{"id":3416,"date":"2021-03-10T07:00:11","date_gmt":"2021-03-10T10:00:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=3416"},"modified":"2021-03-10T00:33:48","modified_gmt":"2021-03-10T03:33:48","slug":"edital-do-5g-o-que-isso-significa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=3416","title":{"rendered":"Edital do 5G – o que isso significa?"},"content":{"rendered":"

Por Carlos Baigorri e Jos\u00e9 Borges da Silva Neto<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

A maior oferta de espectro da hist\u00f3ria da Ag\u00eancia ampliar\u00e1 a conectividade, com compromissos de investimento e expans\u00e3o das redes de telecom em todo o Pa\u00eds.<\/em><\/strong><\/p>\n

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Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Na semana passada, a Anatel deliberou sobre os \u00faltimos pontos em rela\u00e7\u00e3o ao Edital do 5G. Este certame representa a maior oferta de espectro da hist\u00f3ria da Ag\u00eancia e isso n\u00e3o \u00e9 por acaso. A licita\u00e7\u00e3o das radiofrequ\u00eancias nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz proporciona uma grande quantidade de radiofrequ\u00eancia para que a sociedade brasileira possa se beneficiar de todas as vantagens da quinta gera\u00e7\u00e3o de tecnologia m\u00f3vel.<\/p>\n

Mas, afinal, quais s\u00e3o os benef\u00edcios derivados do 5G? Para al\u00e9m dos benef\u00edcios diretos dos tradicionais servi\u00e7os de telefonia, o 5G tem o potencial de gerar externalidades positivas em todo sistema econ\u00f4mico em uma escala bem superior quando comparada \u00e0s gera\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas anteriores. Ou seja, o 5G ser\u00e1 um vetor de amplia\u00e7\u00e3o de produtividade da economia e uma janela de oportunidade de transforma\u00e7\u00e3o digital do pa\u00eds, em uma economia global cada vez mais competitiva do ponto de vista tecnol\u00f3gico.<\/p>\n

O que \u00e9 o 5G?<\/strong><\/p>\n

Embora seja capaz de entregar uma banda larga m\u00f3vel com taxas de transmiss\u00e3o de dados bem superiores comparativamente \u00e0s atuais redes 4G, o 5G n\u00e3o se resume a uma mera evolu\u00e7\u00e3o da banda larga m\u00f3vel. Na verdade, a quinta gera\u00e7\u00e3o m\u00f3vel se difere porque oferecer\u00e1 novas possibilidades de gerenciamento de infraestrutura e capacidades.<\/p>\n

O conjunto de funcionalidades do 5G, conforme especifica\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es amplamente discutidas na Uni\u00e3o Internacional das Telecomunica\u00e7\u00f5es – UIT s\u00e3o resumidas em tr\u00eas grupos: (i) banda larga aprimorada (enhanced Mobile Broadband – eMBB<\/em>), (ii) Comunica\u00e7\u00f5es ultra confi\u00e1veis e de baixa lat\u00eancia (Ultra Reliable Low Latency Communication – URLLC<\/em>) e (ii) Comunica\u00e7\u00f5es massivas entre m\u00e1quinas (massive Machine Type Communication – mMTC<\/em>). Logo, um 5G propriamente dito deve conter, no m\u00ednimo, essas funcionalidades padronizadas pela UIT.<\/p>\n

A partir dessas funcionalidades, as operadoras m\u00f3veis fornecer\u00e3o conectividade sob medida para atender \u00e0s demandas espec\u00edficas de diferentes grupos de usu\u00e1rios, incluindo setores econ\u00f4micos espec\u00edficos \u2013 ou \u201cverticais\u201d. Cada vertical tem uma necessidade espec\u00edfica de conectividade em termos de tamanho de banda, velocidade e requisitos de qualidade tanto para suas opera\u00e7\u00f5es internas quanto para incorporar aos produtos e servi\u00e7os aos respectivos clientes finais.<\/p>\n

Nota-se que o 5G leva a uma amplia\u00e7\u00e3o da ideia de conectividade, que ter\u00e1 novas dimens\u00f5es e possibilidades. \u00c9 verdade que h\u00e1 muito j\u00e1 se fala em Internet das Coisas (IoT) e ind\u00fastria 4.0. De fato, as principais tecnologias habilitadoras de tais solu\u00e7\u00f5es existem e os cases<\/em> de sucesso de implementa\u00e7\u00e3o e conceitos s\u00e3o diversos. Contudo, a massifica\u00e7\u00e3o somente vir\u00e1 com a difus\u00e3o das redes 5G, a partir das novas funcionalidades do 5G. Na Figura abaixo, \u00e9 poss\u00edvel citar exemplos dos diversos servi\u00e7os que ser\u00e3o habilitados com as redes 5G.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Fonte: Elabora\u00e7\u00e3o a partir de UIT \u2013 IMT 2020.<\/p>\n

