{"id":3481,"date":"2021-07-22T17:24:24","date_gmt":"2021-07-22T20:24:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=3481"},"modified":"2021-07-22T17:36:57","modified_gmt":"2021-07-22T20:36:57","slug":"concessoes-de-infraestrutura-do-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=3481","title":{"rendered":"Concess\u00f5es de Infraestrutura do Governo Federal"},"content":{"rendered":"

Concess\u00f5es de Infraestrutura do Governo Federal:<\/strong><\/h2>\n

planejamento e entregas em 2021<\/strong><\/h2>\n

\u00a0<\/strong>Por Martha Seillier* e Thiago Caldeira**<\/em><\/p>\n

O programa de concess\u00f5es e a atra\u00e7\u00e3o de investimentos privados para a infraestrutura no Brasil vem se desenvolvendo com velocidade nos \u00faltimos anos, apoiado pela mobiliza\u00e7\u00e3o de elevada parcela do corpo t\u00e9cnico do governo federal, contrata\u00e7\u00e3o de consultores privados, ampla consulta \u00e0 sociedade e cont\u00ednuo di\u00e1logo com os potenciais investidores.<\/p>\n

Avan\u00e7ar com a agenda de infraestrutura envolve muita resili\u00eancia, planejamento, boa governan\u00e7a dos projetos, transpar\u00eancia e capacidade t\u00e9cnica. Em m\u00e9dia, gasta-se em torno de 2 anos entre a decis\u00e3o de fazer e a assinatura de um contrato de concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos ou de uso de bem p\u00fablico. Tal prazo varia consideravelmente entre os setores, a depender do grau de maturidade e capacidade de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A assinatura de um contrato de concess\u00e3o exige a execu\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de procedimentos: estudos de viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mica e ambiental; consulta p\u00fablica; discuss\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os de controle; realiza\u00e7\u00e3o do certame licitat\u00f3rio; adjudica\u00e7\u00e3o e constitui\u00e7\u00e3o de sociedade para assinatura do contrato. No meio do caminho, muitos desafios: contesta\u00e7\u00f5es judiciais, disputas pol\u00edticas, novos atores no curso do processo, revis\u00f5es e modifica\u00e7\u00f5es de projetos, etc.<\/p>\n

Tendo em conta o desafio de elevar a qualidade da infraestrutura no Brasil, uma grande lista de projetos (greenfield e brownfield) foi iniciada nos \u00faltimos anos, especialmente impulsionados com a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Parcerias de Investimentos \u2013 PPI, em 2016. A carteira de projetos inclu\u00eddos no Programa recebe delibera\u00e7\u00e3o pelo Conselho do PPI, liderado pelo ministro da Economia Paulo Guedes, e formado por mais seis ministros de Estado e os presidentes do Banco do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica e BNDES.<\/p>\n

Com recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho, o presidente da Rep\u00fablica decide pela inclus\u00e3o dos projetos no PPI, para fins de tratamento priorit\u00e1rio e estrat\u00e9gico por todos os \u00f3rg\u00e3os do poder p\u00fablico. A lista atual contempla 185 projetos (imagem a seguir), al\u00e9m de 46 projetos de titularidade de estados e munic\u00edpios que recebem o apoio para estrutura\u00e7\u00e3o pelo Governo Federal.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

A colheita do que foi plantado em termos de estrutura\u00e7\u00e3o de projetos tem seu cl\u00edmax nos leil\u00f5es, os quais v\u00eam se intensificando e gerando grande volume de contrata\u00e7\u00e3o de investimentos, que ser\u00e3o executados nos anos pr\u00f3ximos.<\/p>\n

Nos sete primeiros meses de 2021 foram realizados 42 leil\u00f5es, entre aeroportos, portos, ferrovia, rodovias, terminal pesqueiro, florestas nacionais para visita\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica, minera\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de servi\u00e7os de saneamento no Rio de Janeiro, este \u00faltimo com apoio para estrutura\u00e7\u00e3o pelo BNDES. Contabiliza-se a contrata\u00e7\u00e3o de R$ 55,4 bilh\u00f5es de investimentos, a serem executados ao longo dos prazos dos contratos, e R$ 26,8 bilh\u00f5es em outorgas.<\/p>\n

