{"id":2938,"date":"2016-12-22T11:55:36","date_gmt":"2016-12-22T14:55:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=2938"},"modified":"2016-12-22T11:55:36","modified_gmt":"2016-12-22T14:55:36","slug":"por-que-a-saude-e-a-previdencia-vao-piorar-mas-a-educacao-e-a-seguranca-vao-melhorar-ou-o-que-e-a-transicao-demografica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=2938","title":{"rendered":"Por que a sa\u00fade e a previd\u00eancia v\u00e3o piorar, mas a educa\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a v\u00e3o melhorar? Ou: o que \u00e9 a transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica?"},"content":{"rendered":"

Demografia e Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n

A proposta do governo de reforma da Previd\u00eancia \u00e9 justificada pela transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica (envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o). Pode se entender o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o como o aumento da idade m\u00e9dia dos brasileiros. Contrariamente ao que \u00e9 frequentemente vinculado, esse aumento da idade m\u00e9dia n\u00e3o se deve apenas ao aumento da expectativa de sobrevida, mas tamb\u00e9m \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das taxas de natalidade<\/strong> da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A taxa de fertilidade por mulher no Brasil, em queda, j\u00e1 seria a menor da Am\u00e9rica do Sul1<\/sup>, e, desde 2005, o n\u00famero de nascidos \u00e9 insuficiente para repor a popula\u00e7\u00e3o. A queda na taxa de fertilidade (ou de natalidade) \u00e9 atribu\u00edda na literatura internacional, entre outros fatores,ao aumento da escolaridade, \u00e0 dissocia\u00e7\u00e3o da sexualidade da reprodu\u00e7\u00e3o e ao consumismo2<\/sup>. Especificamente para o Brasil, pesquisadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) chamam aten\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o de natalidade nas d\u00e9cadas de 70 a 90, o que estaria relacionada \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o de novelas no pa\u00eds3<\/sup>.<\/p>\n

A Previd\u00eancia opera, no Brasil e em boa parte do mundo, pelo regime de reparti\u00e7\u00e3o, em que as contribui\u00e7\u00f5es dos trabalhadores no mercado de trabalho formal financiam os benef\u00edcios dos trabalhadores inativos (aposentadorias, pens\u00f5es, aux\u00edlios).\u00a0 Assim, temos que, em uma ponta, menos pessoas est\u00e3o nascendo para financiar os benef\u00edcios quando estiverem no mercado de trabalho, e, na outra ponta, os aposentados est\u00e3o vivendo mais e recebendo os benef\u00edcios por mais tempo. Nos pr\u00f3ximos 25 anos, o pa\u00eds terminar\u00e1 uma transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica que pa\u00edses desenvolvidos fizeram em mais de 100 anos<\/strong>, de acordo com Tafner, Botelho e Erbisti (2014)4<\/sup>.<\/p>\n

Neste sentido, por exemplo, o advento da idade m\u00ednima para a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, proposto na reforma, faria com que no futuro os trabalhadores permanecessem mais tempo contribuindo, por um lado, e menos tempo recebendo os benef\u00edcios, por outro. O Gr\u00e1fico 1 ilustra a situa\u00e7\u00e3o atual \u00a0paraesse tipo de aposentadoria. Ela tem sido paga com aidade m\u00e9dia de 54 anos (55 no caso dos homens, 52 no das mulheres). De acordo com a T\u00e1bua de Mortalidade do IBGE (2013), um homem nessa idade teria uma expectativa de sobrevida de mais 24 anos, vivendo em m\u00e9dia at\u00e9 os 79 anos. Uma mulher, na idade m\u00e9dia de 52 anos, tem umaexpectativa de sobrevida pr\u00f3xima de 30 anos, chegando em m\u00e9dia ao redor dos 82 anos5<\/sup>. Segundo Tafner, Botelho e Erbisti (2015), entre 1980 e 2010, enquanto a expectativa de vida ao nascer cresceu 19% para homens e 18% para mulheres, a expectativa de sobrevida aos 60 anos cresceu muito mais: 42% para homens e 31% para mulheres6<\/sup>.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Tal informa\u00e7\u00e3o ilustraria o desequil\u00edbrio do benef\u00edcio.A benefici\u00e1ria desse tipo de aposentadoria teria como tempo de contribui\u00e7\u00e3o 30 anos e como tempo de usufruto esperado do benef\u00edcio os mesmos 30 anos. Entretanto, a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o do seu sal\u00e1rio \u00e9 de no m\u00e1ximo 11%, ou 31% quando se considera tamb\u00e9m a contribui\u00e7\u00e3o do empregador7<\/sup>. Fica evidente a dificuldade da Previd\u00eancia de pagar o benef\u00edcio sem a aplica\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio ou f\u00f3rmula de c\u00e1lculo semelhante.<\/p>\n