5G como um vetor de externalidades positivas <\/strong><\/p>\n

As redes de 5G ser\u00e3o um dos grandes alicerces da sociedade moderna ao reduzir ainda mais as dist\u00e2ncias e ao contribuir significativamente para o crescimento das economias e a cria\u00e7\u00e3o de novos empregos. Se, nos \u00faltimos anos, a sociedade percebeu grandes transforma\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas em fun\u00e7\u00e3o da populariza\u00e7\u00e3o da internet; com a difus\u00e3o do 5G e o seu conceito de conectividade \u201cavan\u00e7ada\u201d, uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o nos m\u00e9todos produtivos \u00e9 esperada. Al\u00e9m de conectar mais pessoas e aprimorar as intera\u00e7\u00f5es entre elas, o 5G torna real – em escala sem precedentes – a comunica\u00e7\u00e3o entre m\u00e1quinas!<\/p>\n

Acredita-se que o 5G ser\u00e1 capaz de gerar externalidades positivas \u00e0 medida que proporcionar\u00e1 mais produtividade e utilidades \u00e0s demais atividades econ\u00f4micas, como as chamadas \u201ctecnologias de uso geral\u201d (General Purpose Technologies<\/em> – GPTs). Conforme ensinam Jovanovic e Rousseau (2005), o termo GPT tem sido empregado para mencionar aquelas tecnologias que t\u00eam um papel decisivo no crescimento econ\u00f4mico e que se caracterizam por corresponderem a vetores de transforma\u00e7\u00e3o da vida das pessoas e de mudan\u00e7as nas formas pelas quais as empresas conduzem o neg\u00f3cio, ao possibilitarem mais produtividade.<\/p>\n

As tecnologias de uso geral compartilham alguns atributos como o uso generalizado em muitos setores econ\u00f4micos, melhoria cont\u00ednua ao longo do tempo e a capacidade de gerar inova\u00e7\u00f5es. Em fun\u00e7\u00e3o disso, estas tecnologias s\u00e3o capazes de gerar impactos profundos e sustentados em uma ampla gama de setores, contribuindo para redefinir a competitividade econ\u00f4mica sist\u00eamica. Nesse contexto, o 5G se apresenta como um forte candidato \u00e0 \u201ctecnologia de uso geral\u201d porque surge com um arcabou\u00e7o tecnol\u00f3gico capaz de desbloquear um grande valor social e econ\u00f4mico, elevando a produtividade das atividades empresariais e, assim, aumentando a competitividade de diversas cadeias produtivas.<\/p>\n

Conforme estudo da McKinsey Global Institute, o simples fato do 5G catalisar o processo de conectar mais pessoas aos fluxos globais de informa\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os poderia adicionar entre US$ 1,5 trilh\u00e3o a US$ 2 trilh\u00f5es ao PIB global. Esse seria o valor gerado apenas ao desbloquear um maior potencial humano.<\/p>\n

Quando se analisa o impacto ao suportar outras atividades econ\u00f4micas, a contribui\u00e7\u00e3o do 5G para a economia global habilitaria a gera\u00e7\u00e3o de um total de US$ 12,3 trilh\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica at\u00e9 2035, contribuindo para o PIB global real com um volume equiparado a uma economia do tamanho da \u00cdndia. Desse valor, a contribui\u00e7\u00e3o dos setores de manufatura, transporte, constru\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os p\u00fablicos e minera\u00e7\u00e3o por si s\u00f3 pode produzir mais de US$ 5 trilh\u00f5es em bens e servi\u00e7os (WEF, 2020).<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil, segundo estudo realizado pela Nokia e Consultoria OMDIA, apresentado no Futurecom Digital Summit 2020, a implanta\u00e7\u00e3o da rede 5G tem o potencial de gera\u00e7\u00e3o de aumento de 1 ponto percentual no PIB do Pa\u00eds em m\u00e9dia por ano entre 2021 e 2035, adicionando em nossa economia cerca de um total de R$ 5,5 trilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos 15 anos.<\/p>\n

