{"id":3068,"date":"2017-10-30T11:24:46","date_gmt":"2017-10-30T14:24:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=3068"},"modified":"2017-10-30T11:25:47","modified_gmt":"2017-10-30T14:25:47","slug":"jurimetria-como-decidem-os-juizes-que-vao-julgar-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=3068","title":{"rendered":"Jurimetria: como decidem os ju\u00edzes que v\u00e3o julgar Lula?"},"content":{"rendered":"
1. Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A ci\u00eancia pol\u00edtica americana desenvolveu nas \u00faltimas d\u00e9cadas \u00fateis ferramentas para analisar o hist\u00f3rico de vota\u00e7\u00f5es no Legislativo, permitindo tra\u00e7ar um \u201cmapa\u201d dos votantes, resumindo a informa\u00e7\u00e3o de dezenas ou centenas de vota\u00e7\u00f5es em um \u00fanico gr\u00e1fico.<\/p>\n Nestes chamados modelos espaciais, estimam-se pontos ideais que s\u00e3o designados para cada parlamentar e permitem reproduzir as diverg\u00eancias ocorridas no passado. Um \u00f3bvio resultado nos parlamentos de outros pa\u00edses \u00e9 a visualiza\u00e7\u00e3o de como parlamentares se dividem no espectro esquerda-direita, por exemplo.<\/p>\n \u00c9 poss\u00edvel pegar emprestada esta metodologia e analisar colegiados tamb\u00e9m no Judici\u00e1rio, tentando mapear a diverg\u00eancia entre ju\u00edzes. Neste artigo fazemos este exerc\u00edcio para os desembargadores da 8\u00aa Turma do TRF4.<\/p>\n Exemplo: mensal\u00e3o<\/strong><\/p>\n Como exemplo, apresentemos antes o resultado desta metodologia para o Supremo Tribunal Federal no julgamento da A\u00e7\u00e3o Penal no<\/sup> 470 (mensal\u00e3o) \u2013 discutida anteriormente aqui no blog<\/a>.<\/p>\n A Figura acima apresenta a dispers\u00e3o entre os Ministros de acordo com as dezenas de diverg\u00eancias vota\u00e7\u00f5es ocorridas naquele julgamento. Nesta metodologia, cada votante recebe um ponto no espa\u00e7o (um c\u00edrculo unit\u00e1rio variando de -1 a 1 nos eixos horizontal e vertical). .<\/p>\n Entre as infinitas possibilidades de alocar estes pontos no espa\u00e7o, apresenta-se aquela que melhor reproduz as diverg\u00eancias na amostra de vota\u00e7\u00e3o \u2013 produto de um estimador de m\u00e1xima verossimilhan\u00e7a.<\/p>\n Assim, quanto mais os votos do ministro A tiver coincidido com os votos do ministro B, mais pr\u00f3ximos eles estar\u00e3o no espa\u00e7o. Igualmente, quanto mais diverg\u00eancias um votante possui com outro, mais distante eles estar\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n O interesse \u00e9 na dispers\u00e3o entre os pontos, e n\u00e3o nos valores absolutos das coordenadas, que n\u00e3o tem qualquer significado relevante a priori<\/em>.<\/p>\n Uma vantagem evidente de usar este tipo de metodologia para criar uma s\u00edntese das decis\u00f5es \u00e9 que os pontos s\u00e3o estimados automaticamente a partir dos dados, sem necessidade de conhecer previamente os processos para buscar a origem das diverg\u00eancias ou analisar conte\u00fado de votos por exemplo.<\/p>\n Os pontos dos Ministros, que na Figura receberam cores diferentes de acordo com o Presidente que os indicou, podem ser interpretados de maneira intuitiva neste exemplo.