Em janeiro de 2021 foi licitado o primeiro Terminal Pesqueiro P\u00fablico, localizado em Cabedelo, na Para\u00edba. Ap\u00f3s estar fechado desde 2012, quando os investimentos p\u00fablicos foram feitos, a concess\u00e3o permitir\u00e1 que o setor privado execute os investimentos necess\u00e1rios para colocar em disponibilidade infraestrutura para os pescadores artesanais, com ganhos na qualidade fitossanit\u00e1ria e de acesso a mercados. Estima-se aumento de renda e de qualidade de vida para mais de 1.000 fam\u00edlias da regi\u00e3o, de forma direta e indireta. Outros sete terminais pesqueiros p\u00fablicos est\u00e3o em estrutura\u00e7\u00e3o para licita\u00e7\u00e3o ainda no ano de 2021.<\/p>\n

O m\u00eas de abril de 2021 se mostrou especialmente interessante em licita\u00e7\u00f5es, e ficou conhecido como \u201cInfra Month\u201d. No dia 7 de abril, a ANAC realizou o leil\u00e3o de 22 aeroportos, processo que vai gerar arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 3,3 bilh\u00f5es \u00e0 vista para o Governo Federal, al\u00e9m de outorga vari\u00e1vel ao longo do per\u00edodo de contrato. Apesar dos desafios e incertezas trazidos pela pandemia ao setor, a 6\u00aa Rodada de Concess\u00f5es de Aeroportos contou com a concorr\u00eancia de sete grupos habilitados \u2013 quatro deles estrangeiros \u2013 o que demonstra o interesse dos agentes privados pelo mercado de avia\u00e7\u00e3o brasileiro. Esses contratos v\u00e3o injetar investimentos de R$ 6,1 bilh\u00f5es ao longo da concess\u00e3o, o que vai transformar esses aeroportos e melhorar a nossa competitividade.<\/p>\n

Como evid\u00eancia do crescimento no ritmo de execu\u00e7\u00e3o dos projetos, apenas a 6\u00aa rodada de aeroportos inclui quantitativo de aeroportos igual ao n\u00famero total de aeroportos que j\u00e1 foi leiloado pela Uni\u00e3o desde a primeira rodada de concess\u00f5es (22 aeroportos).<\/p>\n

No dia seguinte, em 08 de abril, foi realizado o leil\u00e3o para concess\u00e3o do Trecho I da Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste (FIOL), na Bahia, projeto decisivo para escoar a produ\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro e gr\u00e3os do interior do estado para o Porto de Ilh\u00e9us e Porto Sul. A vencedora, Bahia Minera\u00e7\u00e3o S\/A, dever\u00e1 investir cerca de R$ 3,3 bilh\u00f5es para a entrada em opera\u00e7\u00e3o da ferrovia, al\u00e9m de realizar pagamentos vari\u00e1veis e outros investimentos durante o contrato, que tem dura\u00e7\u00e3o prevista de 35 anos.<\/p>\n

Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, nos \u00faltimos 25 anos foram licitados 3 contratos de concess\u00e3o de ferrovias, sendo um em mar\u00e7o de 2019 (Ferrovia Norte Sul \u2013 Tramo Central) e agora a FIOL em 2021. Em est\u00e1gios adiantados, h\u00e1 o projeto da Ferrogr\u00e3o, ferrovia totalmente greenfield, a ser constru\u00edda no trecho entre Sinop (MT) e Mirituba (PA), como importante elo para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do pa\u00eds.<\/p>\n

No dia 9 de abril, cinco terminais portu\u00e1rios foram leiloados, quatro deles localizados no Porto de Itaqui, no Maranh\u00e3o, e um no Porto de Pelotas, no Rio Grande do Sul. Os investimentos nos cinco terminais totalizam mais de R$ 610 milh\u00f5es, com estimativa de gera\u00e7\u00e3o de mais de nove mil empregos.<\/p>\n

O ritmo no setor de portos destoa totalmente do hist\u00f3rico, conforme se depreende da quantidade de licita\u00e7\u00f5es de arredamentos e das desestatiza\u00e7\u00f5es em curso. Entre 2019 e maio de 2021 foram licitados 31 arrendamentos portu\u00e1rios, n\u00famero igual ao que se executou na soma dos 15 anos anteriores. Em paralelo, est\u00e3o sendo executadas as etapas para as primeiras desestatiza\u00e7\u00f5es de portos p\u00fablicos, inicialmente com a Companhia Docas do Esp\u00edrito Santo, respons\u00e1vel pelos Portos de Vit\u00f3ria e Barra do Riacho, e j\u00e1 na sequ\u00eancia o Porto de Santos e S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no Estado de S\u00e3o Paulo. Tamb\u00e9m est\u00e1 em fase de estrutura\u00e7\u00e3o a licita\u00e7\u00e3o do Porto de Itaja\u00ed (SC) e os portos operados pela Companhia Docas da Bahia: portos de Salvador, Aratu e Ilh\u00e9us.<\/p>\n

