{"id":3508,"date":"2021-10-08T13:01:54","date_gmt":"2021-10-08T16:01:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=3508"},"modified":"2021-10-08T13:02:41","modified_gmt":"2021-10-08T16:02:41","slug":"da-prefeitura-de-sao-paulo-uma-noticia-boa-e-outra-ma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=3508","title":{"rendered":"Da Prefeitura de S\u00e3o Paulo, uma not\u00edcia boa e outra m\u00e1"},"content":{"rendered":"

Da Prefeitura de S\u00e3o Paulo, uma not\u00edcia boa e outra m\u00e1<\/strong><\/h2>\n

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O R$ 1,1 bilh\u00e3o de aumentos salariais deveria ir para a popula\u00e7\u00e3o mais carente<\/strong><\/span><\/h3>\n

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Por Roberto Macedo<\/em><\/p>\n

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A m\u00e1 veio neste jornal no \u00faltimo dia 29. O t\u00edtulo e o subt\u00edtulo da mat\u00e9ria j\u00e1 dizem bastante sobre o conte\u00fado:\u00a0Prefeito de SP quer dobrar sal\u00e1rios de indicados pol\u00edticos. Reforma enviada \u00e0 C\u00e2mara tamb\u00e9m prev\u00ea aumento para cargos de chefia, como subprefeitos: impacto ser\u00e1 de R$1,1 bilh\u00e3o em 2022<\/em>. A proposta tamb\u00e9m alcan\u00e7a servidores de n\u00edveis b\u00e1sico e m\u00e9dio, entre outras extens\u00f5es.<\/p>\n

Para justific\u00e1-la, os argumentos apresentados est\u00e3o longe de convincentes. Um alegado benef\u00edcio diz que ela eliminar\u00e1 mais de 38 mil cargos hoje vagos. Ou seja, nada custam, n\u00e3o havendo, assim, uma redu\u00e7\u00e3o de custo na proposta. O benef\u00edcio estaria em que a Prefeitura, se quiser admitir mais servidores, teria de comprovar a fonte de recursos e ter autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n

Em cargos comissionados a Prefeitura tem hoje cerca de 5 mil funcion\u00e1rios, sendo a metade deles servidores efetivos que recebem adicionais em fun\u00e7\u00e3o do cargo ocupado. Conclu\u00ed que pelo menos 2.500 s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Para os comissionados o aumento seria de 96%. No n\u00edvel b\u00e1sico, a alta prevista \u00e9 de 23% e no n\u00edvel m\u00e9dio, de 30%. Ou seja, quem ganha mais receber\u00e1 aumento maior. A raz\u00e3o, segundo um secret\u00e1rio municipal, seria corrigir \u201c… defasagens e equilibrar valores pagos a comissionados\u201d. Nesses termos, o argumento n\u00e3o convence. Precisaria ser detalhado e comprovado com mais e esclarecedoras informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O mesmo vale para aumentos propostos para o vale-alimenta\u00e7\u00e3o e as bonifica\u00e7\u00f5es, bem como para a gratifica\u00e7\u00e3o atribu\u00edda aos profissionais de sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o que atuam nos 35 distritos da cidade com os menores \u00cdndices de Desenvolvimento Humano (IDHs).<\/p>\n

Parece que foi o ent\u00e3o prefeito Bruno Covas que inspirou os aumentos agora propostos. No final do ano passado ele sancionou lei que aumentou o seu pr\u00f3prio sal\u00e1rio de R$ 24,1 mil para R$ 35,4 mil, ou 47% a mais. O sal\u00e1rio do governador Jo\u00e3o Doria \u00e9 de R$ 23 mil. Este \u00e9 baixo e o do prefeito, muito alto.<\/p>\n

Falando \u00e0 reportagem sobre o assunto, o prefeito Ricardo Nunes disse que parte dos sal\u00e1rios est\u00e1 muito defasada e se os funcion\u00e1rios n\u00e3o forem valorizados h\u00e1 o risco de \u201c… perd\u00ea-los para a iniciativa privada\u201d.<\/p>\n

Essa perda para outros empregadores \u00e9 uma quest\u00e3o importante que os gestores de recursos humanos avaliam ao examinar a estrutura salarial de sua organiza\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o se pode ficar s\u00f3 na conversa. O que foi dito precisaria ser sustentado por pesquisas sobre os sal\u00e1rios na Prefeitura e no mercado de trabalho, realizada por institui\u00e7\u00e3o especializada e de prest\u00edgio.<\/p>\n