<\/p>\n Como tamb\u00e9m levou-se em conta a opini\u00e3o do Procurador-Geral da\u00a0 Rep\u00fablica, fica claro que os ministros mais distantes do PGR foram os que tiveram votos mais pr\u00f3-r\u00e9u. Os pontos estimados refletem posicionamentos que foram muito difundidos pela imprensa, com o Ministro Joaquim Barbosa mais pr\u00f3ximo do PGR no eixo horizontal, e os Ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli mais distantes.<\/p>\n Em uma segunda dimens\u00e3o, capturada pelo eixo vertical, \u00e9 poss\u00edvel visualizar o tradicional isolamento do Ministro Marco Aur\u00e9lio, frequentemente voto vencido sozinho.<\/p>\n Note que o resultado do modelo \u00e9 a dist\u00e2ncia entre os pontos, n\u00e3o importando se est\u00e3o na esquerda, na direita, em cima ou embaixo no Gr\u00e1fico. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio fazer qualquer suposi\u00e7\u00e3o ex-ante<\/em> sobre o significado das dist\u00e2ncias. A interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 feita posteriormente, e aqui foi mais intuitiva porque se sabe o papel do PGR neste tipo de caso (de acusador).<\/p>\n Uma explica\u00e7\u00e3o mais detalhada do m\u00e9todo, bem como mais resultados para o Supremo, podem ser encontradas em Nery e Mueller (2014)1<\/sup> e Nery (2013)2<\/sup>, em que mais de 700 a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade em um per\u00edodo de mais de 10 anos foram analisadas. No blog, a metodologia tamb\u00e9m j\u00e1 foi aplicada ao Copom na era Tombini<\/a>.<\/p>\n 2. A 8\u00aa Turma <\/strong><\/p>\n Aplicamos esta mesma metodologia \u00e0 8\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4). Identificamos 95 vota\u00e7\u00f5es no ano de 2017, at\u00e9 meados de agosto, em casos da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n Uma vers\u00e3o anterior desta pesquisa foi publicada no site JOTA<\/em><\/a>, mas a amostra n\u00e3o era exclusiva da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, contemplando casos de tr\u00e1fico de drogas, contrabando e descaminho \u2013 e, logo, casos que vieram de outras varas que n\u00e3o a 13\u00aa (a do juiz federal Moro)3<\/sup>.<\/p>\n A op\u00e7\u00e3o neste artigo de analisar somente casos da Lava Jato e do ano de 2017 fornece informa\u00e7\u00f5es de maior qualidade para entender o caso do ex-Presidente Lula no tribunal. Ainda, permite que se estimem pontos ideais para o juiz S\u00e9rgio Moro, bem como uma posi\u00e7\u00e3o para o conjunto de recorrentes (embargantes, apelantes, impetrantes, pacientes, etc). Anteriormente, no artigo veiculado no JOTA<\/em>, apenas os desembargadores e o MPF tinham pontos ideais estimados.<\/p>\n Uma vantagem adicional de ter esses pontos estimados \u00e9 ampliar a amostra: o NOMINATE<\/em> trabalha apenas com diverg\u00eancias, e n\u00e3o com consensos. Incluir a posi\u00e7\u00e3o de Moro e dos recorrentes garante que a quase totalidade da amostra ser\u00e1 utilizada, uma vez que o pr\u00f3prio recurso ao TRF4 j\u00e1 implica por si ao menos uma diverg\u00eancia (do recorrente ou do MPF).