Um argumento frequente em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma da previd\u00eancia (ou a outras medidas de ajuste fiscal) \u00e9 a necessidade de, antes de tudo, uma \u201cauditoria da d\u00edvida\u201d. Tal auditoria parte da ideia que dinheiro p\u00fablico \u00e9 desviado para o mercado financeiro no processo de financiamento dos d\u00e9ficits p\u00fablicos. Resolvido esse desvio, sobrariam bilh\u00f5es de reais em recursos no or\u00e7amento, o que tornaria os ajustes desnecess\u00e1rios.<\/p>\n
A auditoria da d\u00edvida faz sentido? N\u00e3o, se levarmos em conta, sem lan\u00e7ar m\u00e3o de teorias conspirat\u00f3rias, como \u00e9 constitu\u00edda e financiada a d\u00edvida p\u00fablica:<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel pagar juros mais baixos? Sim, dizem os \u201cauditores\u201d, se for quebrado um suposto esquema de transfer\u00eancia de recursos para o mercado financeiro. Ocorre que nem o governo, nem os detentores da d\u00edvida escolhem as taxas de juro que pagam ou recebem. H\u00e1 um mercado bastante transparente para a d\u00edvida p\u00fablica, como h\u00e1 para a\u00e7\u00f5es e outros ativos financeiros. Brasil e muitos outros pa\u00edses realizam leil\u00f5es para vender seus t\u00edtulos da d\u00edvida, e o chamado mercado secund\u00e1rio troca entre seus participantes bilh\u00f5es de reais nesses t\u00edtulos diariamente. A taxa de mercado depende dos juros praticados pelo Banco Central e vari\u00e1veis que afetam o risco-pa\u00eds \u2013 desde balan\u00e7a comercial at\u00e9 percep\u00e7\u00e3o de estabilidade (ou instabilidade) pol\u00edtica. Como h\u00e1 muitos investidores potenciais nos t\u00edtulos do Brasil \u2013 bancos, fundos de investimento, fundos de pens\u00e3o, Tesouros de outros pa\u00edses (via fundos soberanos), seguradoras, etc. \u2013 \u00e9 dif\u00edcil acreditar que h\u00e1 um \u201ccartel dos juros altos\u201d, um grupo organizado que for\u00e7a o Tesouro Nacional a seguir pagando juros altos.<\/p>\n
Como baixar, ent\u00e3o, os juros? Essa \u00e9 a pergunta de v\u00e1rios bilh\u00f5es de reais e para que, infelizmente, n\u00e3o h\u00e1 resposta f\u00e1cil.<\/p>\n
Os juros praticados pelo Banco Central caem na medida em que \u00e9 poss\u00edvel manter a infla\u00e7\u00e3o est\u00e1vel \u2013 algo que tem ocorrido, lentamente e com v\u00e1rios retrocessos, desde o Plano Real. Uma queda no risco-Brasil depende de uma mudan\u00e7a de fundamentos, sobretudo relacionados \u00e0 sustentabilidade da d\u00edvida. Os investidores exigir\u00e3o juros mais altos se h\u00e1 mais d\u00favidas sobre a capacidade do pa\u00eds pagar, no futuro, sua d\u00edvida sem recorrer ao velho truque da hiperinfla\u00e7\u00e3o. Pagar a d\u00edvida \u00e9 mais f\u00e1cil se os gastos e receitas do governo s\u00e3o controlados e previs\u00edveis (da\u00ed a import\u00e2ncia da reforma da previd\u00eancia e da redu\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito subsidiado, uma maneira de transferir recursos do governo sem passar pelo or\u00e7amento).<\/p>\n
Fazer parte de uma comunidade financeira internacional tem custos e benef\u00edcios.<\/p>\n
\u00c9 f\u00e1cil enxergar os custos da d\u00edvida financiada a mercado, enquanto os benef\u00edcios s\u00e3o difusos e nem sempre claros (estabilidade de pre\u00e7os, acesso amplo e n\u00e3o-seletivo \u00e0 moeda estrangeira e cr\u00e9dito, investimentos, etc.). V\u00e1rios exemplos ao nosso redor \u2013 Venezuela e Argentina, sobretudo \u2013 escancaram os custos da alternativa heterodoxa. \u00c9 muito mais dif\u00edcil inovar em pol\u00edtica econ\u00f4mica (o que \u00e9 necess\u00e1rio para melhorar crescimento e distribui\u00e7\u00e3o) sem adotar um m\u00ednimo de pr\u00e1ticas \u2013 bastante conhecidas e estabelecidas \u2013 que garantam o acesso do pa\u00eds aos mercados internacionais. H\u00e1 muito o que melhorar no que controlamos, sobretudo se n\u00e3o gastarmos energia com o que n\u00e3o podemos controlar.<\/p>\n
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Este texto foi originalmente publicado pelo <\/em>Acredito<\/em><\/a>.<\/em><\/p>\n <\/p>\n Download<\/strong><\/p>\n