{"id":3343,"date":"2020-10-02T15:15:09","date_gmt":"2020-10-02T18:15:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=3343"},"modified":"2020-10-02T15:15:09","modified_gmt":"2020-10-02T18:15:09","slug":"reformas-encalhadas-incerteza-alta-economia-sofre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=3343","title":{"rendered":"Reformas encalhadas, incerteza alta, economia sofre"},"content":{"rendered":"
O quadro n\u00e3o \u00e9 nada animador. Ent\u00e3o, espere o melhor e prepare-se para o pior<\/i><\/b><\/p>\n
<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o da economia \u00e9 para l\u00e1 de lament\u00e1vel. E n\u00e3o me refiro apenas a 2020, que deve fechar com queda do produto interno bruto (PIB) perto de 5% (!). O ano come\u00e7ou com dois trimestres consecutivos que reduziram o PIB em 12% (!), caracterizando nova recess\u00e3o, conforme conven\u00e7\u00e3o entre os economistas, pela qual essa sequ\u00eancia marca o in\u00edcio de uma delas.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Tal recess\u00e3o est\u00e1 inserida numa depress\u00e3o, algo mais grave e de dura\u00e7\u00e3o bem mais longa. Refiro-me ao buraco em que a economia entrou em 2015 e 2016, quando o PIB caiu 6,7% nesse bi\u00eanio, e n\u00e3o se recuperou no tri\u00eanio 2017-2019, quando cresceu apenas 3,8%. O ano de 2015 come\u00e7ou com uma recess\u00e3o cujas profundidade e longa dura\u00e7\u00e3o levaram a essa depress\u00e3o, que se agravou ainda mais, e muito, com o p\u00e9ssimo desempenho de 2020, ao fim do qual completar\u00e1 seu sexto (!) anivers\u00e1rio.<\/span><\/p>\n <\/p>\n E mais: desde os anos 1980 a economia est\u00e1 tamb\u00e9m em estagna\u00e7\u00e3o, per\u00edodo em que o crescimento do PIB fica abaixo do seu potencial. Cresceu nestas quatro \u00faltimas d\u00e9cadas \u00e0 taxa m\u00e9dia de 2,4% ao ano \u2013 7,3% foi a m\u00e9dia nas d\u00e9cadas de 1950, 1960 e 1970. Com uma boa arruma\u00e7\u00e3o a economia brasileira poderia crescer bem mais, algo perto de 4% ao ano.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Em artigos neste espa\u00e7o venho insistindo em apontar esse quadro de recess\u00e3o, depress\u00e3o e estagna\u00e7\u00e3o (RDE). Estaria chovendo no molhado? N\u00e3o! Neste ano veio algo como um tsunami. E olhando a hist\u00f3ria desde 1980, o Brasil poderia ter crescido bem mais e se fortalecido para enfrentar essa onda t\u00e3o destruidora. A partir do trimestre em andamento, a recess\u00e3o ser\u00e1 aliviada, mas ficaremos com D e E, as piores entre as tr\u00eas. Continuarei pregando isso com a talvez ing\u00eanua esperan\u00e7a de contribuir para que a sociedade brasileira e suas lideran\u00e7as caiam na realidade e se empenhem muit\u00edssimo mais na busca de solu\u00e7\u00f5es eficazes, de que o Pa\u00eds \u00e9 t\u00e3o carente.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n A prop\u00f3sito, como anda a tentativa de arruma\u00e7\u00e3o em andamento? Recorde-se que tinha como objetivo uma s\u00e9rie de reformas cujo sucesso, na imagina\u00e7\u00e3o do ministro Paulo Guedes, aumentaria a confian\u00e7a dos empres\u00e1rios e das fam\u00edlias no futuro do Pa\u00eds, estimulando-os investir e consumir mais, com o crescimento retomado, e mais forte.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Como ficaram essas reformas? A da Previd\u00eancia veio com arranh\u00f5es, mas foi um avan\u00e7o diante das circunst\u00e2ncias. Espero que venha outra, pois continua necess\u00e1ria. A trabalhista n\u00e3o foi deste governo, pois j\u00e1 estava na pauta de muitos congressistas. A PEC do \u201cor\u00e7amento de guerra\u201d foi aprovada, mas vir\u00e1 a guerra do or\u00e7amento, que abordarei mais \u00e0 frente. A das privatiza\u00e7\u00f5es foi at\u00e9 aqui um grande fiasco.