De 21 a 31 de maio de 2018 os caminhoneiros aut\u00f4nomos pararam o pa\u00eds. O governo, tomado de surpresa pela situa\u00e7\u00e3o explosiva, aceitou as principais exig\u00eancias dos grevistas: uma subven\u00e7\u00e3o para conter o pre\u00e7o do diesel e o tabelamento do frete. Ambas as medidas representam perdas para toda a sociedade brasileira, gerando consequ\u00eancias negativas para \u00a0os pr\u00f3prios caminhoneiros no m\u00e9dio prazo.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o correta est\u00e1 em medidas de abertura de mercado, regula\u00e7\u00e3o pr\u00f3-competi\u00e7\u00e3o, melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os caminhoneiros e treinamento com suporte social \u00e0queles que desejem mudar de profiss\u00e3o. A solu\u00e7\u00e3o, portanto, est\u00e1 na agenda liberal e n\u00e3o no intervencionismo sobre pre\u00e7os de fretes e de combust\u00edveis.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda se esfor\u00e7ou para que o inevit\u00e1vel subs\u00eddio ao diesel provocasse o m\u00ednimo poss\u00edvel de distor\u00e7\u00f5es. Nesse sentido, criou um mecanismo tempor\u00e1rio, que expirou em dezembro, e estabeleceu um custo fiscal m\u00e1ximo. Tamb\u00e9m buscou financiar esse custo reduzindo outros subs\u00eddios distorcivos preexistentes que mereciam acabar. Deu a maior transpar\u00eancia poss\u00edvel ao custo da medida, buscando evitar que a perda fosse imposta \u00e0 Petrobras e aos importadores, o que ocorreria se houvesse congelamento de pre\u00e7os, optando por deixar pre\u00e7os livres e subvencionar aqueles que comercializassem o litro do combust\u00edvel por valor igual ou menor que um pre\u00e7o de refer\u00eancia.<\/p>\n
N\u00e3o obstante esse esfor\u00e7o para mitigar distor\u00e7\u00f5es, foram grandes os custos econ\u00f4micos e fiscais. Subsidiar um combust\u00edvel poluente n\u00e3o \u00e9 a mais indicada das pol\u00edticas quando a preocupa\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 crescente em todo mundo. Ainda mais quando esse subs\u00eddio pode acabar beneficiando pessoas de alta renda, propriet\u00e1rias de caminhonetes de luxo. Ademais, sendo os caminhoneiros aut\u00f4nomos a parte mais fraca na cadeia de transportes, \u00e9 prov\u00e1vel que uma parte do ganho tenha ido para as empresas de transportes que os contratam, em vez de ficar no bolso dos caminhoneiros.<\/p>\n
Subs\u00eddios aos combust\u00edveis estimulam uso ineficiente de um recurso escasso e mant\u00eam a press\u00e3o para baixo no pre\u00e7o do frete, pois impedem que o mercado se ajuste. Sem o subs\u00eddio, os transportadores menos competitivos sairiam do mercado, em busca de outra profiss\u00e3o, e diminuiriam a oferta de frete, permitindo que seus pre\u00e7os melhorassem, sem a necessidade de tabelamento do frete.<\/p>\n
Por mais que se esforce, o governo n\u00e3o consegue copiar o mercado. Ao interferir em pre\u00e7os, s\u00e3o inevit\u00e1veis as distor\u00e7\u00f5es e perdas. In\u00fameras situa\u00e7\u00f5es inesperadas surgiram na gest\u00e3o da subven\u00e7\u00e3o. Para come\u00e7ar, n\u00e3o h\u00e1 apenas um pre\u00e7o do diesel em todo o pa\u00eds. Petrobras e importadores trabalhavam com mais de 70 pre\u00e7os, dependendo do modo de transporte do combust\u00edvel (oleoduto ou por caminh\u00f5es), do tipo de contrato (inclui seguro e frete ou n\u00e3o), da regi\u00e3o do pa\u00eds, da qualidade do diesel, do tamanho da encomenda, etc. Ao fixar apenas 5 pre\u00e7os, o sistema criou distor\u00e7\u00f5es: alguns mercados se tornaram n\u00e3o atrativos, outros excessivamente lucrativos.<\/p>\n
O que devem fazer as empresas: vender com preju\u00edzo para preservar contratos ou cancelar vendas? E como explicar uma ou outra op\u00e7\u00e3o aos acionistas? Cadeias de fornecimento se desestruturam. O ambiente de neg\u00f3cios do Brasil se torna pior, investidores saem em busca de locais mais est\u00e1veis, investimentos e empregos s\u00e3o perdidos.<\/p>\n