<\/p>\n O ponto estimado para Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal contribui para balizar a interpreta\u00e7\u00e3o do resultado. Importante observar que na 2\u00aa inst\u00e2ncia a diverg\u00eancia com o MP tem interpreta\u00e7\u00e3o menos \u00f3bvia do que em uma a\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria como o mensal\u00e3o. Se na AP 470 o maior grau de diverg\u00eancia com o parquet<\/em> insinuava uma vis\u00e3o pr\u00f3-r\u00e9u, neste caso ela seria menos intuitiva, pois pode sugerir meramente a concord\u00e2ncia do desembargador com os termos de uma condena\u00e7\u00e3o ocorrida em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n Assim, um desembargador A pode discordar do MPF para absolver um r\u00e9u, assim como pode discordar do MPF apenas porque n\u00e3o concorda com seu pleito por aumento de pena, mas mant\u00e9m a condena\u00e7\u00e3o de 1\u00aa inst\u00e2ncia. Como o modelo espacial \u00e9 bidimensional, e n\u00e3o unidimensional, estas diferen\u00e7as podem ser captadas.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao ponto do juiz Moro, cabe ressaltar que Moro n\u00e3o se pronuncia nesta etapa do processo. O seu ponto decorre das suas decis\u00f5es em 1\u00aa inst\u00e2ncia. Apenas em uma parte pequena da amostra n\u00e3o foi poss\u00edvel designar um posicionamento para ele, como em quest\u00f5es de ordem.<\/p>\n A Figura 2 apresenta os resultados.<\/p>\n A estimativa dos pontos apresentados acima, feitas com o pacote W-NOMINATE<\/em> na linguagem R<\/em>, reproduz corretamente 98% dos \u201cvotos\u201d da amostra da forma com que ocorrem nas \u201cvota\u00e7\u00f5es\u201d, ou 495 de 507 posicionamentos.<\/p>\n Em uma primeira dimens\u00e3o, capturada pelo eixo horizontal<\/strong>, h\u00e1 em um extremo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, e em outro extremo, o conjunto de recorrentes.\u00a0 Note que h\u00e1 relativa coes\u00e3o dos desembargadores, que se alinham mais com a acusa\u00e7\u00e3o do que a com a defesa, sendo Laus o mais pr\u00f3ximo dos recorrentes<\/strong>.<\/p>\n Em uma segunda dimens\u00e3o, capturada pelo eixo vertical<\/strong>, o espectro acusa\u00e7\u00e3o-defesa d\u00e1 lugar a outro, menos claro. H\u00e1 uma razo\u00e1vel dist\u00e2ncia entre MPF e Moro, com a maioria dos desembargadores se aproximando mais daquele do que deste<\/strong>. H\u00e1 tamb\u00e9m nesta segunda dimens\u00e3o uma dispers\u00e3o maior das coordenadas dos desembargadores.<\/p>\n Em especial, h\u00e1 um distanciamento de Gebran, que aparece como o desembargador mais distante de Moro, mas que tamb\u00e9m possui uma dist\u00e2ncia relevante do MPF. Este posicionamento que a princ\u00edpio n\u00e3o \u00e9 \u00f3bvio ser\u00e1 analisado mais adiante.<\/p>\n Outro fato de interesse nesta segunda dimens\u00e3o em que as coordenadas dos desembargadores possuem maior vari\u00e2ncia \u00e9 Paulsen, que aparece como o votante mediano<\/strong>. Na literatura, h\u00e1 grande interesse pelo votante mediano, j\u00e1 que \u00e9 ele que comp\u00f5e a maioria com maior frequ\u00eancia e \u00e9 vencedor na maior parte das vezes. Este seria, portanto, o votante \u201cdecisivo\u201d.<\/p>\n As coordenadas s\u00e3o apresentadas na Tabela 1, a seguir.<\/p>\n Por fim, n\u00e3o foram estimados pontos para os ju\u00edzes convocados que eventualmente substitu\u00edram os desembargadores da Turma em caso de aus\u00eancia (ex: f\u00e9rias). S\u00e3o eles os ju\u00edzes Nivaldo Brunoni e Danilo Pereira J\u00fanior: eles n\u00e3o participaram de vota\u00e7\u00f5es em quantidade suficiente na amostra para que o modelo conseguisse estimar pontos.