O debate sobre a Previd\u00eancia deve se estender \u00e0s elei\u00e7\u00f5es. Mesmo que vers\u00e3o atenuada da PEC 287 seja aprovada, o novo presidente dificilmente escapar\u00e1 de ter de fazer novas mudan\u00e7as, em rela\u00e7\u00e3o a militares, rurais e BPC-Loas. O que pensam os principais candidatos sobre o tema?<\/p>\n
O debate deste ano \u00e9 o que n\u00e3o fizemos em 2014. J\u00e1 2 meses ap\u00f3s o pleito, o governo reeleito apresentou uma reforma da pens\u00e3o por morte. Na campanha, apenas a oposi\u00e7\u00e3o tratou do tema, prometendo acabar com o fator previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
A reforma da Previd\u00eancia \u00e9 assunto dif\u00edcil para elei\u00e7\u00f5es. At\u00e9 agora, por\u00e9m, nenhum dos principais candidatos negou a sua necessidade. Algumas campanhas at\u00e9 se aventuraram mais no tema, como as de Ciro Gomes e Bolsonaro.<\/p>\n
Ciro promete revogar a PEC, afirmando n\u00e3o existir d\u00e9ficit, que existiria somente no futuro. Mais reveladoras s\u00e3o falas anteriores. \u00a0Quando ministro apontou a reforma como inevit\u00e1vel: \u201cPrecisamos discutir isso fraternalmente. N\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o indolor\u201d. Falando para alunos em Harvard em 2016, disse: \u201c\u00e9 verdade que a previd\u00eancia est\u00e1 desequilibrada no seu financiamento.\u201d<\/p>\n
Sugere um regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, e explicou como seria sua comunica\u00e7\u00e3o: \u201cvoc\u00ea prefere deixar para o seu filho uma d\u00edvida ou uma poupan\u00e7a?\u201d.\u00a0 N\u00e3o detalhou como financiar a transi\u00e7\u00e3o da reparti\u00e7\u00e3o atual para a capitaliza\u00e7\u00e3o, que gera perda de arrecada\u00e7\u00e3o (contribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o individualizadas) justamente quando os d\u00e9ficits s\u00e3o crescentes. Apenas fala em estabelecer um corte de idade.<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o explicou como tratar grupos subsidiados que perdem com a capitaliza\u00e7\u00e3o, como professores e rurais, cujo tratamento da PEC criticou. S\u00f3 a gest\u00e3o do modelo capitalizado foi mais explicada em entrevistas: p\u00fablica, feita por coletivos de trabalhadores.<\/p>\n
A capitaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aparece na campanha de Bolsonaro. Seu assessor Paulo Guedes afirmara que se tivesse que fazer uma \u00fanica reforma seria a da Previd\u00eancia, bola de neve capaz de explodir o Brasil. Teria simpatia pelo modelo chileno.<\/p>\n
De concreto, o filho Eduardo afirmou que a proposta de Bolsonaro seria a dos professores Abraham e Arthur Weintraub, de capitaliza\u00e7\u00e3o. Chamada de aposentadoria f\u00e1sica, valeria j\u00e1 a partir de 2020. A proposta \u00e9 silente sobre os custos de transi\u00e7\u00e3o. H\u00e1 perda de receita tamb\u00e9m porque se pode parar de contribuir aos 50.<\/p>\n
Apesar da grande perda de arrecada\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 uma proposta populista. Ela pressup\u00f5e o fim da vincula\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que nem a PEC fez. A aposentadoria em fases levaria a benef\u00edcios de at\u00e9 R$ 241. \u00a0O sal\u00e1rio m\u00ednimo s\u00f3 seria recebido com o dobro de contribui\u00e7\u00e3o atual, 30 anos, aos 65.<\/p>\n
Por fim, Bolsonaro votou contra as reformas feitas por FH e Lula \u2013 comparada a um massacre. Sobre a PEC 287, se disse completamente contra: crime, maldade e falta de humanidade.<\/p>\n
