{"id":3514,"date":"2021-11-03T17:50:00","date_gmt":"2021-11-03T20:50:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=3514"},"modified":"2021-11-03T17:50:00","modified_gmt":"2021-11-03T20:50:00","slug":"nem-negacionismo-nem-apocalipse-o-esg-veio-para-ficar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=3514","title":{"rendered":"Nem negacionismo, nem apocalipse: o ESG veio para ficar"},"content":{"rendered":"

Nem negacionismo, nem apocalipse: o ESG veio para ficar<\/strong><\/h2>\n

\u00a0<\/strong>Por Gesner Oliveira*<\/em><\/p>\n

Publicamos neste ano pela Editora Bei o livro Nem Negacionismo, nem Apocalips – : Economia do meio ambiente: uma perspectiva brasileira<\/em><\/strong>[1]<\/a>. Seria dif\u00edcil resumir todos os temas abordados nesta esp\u00e9cie de \u201cterceira via\u201d na quest\u00e3o ambiental. Mas vale a pena neste artigo chamar aten\u00e7\u00e3o para a atual discuss\u00e3o sobre a famosa sigla do ESG que abordamos no livro.<\/p>\n

O que h\u00e1 de novo no ESG…<\/strong><\/p>\n

A literatura de administra\u00e7\u00e3o de empresas \u00e9 repleta de novas siglas e termos da moda. Poucas ganharam tanta repercuss\u00e3o como esta sigla do ingl\u00eas, ESG, \u201cenvironment, social responsibility and governance\u201d ou meio ambiente, responsabilidade social e governan\u00e7a em portugu\u00eas.<\/p>\n

Isso se deve, dentre outras raz\u00f5es, ao marketing que consultorias de gest\u00e3o, acad\u00eamicos, editores, MBAs e tantas outras institui\u00e7\u00f5es fazem para vender seus produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n

Faz parte do jogo.<\/p>\n

ESG \u00e9 uma m\u00e9trica criada para avaliar como uma empresa se comporta com a gest\u00e3o de riscos n\u00e3o financeiros ligados \u00e0s \u00e1reas socioambientais, que a exemplo de tantas outras vem sendo utilizada para descrever pol\u00edticas de sustentabilidade em v\u00e1rias dimens\u00f5es, sujeitas a um aperfei\u00e7oamento cont\u00ednuo desde meados do s\u00e9culo passado e com uma base conceitual desenvolvida a partir do final do s\u00e9culo XIX.<\/p>\n

Neste sentido, n\u00e3o existem \u201cadeptos do ESG\u201d, assim como n\u00e3o existem \u201cadeptos de compliance\u201d ou mesmo adeptos de \u201ccontabilidade regulat\u00f3ria\u201d, ou coisas do g\u00eanero.<\/p>\n

Tais express\u00f5es encerram um conjunto de ferramentas que podem ser \u00fateis e devem ser combinadas e calibradas para cada situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. N\u00e3o constituem \u201cdoutrinas\u201d que re\u00fanam aqueles que s\u00e3o a favor ou contra.<\/p>\n

As empresas devem evitar dois erros: i) negar que haja qualquer novidade a ser absorvida na atual onda do ESG; ii) deslumbrar-se com o marketing e imaginar que a boa t\u00e9cnica de administra\u00e7\u00e3o foi refundada em uma suposta \u201cera do ESG\u201d.<\/p>\n

Uma administra\u00e7\u00e3o nunca ser\u00e1 \u201cadepta do ESG\u201d ou \u201ccontra o ESG\u201d, mas deve procurar a pol\u00edtica corporativa mais adequada de ESG, considerando as peculiaridades e caracter\u00edsticas da Companhia o que exige uma elabora\u00e7\u00e3o minuciosa de sua matriz de materialidade.<\/p>\n

O que h\u00e1 de atual no artigo de Friedman sobre a primazia dos acionistas…<\/strong><\/p>\n

O artigo seminal que Milton Friedman escreveu h\u00e1 meio s\u00e9culo \u00e9 muito citado tanto pelos seus admiradores quanto pelos seus cr\u00edticos, mas pouco lido pelas duas torcidas.<\/p>\n