No dia 29 de abril, o Governo Federal realizou o primeiro leil\u00e3o de uma rodovia no modelo h\u00edbrido, que combina a menor tarifa de ped\u00e1gio com o maior valor de outorga e teve como vencedor o Cons\u00f3rcio liderado pela Ecorodovias. Mais de R$ 14 bilh\u00f5es dever\u00e3o ser investidos nos trechos da BR-153\/080\/414\/GO\/TO ao longo do prazo de concess\u00e3o, trazendo melhorias que incluem a duplica\u00e7\u00e3o de parte da via.<\/p>\n

O crit\u00e9rio h\u00edbrido de julgamento de melhor proposta foi adotado com o objetivo de evitar que o investidor, em uma percep\u00e7\u00e3o excessivamente otimista a respeito do projeto, apresente lance que inviabiliza a presta\u00e7\u00e3o futura do servi\u00e7o (overbidding), como pode ocorrer no caso de disputas exclusivas pelo crit\u00e9rio de menor tarifa. Assim, o crit\u00e9rio h\u00edbrido, ao estabelecer um limite para a redu\u00e7\u00e3o na tarifa e exig\u00eancia de pagamento de outorga upfront (pr\u00e9vio \u00e0 assinatura do contrato e, portanto, um custo afundado), \u00e9 uma forma de proteger o fluxo de caixa das concess\u00f5es e assegurar incentivos econ\u00f4micos alinhados para a presta\u00e7\u00e3o adequada do servi\u00e7o e cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais.<\/p>\n

Cabe aqui detalhar especial esfor\u00e7o em preparar um projeto que fosse vi\u00e1vel e resiliente. Foram incorporadas diversas inova\u00e7\u00f5es para fins de mitiga\u00e7\u00e3o de riscos cambiais e de receita tarif\u00e1ria. Visando incentivar a realiza\u00e7\u00e3o dos investimentos em duplica\u00e7\u00e3o, o contrato prev\u00ea tarifas diferenciadas para pista simples e pista dupla e o procedimento de reclassifica\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, a ser acionado quando a concession\u00e1ria concluir a duplica\u00e7\u00e3o de trechos da rodovia.<\/p>\n

O contrato da BR-153\/080\/414\/GO\/TO tamb\u00e9m prev\u00ea 2 tipos de desconto para os usu\u00e1rios da rodovia. O desconto para usu\u00e1rios de TAG consiste em um desconto de 5% na tarifa de ped\u00e1gio para usu\u00e1rios que utilizem meios de pagamento eletr\u00f4nico e identifica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de ve\u00edculos, o que reduz o custo da cobran\u00e7a ao mesmo tempo que desafoga o tr\u00e1fego nas pra\u00e7as de ped\u00e1gio. J\u00e1 o desconto de usu\u00e1rio frequente consiste na redu\u00e7\u00e3o progressiva da tarifa de ped\u00e1gio cobrada do usu\u00e1rio frequente at\u00e9 a trig\u00e9sima viagem realizada dentro do mesmo m\u00eas.<\/p>\n