A apropria\u00e7\u00e3o desses valores depende da capacidade do pa\u00eds empregar recursos de forma tempestiva para a estrutura\u00e7\u00e3o de uma rede 5G completa e massificada. Assim, a possibilidade do pa\u00eds realizar o catch-up tecnol\u00f3gico est\u00e1 relacionado com a sua capacidade de alocar recursos (espectro e elementos de rede) e desenvolver capacidades tecnol\u00f3gicas necess\u00e1rias para impulsionar esse vetor de desenvolvimento (absor\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, difus\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o). Para tanto, a principal contribui\u00e7\u00e3o da Anatel \u00e9 disponibilizar o insumo essencial para implanta\u00e7\u00e3o de uma rede m\u00f3vel: o espectro eletromagn\u00e9tico.<\/p>\n

Parte do sucesso de implementar uma rede 5G depende tanto do volume de espectro quanto da sua diversidade (frequ\u00eancias baixas, m\u00e9dias e altas). Trata-se de um exerc\u00edcio nada trivial em fun\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas econ\u00f4micas do uso do espectro eletromagn\u00e9tico.<\/p>\n

Apesar de todo empenho para otimizar e ampliar o uso eficiente do espectro, a escassez de radiofrequ\u00eancia, necess\u00e1ria para transmiss\u00e3o em capacidade e em alcance desejados socialmente, constitui o principal gargalo \u00e0 entrada de novas empresas no mercado m\u00f3vel. Esse fato define a primeira caracter\u00edstica econ\u00f4mica importante: a disponibilidade de espectro determina a estrutura de mercado de servi\u00e7os m\u00f3veis.<\/p>\n

Mesmo com toda evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, as autoridades regulat\u00f3rias encontram um limite para ofertar mais espectro. A quantidade de autoriza\u00e7\u00f5es envolve decis\u00f5es voltadas a dimensionar blocos com qualidade suficiente para habilitar redes capazes de ofertar os servi\u00e7os almejados pela sociedade. Ent\u00e3o, h\u00e1 o desafio de configurar faixas com atributos f\u00edsicos \u00f3timos, que sejam condutores de redes de servi\u00e7os m\u00f3veis com maior utilidade para a sociedade e, assim, atrativos para os agentes interessados em utilizar tais blocos. Dessa forma, uma decis\u00e3o importante \u00e9 encontrar uma configura\u00e7\u00e3o de blocos que amplie o bem-estar social, ponderando as utilidades desejadas pela sociedade e a quantidade de agentes que poder\u00e3o ofertar servi\u00e7os condizentes \u00e0quelas utilidades almejadas.<\/p>\n

Assim, o primeiro passo da Anatel foi identificar as caracter\u00edsticas f\u00edsicas de cada faixa e como cada uma poderia ser utilizada para entregar diferentes benef\u00edcios. Por exemplo, os blocos da faixa de 700 MHz t\u00eam propriedades que permitem prover cobertura ao viabilizar redes de raios maiores. J\u00e1 as faixas de 2,3 GHz e 3,5 GHz s\u00e3o melhores para prover capacidade. Por sua vez, a faixa de 26 GHz \u00e9 ideal para elevada transmiss\u00e3o de dados e baix\u00edssima lat\u00eancia.<\/p>\n

Dessa forma, chegou-se ao conjunto de blocos abrangendo as faixas de 700 MHz \/ 2,3 GHz \/ 3,5 GHz \/ 26 GHz. Embora apenas a faixa 3,5 GHz tenha sido primariamente identificada e padronizada internacionalmente, espera-se que as evolu\u00e7\u00f5es na gest\u00e3o do espectro permitam um uso otimizado das demais faixas para entregar novas aplica\u00e7\u00f5es 5G.<\/p>\n

A configura\u00e7\u00e3o de blocos tamb\u00e9m considerou quest\u00f5es associadas \u00e0s padroniza\u00e7\u00f5es de uso do espectro. Internacionalmente, grande esfor\u00e7o \u00e9 dispendido para estabelecer padr\u00f5es e o 5G representa um exemplo disso. A ind\u00fastria global tem feito um esfor\u00e7o para harmonizar internacionalmente as radiofrequ\u00eancias identificadas para o 5G e seguir a padroniza\u00e7\u00e3o internacional tem o benef\u00edcio de aproveitar as grandes economias de escala da aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos.<\/p>\n