A quest\u00e3o de Friedman \u00e9 mais profunda e atual e diz respeito ao problema do agente e do principal. Em uma sociedade democr\u00e1tica e de livre iniciativa o executivo de uma corpora\u00e7\u00e3o deve ser o agente para a obten\u00e7\u00e3o da maximiza\u00e7\u00e3o de lucro do principal (o acionista), sempre em estrito respeito ao ordenamento jur\u00eddico-regulat\u00f3rio. O administrador n\u00e3o tem outra op\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ser adotar medidas que gerem valor para a Companhia. Por \u00f3bvio, deseja-se uma maximiza\u00e7\u00e3o sustentada de valor no longo prazo e n\u00e3o apenas no curto prazo.<\/p>\n

Objetivos de pol\u00edtica p\u00fablica, por mais louv\u00e1veis que sejam, n\u00e3o s\u00e3o responsabilidade dos executivos de uma corpora\u00e7\u00e3o que t\u00eam dever fiduci\u00e1rio com a sociedade an\u00f4nima que os elegeu como gestores.<\/p>\n

Pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o responsabilidade dos servidores p\u00fablicos sujeitos \u00e0 governan\u00e7a do processo pol\u00edtico e n\u00e3o dos mecanismos de mercado. Este \u00e9 o tema do artigo de Friedman que j\u00e1 tinha uma vers\u00e3o em seu livro Capitalismo e Liberdade<\/em><\/strong>.<\/p>\n

Em uma an\u00e1lise superficial, a onda do ESG poderia parecer contr\u00e1ria \u00e0 tese de Friedman, como se fosse poss\u00edvel implementar pol\u00edticas que n\u00e3o levassem em conta a meta de gera\u00e7\u00e3o de valor para a Companhia.<\/p>\n

A aten\u00e7\u00e3o das empresas deve recair no rigor e acuidade das m\u00e9tricas ESG e na precis\u00e3o da matriz de materialidade, assegurando gera\u00e7\u00e3o sustentada de valor para a Companhia.<\/p>\n

Uma forma \u00fatil de situar o contexto para os gestores est\u00e1 representada na matriz de recente artigo de Ricardo Assump\u00e7\u00e3o[2]<\/sup><\/a>, mostrando o necess\u00e1rio alinhamento da pol\u00edtica de ESG com a rentabilidade da Companhia. A pol\u00edtica de ESG n\u00e3o faz sentido se n\u00e3o contribuir para a gera\u00e7\u00e3o de valor em linha com o interesse do acionista e com o artigo de Friedman.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O que mudou desde o artigo de Friedman de meio s\u00e9culo atr\u00e1s: cinco macrotend\u00eancias…<\/strong><\/p>\n

Apesar da corre\u00e7\u00e3o da no\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de agente e principal, tend\u00eancias importantes das \u00faltimas d\u00e9cadas precisam ser levadas em considera\u00e7\u00e3o para entender como as fronteiras entre a corpora\u00e7\u00e3o e o ambiente externo \u00e0 empresa ficaram mais t\u00eanues. Isso se aplica n\u00e3o apenas ao mundo corporativo, mas a toda e qualquer organiza\u00e7\u00e3o privada ou estatal.<\/p>\n

No contexto atual, os gestores t\u00eam de responder a um conjunto mais amplo de stakeholders. Note-se que isso se d\u00e1 n\u00e3o em detrimento dos interesses dos acionistas, mas em prol da sustentabilidade do neg\u00f3cio, em \u00faltima an\u00e1lise em prol do interesse dos acionistas. <\/u><\/p>\n

Pelo menos cinco macrotend\u00eancias explicam por que foi ampliado o escopo das pol\u00edticas corporativas.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>Efeito Casa de Vidro<\/strong><\/p>\n

Conforme colocamos no livro, \u201cas fronteiras entre os ambientes externo e interno das empresas tendem a desaparecer\u201d[3]<\/a>. Em um mundo conectado, as organiza\u00e7\u00f5es tornaram-se \u201ccasas de vidro\u201d sujeitas ao monitoramento e escrut\u00ednio permanentes da sociedade.<\/p>\n