<\/p>\n A participa\u00e7\u00e3o desses ju\u00edzes convocados \u00e9 contemplada na Tabela 2, abaixo, que descreve as 95 vota\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a amostra e foram sintetizadas no Gr\u00e1fico anterior. Nela, cada linha representa uma vota\u00e7\u00e3o, e designamos a cor cinza para posicionamentos ausentes, verde para o posicionamento de Moro e vermelho para posicionamentos diferentes do de Moro.<\/p>\n 3. Diverg\u00eancias: entendendo o mapa<\/strong><\/p>\n Inspecionar a amostra ajuda a entender de maneira mais intuitiva a metodologia aqui usada e a consolidar as informa\u00e7\u00f5es do mapa. Como os pontos estimados decorrem diretamente das diferen\u00e7as de posicionamentos, \u00e9 \u00fatil discriminar exemplos espec\u00edficos em que ocorreram divis\u00f5es reproduz\u00edveis no mapa.<\/p>\n Este exerc\u00edcio did\u00e1tico \u00e9 feito nesta se\u00e7\u00e3o. Ressalta-se que 98% dos \u201cvotos\u201d da amostra tal qual ocorreram nas vota\u00e7\u00f5es podem ser reproduzidos no Gr\u00e1fico. Isto \u00e9, \u00e9 poss\u00edvel reproduzir nele quase todas as diverg\u00eancias ocorridas nas 95 decis\u00f5es da amostra<\/strong>.<\/p>\n Exemplo: apenas os recorrentes isolados <\/em><\/p>\n Come\u00e7emos olhando os pontos que o estimador isolou, como o dos recorrentes, \u00e0 direita. Trata-se de vota\u00e7\u00f5es em que os desembargadores foram un\u00e2nimes em negar pleito dos recorrentes, no mesmo sentido da decis\u00e3o de Moro e da opini\u00e3o do MPF, como na Figura 3.<\/p>\n S\u00e3o exemplos das v\u00e1rias decis\u00f5es com essa configura\u00e7\u00e3o<\/strong>, que repercutiram na estimativa, a da APELA\u00c7\u00c3O CRIMINAL N\u00ba 5039475-50.2015.4.04.7000\/PR, de 2 de agosto, em que foram negados os apelos de Jo\u00e3o Augusto Henriques, supostamente um lobista do PMDB, e Eduardo Musa, ex-gerente da Petrobras.<\/p>\n O mesmo ocorreu com o habeas corpus<\/em> impetrado por Jos\u00e9 Roberto Batochio para o ex-ministro Antonio Palocci e outros, denegado em 19 de abril.<\/p>\n Exemplo: apenas o MPF isolado<\/em><\/p>\n Em outro extremo, est\u00e1 isolado o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Isso decorre da exist\u00eancia na amostra de um bom n\u00famero de decis\u00f5es un\u00e2nimes do Tribunal, contrariando o pleito do MPF, referendando uma decis\u00e3o de Moro. A Figura 4 apresenta esta divis\u00e3o.<\/p>\n \u201cSem raz\u00e3o o parquet<\/em>\u201d quanto a acusa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa feita ao ex-deputado Andr\u00e9 Vargas, seu irm\u00e3o Leon Il\u00e1rio e o publict\u00e1rio Ricardo Hoffmann em uma das decis\u00f5es na APELA\u00c7\u00c3O CRIMINAL N\u00ba 5023121-47.2015.4.04.7000\/PR, julgada em 4 de junho.<\/p>\n Exemplo: apenas Laus e os recorrentes isolados<\/em><\/p>\n Continuando nesta dimens\u00e3o, passamos agora a olhar divis\u00f5es dentro do colegiado. Percebemos que Laus \u00e9 o desembargador mais pr\u00f3ximo dos recorrentes. Como a dist\u00e2ncia dos pontos estimados \u00e9 t\u00e3o menor quanto maior tiver sido os posicionamentos em comum na amostra, os pontos estimados sugerem que ele, dentro da Turma, \u00e9 o com maior inclina\u00e7\u00e3o pr\u00f3-r\u00e9u.<\/p>\n Estamos falando, portanto, da ocorr\u00eancia de decis\u00f5es que Laus foi voto vencido e esteve contr\u00e1rio ao posicionamento do MPF e a decis\u00e3o de 1\u00aa inst\u00e2ncia (Moro), se manifestando a favor dos recorrentes \u2013 como na Figura 5.