A reforma da Previd\u00eancia far\u00e1 as pessoas \u201ctrabalharem at\u00e9 morrer\u201d?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 importante observar nesta discuss\u00e3o que a vari\u00e1vel relevante \u00e9 a expectativa de sobrevida, e n\u00e3o a expectativa de vida ao nascer<\/strong>.\u00a0 A expectativa de vida ao nascer, que tamb\u00e9m tem aumentado, reflete, por exemplo, as taxas de mortalidade infantil e mortes por causas externas em jovens (acidentes de tr\u00e2nsito, homic\u00eddio). \u00c9 por isso que, neste exerc\u00edcio, em que usamos a expectativa de sobrevida condicional \u00e0 idade de 55 anos (homem) e 52 anos (mulher), a expectativa de vida do homem chega aos 79 anos e da mulher aos 82 anos, acima da expectativa de vida ao nascer no pa\u00eds (72 para eles, 79 para elas). A expectativa de vida ao nascer \u00e9 o equivalente \u00e0 expectativa de sobrevida condicional \u00e0idade zero.<\/p>\n

A incompreens\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 diferen\u00e7a entre expectativa de vida ao nascer e a expectativa de sobrevida gera um dos argumentos mais populares contra a reforma: o de que com uma idade m\u00ednima (ou aumento de outros par\u00e2metros), as pessoas \u201ctrabalhariam at\u00e9 morrer\u201d em algumas regi\u00f5es do pa\u00eds. Um exemplo que foi muito disseminadonas redes sociais consta da Figura 1 abaixo.<\/p>\n

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De modo geral, a expectativa de vida ao nascer est\u00e1 relacionada com a idade m\u00e9dia com que as pessoas falecem.\u00a0 Ela \u00e9 especialmente afetada pela mortalidade infantil, mais grave nas regi\u00f5es mais pobres do pa\u00eds. Desta forma, de modo incoerente no argumento de \u201ctrabalhar at\u00e9 morrer\u201d, a mortalidade infantil acaba sendo usada para justificar transfer\u00eancias de renda justamente para grupos de faixas et\u00e1rias mais avan\u00e7adas.<\/p>\n

De maneira ilustrativa, o Secret\u00e1rio de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Fazenda, Marcelo Abi-Ramia Caetano, aponta que os munic\u00edpios que possuem as mais baixas expectativas de vida ao nascer<\/em> no Brasil possuem inclusive uma propor\u00e7\u00e3o de idosos acima de 65 anos maior do que a m\u00e9dia nacional, como Juripiranga (PB, com expectativa de vida ao nascer de 65 anos e meio) e Jurema (PE, expectativa de vida ao nascer de 65 anos e 10 meses)8<\/sup>.<\/p>\n

A expectativa de sobrevida em idades mais altas n\u00e3o \u00e9 perfeitamente correlacionada com a renda dos pa\u00edses. Parte da fal\u00eancia da previd\u00eancia na Gr\u00e9cia se explica pela alta expectativa de vida dos idosos: uma das maiores da Uni\u00e3o Europeia, apesar do pa\u00eds ser um dos mais pobres do grupo. No mesmo sentido, a OCDE estima que nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas a sobrevida das brasileiras ser\u00e1 maior do que a das americanas ou dinamarquesas, que moram em pa\u00edses muito mais ricos9<\/sup>.<\/p>\n

Com a transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica, \u00e0 medida que as pessoas vivem mais, o tempo esperado de usufruto aumenta para diversos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, como as aposentadorias e pens\u00f5es. No entanto, isso ocorre sem contrapartida, j\u00e1 que h\u00e1 menos trabalhadores no mercado de trabalho, colocando uma press\u00e3o ainda maior nas contas previdenci\u00e1rias. O exerc\u00edcio a seguir ajuda a visualizar este problema.<\/p>\n

Como a configura\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ir\u00e1 mudar daqui para frente?<\/strong><\/p>\n