Qualquer deslize ou disson\u00e2ncia entre a vida interna das empresas e a vers\u00e3o p\u00fablica de seus valores acarretam efeitos reputacionais potencialmente devastadores e destruidores de valor.<\/p>\n

Empresas se tornaram grandes demais para se furtar a participar<\/strong><\/p>\n

As corpora\u00e7\u00f5es adquiriram um tamanho frente aos estados nacionais que torna imposs\u00edvel pensar quest\u00f5es de pol\u00edtica p\u00fablica sem participa\u00e7\u00e3o privada. O impacto efetivo das decis\u00f5es empresariais aumentou, ganhando import\u00e2ncia relativamente aos estados nacionais.<\/p>\n

Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Global Justice Now, das 100 entidades de maior relev\u00e2ncia econ\u00f4mica, 69 s\u00e3o empresas contra 31 pa\u00edses. A rede norte-americana de supermercados Walmart, por exemplo, ocuparia o 10\u00ba posto atr\u00e1s apenas de Estados Unidos, China, Alemanha, Jap\u00e3o, Fran\u00e7a, Reino Unido, It\u00e1lia, Brasil e Canad\u00e1.<\/p>\n

Responsabilidade objetiva das pessoas jur\u00eddicas<\/strong><\/p>\n

No texto de Friedman, afirma-se que as discuss\u00f5es sobre as responsabilidades sociais das empresas eram not\u00e1veis por sua an\u00e1lise como frouxid\u00e3o e falta de rigor, no sentido de que \u201cneg\u00f3cios\u201d n\u00e3o t\u00eam responsabilidades. No entanto, h\u00e1 novas tend\u00eancias nos ordenamentos jur\u00eddicos do mundo e do Brasil.<\/p>\n

Para um exemplo conhecido contado em filme com a atriz Julia Roberts, em 1993 a t\u00e9cnica jur\u00eddica e ativista ambiental estadunidense Erin Brockovich, descobre processos arquivados da empresa Pacific G\u00e1s and Eletric Company, respons\u00e1vel pela dissemina\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as atrav\u00e9s do len\u00e7ol fre\u00e1tico, na pequena cidade de Hinkley, no estado da Calif\u00f3rnia.<\/p>\n

Trata-se de exemplo de externalidade negativa n\u00e3o internalizada. A empresa respondeu pela responsabilidade civil por danos ao meio ambiente, configurando ato il\u00edcito que gerou \u00e0 \u00e9poca indeniza\u00e7\u00e3o de US$ 333 milh\u00f5es.<\/p>\n

Este exemplo e tantos outros demonstram a necessidade de um monitoramento amplo de impactos socioambientais que vai muito al\u00e9m dos limites dos sites produtivos da Companhia.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal prev\u00ea que as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitar\u00e3o os infratores, pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, a san\u00e7\u00f5es penais e administrativas, independentemente da obriga\u00e7\u00e3o de reparar os danos causados.[4]<\/a> No Brasil, a Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o n\u00ba 12.846\/13, trouxe a responsabilidade da pessoa jur\u00eddica de forma objetiva.<\/p>\n

Aumento do risco socioambiental<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 50 anos atr\u00e1s, os impactos da a\u00e7\u00e3o humana sobre o planeta eram menos conhecidos. Em contrapartida, nos tempos atuais, tais efeitos s\u00e3o amplamente estudados, documentados e discutidos. Desde 1970 a pegada ecol\u00f3gica supera a bioprodutividade do planeta.<\/p>\n

Os riscos socioambientais se agravaram a tal ponto que frequentemente est\u00e3o no topo da lista de riscos corporativos. Nos documentos do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, encontram-se entre os maiores riscos tanto em termos de probabilidade como de poss\u00edveis impactos negativos. Em 2021, os 4 maiores riscos em termos de probabilidade est\u00e3o ligados ao meio ambiente, tr\u00eas dos quais tamb\u00e9m ent\u00e3o no \u201ctop 5\u201d dos riscos de maior impacto negativo. O fato de n\u00e3o considerar esses riscos na decis\u00e3o de aloca\u00e7\u00e3o de capital leva os investidores a ficarem expostos sem saber e, no longo prazo, a perder muito.<\/p>\n