<\/p>\n <\/p>\n \u00c9 o caso da APELA\u00c7\u00c3O N\u00ba 5012331-04.2015.4.04.7000\/PR, decidida em 27 de junho quando Laus votou por conceder habeas corpus<\/em> de of\u00edcio ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque. A Turma tamb\u00e9m negou provimento a outros apelos nesta a\u00e7\u00e3o, tendo Laus como voto vencido, relativos a Renato Duque, ao empres\u00e1rio Adir Assad e \u00e0 sua s\u00f3cia S\u00f4nia Mariza.<\/p>\n Laus tamb\u00e9m tem um posicionamento divergente em rela\u00e7\u00e3o a medidas assecurat\u00f3rias, tendo sido vencido, por exemplo, tamb\u00e9m na\u00a0 APELA\u00c7\u00c3O CRIMINAL N\u00ba 5033700-54.2015.4.04.7000\/PR.<\/p>\n Exemplo: Meio a meio (MPF, Moro e Gebran de um lado, Paulsen, Laus e os recorrentes de outro)<\/em><\/p>\n Agora chegamos a outra divis\u00e3o, em que n\u00e3o h\u00e1 \u201cisolados\u201d: os representados no Gr\u00e1fico s\u00e3o divididos igualmente, ao longo do eixo horizontal.<\/p>\n Esta divis\u00e3o reproduz a divis\u00e3o que ocorre quando h\u00e1 divis\u00e3o no colegiado mas agora em vez de Laus ser vencido, \u00e9 vencedor. O vencido \u00e9 Gebran, com voto no sentido da opini\u00e3o do MPF e da decis\u00e3o da 1\u00aa inst\u00e2ncia, e os demais desembargadores se alinham com os recorrentes.<\/p>\n Foi assim em um caso que teve grande repercuss\u00e3o na opini\u00e3o p\u00fablica: a decis\u00e3o de 27 de junho na APELA\u00c7\u00c3O CRIMINAL N\u00ba 5012331-04.2015.4.04.7000\/PR. A turma decidiu \u201cPOR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR, DAR PROVIMENTO AO APELO DE JO\u00c3O VACCARI NETO, PARA ABSOLV\u00ca-LO DAS IMPUTA\u00c7\u00d5ES APRESENTADAS NA INICIAL<\/em>.\u201d<\/p>\n Exemplo: apenas Moro e os recorrentes isolados<\/em><\/p>\n Em uma segunda dimens\u00e3o, visualizada na vertical, est\u00e3o mais acima Moro e os recorrentes<\/em>. A estimativa destes pontos com essas coordenadas decorre do peso na amostra das vota\u00e7\u00f5es em que o colegiado foi un\u00e2nime, acompanhando o posicionamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, contr\u00e1rio \u00e0 decis\u00e3o de Moro na 1\u00aa inst\u00e2ncia e em desfavor dos recorrentes.<\/p>\n Note que aqui est\u00e1 uma das constata\u00e7\u00f5es mais interesses sintetizada no mapa: a de que o colegiado tende a estar ainda mais distante dos recorrentes do que o pr\u00f3prio ju\u00edzo da 13\u00aa Vara.<\/p>\n Estes casos podem ser visualizados na Figura 7. Um deles foi a decis\u00e3o em de 5 de abril relativa a Waldomiro de Oliveira, \u201claranja\u201d do doleiro Alberto Youssef, quando a decis\u00e3o foi de \u201cpor unanimidade, dar provimento \u00e0 apela\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para afastar o reconhecimento da litispend\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao r\u00e9u WALDOMIRO e conden\u00e1-lo pela pr\u00e1tica do delito de lavagem de dinheiro<\/em>\u201d.<\/p>\n Adicionalmente, cumpre observar que n\u00e3o \u00e9 de interesse analisar os casos em que apenas Moro est\u00e1 \u201cisolado\u201d. Uma decis\u00e3o assim, por constru\u00e7\u00e3o, n\u00e3o poderia existir porque MPF e os recorrentes estariam juntos com o mesmo posicionamento contra uma decis\u00e3o de 1\u00aa inst\u00e2ncia.