J\u00e1 do Presidente Lula \u00e9 sabido que \u00e9 opositor da atual reforma (implos\u00e3o, desmonte) e que realizou uma relevante reforma do regime dos servidores em 2003. Os sinais s\u00e3o mistos.<\/p>\n
De um lado, o ex-ministro da Previd\u00eancia Gabas tem feito apresenta\u00e7\u00f5es pelo pa\u00eds – segundo ele a pedido do Presidente. Alega que reforma quer enriquecer a previd\u00eancia privada e usa dados alternativos para mostrar sua desnecessidade.<\/p>\n
De outro, o ex-Ministro Nelson Barbosa defende mudan\u00e7as, e a ex-Ministra Helena Chagas garante que Lula far\u00e1 uma reforma, salvo possibilidade muito remota, \u201cainda que n\u00e3o v\u00e1 ser a de Temer\u201d.<\/p>\n
Se o Presidente Lula prop\u00f5e referendo revogat\u00f3rio das medidas do governo, em 2016 tamb\u00e9m afirmou que a Previd\u00eancia de vez em quando tem que ser reformada.<\/p>\n
Ainda entre os principais candidatos, Marina, D\u00f3ria e Alckmin defendem a atual PEC. Marina teve reservas ao texto original, mas disse que votaria a favor se fosse parlamentar. Aceita a idade m\u00ednima e rejeitou o aumento do tempo de contribui\u00e7\u00e3o do pobre \u2013 que saiu da proposta.<\/p>\n
D\u00f3ria foi um defensor vocal da PEC, at\u00e9 do texto original. Por\u00e9m, em entrevista fez ressalvas \u00e0 idade m\u00ednima: defendeu 60 anos para que o texto seja aprovado. Prop\u00f4s retirar a Previd\u00eancia do teto de gastos.<\/p>\n
Como \u00e9 sabido, Alckmin assumiu no final do ano a presid\u00eancia de seu partido, que fechou quest\u00e3o a favor da PEC. O d\u00e9ficit da previd\u00eancia do Estado de S\u00e3o Paulo se aproxima de R$ 20 bilh\u00f5es, o maior do pa\u00eds. O dado s\u00f3 passou a ser divulgado com mais clareza em 2017: antes se reportava n\u00e3o haver d\u00e9ficit financeiro ou atuarial.<\/p>\n
Como governador, teve poucos instrumentos para reduzi-lo, mas n\u00e3o elevou a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores, que permanece em 11%. Dez Estados t\u00eam al\u00edquotas maiores.<\/p>\n
Benef\u00edcios difusos, gera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o votam: Previd\u00eancia \u00e9 um tema dif\u00edcil para candidatos. Na Espanha, em 93, acusa\u00e7\u00f5es sobre o assunto em um debate foram decisivas nas elei\u00e7\u00f5es. \u00a0Como resultado os partidos firmaram pacto se comprometendo com mudan\u00e7as e evitando a explora\u00e7\u00e3o eleitoral da quest\u00e3o.<\/p>\n
Recentemente, Hillary Clinton ponderou que diante do populismo, que enfrentou com Trump e Sanders, talvez fa\u00e7a mais sentido campanhas baseadas em discursos inspiradores e grandes ideias. Detalhes t\u00e9cnicos e pragmatismo seriam deixados para o processo legislativo.<\/p>\n
\u00c9 um risco que corremos. H\u00e1 espa\u00e7o para mais explora\u00e7\u00e3o populista do assunto, uma vez que mesmo os candidatos contr\u00e1rios \u00e0 PEC reconheceram de 2016 para c\u00e1 a necessidade de reforma. O pior cen\u00e1rio talvez seja o de repeti\u00e7\u00e3o de 2014, quando o problema n\u00e3o foi discutido e as propostas de ajuste da chapa vencedora acabaram deslegitimadas.<\/p>\n
Publicado originalmente no jornal Valor Econ\u00f4mico de 8 de fevereiro de 2018, sob o t\u00edtulo \u201cO que pensam os candidatos sobre a reforma da Previd\u00eancia\u201d.<\/em><\/p>\n <\/p>\n Download<\/strong><\/p>\n