<\/span><\/p>\n <\/p>\n V\u00e1rias outras reformas est\u00e3o no Congresso e o cientista pol\u00edtico Rog\u00e9rio Schmitt, consultor da Funda\u00e7\u00e3o Espa\u00e7o Democr\u00e1tico e analista da Empower Consultoria, passou-me um relat\u00f3rio em que resume esse andamento: \u201cA PEC (…) Emergencial, que institui uma \u2018regra de ouro\u2019 para os Estados federados, impedindo o endividamento p\u00fablico para o pagamento de despesas correntes, est\u00e1 parada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), e j\u00e1 trocou duas vezes de relator. A PEC (…) da Revis\u00e3o dos Fundos, e que prop\u00f5e uma ampla reforma dos fundos p\u00fablicos constitucionais e infraconstitucionais, pelo menos j\u00e1 foi remetida para o plen\u00e1rio, onde aguarda vota\u00e7\u00e3o. A (…) PEC (…) do Pacto Federativo, que modifica a divis\u00e3o de recursos entre Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios e que tamb\u00e9m flexibiliza a gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria nos tr\u00eas n\u00edveis de governo (…), tamb\u00e9m continua parada na CCJ\u201d.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Schmitt tamb\u00e9m acrescentou, sobre a reforma tribut\u00e1ria, que une os impostos PIS e Cofins, que o projeto foi encaminhado com pedido de urg\u00eancia, depois retirado, e at\u00e9 agora n\u00e3o foi criada a comiss\u00e3o que examinar\u00e1 o assunto. E a reforma administrativa ainda aguarda despacho da Mesa Diretora.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n Como se percebe, o quadro das reformas n\u00e3o \u00e9 nada animador. As elei\u00e7\u00f5es municipais se aproximam e tomam a aten\u00e7\u00e3o de parlamentares preocupados em apoiar candidatos que os ajudem a se reeleger em 2022.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n Mas ser\u00e1 inevit\u00e1vel arrumar pelo menos o Or\u00e7amento de 2021 e em torno disso h\u00e1 uma guerra or\u00e7ament\u00e1ria entre quem defende o teto de gastos e quem busca acomodar debaixo dele, ou sem ele, mais recursos para sustentar vers\u00e3o ampliada do Bolsa Fam\u00edlia. A \u00faltima proposta para essa vers\u00e3o ampliaria a d\u00edvida p\u00fablica, adiando o pagamento de d\u00edvidas a credores, entre os quais se destacam pensionistas e aposentados do INSS, que na sua maioria podem n\u00e3o ser miser\u00e1veis, mas n\u00e3o s\u00e3o ricos. Certamente seria contestada judicialmente. E a proposta tamb\u00e9m tomaria recursos do Fundeb, para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em escolas p\u00fablicas, cuja clientela \u00e9 de fam\u00edlias mais pobres.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Como dito acima, o quadro das reformas n\u00e3o \u00e9 nada animador. E pode haver at\u00e9 uma deforma, como neste \u00faltimo caso. Conversando com Schmitt sobre essa situa\u00e7\u00e3o, cheguei a este prov\u00e9rbio chin\u00eas: \u201cEspere o melhor, prepare-se para o pior, e aceite o que vier\u201d. Fico com as duas primeiras frases; a terceira, n\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n Roberto Macedo<\/strong> \u00e9 economista (UFMG, USP e Harvard), professor s\u00eanior da USP e membro do Instituto Fernand Braudel<\/span><\/p>\n Artigo publicado no jornal <\/span>O Estado de S. Paulo<\/span><\/i> em 01 de outubro de 2020.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A situa\u00e7\u00e3o da economia \u00e9 para l\u00e1 de lament\u00e1vel. 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O ano come\u00e7ou com dois trimestres consecutivos que reduziram o PIB em 12% (!), caracterizando nova recess\u00e3o, conforme conven\u00e7\u00e3o entre os economistas, pela qual essa sequ\u00eancia marca o in\u00edcio de uma delas.<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[8,776],"tags":[],"class_list":["post-3343","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-crescimento-e-eficiencia-da-economia","category-reproducoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3343","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/125"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3343"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3343\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3343"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3343"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3343"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}