Aqui, cabe uma importante ressalva sobre o padr\u00e3o 5G exigido no Edital. Aspecto que tamb\u00e9m tem impacto na valora\u00e7\u00e3o da faixa, o padr\u00e3o necess\u00e1rio \u00e9 aquele que realmente exige todas as funcionalidades do 5G delineadas pela UIT:\u00a0 o 5G NR Release 16 do 3GPP. As operadoras de rede t\u00eam diversas op\u00e7\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o de rede, mas aquela que traz mais benef\u00edcios para a sociedade brasileira \u00e9 a que j\u00e1 permite usufruir todo o potencial do 5G.\u00a0 Ademais, diversos cases nos Estados Unidos, Canad\u00e1, Finl\u00e2ndia e outros j\u00e1 mostram a efetividade das opera\u00e7\u00f5es 5G dentro das especifica\u00e7\u00f5es mais completas.<\/p>\n

Contudo, parte da faixa do 3,5 GHz padronizada para o uso do 5G \u00e9 atualmente usada por operadores de solu\u00e7\u00f5es satelitais. Ent\u00e3o, para ampliar o uso eficiente do espectro e se beneficiar dos ganhos de escala da padroniza\u00e7\u00e3o internacional, a Anatel decidiu retirar os atuais operadores de sat\u00e9lites, cujos custos de realoca\u00e7\u00e3o ser\u00e3o pagos pelas arrematantes dos blocos da faixa de 3,5 GHz. Como as opera\u00e7\u00f5es do 5G nessa faixa operam muito pr\u00f3ximas, elas ter\u00e3o que arcar com custos de prote\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es profissionais que utilizam sat\u00e9lites e tamb\u00e9m pagar com o deslocamento dos usu\u00e1rios de antenas parab\u00f3licas para recep\u00e7\u00e3o de TV por sat\u00e9lite \u2013 TVRO.<\/p>\n

Outro aspecto importante \u00e9 a regionaliza\u00e7\u00e3o dos blocos. Observou-se a necessidade de equil\u00edbrio entre fatores como atratividade dos lotes, experi\u00eancia adquirida em certames anteriores, complexidade do presente leil\u00e3o, bem como a necessidade de abarcar um maior n\u00famero de interessados. Por exemplo, na faixa de 700 MHz, a primeira rodada disponibilizar\u00e1 um bloco para uso nacional de 10 + 10 MHz. Caso o bloco n\u00e3o tenha oferta, ele seguir\u00e1 quebrado em blocos menores de 5 + 5 MHz e ser\u00e3o ofertas de forma regionalizada. J\u00e1 a faixa de 3,5 GHz ter\u00e1 blocos exclusivamente nacionais e blocos regionalizados ofertados simultaneamente em uma rodada.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Ap\u00f3s uma extensa e complexa an\u00e1lise, chegou-se a um conjunto de blocos de radiofrequ\u00eancias capaz de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de redes m\u00f3veis que proporcionem cobertura ampla, elevada capacidade de suportar um n\u00famero muito alto de dispositivos conectados, velocidades mais altas para dispositivos conectados simultaneamente e baixa lat\u00eancia.<\/p>\n

Transformando pre\u00e7o em rede<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o basta somente identificar os blocos com as caracter\u00edsticas apropriadas. O espectro de radiofrequ\u00eancias possui grande valor de mercado. Assim, os pre\u00e7os m\u00ednimos de cada bloco s\u00e3o estimados de forma a traduzir todo o potencial econ\u00f4mico derivado do atendimento das demandas que as diferentes cadeias de produ\u00e7\u00e3o e setores da sociedade apresentam, e do seu potencial de adicionar ganhos de produtividade e efici\u00eancia por meio das distintas aplica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para isso, a Anatel emprega uma metodologia j\u00e1 consagrada h\u00e1 mais de 10 anos e amplamente conhecida dos \u00f3rg\u00e3os de controle externo. A metodologia consiste no c\u00e1lculo do Valor Presente L\u00edquido (VPL), pelo M\u00e9todo do Fluxo de Caixa Descontado, da explora\u00e7\u00e3o das faixas e atendimento dos compromissos, no prazo da autoriza\u00e7\u00e3o de uso da faixa.<\/p>\n