Outra distor\u00e7\u00e3o vem do fato de que n\u00e3o existe um \u00fanico tipo de diesel. H\u00e1, por exemplo, o diesel mar\u00edtimo. Quando criado, o mecanismo do subs\u00eddio n\u00e3o previa a exclus\u00e3o desse diesel. Empresas que operam exclusivamente com esse combust\u00edvel e que n\u00e3o entraram no programa de subven\u00e7\u00e3o ficaram sob o risco de perder todo seu mercado para a Petrobras. Foi necess\u00e1rio mudar rapidamente a legisla\u00e7\u00e3o para minorar esse problema, mas passaram-se meses antes da mudan\u00e7a, com as empresas sofrendo com a perda de rentabilidade e com o aumento da incerteza quanto ao futuro.<\/p>\n
Diferentes modalidades de importa\u00e7\u00e3o acabaram tendo tratamento distinto na subven\u00e7\u00e3o. As importa\u00e7\u00f5es feitas por distribuidoras por meio de traders<\/em> foram, inicialmente, exclu\u00eddas do programa de subven\u00e7\u00e3o, o que tamb\u00e9m precisou ser corrigido. Mais incertezas e distor\u00e7\u00f5es para o ambiente de neg\u00f3cios. Houve longos atrasos no pagamento da subven\u00e7\u00e3o, um grande aparato burocr\u00e1tico precisou ser montado para conferir notas fiscais e realizar os pagamentos da subven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Houve diversas complica\u00e7\u00f5es relacionadas a tributos: cada estado da federa\u00e7\u00e3o tem sua legisla\u00e7\u00e3o de ICMS incidente sobre o diesel, e foi preciso conhecer cada uma delas para avaliar qual o pre\u00e7o do diesel antes da tributa\u00e7\u00e3o, para que se pudesse calcular adequadamente a subven\u00e7\u00e3o devida a cada participante. Tamb\u00e9m na \u00e1rea tribut\u00e1ria foi necess\u00e1rio criar um mecanismo para restituir \u00e0s empresas a tributa\u00e7\u00e3o que incide sobre subven\u00e7\u00f5es recebidas. Afinal, n\u00e3o fazia sentido subsidiar o diesel com uma m\u00e3o e tirar parte do subs\u00eddio com a outra.<\/p>\n Em suma, ainda que tenha sido feito esfor\u00e7o para que o programa de subven\u00e7\u00e3o causasse o menor impacto negativo poss\u00edvel, ficou evidente que o modelo \u00e9 ruim. Sua maior virtude foi a de ser tempor\u00e1rio, e o seu retorno \u00e9 indesej\u00e1vel e prejudicial ao Pa\u00eds.<\/p>\n Menos sorte tivemos com o tabelamento do frete, criado sem data para acabar e que igualmente gera perdas e estimula empresas a tomar decis\u00f5es que diminuir\u00e3o a produtividade da economia e a capacidade de crescimento do Pa\u00eds.<\/p>\n A principal virtude do capitalismo \u00e9 a divis\u00e3o do trabalho. Desde Adam Smith sabemos que o que gera crescimento \u00e9 o fato de que cada um se especializa em um trabalho, fazendo-o cada vez melhor, e vendendo-o no mercado, em troca do trabalho especializado de outros. O tabelamento do frete estimulou muitas empresas a parar de comprar o servi\u00e7o de transporte no mercado, formando frota pr\u00f3pria. Se n\u00e3o tinham frota antes, \u00e9 porque preferiam se especializar na produ\u00e7\u00e3o de seus pr\u00f3prios produtos. Ao incorporar um departamento de transporte a suas empresas, v\u00e3o dispersar esfor\u00e7os e investimentos, e passar\u00e3o a ser menos eficientes nas suas atividades principais.\u00a0 Perde o Pa\u00eds, que crescer\u00e1 menos. E perdem os caminhoneiros, que ter\u00e3o menos demanda por seus servi\u00e7os aut\u00f4nomos.<\/p>\n Interfer\u00eancia nos pre\u00e7os da economia, seja no diesel, seja no frete, \u00e9 sem d\u00favida uma p\u00e9ssima sa\u00edda para lidar com a amea\u00e7a de greves de caminhoneiros. Para buscarmos as solu\u00e7\u00f5es corretas, \u00e9 preciso entender as causas do problema.<\/p>\n A primeira pergunta a fazer \u00e9: por que existe tanto espa\u00e7o para que pol\u00edticos interfiram no pre\u00e7o dos combust\u00edveis? E a resposta est\u00e1 no fato de a Petrobr\u00e1s ser respons\u00e1vel por mais de 90% da produ\u00e7\u00e3o nacional, sendo dona de quase todas as refinarias. Com tal poder de mercado, a empresa se torna alvo de seu controlador, o Estado, e dos pol\u00edticos que transitoriamente est\u00e3o no comando do Estado.