{"id":31,"date":"2011-02-09T20:52:44","date_gmt":"2011-02-09T23:52:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=31"},"modified":"2011-02-25T04:10:57","modified_gmt":"2011-02-25T07:10:57","slug":"por-que-e-importante-investir-em-infraestrutura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=31","title":{"rendered":"Por que \u00e9 importante investir em infraestrutura?"},"content":{"rendered":"

\u201cGovernar \u00e9 construir estradas\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o de Washington Lu\u00eds, Presidente do Brasil entre 1926-1930, procurava destacar a import\u00e2ncia da infraestrutura de transportes para o desenvolvimento da economia: boas estradas reduzem o custo de transportes e, portanto, o pre\u00e7o final dos produtos, tornando-os mais acess\u00edveis ao consumidor e mais competitivos com os concorrentes. Tamb\u00e9m permitem que cada regi\u00e3o se especialize nas atividades econ\u00f4micas para as quais tenham maior voca\u00e7\u00e3o (agricultura, pecu\u00e1ria, servi\u00e7os, etc.), gerando ganhos de produtividade e qualidade para toda a economia. A redu\u00e7\u00e3o do tempo de viagem entre duas cidades permite aumentar os la\u00e7os econ\u00f4micos e sociais (\u00e9 poss\u00edvel morar em uma cidade e estudar, fazer compras e consultar m\u00e9dicos em outra cidade, por exemplo), o que aumenta o universo de escolha dos consumidores e a concorr\u00eancia entre as empresas.<\/p>\n

Obviamente quando se fala em infraestrutura n\u00e3o se est\u00e1 falando apenas em estradas. A constru\u00e7\u00e3o de usinas hidrel\u00e9tricas aumenta a oferta de energia no pa\u00eds e viabiliza a expans\u00e3o das ind\u00fastrias. Sistemas de irriga\u00e7\u00e3o facilitam a expans\u00e3o da agricultura para terras antes consideradas impr\u00f3prias para cultivo. Portos eficientes reduzem os custos das exporta\u00e7\u00f5es aumentando a capacidade das empresas nacionais para vender seus produtos no exterior, o que aumenta o emprego no pa\u00eds.<\/p>\n

Os investimentos em infraestrutura tamb\u00e9m podem ter importante impacto na redu\u00e7\u00e3o da pobreza e na melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o de menor renda. H\u00e1 um efeito direto de aumento da oferta de empregos e sal\u00e1rios quando a economia cresce e se torna mais eficiente e competitiva. Mas h\u00e1, tamb\u00e9m, um aumento no valor de mercado do patrim\u00f4nio da popula\u00e7\u00e3o pobre quando a sua resid\u00eancia passa a ser servida por rede de esgoto, \u00e1gua e telefone. Da mesma forma, a propriedade rural passa a valer mais quando uma estrada facilita seu acesso \u00e0 cidade mais pr\u00f3xima. A redu\u00e7\u00e3o de incid\u00eancia de doen\u00e7as na popula\u00e7\u00e3o pobre, decorrente da expans\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, se reflete em aumento da capacidade de aprendizado escolar das crian\u00e7as e da capacidade laboral dos adultos. Telefones e demais sistemas de comunica\u00e7\u00e3o eficientes e baratos permitem que pequenos neg\u00f3cios informais tenham custos operacionais baixos e possam crescer, pois se torna barato encontrar novos neg\u00f3cios (torna-se \u00a0mais f\u00e1cil construir uma ponte entre comprador e vendedor). Al\u00e9m disso, uma comunica\u00e7\u00e3o melhor permite agilizar a pesquisa por mat\u00e9rias-primas de menor custo e aperfei\u00e7oar as condi\u00e7\u00f5es de negocia\u00e7\u00e3o de venda de safra pelo pequeno produtor rural. Transportes urbanos r\u00e1pidos e baratos d\u00e3o liberdade para se optar por uma resid\u00eancia mais distante, com pre\u00e7os mais acess\u00edveis.<\/p>\n