De acordo com os dados e proje\u00e7\u00f5es de Camarano (2014)10<\/sup>, o Brasil teria cerca de 199 milh\u00f5es de habitantes em 2015, dos quais 22% teriam entre 0 e 14 anos e 12% teriam 60 anos ou mais.\u00a0 O restante, ou seja, a popula\u00e7\u00e3o entre 15 e 59 anos, somaria 66%.\u00a0 A Figura 2 retrata essa propor\u00e7\u00e3o: em laranja est\u00e3o as crian\u00e7as; em azul, os idosos; e em branco, o restante da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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J\u00e1 a Figura 3 traz esta mesma propor\u00e7\u00e3o com as proje\u00e7\u00f5es para 2050. Seremos um pa\u00eds de 206 milh\u00f5es de habitantes, mas a propor\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as teria ca\u00eddo de 22 para 9%, a propor\u00e7\u00e3o de idosos quase triplicar\u00e1 de 12 para 33%<\/strong> e o da popula\u00e7\u00e3o \u201cem idade ativa\u201d, cairia de 66 para 58%.<\/p>\n

As Figuras 4 e 5, a seguir, s\u00e3o mais pertinentes para ilustrar o conceito de raz\u00e3o de depend\u00eancia. Nas figuras anteriores, com o intuito de facilitar a visualiza\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a na distribui\u00e7\u00e3o et\u00e1ria, a popula\u00e7\u00e3o foi mantida fixa. Por\u00e9m, na verdade, a partir de meados de d\u00e9cada de 2030, ela come\u00e7ar\u00e1 a encolher11<\/sup>. Em 2050, o pa\u00eds n\u00e3o dever\u00e1 mais ter uma das cinco maiores popula\u00e7\u00f5es do mundo, sendo ultrapassado por Nig\u00e9ria e Paquist\u00e3o, e, ao fim do s\u00e9culo, por outros seis pa\u00edses africanos12<\/sup>. As figuras abaixo ilustram, portanto, a transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica tamb\u00e9m em termos absolutos, e n\u00e3o apenas relativos.<\/p>\n

Nas Figuras 4 e 5, os dois grupos dependentes aparecem em azul (crian\u00e7as e idosos), com o grupo em idade ativa aparecendo em cor branca. Simplificadamente, a raz\u00e3o de depend\u00eancia relaciona a popula\u00e7\u00e3o em idade ativa com a popula\u00e7\u00e3o dependente: esta \u00e9 sustentada por aquela. Seu inverso mostra a quantidade de pessoas em idade ativa capaz de financiar os economicamente dependentes. Considerando tanto crian\u00e7as (0-14 anos) quanto idosos (60+), partiremos de 1,93 ativos para cada dependente em 2015 para apenas 1,37 em 2050, uma queda de quase 30%.Essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 relevante para o debate, j\u00e1 que por vezes \u00e9 apontado que o crescimento da despesa previdenci\u00e1ria poderia ser compensado com a redu\u00e7\u00e3o de gastos em educa\u00e7\u00e3o: n\u00e3o s\u00f3 esse gasto per capita <\/em>\u00e9 muito inferior \u00e0quele, como a depend\u00eancia total ir\u00e1 se elevar.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Boa parte desses dependentes ser\u00e3o idosos, conforme a Figura 5. O inverso da raz\u00e3o de depend\u00eancia de idosos passar\u00e1 neste per\u00edodo de 5,36 para 1,75 (tr\u00eas vezes menos).A compara\u00e7\u00e3o entre as figuras que retratam a situa\u00e7\u00e3o de 2015 evidenciam a transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica que daria ensejo \u00e0 reforma da Previd\u00eancia. Seriam essas as tend\u00eancias da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds a partir de hoje, em que, conforme o Gr\u00e1fico 1, mulheres benefici\u00e1rias da aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o t\u00eam praticamente tempo de contribui\u00e7\u00e3o e de usufruto do benef\u00edcio iguais.<\/p>\n