A proposta deveria ser examinada com rigor pela C\u00e2mara Municipal, numa discuss\u00e3o transparente para a sociedade em geral. Temo, entretanto, que essas pondera\u00e7\u00f5es venham a ser desprezadas por motivos de cunho pol\u00edtico, pois muitos vereadores indicam ocupantes de cargos comissionados.<\/p>\n

Destaco duas outras restri\u00e7\u00f5es adicionais. O custo \u00e9 alto, R$ $1,1 bilh\u00e3o em 2022, e presumo que seja assim anualmente da\u00ed em diante. E o momento \u00e9 inoportuno.<\/p>\n

H\u00e1 perto de 14 milh\u00f5es de desempregados no Pa\u00eds, muitos at\u00e9 desistiram de procurar emprego e n\u00e3o s\u00e3o contados como desempregados. A popula\u00e7\u00e3o carente aumentou muito, e com dificuldades que levam mesmo \u00e0 falta de alimentos, recorrendo at\u00e9 a ossos e outros res\u00edduos de carne. Na situa\u00e7\u00e3o atual, esse dinheiro deveria ser destinado aos cidad\u00e3os mais necessitados e suas fam\u00edlias.<\/p>\n

A outra not\u00edcia, no dia 1.\u00ba deste m\u00eas, tamb\u00e9m no\u00a0Estad\u00e3o<\/strong>, come\u00e7a boa pelo t\u00edtulo: SP vai priorizar \u00e1reas mais pobres em divis\u00e3o de verba<\/em>. O programa, de natureza plurianual, prev\u00ea uma aplica\u00e7\u00e3o de R$ 5 bilh\u00f5es no per\u00edodo 2022-2025, o que implicaria uma m\u00e9dia de R$ 1,25 bilh\u00e3o por ano. A escolha das \u00e1reas teve por crit\u00e9rio condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade social, infraestrutura urbana e demografia, com pesos de 60%, 30% e 10%, respectivamente. Como resultado, as regi\u00f5es de Capela do Socorro, M\u2019Boi Mirim e Campo Limpo, todas elas carentes, ter\u00e3o 20% dos recursos. Na outra ponta, Santo Amaro, Vila Mariana e Pinheiros ficar\u00e3o com apenas 2,45% do total. Mas n\u00e3o \u00e9 esclarecido se s\u00e3o gastos adicionais ou s\u00f3 redistribui\u00e7\u00e3o dos hoje realizados.<\/p>\n

Um aspecto muito importante \u00e9 que essas regras foram definidas em coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Funda\u00e7\u00e3o Tide Setubal e a Rede Nossa S\u00e3o Paulo, o que, a meu ver, minimizou o impacto de influ\u00eancias pol\u00edticas, fazendo que o programa possa atuar para reduzir desigualdades sociais. Conhe\u00e7o mais a Funda\u00e7\u00e3o Tide Setubal, uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental de origem familiar. As periferias urbanas s\u00e3o o foco do seu trabalho.<\/p>\n

Ao projeto de aumento de sal\u00e1rios faltou essa coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, conforme sugerida acima, que lhe desse melhor fundamenta\u00e7\u00e3o para justific\u00e1-lo, mas sempre com a quest\u00e3o econ\u00f4mico-social do momento postergando sua ado\u00e7\u00e3o at\u00e9 que essa quest\u00e3o seja aliviada, pois, neste momento, o dinheiro poupado deveria, vale repetir, ter como destino o socorro aos segmentos mais necessitados da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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* Roberto Macedo<\/strong> \u00e9 economista (UFMG, USP e\u00a0Harvard), professor s\u00eanior da USP e membro do Instituto Fernand Braudel.<\/p>\n

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Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo<\/em> em 7 de outubro de 2021.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O autor examina recentes a\u00e7\u00f5es da Prefeitura de S\u00e3o Paulo e seu poss\u00edvel impacto nas finan\u00e7as do munic\u00edpio e na distribui\u00e7\u00e3o da renda<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[6,9,776],"tags":[209,105,875],"class_list":["post-3508","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-financas-publicas-e-gestao-publica","category-reducao-da-pobreza-e-redistribuicao-de-renda","category-reproducoes","tag-distribuicao-de-renda","tag-financas-publicas","tag-prefeitura"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3508","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/125"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3508"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3508\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3508"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3508"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3508"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}