<\/p>\n A privatiza\u00e7\u00e3o das refinarias, acompanhada de uma adequada regula\u00e7\u00e3o da competi\u00e7\u00e3o entre os novos produtores privados, reduziria o espa\u00e7o para a manipula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. A Petrobras se beneficiaria n\u00e3o s\u00f3 pela redu\u00e7\u00e3o da press\u00e3o pol\u00edtica sobre a sua gest\u00e3o, mas tamb\u00e9m por poder centrar seus esfor\u00e7os naquilo que faz melhor: prospectar e extrair petr\u00f3leo. A empresa ganharia valor, e o Brasil cresceria mais. Os consumidores de combust\u00edvel ganhariam com a maior previsibilidade nos pre\u00e7os: deixaria de haver a volatilidade entre per\u00edodos de populismo e pre\u00e7o baixo alternando-se com per\u00edodos de recupera\u00e7\u00e3o acelerada dos pre\u00e7os, para compensar as perdas da fase populista. E a concorr\u00eancia adequadamente regulada se encarregaria de conter as margens de lucro das refinarias.<\/p>\n A segunda quest\u00e3o \u00e9: por que os caminhoneiros e empresas de transporte de carga t\u00eam o poder de paralisar o Pa\u00eds? A resposta est\u00e1 no fato de que mais de 60% do transporte de cargas do Brasil ocorre por rodovias. Fosse o transporte mais equilibrado com os modais ferrovi\u00e1rio e mar\u00edtimo, o poder de press\u00e3o seria muito menor.<\/p>\n S\u00e3o diversas e antigas as causas para a predomin\u00e2ncia do transporte rodovi\u00e1rio. Mas certamente poderemos reequilibrar a distribui\u00e7\u00e3o de cargas por outros modais se houver mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para a entrada de capitais privados na constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de ferrovias, e se houver uma abertura do mercado de transporte mar\u00edtimo de cabotagem, hoje totalmente fechado para proteger as empresas nacionais.<\/p>\n Uma empresa estrangeira que desembarque carga no Recife e esteja a caminho de Buenos Aires, por exemplo, \u00e9 proibida por lei de aproveitar seu espa\u00e7o vazio para fazer fretes do Recife para outras cidades do litoral brasileiro. Quase todos os grandes centros produtores e consumidores do Brasil est\u00e3o em cidades litor\u00e2neas. A expans\u00e3o do transporte mar\u00edtimo de cabotagem seria uma inje\u00e7\u00e3o de produtividade na economia. Mas para que se torne realidade, \u00e9 preciso n\u00e3o apenas enfrentar o interesse das empresas de transporte atualmente protegidas, mas tamb\u00e9m privatizar e modernizar a administra\u00e7\u00e3o dos portos.<\/p>\n Estas s\u00e3o solu\u00e7\u00f5es estruturais que, mais uma vez, melhoram o crescimento e a vida de toda a popula\u00e7\u00e3o. Perdem os caminhoneiros? Provavelmente sim. Mas n\u00e3o faz sentido manter um pa\u00eds no atraso para proteger uma categoria de profissionais. Devemos lembrar que a luz el\u00e9trica tirou o emprego do acendedor de lampi\u00f5es, os caixas eletr\u00f4nicos acabaram com muitos empregos de banc\u00e1rios, e que at\u00e9 mesmo os caminhoneiros se beneficiam do progresso, afinal organizaram uma greve a partir do Whatsapp em seus modernos smartphones. A forma de lidar com essas perdas \u00e9 a oferta de programas de reciclagem profissional e assist\u00eancia social no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de uma profiss\u00e3o para outra.<\/p>\n Enquanto n\u00e3o se obt\u00e9m o desejado reequil\u00edbrio entre os modais de transporte, qualquer sinal de locaute deve ser firmemente reprimido dentro da legisla\u00e7\u00e3o existente. Certamente a greve de maio de 2018 teria sido menos abrangente se n\u00e3o houvesse o est\u00edmulo e o suporte de algumas empresas do setor \u00e0 a\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros.<\/p>\n A terceira quest\u00e3o a enfrentar \u00e9: por que os caminhoneiros aut\u00f4nomos s\u00e3o os mais prejudicados pela crise? Em uma situa\u00e7\u00e3o normal, o aumento do pre\u00e7o dos combust\u00edveis seria repassado ao pre\u00e7o final dos bens, batendo no bolso dos consumidores. Se os caminhoneiros n\u00e3o est\u00e3o conseguindo repassar os custos maiores para o pre\u00e7o do frete, \u00e9 porque algum fen\u00f4meno est\u00e1 afastando esse mercado dos padr\u00f5es da livre concorr\u00eancia.<\/p>\n Aqui a resposta se divide em dois pontos. O primeiro est\u00e1 no fato de que empresas de transportes, que contratam os servi\u00e7os dos aut\u00f4nomos, t\u00eam mais poder de mercado que os caminhoneiros. Por isso, garantem para si margens maiores e imp\u00f5em pre\u00e7os menores aos aut\u00f4nomos. Quando os custos sobem, os caminhoneiros n\u00e3o conseguem repass\u00e1-los \u00e0s transportadoras.