{"id":3402,"date":"2021-02-05T11:56:56","date_gmt":"2021-02-05T14:56:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=3402"},"modified":"2021-02-05T11:56:56","modified_gmt":"2021-02-05T14:56:56","slug":"ao-escolher-o-presidente-camara-ignorou-seus-representados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=3402","title":{"rendered":"Ao escolher o presidente, C\u00e2mara ignorou seus representados"},"content":{"rendered":"

Ao escolher o presidente, C\u00e2mara ignorou\u00a0<\/strong>seus representados<\/strong><\/h2>\n

Os congressistas deveriam explicar aos eleitores\u00a0<\/strong>o seu voto e a raz\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Por Roberto Macedo<\/em><\/p>\n

A Carta Magna de 1988 diz no seu artigo 1.\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, que \u201ctodo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constitui\u00e7\u00e3o\u201d. A julgar por isso, a recente elei\u00e7\u00e3o de Arthur Lira (PP-AL) para presidente da C\u00e2mara seria inconstitucional, tamanha a dist\u00e2ncia que a maioria dos seus deputados manteve do povo.<\/p>\n

O que se viu foi um processo de vassalagem a um candidato que n\u00e3o teria vencido se n\u00e3o fosse o apoio recebido do presidente Jair Bolsonaro, at\u00e9 mesmo sob forma que anteriormente abominava, o toma l\u00e1 de verbas e cargos, e o d\u00e1 c\u00e1 de votos, vistos como o melhor para lhe evitar inc\u00f4modos, como um processo de impeachment e comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito. E tamb\u00e9m para facilitar medidas para aumentar sua popularidade e suas chances de reelei\u00e7\u00e3o em 2022. O anterior presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia, n\u00e3o se curvava diante de Bolsonaro, j\u00e1 Lira deve responder com gratid\u00e3o.<\/p>\n

Quanto a isso, merece destaque a reportagem\u00a0Por elei\u00e7\u00e3o, Planalto libera R$3 bi a parlamentares<\/em>, publicada por este jornal no \u00faltimo dia 29. Lamentavelmente, negocia\u00e7\u00f5es de libera\u00e7\u00e3o de recursos para parlamentares em troca de apoio pol\u00edtico no Congresso \u00e9 pr\u00e1tica antiga e comum em Bras\u00edlia, mas o que chamou a aten\u00e7\u00e3o agora foi a dimens\u00e3o do valor e a coincid\u00eancia com o per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral nas duas Casas do Congresso.<\/p>\n

Quanto a essas negocia\u00e7\u00f5es, o jornalista Carlos Brickmann fez esta compara\u00e7\u00e3o: \u201cPara evitar o constrangimento de levar uma proposta indecente a um parlamentar decente\u201d, o que procurasse o governo ou fosse chamado para negociar deveria portar um c\u00f3digo de barras para mostrar o valor de seu interesse, e acelerar as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nos Estados Unidos, propostas legislativas feitas por congressistas em favor de seus redutos eleitorais s\u00e3o chamadas de\u00a0earmarks<\/em>, como aquelas plaquinhas colocadas em orelhas de bovinos. L\u00e1 s\u00e3o combatidas por uma institui\u00e7\u00e3o chamada CAGW (Cidad\u00e3os contra o Desperd\u00edcio Governamental), como n\u00e3o cab\u00edveis num or\u00e7amento federal que deve ser voltado para o bem comum, e n\u00e3o para interesses espec\u00edficos e locais. Aqui caberia iniciativa similar, pois tais emendas parlamentares e outras verbas que recebem violam outro dispositivo constitucional, o de que todos s\u00e3o iguais perante a lei, pois no processo eleitoral os candidatos j\u00e1 incumbentes s\u00e3o beneficiados por essas dota\u00e7\u00f5es relativamente aos candidatos sem mandato. Assim, elas constituem indiretamente um financiamento p\u00fablico de campanhas, que distorce a competi\u00e7\u00e3o entre candidatos.<\/p>\n