Em um primeiro momento, modelos prospectivos s\u00e3o elaborados para estimar demandas, potenciais servi\u00e7os e estimativas de receitas para cada faixa. Isso tamb\u00e9m exige um esfor\u00e7o de dimensionar a necessidade de investimentos para expans\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de redes, o que inclui dimensionar o n\u00famero de esta\u00e7\u00f5es adicionais que ser\u00e3o constru\u00eddas, bem como a amplia\u00e7\u00e3o das redes de fibra \u00f3ptica, fundamentais para escoar o colossal volume de dados gerados pelas redes 5G. Ao longo desse processo, a Anatel faz um verdadeiro plano de neg\u00f3cios de constru\u00e7\u00e3o de redes de telecomunica\u00e7\u00f5es para todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Em um segundo momento, avalia-se a quantidade de espectro \u00f3timo de forma a maximizar a quantidade de operadores de redes (potenciais arrematantes). Quanto mais competidores e maior o n\u00edvel de concorr\u00eancia, melhor o n\u00edvel de inova\u00e7\u00e3o, de diferencia\u00e7\u00e3o de produtos, de ofertas para diferentes demandas, de atendimento a p\u00fablicos de nicho etc. No entanto, diante de uma quantidade limitada de espectro, as capacidades de atendimento s\u00e3o diretamente relacionadas \u00e0 quantidade e \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o da faixa de espectro. Existem pr\u00e9-requisitos de engenharia de espectro e de transmiss\u00e3o de dados que devem ser observados como pr\u00e9-requisitos para permitir transportar dados utilizando-se o espectro. Isso quer dizer que atribuir uma \u00ednfima quantia de espectro para muitos interessados levaria \u00e0 n\u00e3o oferta de qualquer produto, j\u00e1 que nenhuma empresa conseguiria ofertar algum produto de telecomunica\u00e7\u00f5es com capacidade minimamente adequada.<\/p>\n

Feitas todas as estimativas, verifica-se o saldo econ\u00f4mico da utiliza\u00e7\u00e3o da faixa. \u00c9 justamente esse excedente estimado que se converte em pre\u00e7o da faixa. Em um cen\u00e1rio \u201carrecadat\u00f3rio\u201d, o pre\u00e7o m\u00ednimo seria calculado at\u00e9 aqui e, durante o certame, os rivais realizariam lances para adquirir os blocos. Quanto maiores as expectativas de explora\u00e7\u00e3o do agente, maior \u00e9 a possiblidade de \u00e1gios sobre o pre\u00e7o m\u00ednimo.<\/p>\n

Contudo, ainda h\u00e1 um cen\u00e1rio de d\u00e9ficit de infraestrutura em diversas regi\u00f5es do pa\u00eds que n\u00e3o s\u00e3o vi\u00e1veis economicamente. O mecanismo de mercado n\u00e3o \u00e9 suficiente para atender determinadas regi\u00f5es, o que acaba exigindo pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas. Historicamente, a Anatel tem se valido dos editais de radiofrequ\u00eancia para garantir a massifica\u00e7\u00e3o dos acessos e levar infraestrutura para regi\u00f5es de pouca atratividade econ\u00f4mica ao trocar parte do pre\u00e7o m\u00ednimo por obriga\u00e7\u00f5es de atendimento.<\/p>\n

\u00c9 fundamental elucidar que n\u00e3o se trata de obriga\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias. No edital, os potenciais arrematantes j\u00e1 t\u00eam conhecimento das obriga\u00e7\u00f5es de constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura e os prazos de entrega. N\u00e3o se pode ignorar os elevados custos afundados para a constru\u00e7\u00e3o de uma rede de telecomunica\u00e7\u00f5es, mas os valores de tais compromissos s\u00e3o deduzidos do pre\u00e7o estimado para cada bloco. Em outras palavras, a Uni\u00e3o est\u00e1 pagando para que os arrematantes construam rede e ampliem o alcance de suas pr\u00f3prias redes.<\/p>\n

Essas obriga\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o definidas de forma discricion\u00e1ria. Atualmente, os contornos das pol\u00edticas p\u00fablicas de telecomunica\u00e7\u00f5es est\u00e3o definidos pelo Decreto n\u00ba 9.612, de 17 de dezembro de 2018, e, de forma mais espec\u00edfica para o Edital do 5G, pela Portaria n\u00b0 1.924\/SEI-MCOM, de 29 de janeiro de 2021. Ademais, a Anatel j\u00e1 tem realizado h\u00e1 um tempo diagn\u00f3sticos dos d\u00e9ficits de infraestrutura, que s\u00e3o periodicamente atualizados no \u00e2mbito do Plano Estrutural de Redes de Telecomunica\u00e7\u00f5es (PERT).<\/p>\n

H\u00e1 um limitante inerente \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o de compromissos que \u00e9 o pr\u00f3prio valor da faixa. Ent\u00e3o, ap\u00f3s a precifica\u00e7\u00e3o da faixa, identifica-se e calcula-se o valor dos compromissos, que ser\u00e3o deduzidos do valor da faixa. Logo, mesmo com a premissa de um edital \u201cn\u00e3o arrecadat\u00f3rio\u201d, o volume de compromissos tem um teto que \u00e9 o pr\u00f3prio valor da faixa. Se, tanto o valor da faixa quanto os compromissos s\u00e3o superestimados, o edital pode n\u00e3o ser atrativo aos agentes privados. Realizado o trabalho de valora\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e dos compromissos, \u00e9 feita uma distribui\u00e7\u00e3o dos compromissos por faixa, explicada de maneira pormenorizada a seguir.<\/p>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
FAIXA<\/td>\n\n