Os impactos potenciais sobre as economias s\u00e3o significativos. Segundo estudo da Swiss RE[5]<\/a>, uma eleva\u00e7\u00e3o de 2\u00ba C acarreta uma perda de PIB da ordem de 11% para a Am\u00e9rica do Sul. Tal decl\u00ednio poderia chegar a 17% em cen\u00e1rio de aumento de 3,2\u00ba C.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Prefer\u00eancias dos consumidores<\/strong><\/p>\n

As pr\u00e1ticas empresariais com direcionamento sustent\u00e1vel s\u00e3o cada vez mais consideradas pelos consumidores em suas decis\u00f5es de compra, em especial nos pa\u00edses com maiores renda per capita e n\u00edvel de educa\u00e7\u00e3o. Nos Estados Unidos, por exemplo, os bens de consumo classificados como \u201csustent\u00e1veis\u201d tiveram um crescimento de mercado 5,6 vezes maior do que os \u201ctradicionais\u201d entre 2013 e 2018. Isso sugere que o posicionamento sustent\u00e1vel das empresas pode representar um diferencial relevante em um mercado competitivo.<\/p>\n

Vendas de bens de consumo nos Estados Unidos (2013-2018)<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

A tenta\u00e7\u00e3o cada vez maior (e mais arriscada) do Greenwashing na era do ESG…<\/strong><\/p>\n

O termo \u00e9 mais recente, mas greenwashing \u00e9 uma pr\u00e1tica antiga. Na era do ESG, o greenwashing est\u00e1 cada vez mais tentador, pois pode-se transmitir (pelo menos por algum tempo) uma imagem positiva, mas falsa, da Companhia.<\/p>\n

A assimetria de informa\u00e7\u00e3o, ou seja, a dificuldade para que um cliente ou investidor na ponta receba e entenda todas as informa\u00e7\u00f5es relevantes \u00e0 sua decis\u00e3o de compra ou investimento ainda \u00e9 um dos maiores desafios no campo da sustentabilidade.<\/p>\n

Essa assimetria de informa\u00e7\u00e3o entre fabricantes e compradores ou investidores pode resultar na \u201cmaquiagem\u201d de certos bens ou servi\u00e7os, anunciados como op\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis quando, na realidade, provocam impactos socioambientais negativos, equivalentes ou at\u00e9 maiores do que os causados pelos concorrentes. Essa pr\u00e1tica recebe o nome de greenwashing e \u00e9 condenada pela legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o do consumidor, de defesa da concorr\u00eancia e pela legisla\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria.<\/p>\n

Al\u00e9m do \u00f3bvio preju\u00edzo aos consumidores, que n\u00e3o recebem aquilo pelo que pagaram, pr\u00e1ticas de greenwashing t\u00eam efeito negativo no ambiente competitivo: ao abusar da assimetria de informa\u00e7\u00e3o, empresas capturam a vantagem competitiva das pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis sem o \u00f4nus de realmente adotar tais procedimentos, muitas vezes mais custosos. O resultado \u00e9 incentivar o consumo de produtos danosos ao ambiente.<\/p>\n

A forma mais comum de reduzir assimetria de informa\u00e7\u00e3o \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de uso, avaliados por partes independentes. Essa avalia\u00e7\u00e3o pode se dar no n\u00edvel dos produtos ou no n\u00edvel das empresas.<\/p>\n

O Quadro resume as possibilidades. Na c\u00e9lula 1, a Companhia maximiza valor, trabalhando com produtos e servi\u00e7os que atendem \u00e0 demanda crescente dos consumidores por itens amig\u00e1veis com o meio ambiente. \u00c9 a c\u00e9lula a ser perseguida pelo bom gestor.<\/p>\n

Na c\u00e9lula 2, a Companhia n\u00e3o comunica o ESG com materialidade, perdendo, portanto, a oportunidade de maximizar valor.<\/p>\n

Na c\u00e9lula 3, a Companhia que pratica o Greenwashing e comunica acaba trazendo para si, o \u00f4nus do risco de destrui\u00e7\u00e3o de valor mediante propaganda enganosa, fraude ao investidor e infra\u00e7\u00e3o concorrencial.<\/p>\n