Voltando \u00e0 representa\u00e7\u00e3o dos eleitores, a brasileira \u00e9 extremamente fr\u00e1gil. Vivi em pa\u00edses com voto distrital, em que o eleito passa a representar um distrito, e n\u00e3o apenas aqueles que o elegeram, e tem o h\u00e1bito de prestar contas aos moradores distritais ao longo de seu mandato, sem o que poria em risco a renova\u00e7\u00e3o dele. Houvesse isso aqui, os congressistas deveriam estar agora explicando em quem votaram na segunda-feira passada e a raz\u00e3o. Muitos enfrentariam problemas, pois a avalia\u00e7\u00e3o de Bolsonaro vem caindo e est\u00e1 perto de 30% a propor\u00e7\u00e3o dos que veem sua gest\u00e3o como \u00f3tima ou boa. Ali\u00e1s, a representatividade dos parlamentares eleitos no Brasil \u00e9 t\u00e3o baixa que \u00e9 como se eles fossem parlamentares cometas, pois s\u00f3 aparecem diante do eleitor a cada quatro anos, em busca de votos.<\/p>\n

No Senado, o resultado pareceu-me diferente do da C\u00e2mara e n\u00e3o t\u00e3o ruim. Foi eleito o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) por maior margem relativa de votos, tendo como advers\u00e1ria apenas uma concorrente simb\u00f3lica, Simone Tebet (MDB-MS), que disputou individualmente. Seu pr\u00f3prio partido deixou de apoi\u00e1-la. Bem articulado, Pacheco teve apoio at\u00e9 do PT.<\/p>\n

Li na Ag\u00eancia Brasil reportagem sobre seu discurso de posse e destaco estes trechos: \u201cDefendeu a independ\u00eancia da Casa, o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, a gera\u00e7\u00e3o de empregos, o combate \u00e0 pandemia, a estabilidade econ\u00f4mica e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. (…) (O Senado deve) atuar com vistas no trin\u00f4mio sa\u00fade p\u00fablica, desenvolvimento social e crescimento econ\u00f4mico, com o objetivo de preservar vidas humanas, socorrer os mais vulner\u00e1veis, gerar emprego e renda. (…) tamb\u00e9m citou as reformas, sobretudo a tribut\u00e1ria. (…) vota\u00e7\u00f5es de reformas que dividem opini\u00f5es (…) dever\u00e3o ser enfrentadas com urg\u00eancia, mas sem atropelo\u201d. Em tese, tudo muito bonito.<\/p>\n

Pacheco chegou ao Congresso em 2014, como deputado federal, e no seu primeiro mandato alcan\u00e7ou a presid\u00eancia da importante Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, o que demonstra poder de articula\u00e7\u00e3o, ratificado pela elei\u00e7\u00e3o recente. Seu curr\u00edculo n\u00e3o levanta tanto as sobrancelhas como o de Arthur Lira, mas tem sido criticado por conflito de interesses entre suas a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e neg\u00f3cios da fam\u00edlia.<\/p>\n

O que quero mesmo \u00e9 um Brasil melhor, mas tenho minhas d\u00favidas quanto \u00e0 efic\u00e1cia, nessa dire\u00e7\u00e3o, dos novos presidentes da C\u00e2mara e do Senado, principalmente do primeiro. Certo mesmo \u00e9 que vou acompanhar de perto o trabalho deles.<\/p>\n

 <\/p>\n

Roberto Macedo<\/em><\/strong> \u00e9 economista (UFMG, USP e\u00a0Harvard), professor s\u00eanior da USP e membro do Instituto Fernand Braudel.<\/em><\/p>\n

Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo<\/em> em 4 de fevereiro de 2021.<\/p>\n

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O autor questiona os crit\u00e9rios de deputados e senadores ao escolherem os presidentes da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[786,1,776],"tags":[769,815,813,816,814],"class_list":["post-3402","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-instituicoes","category-outros","category-reproducoes","tag-brasil","tag-camara-dos-deputados","tag-congresso","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3402","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/125"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3402"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3402\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3402"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3402"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3402"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}