COMPROMISSOS<\/p>\n<\/td>\n

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REGIONALIZA\u00c7\u00c3O<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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700 MHz<\/p>\n<\/td>\n

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1.\u00a0 Ativar torres 4G em localidades rurais;<\/p>\n

2.\u00a0 Ativar torres 4G em trechos de estradas federais;<\/p>\n

3.\u00a0 Converter \u00e1gio em mais localidades ou trechos de estradas.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Nacional e Regional<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

2,3 GHz<\/p>\n<\/td>\n

\n

1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 95% de cobertura 4G em munic\u00edpios ainda n\u00e3o atendidos;<\/p>\n

2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ativar 4G em localidades rurais;<\/p>\n

3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Converter \u00e1gio em mais localidades rurais.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Regional<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

3,5 GHz<\/p>\n<\/td>\n

\n

1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ativar torres 5G;<\/p>\n

2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Redes de transporte em fibra \u00f3ptica;<\/p>\n

3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Limpeza da Banda C;<\/p>\n

4.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Prog. Amaz\u00f4nia Integrada e Sustent\u00e1vel \u2013 PAIS;<\/p>\n

5.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Rede Privativa de Comunica\u00e7\u00e3o da ADM. P\u00fablica Federal;<\/p>\n

6.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Converter \u00e1gio em mais torres 5G .em localidades rurais.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Nacional e Regional<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

26 GHz<\/p>\n<\/td>\n

\n

N\u00e3o h\u00e1.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Nacional e Regional<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Nesse edital, a Anatel avan\u00e7a na massifica\u00e7\u00e3o do uso do servi\u00e7o m\u00f3vel ao definir que ser\u00e3o constru\u00eddas torres para acesso 4G em localidades rurais. Os editais anteriores estabeleciam apenas compromissos nas sedes dos munic\u00edpios. Assim, avan\u00e7a-se na cobertura m\u00f3vel em localidades rurais e em munic\u00edpios que ainda n\u00e3o contavam com cobertura 4G. Esse movimento de inclus\u00e3o digital \u00e9 fundamental porque tem o potencial de impactar positivamente a vida de seis milh\u00f5es de brasileiros. Al\u00e9m disso, num futuro pr\u00f3ximo, o upgrade para 5G ser\u00e1 realizado de forma mais natural, proporcionando uma ampla cobertura do 5G \u00e0 medida que o natural refarming<\/em> das faixas ocorrer a favor do 5G.<\/p>\n

A proposta estabelece compromissos nacionais e regionais de investimentos em redes de transporte de dados como o backhaul.<\/em> Em uma rede intensiva em dados, \u00e9 fundamental levar redes de transporte em fibra \u00f3ptica para todos os munic\u00edpios. Naqueles com atratividade econ\u00f4mica, a expans\u00e3o da rede de transporte ocorre naturalmente, mas nos munic\u00edpios menores n\u00e3o \u00e9 bem assim. Al\u00e9m disso, o edital tamb\u00e9m contempla a implementa\u00e7\u00e3o de importantes redes de transporte em fibra \u00f3ptica na Regi\u00e3o Norte (Programa Amaz\u00f4nia Integrada e Sustent\u00e1vel \u2013 PAIS) e a constru\u00e7\u00e3o da Rede Privativa de Comunica\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal, fundamental para sustenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Estado conforme o Decreto n\u00ba 9.612, de 17 de dezembro de 2018.<\/p>\n

Abaixo, h\u00e1 uma representa\u00e7\u00e3o dos cronogramas fixados no Edital.<\/p>\n

