{"id":3404,"date":"2021-02-19T10:30:44","date_gmt":"2021-02-19T13:30:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=3404"},"modified":"2021-02-19T10:33:41","modified_gmt":"2021-02-19T13:33:41","slug":"sistema-politico-passou-ao-incentivado-presidencialismo-de-cooptacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=3404","title":{"rendered":"Sistema pol\u00edtico passou ao incentivado presidencialismo de coopta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<h3 style=\"text-align: center;\"><strong>Sistema pol\u00edtico passou ao incentivado presidencialismo de coopta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4><\/h4>\n<h4 style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #808080;\">Parlamentares ficam solt\u00edssimos para defender interesses pessoais e grupais<\/span><\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><em>Por Roberto Macedo<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>H\u00e1 o presidencialismo de coaliza\u00e7\u00e3o, descrito como uma combina\u00e7\u00e3o do presidencialismo com o apoio de uma coaliz\u00e3o multipartid\u00e1ria no Legislativo. Segundo o cientista pol\u00edtico S\u00e9rgio Abranches, que criou esse conceito, \u201c&#8230; \u00e9 um requisito imprescind\u00edvel da governabilidade no modelo brasileiro. Nem todos os regimes presidenciais multipartid\u00e1rios dependem tanto de uma coaliz\u00e3o majorit\u00e1ria. No Brasil, as coaliz\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o eventuais, s\u00e3o imperativas. Nenhum presidente governou sem o apoio e o respeito de uma coaliz\u00e3o. \u00c9 um tra\u00e7o permanente de nossas vers\u00f5es do presidencialismo de coaliz\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>E h\u00e1 o presidencialismo de coopta\u00e7\u00e3o. Nele o presidente busca o apoio de parlamentares por meio do toma l\u00e1 verbas e cargos e o d\u00e1 c\u00e1 apoio parlamentar. Outra diferen\u00e7a relativamente ao de coaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 que essa troca se d\u00e1 com parlamentares espec\u00edficos, ou um grupos deles, e pode ser feita mesmo contrariando a orienta\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as e dos programas partid\u00e1rios.<\/p>\n<p>A recente elei\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia da C\u00e2mara e a do Senado foi bem mais na linha da coopta\u00e7\u00e3o do que da coaliz\u00e3o. Meu artigo anterior neste espa\u00e7o destacou a reportagem deste jornal\u00a0<em>Por elei\u00e7\u00e3o, Planalto libera R$ 3 bi a parlamentares<\/em>, publicada em 29 de janeiro. Nela, o que chamou a aten\u00e7\u00e3o foi a grande dimens\u00e3o desse valor, a coincid\u00eancia dos entendimentos com o per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral nas duas Casas e o amplo alcance de negocia\u00e7\u00f5es individuais. O ex-presidente da C\u00e2mara Rodrigo Maia, que tentou articular uma candidatura em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 apoiada pelo Executivo, at\u00e9 reclamou quanto \u00e0 coopta\u00e7\u00e3o praticada.<\/p>\n<p>O senador Tasso Jereissati, em entrevista ao jornal\u00a0<em>O Globo<\/em>\u00a0digital no domingo passado, afirmou: \u201c&#8230; esse per\u00edodo agora \u00e9 diferente, (&#8230;) todos os partidos, todos, foram triturados (&#8230;) pelo processo eleitoral de Senado e C\u00e2mara. (&#8230;) Sempre teve isso, mas os partidos tamb\u00e9m tinham um grande peso. Agora os partidos foram ignorados como se n\u00e3o existissem. (&#8230;) o processo (&#8230;) nas duas Casas do Congresso foi na base da capta\u00e7\u00e3o de votos individual\u201d.<\/p>\n<p>A coopta\u00e7\u00e3o individualizada envolveu grupos de tamanho relevante no contexto das organiza\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, mas tamb\u00e9m houve dentro delas grupos contr\u00e1rios \u00e0 coopta\u00e7\u00e3o, com o que vieram rachas partid\u00e1rios marcados por posi\u00e7\u00f5es opostas na elei\u00e7\u00e3o. O mais evidente foi no DEM, de Rodrigo Maia, onde alcan\u00e7ou o grupo dele em contraposi\u00e7\u00e3o ao do ex-prefeito de Salvador Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es Neto. Os dois at\u00e9 trocaram improp\u00e9rios em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa.