Recentemente o Procurador-Geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot respondeu a cr\u00edticas de que o trabalho do MPF criava instabilidade e prejudicava a retomada do PIB e a agenda de reformas.\u00a0 O PGR reconheceu que a atua\u00e7\u00e3o trazia um custo, mas que em contrapartida a prosperidade futura do pa\u00eds seria erguida em base s\u00f3lida e consistente. N\u00e3o sendo assim, estar\u00edamos condenados a \u201cvoos de galinha\u201d na economia.<\/p>\n
Os esfor\u00e7os do MPF pela melhoria das institui\u00e7\u00f5es e da governan\u00e7a e pelo combate ao capitalismo de compadrio s\u00e3o elogi\u00e1veis, mas contrastam com uma marcante atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o pela manuten\u00e7\u00e3o do status quo<\/em>, contra a agenda de reformas. Em junho, o PGR ajuizou a\u00e7\u00e3o para derrubar a Lei da Terceiriza\u00e7\u00e3o no STF. Antes, \u00e1reas do MPF se posicionaram institucionalmente contra a Emenda do teto de gastos e a reforma da Previd\u00eancia, enquanto o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho foi um dos mais ativos opositores da reforma trabalhista.<\/p>\n O comportamento contrarreformista do MPF n\u00e3o \u00e9 novo. No passado, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica se manifestou no Supremo no sentido de reverter aspectos essenciais da 2\u00aa reforma da Previd\u00eancia, como a contribui\u00e7\u00e3o dos servidores inativos, sem sucesso. Na Lei de Responsabilidade Fiscal, a PGR deu parecer pela inconstitucionalidade de dispositivos que permitiam a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e de jornadas quando ultrapassados os limites de gasto com servidores. N\u00e3o tivessem sido derrubados, o atual drama dos Estados teria a mesma dimens\u00e3o?<\/p>\n Neste ano, os debates realizados pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR) no processo de elei\u00e7\u00e3o da lista tr\u00edplice para novo PGR jogam luz sobre o pensamento da c\u00fapula da institui\u00e7\u00e3o sobre temas estrat\u00e9gicos para a economia. Entre os integrantes da lista tr\u00edplice existe a opini\u00e3o que o MPF tem de ter iniciativa para melhorar a pol\u00edtica previdenci\u00e1ria porque \u201cgrande parte dos benef\u00edcios s\u00e3o sonegados a quem deles precisa<\/em>\u201d. Tamb\u00e9m no trio h\u00e1 quem opine que a reforma da Previd\u00eancia \u00e9 assustadora e muito dr\u00e1stica.<\/p>\n Entre os que n\u00e3o integraram a lista final, uma subprocuradora-geral da Rep\u00fablica sugere rever o teto de gastos caso a economia cres\u00e7a. Outro subprocurador, a respeito da Emenda do teto, reclama sobre \u201cdignidade remunerat\u00f3ria\u201d. Entre os eleitos para a lista tr\u00edplice, h\u00e1 quem critique a \u201cdefasagem\u201d e quem afirme que o MPF j\u00e1 \u00e9 espartano em seus gastos. Dados do IR mostram que em 2016 a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de um membro do MP foi 46 vezes maior que o sal\u00e1rio m\u00ednimo, acima do teto salarial da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tamb\u00e9m h\u00e1 cr\u00edticas \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos procuradores aposentados. Eles s\u00e3o beneficiados pela integralidade e paridade, privil\u00e9gios subsidiados pelo contribuinte que n\u00e3o existem no INSS. Por\u00e9m, a cr\u00edtica \u00e9 que recebem pouco.<\/p>\n Um dos eleitos fala em \u201cgrave discrep\u00e2ncia\u201d porque os da ativa recebem indeniza\u00e7\u00f5es que o inativo n\u00e3o recebe, de R$ 130 mil ao ano. Uma subprocuradora lamenta que muitos n\u00e3o se aposentam porque n\u00e3o tem \u201ccondi\u00e7\u00e3o de viver com o que receber\u00e3o\u201d, e exemplifica:\u00a0 \u201caposentados t\u00eam filhos na carreira que recebem muito mais do que eles\u201d. J\u00e1 o Ipea aponta que a previd\u00eancia dos servidores \u00e9 sozinha respons\u00e1vel por 7% da desigualdade de renda do pa\u00eds, j\u00e1 descontada as contribui\u00e7\u00f5es pagas. Nos termos do professor Jos\u00e9 M\u00e1rcio Camargo, seria o maior programa de transfer\u00eancia de renda do Brasil.