    \n
  1. 700 MHz:\n
      \n
    1. Localidades (instalar uma ERB 4G ou superior):\n
        \n
      1. 40% das localidades dispostas no Edital at\u00e9 31\/12\/2023<\/li>\n
      2. 70% das localidades dispostas no Edital at\u00e9 31\/12\/2024<\/li>\n
      3. 100% das localidades dispostas no Edital at\u00e9 31\/12\/2025<\/li>\n
      4. 100% das localidades no Edital, decorrentes da convers\u00e3o de \u00e1gio em compromissos \u2013 at\u00e9 31\/12\/2026<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
      5. Trechos de estradas (instalar ERB 4G ou superior):\n
          \n
        1. 10% dos trechos dispostos no Edital at\u00e9 31\/12\/2023<\/li>\n
        2. 20% dos trechos dispostos no Edital at\u00e9 31\/12\/2024<\/li>\n
        3. 50% dos trechos dispostos no Edital at\u00e9 31\/12\/2025<\/li>\n
        4. 70% dos trechos dispostos no Edital at\u00e9 31\/12\/2026<\/li>\n
        5. 90% dos trechos dispostos no Edital at\u00e9 31\/12\/2027<\/li>\n
        6. 100% dos trechos dispostos no Edital at\u00e9 31\/12\/2028<\/li>\n
        7. 100% dos trechos dispostos no Edital, decorrentes da convers\u00e3o de \u00e1gio em compromissos \u2013 at\u00e9 31\/12\/2029<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
        8. 2,3 GHz\n
            \n
          1. Atender, com tecnologia 4G ou superior, 95% da \u00e1rea urbana dos Distrito Sede dos munic\u00edpios abaixo de 30 mil habitantes que hoje n\u00e3o possuem 4G\n
              \n
            1. At\u00e9 o dia 31\/12\/2023, atender 100% dos munic\u00edpios<\/li>\n
            2. At\u00e9 o dia 31\/12\/2024, atender 100% dos munic\u00edpios.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
            3. Atender localidades dispostos no Edital com a ativa\u00e7\u00e3o de uma ERB 4G ou Superior.\n
                \n
              1. At\u00e9 o dia 31\/12\/2023, atender 10% das localidades.<\/li>\n
              2. At\u00e9 o dia 31\/12\/2024, atender 20% das localidades.<\/li>\n
              3. At\u00e9 o dia 31\/12\/2025, atender 40% das localidades.<\/li>\n
              4. At\u00e9 o dia 31\/12\/2026, atender 60% das localidades.<\/li>\n
              5. At\u00e9 o dia 31\/12\/2027, atender 80% das localidades.<\/li>\n
              6. At\u00e9 o dia 31\/12\/2028, atender 100% das localidades.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
              7. Compromissos adicionais em fun\u00e7\u00e3o de \u00e1gio (item 8.8):\n
                  \n
                1. At\u00e9 o dia 31\/12\/2029, atender 100% das localidades.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
                2. 3,5 GHz\n
                    \n
                  1. Ampliar rede de infraestrutura de backhaul de fibra \u00f3ptica, nos munic\u00edpios dispostos no Edital, conforme prazos:\n
                      \n
                    1. 40% dos munic\u00edpios at\u00e9 31\/12\/2023<\/li>\n
                    2. 70% dos munic\u00edpios at\u00e9 31\/12\/2024<\/li>\n
                    3. 100% dos munic\u00edpios at\u00e9 31\/12\/2025<\/li>\n
                    4. 100% dos munic\u00edpios dispostos no Edital, decorrentes da convers\u00e3o de \u00e1gio em compromissos \u2013 at\u00e9 31\/12\/2026<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
                    5. Instalar ERBs para oferta do SMP por meio de 5G ou superior e ativa\u00e7\u00e3o de portadora\u00a0 igual ou superior a 50 MHz (Lotes Nacionais):\n
                        \n
                      1. capitais e DF: 1 ERB por 100 mil habitantes at\u00e9 julho de 2022<\/li>\n
                      2. capitais e DF: 1 ERB por 50 mil habitantes at\u00e9 2023<\/li>\n
                      3. capitais e DF: 1 ERB por 30 mil habitantes at\u00e9 2024<\/li>\n
                      4. Cidades com popula\u00e7\u00e3o superior a 500 mil habitantes: 1 ERB por 15 mil habitantes at\u00e9 2025<\/li>\n
                      5. Cidades com popula\u00e7\u00e3o superior a 200 mil: 1 ERB por 15 mil habitantes at\u00e9 2026<\/li>\n
                      6. Cidades com popula\u00e7\u00e3o superior a 100 mil: 1 ERB por 15 mil habitantes at\u00e9 2027<\/li>\n
                      7. Atender 50% dos munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o superior a 30 mil: 1 ERB por 15 mil habitantes at\u00e9 31\/12\/2028<\/li>\n
                      8. Atender 100% dos munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o superior a 30 mil: 1 ERB por 15 mil habitantes at\u00e9 31\/12\/2029<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
                      9. Instalar ao menos 1 ERB em munic\u00edpios abaixo de 30 mil habitantes, dispostos no Edital, por meio de\u00a0 5G ou superior e ativa\u00e7\u00e3o de portadora igual ou superior a 50 MHz (Lotes Regionais):\n
                          \n
                        1. 30% dos munic\u00edpios no Edital at\u00e9 31\/12\/2026<\/li>\n
                        2. 60% dos munic\u00edpios at\u00e9 31\/12\/2027<\/li>\n
                        3. 90% dos munic\u00edpios at\u00e9 31\/12\/2028<\/li>\n
                        4. 100% dos munic\u00edpios at\u00e9 31\/12\/2029<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
                        5. Custos associados \u00e0 desocupa\u00e7\u00e3o da Banda C.\n
                            \n
                          1. Programa Amaz\u00f4nia Integrada e Sustent\u00e1vel – PAIS.<\/li>\n
                          2. Rede Privativa de Comunica\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
                          3. 26 GHz\n
                              \n
                            1. N\u00e3o h\u00e1 compromissos espec\u00edficos. Opera\u00e7\u00e3o imediata.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                               <\/p>\n