<\/p>\n<p>Outro racha muito citado foi no PSDB. A\u00ed a lideran\u00e7a do governador Jo\u00e3o Doria alcan\u00e7ava deputados que votaram em Baleia Rossi, o candidato articulado por Rodrigo Maia. Mas houve tamb\u00e9m quem optasse por Arthur Lira, o candidato de Bolsonaro. O deputado tucano A\u00e9cio Neves, uma lideran\u00e7a em evidente decl\u00ednio nacional, ainda assim foi apontado por Doria como um dos mobilizadores desse apoio, novamente com troca de insultos entre as partes.<\/p>\n<p>Esses dois partidos ter\u00e3o enorme trabalho para recuperar sua identidade program\u00e1tica, e arregimentar seus membros em torno dela, se quiserem ter uma influ\u00eancia de peso nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Tudo isso tem como pano de fundo um sistema partid\u00e1rio e eleitoral que cria incentivos para os parlamentares buscarem as coopta\u00e7\u00f5es. N\u00e3o havendo o voto distrital, eles n\u00e3o s\u00e3o cobrados pelos eleitores ao longo de seus mandatos, nem tomam por si a iniciativa de relatar o que fazem, ficando assim solt\u00edssimos para defender interesses pessoais e de grupos que os pressionam. Esse comportamento \u00e9 tamb\u00e9m a\u00e9tico, pois se desvia do que, como representantes do povo, e n\u00e3o de si mesmos ou desses grupos, deveria marcar as atitudes parlamentares, a defesa do bem comum.<\/p>\n<p>Temas como a retomada do crescimento econ\u00f4mico, o enorme tamanho e a disfuncionalidade do Estado brasileiro, as car\u00eancias educacionais, sanit\u00e1rias, ambientais e tecnol\u00f3gicas, a imagem do Brasil no plano internacional, onde est\u00e1 bem atr\u00e1s dos pa\u00edses que mais avan\u00e7am, nada disso parece despertar seu interesse e o empenho em a\u00e7\u00f5es corretivas. Salvo exce\u00e7\u00f5es cada vez mais excepcionais, o que os move mesmo \u00e9 o interesse em renovar seus mandatos, para o que focam nas distribui\u00e7\u00f5es de benesses, sem ponderar seus custos, e no apoio pol\u00edtico inquestionado a quem tem o poder de financiar seus projetos eleitorais.<\/p>\n<p>No contexto desse poder, tem papel importante a enorme quantidade de cargos governamentais a oferecer e a libera\u00e7\u00e3o de verbas de interesse exclusivo dos parlamentares e de seus apoiadores, as quais constituem financiamento p\u00fablico indireto de campanhas eleitorais, em preju\u00edzo de candidatos n\u00e3o incumbentes.<\/p>\n<p>Mas a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o diz que todos s\u00e3o iguais perante a lei? Ora, no Brasil \u00e9 costume dizer que leis s\u00e3o como vacinas: umas pegam, outras n\u00e3o. Assim, o momento atual, o das vacinas previamente testadas, deveria servir para o Pa\u00eds buscar vacinas legais eficazes contra nossos muitos males pol\u00edtico-institucionais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><em>Roberto Macedo<\/em><\/strong><em> \u00e9 economista (UFMG, USP e\u00a0Harvard), professor s\u00eanior da USP e membro do Instituto Fernand Braudel.<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Artigo publicado no jornal <em>O Estado de S. Paulo<\/em> em 18 de fevereiro de 2021.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Deforma\u00e7\u00e3o do regime presidencialista praticado no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[787,1,776],"tags":[769,818,819,816,817,820],"class_list":["post-3404","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-instituicoes-categorias","category-outros","category-reproducoes","tag-brasil","tag-coalizao","tag-cooptacao","tag-politica","tag-presidencialismo","tag-toma-la-da-ca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3404","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/125"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3404"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3404\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3404"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3404"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3404"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}