<\/p>\n A solu\u00e7\u00e3o para isso \u00e9 o tabelamento do frete? Certamente n\u00e3o. O correto \u00e9 investigar se as empresas est\u00e3o adotando pr\u00e1ticas anticompetitivas ou ilegais, tais como forma\u00e7\u00e3o de cartel ou imposi\u00e7\u00e3o aos caminhoneiros de itens contratuais abusivos, tais como seguros sem op\u00e7\u00e3o de escolha de seguradora ou aluguel de equipamentos diretamente junto \u00e0 transportadora. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cmais CADE e menos SUNAB\u201d (para os mais novos, SUNAB era o \u00f3rg\u00e3o de tabelamento e controle de pre\u00e7os dos anos 1980, famoso por sua inefic\u00e1cia). Essa \u00e9 uma pauta de interesse direto dos caminhoneiros, e o governo deveria insistir nela, tirando proveito da for\u00e7a dos grevistas para enfrentar o poder econ\u00f4mico das transportadoras.<\/p>\n O segundo motivo pelo qual os caminhoneiros n\u00e3o conseguem repassar o aumento de custos para os fretes \u00e9 o excesso de oferta de fretes. H\u00e1 gente em excesso trabalhando como caminhoneiro aut\u00f4nomo no Pa\u00eds. E isso vem do fato de que o BNDES, ao longo de anos, ofereceu cr\u00e9dito com juros reais negativos para a compra de caminh\u00f5es. Supostamente essa \u201cdoa\u00e7\u00e3o\u201d financeira seria um benef\u00edcio para os caminhoneiros. Na pr\u00e1tica, aumentou artificialmente a oferta de fretes, diminuindo a margem de lucro dos profissionais. De 2003 a 2013 a frota de caminh\u00f5es no Brasil cresceu, em m\u00e9dia, 5% ao ano, enquanto a economia cresceu 2% ao ano[1]<\/a>. Quando a recess\u00e3o de 2014 chegou, derrubando a demanda por transporte de cargas, uma multid\u00e3o de caminhoneiros, ainda pagando o carn\u00ea do caminh\u00e3o novo, foi surpreendida pela falta de servi\u00e7os.<\/p>\n Fica a li\u00e7\u00e3o de que pol\u00edticas setoriais intervencionistas cedo ou tarde cobram seu pre\u00e7o. Mas o que fazer com milhares de profissionais que investiram na compra de um ativo fixo que n\u00e3o est\u00e1 dando a rentabilidade esperada? Esse problema s\u00f3 ser\u00e1 superado definitivamente quando a economia voltar a crescer. Greves e tabelamentos de pre\u00e7os retardam a retomada e prolongam a agonia dos pr\u00f3prios caminhoneiros. Um dos principais fatores que derrubaram o crescimento em 2018, que em maio daquele ano estava estimado em 2,5%, e encolheu para 1%, foi justamente a deteriora\u00e7\u00e3o das expectativas decorrente da greve dos caminhoneiros.<\/p>\n O melhor que o governo pode fazer \u00e9 organizar uma pol\u00edtica de treinamento para aqueles que desejarem mudar de ramo, acoplada a algum tipo de ajuda financeira tempor\u00e1ria. Para os que preferirem se manter no ramo, o governo poderia acenar com melhorias das condi\u00e7\u00f5es de trabalho: pontos de descanso, recupera\u00e7\u00e3o de rodovias, desburocratiza\u00e7\u00e3o na regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o (sem comprometimento da seguran\u00e7a).<\/p>\n A solu\u00e7\u00e3o definitiva para a crise dos caminhoneiros passa por tornar os mecanismos de mercado mais eficientes e reduzir a influ\u00eancia pol\u00edtica sobre os mercados de combust\u00edveis e frete: privatiza\u00e7\u00e3o, boa regula\u00e7\u00e3o, abertura econ\u00f4mica, defesa da concorr\u00eancia e assist\u00eancia social aos perdedores de curto prazo. Interfer\u00eancia no sistema de pre\u00e7os, seja do combust\u00edvel, seja do frete, \u00e9 a receita do fracasso e de crises futuras. Fosse esta a solu\u00e7\u00e3o correta, n\u00e3o estar\u00edamos sob nova amea\u00e7a de greve menos de um ano depois de encerrada a primeira.<\/p>\n Como toda solu\u00e7\u00e3o populista, a interfer\u00eancia nos pre\u00e7os ataca os sintomas sem cuidar das causas. O correto seria corrigir as causas sem descuidar de aliviar os sintomas, o que deve ser feito com a assist\u00eancia social e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos caminhoneiros.<\/p>\n _______________<\/p>\n