1rio, como a divulgada na segunda-feira passada pelo boletim\u00a0Focus<\/em>, do Banco Central, que capta estimativas de analistas do mercado financeiro e que ficou em 4,8%. Essa previs\u00e3o se decomp\u00f5e em duas partes: uma pr\u00f3xima de 3,6%, que corresponderia ao resultado do PIB em 2021, mesmo que n\u00e3o crescesse nada dentro do ano \u2013 resultado que vem da compara\u00e7\u00e3o deste PIB com o que caiu 4,1% em 2020, saindo desse buraco com uma recupera\u00e7\u00e3o em V. Ou seja, seria uma compara\u00e7\u00e3o do ponto em que este V terminou, no \u00faltimo trimestre de 2020, com a m\u00e9dia vertical deste V, o que d\u00e1 o valor de 3,6%. A outra parte, de 1,2%, decorreria do crescimento bem menor que se prev\u00ea para o desempenho do PIB dentro de 2021.<\/p>\n

Ademais, qualquer que seja o resultado do PIB do terceiro trimestre, a economia permanecer\u00e1 num buraco mais longo e de impacto mais forte, o de uma depress\u00e3o, na qual caiu em 2014 e at\u00e9 hoje n\u00e3o voltou ao PIB que ent\u00e3o tinha.<\/p>\n

E, completando o tr\u00e1gico quadro, a economia est\u00e1, tamb\u00e9m, em estagna\u00e7\u00e3o, pois desde 1980 vem crescendo abaixo do seu potencial, o que define uma situa\u00e7\u00e3o desse tipo. Acho que os leitores concordariam que, com uma boa arruma\u00e7\u00e3o, a economia poderia crescer muito mais.<\/p>\n

Algu\u00e9m j\u00e1 viu o Congresso Nacional discutindo este quadro? Com as caracter\u00edsticas do sistema pol\u00edtico que elege os parlamentares j\u00e1 apontadas acima, ele n\u00e3o cumpre o que a Constitui\u00e7\u00e3o estabelece quanto a um dos seus deveres, o de buscar o desenvolvimento do Pa\u00eds. Assim, o Nacional que adjetiva o Congresso vem mais da presen\u00e7a de parlamentares de todos os rinc\u00f5es nacionais e, salvo rar\u00edssimas exce\u00e7\u00f5es, sem maior preocupa\u00e7\u00e3o com o desenvolvimento da Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

* Roberto Macedo<\/strong> \u00e9 economista (UFMG, USP e\u00a0Harvard), professor s\u00eanior da USP e membro do Instituto Fernand Braudel.<\/p>\n

 <\/p>\n

Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo<\/em> em 2 de dezembro de 2021.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O autor aponta consequ\u00eancias negativas para a economia brasileira decorrentes do atual sistema eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[8,776],"tags":[893,894,350,475,895,896],"class_list":["post-3533","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-crescimento-e-eficiencia-da-economia","category-reproducoes","tag-congresso-nacional","tag-deputados","tag-desenvolvimento","tag-emendas-parlamentares","tag-senadores","tag-sistema-eleitoral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3533","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/125"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3533"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3533\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3533"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3533"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3533"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}