<\/p>\n Por que ent\u00e3o Moro aparece mais isolado acima no Gr\u00e1fico, se n\u00e3o existe na amostra casos em que seu posicionamento \u00e9 diverso de todos os demais ao mesmo tempo? A resposta pode ser visualizada na Tabela 1 e se relaciona com algo que j\u00e1 foi abordado: a aus\u00eancia de posicionamento de Moro em algumas decis\u00f5es da Turma, quando n\u00e3o tratam diretamente de suas decis\u00f5es \u2013 como exce\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o relativa ao MPF ou embargos de declara\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es da 8\u00aa Turma.<\/p>\n Exemplo: Meio a meio (Moro, os recorrentes e Laus de um lado, Paulsen, MPF\u00a0 e Gebran de outro)<\/em><\/p>\n Agora baixamos a barra um pouco pra incluir Laus: isto \u00e9, usar como exemplo um caso em que Laus foi voto vencido no colegiado, estando ao lado dos recorrentes, mas dessa vez, ao contr\u00e1rio do exemplo da Figura 5, no sentido de manter a decis\u00e3o de 1\u00aa inst\u00e2ncia de Moro.<\/p>\n Este exemplo ilustra casos na amostra que pesaram para que no Gr\u00e1fico seja Laus o menos distante de Moro e dos recorrentes<\/em><\/strong>.<\/p>\n A Figura 7 apresenta esta divis\u00e3o que tem, de outro lado, Paulsen e Gebran vencedores, acompanhando posicionamento do MPF.<\/p>\n Esta divis\u00e3o foi observada em uma das diverg\u00eancias da APELA\u00c7\u00c3O CRIMINAL N\u00ba 5083351-89.2014.4.04.7000\/PR, em 21 de junho, quando Laus reconheceu como aut\u00f4nomos apenas dois delitos (o MPF insurgiu-se contra decis\u00e3o de Moro que reconhecia continuidade delitiva entre crimes de corrup\u00e7\u00e3o ativa e crimes de lavagem de capitais, pleito reconhecido por Gebran e Paulsen).<\/p>\n Exemplo: Gebran e os recorrentes isolados <\/em><\/p>\n Uma \u00faltima divis\u00e3o de interesse \u00e9 aquela em que Gebran \u00e9 vencido, ao lado dos recorrentes<\/em>. Esta divis\u00e3o pode ser reproduzida no Gr\u00e1fico e adiciona complexidade \u00e0 nossa discuss\u00e3o: agora temos uma reta mais inclinada, isto \u00e9, uma divis\u00e3o que no Gr\u00e1fico n\u00e3o se d\u00e1 exatamente na horizontal (esquerda-direita) ou na vertical (cima-baixo)<\/p>\n A Figura 9 revela ent\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel contemplar todas as diverg\u00eancias da amostra como se dando ao longo de apenas duas dimens\u00f5es (mais ou menos pr\u00f3-r\u00e9u na horizontal; mais ou menos pr\u00f3-Moro na vertical) \u2013 ainda que a maioria possa, o que \u00e9 um grande vantagem desse tipo de ferramenta.<\/p>\n Um exemplo de divis\u00e3o reproduz\u00edvel no Gr\u00e1fico, como na Figura acima, \u00e9 o da APELA\u00c7\u00c3O CRIMINAL N\u00ba 5023121-47.2015.4.04.7000\/PR, em que Gebran foi veto vencido para absolver Leon Il\u00e1rio do crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n Assim, embora seja \u00fatil e pr\u00e1tico analisar os pontos estimados pela \u00f3tica de espectros (dimens\u00f5es), as diverg\u00eancias em um colegiado como este podem ser mais ricas do que um espa\u00e7o bidimensional pode captar.<\/p>\n Entretanto, os pontos estimados continuam fornecendo insights<\/em> por meio das dist\u00e2ncias. A apela\u00e7\u00e3o referida exemplifica por exemplo por que Gebran \u00e9 o mais distante de Moro<\/strong>.