Em 2017, mesmo com a atual configura\u00e7\u00e3o populacional mais favor\u00e1vel, as despesas previdenci\u00e1rias j\u00e1 ser\u00e3o respons\u00e1veis por 55% de todas as despesas prim\u00e1rias do governo federal. No Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) de 2017, estima-se que a despesa apenas com o RGPS ser\u00e1 equivalente a 8% do PIB em 2016, atingindo mais que o dobro desse valor em 2050, conforme o Gr\u00e1fico 2, abaixo.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Cumpre observar que o ano de 2050 \u00e9 usado como refer\u00eancia a t\u00edtulo de ilustra\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que esta transi\u00e7\u00e3o se far\u00e1 sentir n\u00e3o apenas daqui a tr\u00eas d\u00e9cadas, mas a cada ano. Neste per\u00edodo, segundo Tafner (2015), o n\u00famero de brasileiros recebendo benef\u00edcios afetados pela transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica no INSS (aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, aposentadoria por idade, pens\u00e3o por morte e BPC-Idoso) passar\u00e1 de 29 milh\u00f5es de pessoas em 2015 para 85 milh\u00f5es em 2050. Teremos, em m\u00e9dia, 1 milh\u00e3o e 600 mil novos benef\u00edcios sendo pagos a cada ano<\/strong>13<\/sup>.<\/p>\n

Economia<\/strong><\/p>\n

A quest\u00e3o da Previd\u00eancia \u00e9 emblem\u00e1tica sobre os efeitos de transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica, mas o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o se far\u00e1 sentir de diversas maneiras. A redu\u00e7\u00e3o da raz\u00e3o de depend\u00eancia est\u00e1 associada ao fim do \u201cb\u00f4nus demogr\u00e1fico\u201d, per\u00edodo em que um pa\u00eds possui uma demografia mais favor\u00e1vel ao crescimento econ\u00f4mico: a for\u00e7a de trabalho (popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa) \u00e9 relativamente maior, o que em tese proporciona ganhos via mercado de trabalho e via incremento da poupan\u00e7a (que tende a se reduzir \u00e0 medida que as pessoas alcan\u00e7am a velhice).<\/p>\n

Samuel Pessoa descreve, assim, haver dois \u201ctipos\u201d de b\u00f4nus demogr\u00e1fico. O primeiro, relacionado ao mercado de trabalho, se encerraria em 2023. O segundo, ligado \u00e0 poupan\u00e7a, \u201cn\u00e3o ocorreu, pelo contr\u00e1rio ela [a poupan\u00e7a] reduziu-se, em fun\u00e7\u00e3o da queda da poupan\u00e7a p\u00fablica<\/em>\u201d14<\/sup>.<\/p>\n

De fato, o termo \u201cb\u00f4nus demogr\u00e1fico\u201d passa erroneamente a impress\u00e3o de que h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o determin\u00edstica entre a demografia mais favor\u00e1vel e o crescimento da economia: por isso, muitos especialistas preferem os termos \u201cdividendo demogr\u00e1fico\u201d ou \u201cjanela de oportunidades\u201d. No caso do Brasil, \u00e9 prov\u00e1vel que o pa\u00eds envelhe\u00e7a antes de ficar rico.<\/p>\n

Adicionalmente, Camarano (2014) descreve a literatura que trata de crescimento econ\u00f4mico e redu\u00e7\u00e3o<\/em> da popula\u00e7\u00e3o como um todo. O encolhimento da popula\u00e7\u00e3o desestimularia o investimento e a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica15<\/sup>.<\/p>\n

Considera\u00e7\u00f5es finais: outros efeitos sobre as finan\u00e7as p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n

A press\u00e3o do envelhecimento populacional sobre as contas do Estado est\u00e1 associadan\u00e3o s\u00f3 \u00e0 Previd\u00eancia, mas tamb\u00e9m \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Para Arm\u00ednio Fraga, h\u00e1 uma \u201cinexor\u00e1vel trajet\u00f3ria crescente dos gastos com a sa\u00fade<\/em>\u201d16<\/sup>J\u00e1 o Instituto de Estudos de Sa\u00fade Suplementar (IESS) projeta para as pr\u00f3ximas d\u00e9cadas aumentos significativos da incid\u00eancia na popula\u00e7\u00e3o de diabetes (50%), hipertens\u00e3o (64%), artrite (66%), doen\u00e7a do cora\u00e7\u00e3o (75%) e insufici\u00eancia renal (100%).<\/p>\n

Camarano chama a aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para o fato de que a sa\u00fade dos idosos seria mais sens\u00edvel \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas: o agravamento do processo de aquecimento global deve coincidir com o de envelhecimento populacional no Brasil.<\/p>\n