                              O Edital aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel ponderou as caracter\u00edsticas f\u00edsicas de cada bloco e os objetivos estabelecidos nas pol\u00edticas p\u00fablicas. Logo, a Anatel estar\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 refor\u00e7ando seu comprometimento com a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura do 4G para cidades e localidades n\u00e3o atendidas, mas tamb\u00e9m estimulando e acelerando a efetiva implementa\u00e7\u00e3o do 5G no pa\u00eds, n\u00e3o restringindo seus benef\u00edcios somente aos grandes centros. Al\u00e9m disso, a proposta formulada fornece os incentivos corretos para a implementa\u00e7\u00e3o de uma rede 5G completa, aderente aos anseios de todos.<\/p>\n

                              Entende-se que h\u00e1 janelas de oportunidades que se abrem justamente em momentos de mudan\u00e7as de paradigmas tecnol\u00f3gicos como esse em que vivemos com o 5G. A possibilidade de internalizar logo todo o potencial do 5G permite dar um salto para patamares mais elevados de desenvolvimento econ\u00f4mico e contribuir\u00e1 para posicionar a economia brasileira na grande corrida da 4\u00aa Revolu\u00e7\u00e3o Industrial. Nas palavras da Unido (2019), a 4\u00aa Revolu\u00e7\u00e3o Industrial reescrever\u00e1 as regras do segmento manufatureiro e o mais importante ser\u00e1 a capacidade de cada pa\u00eds de aproveitar essa janela de oportunidade.<\/p>\n

                               <\/p>\n

                              Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n

                              ANATEL. Edital do 5G. Processo n\u00b0 53500.004083\/2018-79.<\/p>\n

                              ANATEL. Plano Estrutural de Redes de Telecomunica\u00e7\u00f5es – PERT, aprovado pelo Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 309\/2019, de 14 de junho de 2019, acessado em: PERT.<\/a><\/p>\n

                              JOVANOVIC, Boyan; ROUSSEAU, Peter L. General purpose technologies. NBER Working Paper No. 11093. January, 2005.<\/p>\n

                              LEE, Keun. Economics of technological leapfrogging. Inclusive and Sustainable Industrial Development Working Paper Series WP 17.2019.\u00a0 Department of Policy, Research and Statistics Working Paper. United Nations Industrial Development Organization – UNIDO, v. 17, 2019.<\/p>\n

                              WORLD ECONOMIC FORUM \u2013 WEF. The Impact of 5G: Creating New Value across Industries and Society.\u00a0 JAN 2020.<\/p>\n

                               <\/p>\n

                              Carlos Baigorri<\/em><\/strong> \u00e9 relator do 5G na Anatel<\/em><\/p>\n

                               <\/p>\n

                              Jos\u00e9 Borges da Silva Neto<\/em><\/strong> \u00e9 mestre em Economia e especialista em regula\u00e7\u00e3o na Anatel<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                              Na semana passada, a Anatel deliberou sobre os \u00faltimos pontos em rela\u00e7\u00e3o ao Edital do 5G. Este certame representa a maior oferta de espectro da hist\u00f3ria da Ag\u00eancia e isso n\u00e3o \u00e9 por acaso. A licita\u00e7\u00e3o das radiofrequ\u00eancias nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz proporciona uma grande quantidade de radiofrequ\u00eancia para que a sociedade brasileira possa se beneficiar de todas as vantagens da quinta gera\u00e7\u00e3o de tecnologia m\u00f3vel.<\/p>\n","protected":false},"author":154,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[254],"tags":[],"class_list":["post-3416","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-a-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3416","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/154"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3416"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3416\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3419,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3416\/revisions\/3419"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3416"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3416"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3416"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}