Todas essas vantagens do investimento em infraestrutura podem se perder se os investimentos forem mal feitos, se os custos forem superfaturados, se o material utilizado nas obras for de m\u00e1 qualidade, se a infraestrutura constru\u00edda n\u00e3o for submetida a peri\u00f3dica manuten\u00e7\u00e3o. Uma estrada que ligue o \u201cnada\u201d a \u201clugar algum\u201d n\u00e3o ter\u00e1 efeitos positivos sobre a economia e representar\u00e1 desperd\u00edcio de valiosos recursos p\u00fablicos. Uma estrada esburacada n\u00e3o realizar\u00e1 todo seu potencial de reduzir custos e aproximar lugares distantes.<\/p>\n

Outro problema relevante \u00e9 a subordina\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es sobre que obras devem ser executadas aos interesses econ\u00f4micos das empresas que fazem as obras. N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil imaginar que um eficiente lobby <\/em>conven\u00e7a gestores p\u00fablicos a fazer um investimento que n\u00e3o seja priorit\u00e1rio ou necess\u00e1rio para a popula\u00e7\u00e3o, mas que seja lucrativo para os construtores e fornecedores. As possibilidades de corrup\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o grandes.<\/p>\n

Para que os investimentos p\u00fablicos em infraestrutura realizem todo seu potencial ben\u00e9fico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso que o estado tenha capacidade t\u00e9cnica para planejar e monitorar investimentos (e evitar ficar a reboque de projetos apresentados por empreendedores privados, que t\u00eam interesse em lucrar com a execu\u00e7\u00e3o do projeto e menor interesse na efic\u00e1cia da infraestrutura quando esta estiver pronta). Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental que existam mecanismos de estado que promovam avalia\u00e7\u00f5es independentes dos projetos (por institui\u00e7\u00f5es de controle como o TCU e a Controladoria Geral da Uni\u00e3o), para que haja uma checagem dos projetos elaborados pelo governo. \u00c9 importante que se tenha uma lei de licita\u00e7\u00f5es que garanta efetiva competi\u00e7\u00e3o entre os candidatos a realizar a obra, evitando conluios e cart\u00e9is. Fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras (qualidade do material empregado, cumprimento de prazo, correta execu\u00e7\u00e3o dos projetos, etc.) \u00e9 outro componente fundamental.<\/p>\n

Falhas nesses quesitos fizeram com que os investimentos p\u00fablicos em infraestrutura no Brasil muitas vezes aparecessem para a popula\u00e7\u00e3o como fonte de desperd\u00edcio de recursos, perdendo apoio entre os eleitores. Por outro lado, a realiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que geram benef\u00edcios mais imediatos aos eleitores, as chamadas \u201cpol\u00edticas sociais\u201d (tais como o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, a cria\u00e7\u00e3o de ajuda financeira aos pobres e a expans\u00e3o da quantidade e do valor das aposentadorias) mostraram ter importante impacto na popularidade dos pol\u00edticos, facilitando sua elei\u00e7\u00e3o ou reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Junte-se a isso a necessidade de manter o equil\u00edbrio das contas do governo, e tem-se uma situa\u00e7\u00e3o em que a expans\u00e3o dos gastos com as pol\u00edticas sociais acaba levando \u00e0 necessidade de se frear os investimentos em infraestrutura. N\u00e3o se est\u00e1 aqui julgando que as pol\u00edticas sociais s\u00e3o inapropriadas (este deve ser assunto de para outro texto anal\u00edtico). Faz-se apenas a constata\u00e7\u00e3o de que o seu crescimento ocupou o espa\u00e7o dos investimentos na composi\u00e7\u00e3o da despesa p\u00fablica.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, nos diversos epis\u00f3dios de crises nas contas do governo (motivada n\u00e3o s\u00f3 pela expans\u00e3o das pol\u00edticas sociais, mas tamb\u00e9m por expans\u00e3o ineficiente da m\u00e1quina p\u00fablica), em que se fez necess\u00e1rio um corte abrupto de despesas, os investimentos em infraestrutura se tornaram o principal alvo dos cortes. \u00c9 f\u00e1cil entender os motivos. O primeiro motivo \u00e9 que o corte de um \u00fanico investimento de grande valor j\u00e1 gera significativa redu\u00e7\u00e3o de despesas, enquanto que o corte de despesas correntes (sal\u00e1rios, benef\u00edcios sociais, manuten\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, etc.) precisaria ser feito em diversos programas, para que a soma total equivalesse ao valor cortado no investimento. O segundo motivo \u00e9 que h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es legais ao corte de importantes despesas correntes (h\u00e1 limites para a demiss\u00e3o de pessoal, n\u00e3o se pode reduzir o valor dos vencimentos dos servidores, a constitui\u00e7\u00e3o obriga a realiza\u00e7\u00e3o de um montante m\u00ednimo de gastos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, etc.). O terceiro motivo \u00e9 que investimentos em infraestrutura s\u00e3o gastos que ainda n\u00e3o trouxeram um benef\u00edcio concreto para a popula\u00e7\u00e3o \u2013 esse benef\u00edcio somente se materializar\u00e1 quando a obra estiver completa. J\u00e1 o corte de programas sociais traz um preju\u00edzo imediatamente sentido pela popula\u00e7\u00e3o afetada e, por isso, \u00e9 mais custoso politicamente. Da\u00ed a prefer\u00eancia pelo caminho mais f\u00e1cil: adiar ou cancelar investimentos p\u00fablicos em infraestrutura.<\/p>\n