<\/p>\n Note , como j\u00e1 colocado, que Paulsen \u00e9 o juiz mediano, entre Gebran e Laus nas duas dimens\u00f5es<\/strong>. Isso sugere que ele comp\u00f5e a maioria com maior frequ\u00eancia. Na literatura, o votante mediano \u00e9 de grande interesse, at\u00e9 seu potencial de ser o votante decisivo, o que desempata.<\/p>\n 4. Pesquisa futura<\/strong><\/p>\n O modelo espacial utilizado foi concebido para analisar legislaturas e, portanto, grupos de votantes significativamente maiores. A aplica\u00e7\u00e3o com poucos votantes sofre do chamado incidental parameters problem<\/em>4<\/sup>.<\/em> Pesquisa futura pode estimar os pontos com o IDEAL<\/em>, um m\u00e9todo bayesiano e n\u00e3o-param\u00e9trico que usa um algoritmo Monte Carlo via cadeias de Markov5<\/sup><\/em>, mais adequado \u00e0s capacidades computacionais existentes hoje. Carroll et al. (2009) compararam o NOMINATE<\/em> e o IDEAL <\/em>para votos da Suprema Corte americana, concluindo que6<\/sup>:<\/p>\n as estimativas de pontos ideais s\u00e3o altamente vol\u00e1teis para ambos os m\u00e9todos quando o n\u00famero de votantes \u00e9 pequeno. Nossas simula\u00e7\u00f5es revelam n\u00e3o haver clara vantagem de um m\u00e9todo sobre o outro de produzir estimativas para legislaturas de qualquer tamanho ou n\u00famero de vota\u00e7\u00f5es feitas. Ainda mais, nenhum dos estimadores \u00e9 mais robusto do que o outro em obter estimativas do processo gerador de dados adotado pelos outros m\u00e9todos.<\/p>\n 5. Conclus\u00e3o: \u201cA Rep\u00fablica de Porto Alegre\u201d<\/strong><\/p>\n A aplica\u00e7\u00e3o de modelos espaciais parece promissora no Judici\u00e1rio brasileiro. Usando uma amostra de 95 vota\u00e7\u00f5es da 8\u00aa turma do TRF4 no ano de 2017 \u2013 at\u00e9 meados de agosto \u2013 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, estimamos pontos ideais que reproduzem corretamente 98% dos posicionamentos ocorridos nas vota\u00e7\u00f5es. Eles sintetizam que:<\/p>\n Portanto, sem conhecimento acerca de detalhes dos processos, a absolvi\u00e7\u00e3o de recorrentes condenados em 1\u00aa inst\u00e2ncia, como o ex-Presidente Lula, parece improv\u00e1vel.<\/p>\n O veloz avan\u00e7o recente de m\u00e9todos estat\u00edsticos para captura e an\u00e1lise de informa\u00e7\u00f5es, bem como a maior disponibilidade de informa\u00e7\u00f5es dos tribunais, podem permitir o avan\u00e7o de an\u00e1lises como a deste artigo no pa\u00eds e melhor compreens\u00e3o da academia, da sociedade e dos operadores do Direito sobre os tribunais brasileiros.<\/p>\n ________________<\/p>\n 1<\/sup> http:\/\/www.sciencedirect.com\/science\/article\/pii\/S1517758014000253<\/a>.<\/p>\n 2<\/sup> http:\/\/repositorio.unb.br\/bitstream\/10482\/13565\/1\/2013_PedroFernandoAlmeidaNeryFerreira.pdf<\/a>.<\/p>\n 3<\/sup> https:\/\/jota.info\/artigos\/o-mapa-da-8a-Turma-do-trf-4-29072017<\/a>.<\/p>\n 4<\/sup> Ver Poole (2005) e Peress (2009).<\/p>\n 5<\/sup> Ver Martin e Quinn (2002, 2009)<\/p>\n 6<\/sup> https:\/\/scholar-qa.princeton.edu\/sites\/default\/files\/jameslo\/files\/lsq_nomvsideal.pdf<\/a><\/p>\n 7<\/sup> O que \u00e9 consistente com evid\u00eancias aned\u00f3ticas. \u201cBreda brilhou os olhos quando o desembargador Victor dos Santos Laus, 54 anos, abriu o microfone para seu voto final<\/em>.\u201d http:\/\/piaui.folha.uol.com.br\/eles-vao-julgar-lula\/<\/a><\/p>\n <\/p>\n Download<\/strong><\/p>\n<\/p>\n
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