Para proteger o fluxo de caixa da concess\u00e3o nos ciclos de investimento e mitigar o risco de demanda foi criado o mecanismo de compartilhamento de risco de receita. Para cada ano dos ciclos de investimento, foram estabelecidos valores m\u00ednimos e m\u00e1ximos da receita acumulada at\u00e9 o ano anterior de concess\u00e3o. Se a receita real for inferior \u00e0 receita m\u00ednima prevista, os valores acumulados na conta de ajuste s\u00e3o transferidos para a concession\u00e1ria. Por outro lado, se a receita real for superior \u00e0 receita m\u00e1xima prevista, a concession\u00e1ria transfere o valor correspondente para a conta de ajuste. O mecanismo s\u00f3 pode ser acionado caso a concession\u00e1ria tenha conclu\u00eddo pelo menos 90% das obras de amplia\u00e7\u00e3o de capacidade e melhorias at\u00e9 o ano em avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre compartilhamento de risco de demanda em projetos no setor de transporte vem ganhando aten\u00e7\u00e3o entre gestores e estudiosos do assunto. As recomenda\u00e7\u00f5es de boas pr\u00e1ticas para aloca\u00e7\u00e3o de riscos apontam que o risco deve ser alocado a quem tem melhor condi\u00e7\u00e3o de: i) controlar a sua ocorr\u00eancia, ii) controlar o impacto do evento, caso aconte\u00e7a e iii) absorver o impacto ao menor custo. A experi\u00eancia recente de concess\u00f5es de transportes no Brasil aponta que alocar todo o risco de demanda ao concession\u00e1rio pode ser invi\u00e1vel, dada a dificuldade financeira de absor\u00e7\u00e3o total do impacto de eventos negativos nos projetos. \u00c9 o que se verifica em diversos projetos no setor de rodovias e aeroportos licitados pouco antes da crise econ\u00f4mica do bi\u00eanio 2015\/2016. Nesse sentido, h\u00e1 mecanismos sendo constru\u00eddos para operar adequadamente o compartilhamento de tal risco, como o mecanismo de contas vinculadas, a seguir explicado, e o ajuste autom\u00e1tico do prazo do contrato em concess\u00f5es no Chile .<\/p>\n

A volatilidade cambial no Brasil tornou importante introduzir mecanismo de prote\u00e7\u00e3o cambial que permitisse atrair recursos externos para investimento em infraestrutura no pa\u00eds. Introduziu-se, portanto, um sistema de compartilhamento de risco cambial no caso da utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos de financiamento em moeda estrangeira firmados nos primeiros cinco anos de concess\u00e3o, sendo aplic\u00e1vel apenas ao financiamento de investimentos em bens revers\u00edveis. O mecanismo \u00e9 aplic\u00e1vel sobre o principal do financiamento, n\u00e3o cobrindo os juros. A concession\u00e1ria tem 12 meses, a partir do in\u00edcio do contrato, para ativ\u00e1-lo.<\/p>\n

Para permitir a compensa\u00e7\u00e3o de eventos relacionados a esses riscos, \u00e9 previsto o \u201cmecanismo de contas\u201d que \u00e9 um conjunto de contas relacionadas ao contrato, incluindo a \u201cconta centralizadora\u201d, as \u201ccontas da concess\u00e3o\u201d (\u201cconta de ajuste\u201d e \u201cconta de reten\u00e7\u00e3o\u201d), a \u201cconta de livre movimenta\u00e7\u00e3o\u201d, al\u00e9m da \u201cconta de aporte\u201d. Esse mecanismo de contas permite o ac\u00famulo de valores a serem depositados pela concession\u00e1ria em contas banc\u00e1rias espec\u00edficas, formando uma reserva de conting\u00eancia destinada a poss\u00edveis eventos de compensa\u00e7\u00e3o. A mitiga\u00e7\u00e3o de riscos reduz o espa\u00e7o para a tentativa de renegocia\u00e7\u00f5es do contrato durante o longo prazo da concess\u00e3o.<\/p>\n

O contrato da rodovia BR-153\/080\/414\/GO\/TO tamb\u00e9m prev\u00ea a possibilidade de assinatura de Acordo Tripartite entre concession\u00e1ria, financiadores e ANTT, com vistas a tornar o projeto mais atrativo para os agentes financiadores. Foram incorporadas, tamb\u00e9m, melhorias nas cl\u00e1usulas de resolu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias (possibilitando o emprego de autocomposi\u00e7\u00e3o de conflitos, arbitragem ou dispute board) e nas cl\u00e1usulas relativas \u00e0 extin\u00e7\u00e3o antecipada da concess\u00e3o, dando mais seguran\u00e7a e previsibilidade ao investidor.<\/p>\n

As inova\u00e7\u00f5es trazidas para o contrato da BR-153\/080\/414\/GO\/TO buscam trazer maior seguran\u00e7a no fluxo de caixa da concess\u00e3o e garantir a presta\u00e7\u00e3o adequada do servi\u00e7o, evitando frustra\u00e7\u00f5es j\u00e1 verificadas no passado. Elas s\u00e3o uma demonstra\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 do esfor\u00e7o de se estruturar uma carteira desafiadora de projetos de desestatiza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m de se evoluir com a ado\u00e7\u00e3o de melhores pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias, atraindo mais competidores para os leil\u00f5es.<\/p>\n