<\/p>\n Mesmo ap\u00f3s um impeachment<\/em> por pedaladas, houve nos debates tamb\u00e9m inclina\u00e7\u00e3o por contabilidade criativa. Uma candidata prop\u00f4s achar solu\u00e7\u00e3o para incorporar o aux\u00edlio-moradia \u00e0s aposentadorias \u201cobviamente sob uma outra rubrica\u201d. Um dos escolhidos defende que a gratifica\u00e7\u00e3o eleitoral seja computada no limite de pessoal do Judici\u00e1rio, n\u00e3o do MP, pra evitar as consequ\u00eancias da LRF.<\/p>\n Para al\u00e9m do corporativismo, h\u00e1 uma atua\u00e7\u00e3o mais geral contra as reformas. Em nota ao Congresso o MPF foi contra a reforma da Previd\u00eancia com um conjunto de alega\u00e7\u00f5es fr\u00e1geis \u2013 se opondo a idade m\u00ednima com base na expectativa de vida ao nascer. Por sua vez a ANPR e outras associa\u00e7\u00f5es de membros do MP assinaram notas afirmando n\u00e3o haver d\u00e9ficit na Previd\u00eancia, alegando haver um confisco, e garantindo que a reforma n\u00e3o se sustentar\u00e1 no Judici\u00e1rio (\u201cfique alerta o Pa\u00eds disso\u201d).<\/p>\n Na PEC do teto, o MPF enviou ao Congresso durante a tramita\u00e7\u00e3o nota afirmando que a proposta era inconstitucional e deveria ser rejeitada, por ofender a separa\u00e7\u00e3o de Poderes. J\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho argumentou, no Parlamento e at\u00e9 em revistas em quadrinhos distribu\u00eddas pela institui\u00e7\u00e3o, que a reforma trabalhista n\u00e3o gerar\u00e1 empregos.<\/p>\n Exce\u00e7\u00e3o na campanha da lista tr\u00edplice foi a men\u00e7\u00e3o ao papel do MP em reduzir o custo Brasil. Entretanto, quem a vocalizou tamb\u00e9m argumentou repetidamente que o problema do Brasil s\u00e3o as desigualdades, porque rico ele \u00e9. Na verdade, estamos entre a 77\u00aa e a 85\u00aa posi\u00e7\u00e3o na compara\u00e7\u00e3o do PIB per capita<\/em>: mais pobres que o Iraque e a Botswana.<\/p>\n Em suma, se a atua\u00e7\u00e3o do MP na \u00e1rea criminal pode ser modernizadora para a economia, na \u00e1rea c\u00edvel (tutela coletiva) n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dizer o mesmo. Em vez de proteger interesses difusos, na agenda de reformas a atua\u00e7\u00e3o do MP \u00e9 meramente concorrente ao lobby<\/em> de grupos organizados como as centrais, as corpora\u00e7\u00f5es e as organiza\u00e7\u00f5es de advogados.<\/p>\n \u00c9 de algu\u00e9m para defender as maiorias mudas que o pa\u00eds precisa. N\u00e3o h\u00e1 quem advogue pelas crian\u00e7as e jovens pobres exclu\u00eddos do or\u00e7amento e que contar\u00e3o com cada vez menos recursos sem mudan\u00e7as na Previd\u00eancia, ou pela multid\u00e3o de desempregados e informais – onde as minorias prevalecem – \u00e0 espera de oportunidades que n\u00e3o se viabilizar\u00e3o com a atual legisla\u00e7\u00e3o trabalhista ou o crescimento explosivo da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n S\u00e3o grupos sem capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o para eleger representantes, que poderiam se beneficiar da estrutura bilion\u00e1ria e da miss\u00e3o constitucional do MP de proteger os interesses difusos e coletivos. Se, ao contr\u00e1rio, a institui\u00e7\u00e3o que \u00e9 cada vez mais protagonista na defini\u00e7\u00e3o dos rumos do pa\u00eds insistir e prosperar na luta contra as reformas estruturais, estaremos condenados a mais voos de galinha.<\/p>\n Este texto foi originalmente publicado no jornal Valor Econ\u00f4mico, em 12 de julho de 2017.<\/em><\/p>\n <\/p>\n Download<\/strong><\/p>\n