Por outro lado, a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de jovens permitiria um aumento mais confort\u00e1vel do gasto por aluno no pa\u00eds, com prov\u00e1veis ganhos na qualidade da educa\u00e7\u00e3o. A m\u00e1 not\u00edcia \u00e9 que h\u00e1 pouco tempo para melhorar a educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, uma vez que melhorias somente no futuro ser\u00e3o absorvidas por uma parcela pequena da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A queda nas taxas de natalidade tamb\u00e9m tende a atenuar os problemas do pa\u00eds com a viol\u00eancia urbana, uma vez que a maioria dos crimes violentos s\u00e3o cometidos por homens jovens. A literatura d\u00e1 especial aten\u00e7\u00e3o aos jovens nascidos em fam\u00edlias pobres, rela\u00e7\u00e3o que foi muito discutida pela opini\u00e3o p\u00fablica a partir do pol\u00eamico trabalho de Steven Levitt, o autor de Freakonomics<\/em>17<\/sup>18<\/sup>. Cerqueira e Moura (2014) projetam expressiva redu\u00e7\u00e3o na taxa de homic\u00eddios no pa\u00eds nos pr\u00f3ximos anos, mantidos outros fatores constantes, vide Gr\u00e1fico 319<\/sup>.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Assim, fica claro que o pa\u00eds passa por uma mudan\u00e7a profunda e veloz, que vai lhe afetar em v\u00e1rias \u00e1reas, mas que at\u00e9 agora parece ser invis\u00edvel20<\/sup> para a sociedade. A reforma da Previd\u00eancia traz a demografia para o centro do debate nacional, muito embora o problema previdenci\u00e1rio seja apenas uma de suas facetas.<\/p>\n

V\u00e1rias refer\u00eancias deste texto s\u00e3o do livro \u201cNovo Regime Demogr\u00e1fico: Uma nova rela\u00e7\u00e3o entre popula\u00e7\u00e3o e desenvolvimento?\u201d, organizado por Ana Am\u00e9lia Camarano, do Ipea, que constitui um impressionante esfor\u00e7o de analisar o impacto da\u00a0 transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica sobre v\u00e1rios aspectos da vida nacional, e est\u00e1 dispon\u00edvel gratuitamente em: <\/em>http:\/\/www.ipea.gov.br\/portal\/index.php?option=com_content&view=article&id=23975<\/em><\/a>.<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

(<\/em>Este texto \u00e9 baseado no Texto para Discuss\u00e3o n\u00ba 219 do N\u00facleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado, dispon\u00edvel no seguinte link:http:\/\/www.senado.gov.br\/estudos<\/a>)<\/p>\n

 <\/p>\n

_________________<\/p>\n

1<\/sup>CIA World Factbook 2016<\/em><\/p>\n

2<\/sup> Ver Camarano e Fernandes (2014). CAMARANO, A. A. FERNANDES, D. Mudan\u00e7as nos Arranjos Familiares e Seu Impacto nas Condi\u00e7\u00f5es de Vida: 1980 a 2010. CAMARANO, A. A. (Org.). Novo Regime Demogr\u00e1fico<\/em>: uma nova rela\u00e7\u00e3o entre popula\u00e7\u00e3o e desenvolvimento?. Rio de Janeiro: Ipea, 2014.<\/p>\n

3<\/sup>As novelas afetariam o comportamento das fam\u00edlias, como a escolha pela quantidade de filhos e at\u00e9 seus nomes. Ver: La Ferrara et al<\/em>. (2008). LA FERRARA, E.; CHONG, A.; DURYEA, S. Soap Operas and Fertility<\/em>: Evidence from Brazil. Working Paper #633. Inter-AmericanDevelopment Bank. Junho de 2008.<\/p>\n

4<\/sup> TAFNER, P.; BOTELHO, C.; ERBISTI, R. Transi\u00e7\u00e3o Demogr\u00e1fica e o Impacto Fiscal na Previd\u00eancia Brasileira. CAMARANO, A. A. (Org.). Novo Regime Demogr\u00e1fico<\/em>: uma nova rela\u00e7\u00e3o entre popula\u00e7\u00e3o e desenvolvimento?. Rio de Janeiro: Ipea, 2014.<\/p>\n

5<\/sup> 23,6 no caso do homem e 30,2 no caso da mulher.<\/p>\n

6<\/sup>TAFNER, P.; BOTELHO, C.; ERBISTI, R. Debates sobre Previd\u00eancia: As Converg\u00eancias. In: TAFNER, P.; BOTELHO, C.; ERBISTI, R. (Org.). Reforma da Previd\u00eancia<\/em>: A Visita da Velha Senhora. Bras\u00edlia: Gest\u00e3o P\u00fablica, 2015.<\/p>\n

