Sem mudan\u00e7as que permitissem queda das despesas obrigat\u00f3rias, teto s\u00f3 serviu para gerar impasse<\/b><\/p>\n
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Conta-nos Machado de Assis que a heran\u00e7a de Quincas Borba era composta de casas, escravos, ap\u00f3lices, a\u00e7\u00f5es do Banco do Brasil, joias e dinheiro. Na estimativa de Raymundo Faoro (em <\/span>Machado de Assis:<\/span><\/i> A Pir\u00e2mide e o Trap\u00e9zio<\/span><\/i>), o legado era da ordem de 300 contos, \u201ccom renda certa e permanente de 18 contos anuais, o que o fazia dan\u00e7ar na rua e provocava sonhos com o Oriente\u201d. Bem, isso equivale a 6% de juros ao ano, o que mostra que a inclina\u00e7\u00e3o brasileira por juros altos n\u00e3o vem de hoje. Nos \u00faltimos 20 anos, a m\u00e9dia dos juros reais, considerando a taxa Selic e o IPCA para per\u00edodos de 12 meses, ficou at\u00e9 um pouco acima disso, 6,3%. No c\u00e1lculo ex-ante, ou seja, considerando juros prefixados de um ano contra a expectativa de infla\u00e7\u00e3o, a taxa ficou menor, 4,4% ao ano. H\u00e1 muito que esperamos a queda dos juros. Agora ela chegou. Olhando para a frente, desde mar\u00e7o \u00faltimo as taxas reais de um ano s\u00e3o negativas. A infla\u00e7\u00e3o desabou. Os juros ca\u00edram ainda mais.<\/span><\/p>\n Por que temos juros t\u00e3o baixos? Analistas mais entusiasmados vinculam a trajet\u00f3ria da Selic, que veio de 14,25% em agosto de 2016 aos atuais 2%, \u00e0 confian\u00e7a dos mercados nas juras de amor do governo \u00e0 austeridade fiscal. A aprova\u00e7\u00e3o da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos p\u00fablicos foi sacramentada no final de 2016. O corte dos juros b\u00e1sicos come\u00e7ou em outubro de 2016 e seguiu quase monotonicamente at\u00e9 mar\u00e7o de 2018, quando estacionou em 6,5% por 16 meses. Mas parece ser equ\u00edvoco atribuir \u00e0 PEC do teto a queda dos juros.<\/span><\/p>\n Os juros ca\u00edram no rastro da queda da infla\u00e7\u00e3o, puxada, em grande parte, pelo comportamento dos pre\u00e7os agr\u00edcolas. Entre agosto de 2016 e dezembro de 2017, o item Alimenta\u00e7\u00e3o no Domic\u00edlio do IPCA despencou de uma varia\u00e7\u00e3o anual de 16,8% para uma defla\u00e7\u00e3o de 4,9% e seguiu negativo at\u00e9 junho de 2018. O subitem Cereais, leguminosas e oleaginosas fez mais: caiu de uma varia\u00e7\u00e3o de 65% em agosto de 2016 para uma defla\u00e7\u00e3o de 24% em dezembro de 2017. Custa crer que o pre\u00e7o das abobrinhas foi comandado pela confian\u00e7a do mercado na austeridade fiscal.<\/span><\/p>\n Os juros hoje s\u00e3o historicamente baixos porque vivemos uma recess\u00e3o hist\u00f3rica. Em 2020, os gastos do Tesouro explodiram e empurraram a d\u00edvida p\u00fablica para perto de 100% do PIB, enquanto o teto amea\u00e7a desabar a cada dia. Ainda assim, as taxas de juros prefixadas de cinco anos est\u00e3o menores do que no final de 2019, quando 2020 ainda era uma doce ilus\u00e3o. Pelas estimativas do mercado, o PIB per capita do ano passado (que foi menor que o de 2010) s\u00f3 vai ser superado em 2024. A popula\u00e7\u00e3o ocupada caiu de 94,4 milh\u00f5es, em dezembro, para 83,3 milh\u00f5es, em junho \u00faltimo.<\/span><\/p>\n O que nos aguarda \u00e9 uma ag\u00f4nica recupera\u00e7\u00e3o, entremeada por espasmos convulsivos provocados pela crise pol\u00edtica. O compromisso com o teto de gastos, nesta altura, vale pouco. A agenda fundamentalista pautada pela austeridade fiscal a qualquer custo do ministro Paulo Guedes conflita com as prioridades do presidente. A amea\u00e7a do impeachment ronda o Pal\u00e1cio do Planalto e o apoio do Centr\u00e3o servir\u00e1 para comprar a sobreviv\u00eancia de Jair Bolsonaro, n\u00e3o para impulsionar uma agenda de reformas liberais que nem sequer est\u00e1 proposta e carece de apoio, mesmo dentro do Executivo.<\/span><\/p>\n Com o aumento da aprova\u00e7\u00e3o ao governo, no rastro do aux\u00edlio emergencial, Bolsonaro sentiu o gosto de sangue do populismo. A PEC do teto, hoje se percebe, era uma armadilha. Temer teria feito melhor se tivesse encaminhado mudan\u00e7as que permitissem a queda das despesas obrigat\u00f3rias. Sem isso, o teto serviu apenas para gerar o impasse que vivemos. A conquista dos juros baixos foi muito cara. Custou retrocesso econ\u00f4mico e desemprego em massa. Mais uma vit\u00f3ria destas e o Brasil est\u00e1 perdido.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Lu\u00eds Eduardo Assis\u00a0<\/i><\/b>\u00e9 Economista, foi diretor de pol\u00edtica monet\u00e1ria do Banco Central e professor de economia da puc-sp e da fgv-sp. E-mail: luiseduardoassis@gmail.com\u00a0<\/span><\/p>\n Artigo publicado em O Estado de S. Paulo, em 17 de agosto de 2020.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Conta-nos Machado de Assis que a heran\u00e7a de Quincas Borba era composta de casas, escravos, ap\u00f3lices, a\u00e7\u00f5es do Banco do Brasil, joias e dinheiro. 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