Como conseq\u00fc\u00eancia desses fatores, o investimento p\u00fablico em infraestrutura no Brasil caiu de 3,6% do PIB no per\u00edodo 1981-1986 para 1,15% no per\u00edodo 2001-2006, de acordo com estudo de Calder\u00f3n e Serv\u00e9n[1]<\/a>. O mesmo estudo mostra que, em decorr\u00eancia dessa redu\u00e7\u00e3o de investimentos, o Brasil, na compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses emergentes, ficou para tr\u00e1s em termos de quantidade, qualidade e acesso da popula\u00e7\u00e3o a estradas, energia el\u00e9trica, telefones, internet, \u00e1gua e saneamento. A conseq\u00fc\u00eancia \u00e9 a perda de efici\u00eancia e competitividade da economia, com redu\u00e7\u00e3o da possibilidade de crescimento econ\u00f4mico, de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e de redu\u00e7\u00e3o da pobreza.<\/p>\n

A revers\u00e3o desse quadro desfavor\u00e1vel passa, em primeiro lugar, pela recupera\u00e7\u00e3o da capacidade do estado brasileiro para planejar e gerir investimentos p\u00fablicos em infraestrutura, de acordo com os pontos j\u00e1 listados acima, desde a elabora\u00e7\u00e3o de um bom plano de investimentos at\u00e9 uma boa fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras e adequada manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura j\u00e1 existente.<\/p>\n

Quando a popula\u00e7\u00e3o passar a enxergar nos investimentos p\u00fablicos de qualidade um efetivo caminho para melhorar sua qualidade de vida, haver\u00e1 um natural arrefecimento da demanda por medidas imediatas de assist\u00eancia social para al\u00edvio da pobreza e por aumentos salariais via eleva\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Fazer obras boas, \u00fateis e necess\u00e1rias obras voltar\u00e1 a dar votos.<\/p>\n

Um segundo caminho para lidar com a falta de recursos p\u00fablicos para financiar investimentos \u00e9 recorrer aos investimentos privados em infraestrutura, tema que ser\u00e1 abordado em outro texto.<\/p>\n

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Para ler mais sobre o tema: <\/strong><\/p>\n

Banco Mundial. Avalia\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da efici\u00eancia do investimento p\u00fablico. Outubro de 2009. Dispon\u00edvel em http:\/\/www.njobs.com.br\/2-seminario-orcamento\/public\/palestras.php –\u00a0 painel 1<\/a>, painelista Jim Brumby.<\/p>\n

Calder\u00f3n, C. e Serv\u00e9n, L. Infrastructure in Latin America<\/em>. Policy Research Working Paper n\u00ba 5317. Banco Mundial, maio 2010.<\/p>\n

Frischtak, C. O investimento em infraestrutura no Brasil: hist\u00f3rico recente e perspectivas. Pesquisa e Planejamento Econ\u00f4mico<\/em>, v.\u00a0 38, n. 2, ago 2008, p. 307-348.<\/p>\n

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