Ainda no \u201cinframonth\u201d de abril de 2021, no dia 30, os resultados vieram em dose dupla em outros setores: por um lado, o mais importante leil\u00e3o de saneamento do Brasil foi realizado, com a concess\u00e3o dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio no estado do Rio de Janeiro. Estruturada pelo BNDES, a iniciativa recebeu apoio do Governo Federal e vai beneficiar 12 milh\u00f5es de pessoas, gerar mais de 40 mil empregos e investimentos de mais de R$ 27 bilh\u00f5es durante os 35 anos de contrato.<\/p>\n

Por outro lado, foi realizado leil\u00e3o de energia para os chamados \u201cSistemas Isolados\u201d, visando contratar energia para 23 localidades na regi\u00e3o Norte do pa\u00eds, envolvendo investimentos de mais de R$ 355 milh\u00f5es. Essa iniciativa permitir\u00e1 \u00e0 Aneel melhorar a confiabilidade do fornecimento de energia el\u00e9trica, um bem fundamental para a vida das pessoas e a economia do pa\u00eds. Um aspecto muito positivo foi o fato de que mais da metade dos projetos vencedores utilizar\u00e3o biocombust\u00edveis como fonte, contribuindo para que a matriz energ\u00e9tica brasileira continue a ser uma das mais ambientalmente respons\u00e1veis em todo o mundo.<\/p>\n

O primeiro semestre de 2021 encerrou com leil\u00f5es exitosos no setor el\u00e9trico (transmiss\u00e3o de energia e contrata\u00e7\u00e3o de energia existente), setor de rodovias, com o segundo projeto licitado em 2021: BR-163\/230\/MT\/PA, com cerca de R$2 bilh\u00f5es de investimentos contratados, e no setor de parques com a concorr\u00eancia para a flona de Canela no Rio Grande do Sul.<\/p>\n

A estrutura\u00e7\u00e3o de parcerias com o setor privado est\u00e1 se expandindo para diversos setores antes nunca explorados. Com o bom andamento dos contratos j\u00e1 leiloados, gera-se o otimismo de que os investimentos est\u00e3o acelerados e ser\u00e1 poss\u00edvel entregar servi\u00e7os de melhor qualidade aos usu\u00e1rios. Dessa forma, os l\u00edderes p\u00fablicos est\u00e3o buscando apoio para a estrutura\u00e7\u00e3o de projetos para concess\u00f5es em ampla gama de setores, como para gest\u00e3o de im\u00f3veis de valor hist\u00f3rico e cultural (concess\u00f5es de uso de bem p\u00fablico), projetos de irriga\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, gest\u00e3o de armaz\u00e9ns, parques nacionais para visita\u00e7\u00e3o, florestas para explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, terminais pesqueiros, creches, hospitais, pres\u00eddios, dentre outros.<\/p>\n

Na esfera de servi\u00e7os de titularidade de estados e munic\u00edpios, o potencial a ser explorado \u00e9 gigantesco, com espa\u00e7o para ganhos de efici\u00eancia e melhor presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou gest\u00e3o do bem p\u00fablico, o que demanda vontade de fazer e capacidade de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

S\u00e3o enormes os desafios, mas tamb\u00e9m as oportunidades de estrutura\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es no Brasil. Os avan\u00e7os at\u00e9 aqui verificados s\u00e3o a prova de que apostar na atra\u00e7\u00e3o de investimentos privados para a amplia\u00e7\u00e3o da oferta e da qualidade da infraestrutura \u00e9 o caminho correto para o Pa\u00eds.<\/p>\n

 <\/p>\n

* Martha Seillier<\/strong> \u00e9 secret\u00e1ria especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Minist\u00e9rio da Economia<\/p>\n

** Thiago Caldeira<\/strong> \u00e9 consultor legislativo da C\u00e2mara dos Deputados e professor do mestrado em Economia do IDP-DF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os autores examinam os avan\u00e7os recentes do programa de concess\u00f5es e a atra\u00e7\u00e3o de investimentos privados para a infraestrutura no Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":173,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[5,254],"tags":[],"class_list":["post-3481","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-infraestrutura-e-petroleo","category-a-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3481","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/173"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3481"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3481\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3481"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3481"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3481"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}