7<\/sup> N\u00e3o se pode descartar ainda que o tempo de usufruto esperado da aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, por exemplo, seja ainda maior do que a que colocamos no Gr\u00e1fico 6: neste exerc\u00edcio foram usadas as expectativas de sobrevida calculadas pelo IBGE para todo o conjunto da popula\u00e7\u00e3o. No entanto, o subconjunto da popula\u00e7\u00e3o que se aposenta por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, por ter renda superior \u00e0 m\u00e9dia, possivelmente goza de diversas condi\u00e7\u00f5es que aumentam em alguma medida a expectativa de sobrevida deste grupo.<\/p>\n

8<\/sup> Ver: http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2016-11\/expectativa-de-vida-ao-nascer-nao-e-dado-adequado-para-discutir-previdencia<\/a>.<\/p>\n

9<\/sup>Pensions at Glance \u2013 2013: OECD and G20 indicators<\/em>. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.oecd.org\/els\/public-pensions\/<\/a><\/p>\n

10<\/sup>\u00a0 CAMARANO, A, A. Perspectivas de Crescimento da Popula\u00e7\u00e3o Brasileira e Algumas Implica\u00e7\u00f5es. In: CAMARANO, A. A. (Org.). Novo Regime Demogr\u00e1fico<\/em>: uma nova rela\u00e7\u00e3o entre popula\u00e7\u00e3o e desenvolvimento?. Rio de Janeiro: Ipea, 2014.<\/p>\n

11<\/sup> Com exce\u00e7\u00e3o principal do continente africano, a transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica \u00e9 considerada fen\u00f4meno mundial. Anedoticamente, mesmo a China em 2015 anunciou o fim de sua \u201cpol\u00edtica\u201d do filho \u00fanico.<\/p>\n

12<\/sup> Congo, Tanz\u00e2nia, Eti\u00f3pia, N\u00edger, Uganda e Egito. Proje\u00e7\u00f5es da Divis\u00e3o de Popula\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Dispon\u00edvel em: http:\/\/esa.un.org\/unpd\/wpp\/<\/a>.<\/p>\n

13<\/sup>Note que estamos falando de novos benef\u00edcios \u201cl\u00edquidos\u201d, uma vez que parte dos novos benef\u00edcios \u201cbrutos\u201d \u00e9 compensada pela extin\u00e7\u00e3o de outros benef\u00edcios (como dos aposentados que falecerem no per\u00edodo).<\/p>\n

14<\/sup>https:\/\/www.insper.edu.br\/conhecimento\/wp-content\/uploads\/2015\/05\/B%C3%95NUS_DEMOFR%C3%81FICO.pdf<\/a>.<\/p>\n

15<\/sup>CAMARANO, A. A. (Org.). Novo Regime Demogr\u00e1fico<\/em>: uma nova rela\u00e7\u00e3o entre popula\u00e7\u00e3o e desenvolvimento?. Rio de Janeiro: Ipea, 2014.<\/p>\n

16<\/sup>FRAGA, A. Pref\u00e1cio. Converg\u00eancias. In: TAFNER, P.; BOTELHO, C.; ERBISTI, R. (Org.). Reforma da Previd\u00eancia<\/em>: A Visita da Velha Senhora. Bras\u00edlia: Gest\u00e3o P\u00fablica, 2015<\/p>\n

17<\/sup>Donohue and Levitt, “the Impact of Legalised Abortion on Crime”\u00a0Quarterly Journal of Economics<\/em>, May 2001.<\/p>\n

18<\/sup>http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/fsp\/cotidian\/ff2510200701.htm<\/a>.<\/p>\n

19<\/sup>CERQUEIRA, D.; MOURA, R. L. Demografia e Homic\u00eddios no Brasil. In: CAMARANO, A. A. (Org.). Novo Regime Demogr\u00e1fico<\/em>: uma nova rela\u00e7\u00e3o entre popula\u00e7\u00e3o e desenvolvimento?. Rio de Janeiro: Ipea, 2014.<\/p>\n

20<\/sup> Este termo batiza um dos melhores livros sobre a quest\u00e3o previdenci\u00e1ria: Demografia \u2013 A Amea\u00e7a Invis\u00edvel<\/em>, de Fabio Giambiagi e Paulo Tafner.<\/p>\n

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