Na c\u00e9lula 4, a Companhia que pratica Greenwashing e n\u00e3o comunica tem a possibilidade de evitar passivos, por\u00e9m, n\u00e3o maximiza valor aproveitando itens em conformidade com o meio ambiente.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Informa\u00e7\u00e3o imperfeita e greenwashing<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n
\u00a0<\/strong><\/td>\nComunica<\/strong><\/td>\nN\u00e3o comunica<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
ESG c\/ materialidade<\/strong><\/td>\n1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Maximiza valor<\/td>\n2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Perde oportunidade de gerar valor<\/td>\n<\/tr>\n
\u00a0<\/strong><\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
ESG de fachada (Greenwashing)<\/strong><\/td>\n3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Risco de destrui\u00e7\u00e3o de valor mediante propaganda enganosa, fraude ao investidor e infra\u00e7\u00e3o concorrencial<\/td>\n4.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Evita passivos, mas n\u00e3o maximiza valor<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

A conclus\u00e3o \u00e9 a de que os gestores n\u00e3o podem mais se furtar a ter uma agenda mais ampla de trabalho sem a qual a Companhia n\u00e3o logra obter uma licen\u00e7a social de opera\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se trata de contradizer a primazia do acionista, mas pelo contr\u00e1rio de refor\u00e7\u00e1-la.<\/p>\n

Nesse contexto, uma pol\u00edtica s\u00e9ria de ESG deve estar articulada com o planejamento estrat\u00e9gico da empresa. Comunic\u00e1-la eficientemente pode agregar muito valor. Em contraste, tentar iludir os stakeholders com greenwashing <\/em>exp\u00f5e a Companhia a vultosos passivos.<\/p>\n

 <\/p>\n

[1]<\/a> OLIVEIRA, Gesner; FERREIRA, Artur Vilela. Nem negacionismo nem apocalipse \u2013 Economia do Meio Ambiente:<\/em><\/strong> uma perspectiva brasileira. <\/em>1\u00aa Edi\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo. Editora Bei, 2021<\/p>\n

[2]<\/a> Assump\u00e7\u00e3o, Ricardo \u2013 \u201cCop 26 e ESG: desafios e oportunidades que temos pela frente\u201d in Relat\u00f3rio Executivo da GO Associados publicado em 11\/10\/21.<\/p>\n

[3]<\/a> OLIVEIRA, Gesner; FERREIRA, Artur Vilela. Nem negacionismo nem apocalipse \u2013 Economia do Meio Ambiente:<\/em><\/strong> uma perspectiva brasileira. <\/em>1\u00aa Edi\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo. Editora Bei, 2021, pg. 37<\/p>\n

GIOVANNI, Gianni Di; LUCCHINI, Stefano. La Casa Di Vetro: <\/em><\/strong>Comunicare l\u2019azienda nell\u2019era digitale. <\/em>Editora Rizzoli ETAS, 2013<\/p>\n

[4]<\/a> Artigo 225, par\u00e1grafo 3\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/p>\n

[5]<\/a> Swiss Re Institute The economics of climate change: no action not an option April 2021<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Gesner Oliveira<\/strong> \u00e9 professor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, onde coordena o Centro de Estudos de Infraestrutura e Solu\u00e7\u00f5es Ambientais. Ex-presidente do CADE (1996-2000), ex-presidente da SABESP (2007-2011) e s\u00f3cio da GO associados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O autor examina a import\u00e2ncia da ESG , partindo do pressuposto de que se trata de uma m\u00e9trica criada para avaliar como uma empresa se comporta com a gest\u00e3o de riscos n\u00e3o financeiros ligados \u00e0s \u00e1reas socioambientais.<\/p>\n","protected":false},"author":180,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[886,888,88,178,887],"class_list":["post-3514","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-protecao-ambiental","tag-esg","tag-gestao-de-riscos-nao-financeiros","tag-governanca","tag-meio-ambiente","tag-responsabilidade-social"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3514","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/180"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3514"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3514\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3514"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3514"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3514"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}