{"id":2670,"date":"2015-11-09T11:00:19","date_gmt":"2015-11-09T14:00:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=2670"},"modified":"2015-11-09T11:00:19","modified_gmt":"2015-11-09T14:00:19","slug":"como-melhorar-a-educacao-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=2670","title":{"rendered":"Como melhorar a educa\u00e7\u00e3o no Brasil?"},"content":{"rendered":"

Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Melhorar a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para qualquer sociedade crescer de forma sustent\u00e1vel no longo prazo com justi\u00e7a social. A educa\u00e7\u00e3o melhora a produtividade dos trabalhadores e de suas firmas, facilitando inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e a aplica\u00e7\u00e3o de novas t\u00e9cnicas gerenciais. Al\u00e9m disso, como a elite econ\u00f4mica de qualquer pa\u00eds j\u00e1 tem um alto n\u00edvel educacional, aumentos posteriores na escolaridade e na qualidade da educa\u00e7\u00e3o favorecem principalmente as fam\u00edlias mais pobres, aumentando a ascens\u00e3o social e a mobilidade intergeracional e diminuindo a pobreza e a desigualdade.<\/p>\n

A agenda social no Brasil mudou muito nos \u00faltimos 20 anos. No passado tinha-se a ideia de que para melhorar a vida dos mais pobres era apenas necess\u00e1rio formar elites esclarecidas, que formulariam pol\u00edticas econ\u00f4micas corretas que, por sua vez, ajudariam a reduzir a pobreza indiretamente atrav\u00e9s do crescimento econ\u00f4mico. Hoje em dia est\u00e1 mais sedimentada a ideia de que as crian\u00e7as nascidas em fam\u00edlias mais pobres deveriam ter condi\u00e7\u00f5es iniciais parecidas com as nascidas em fam\u00edlias mais ricas, para poderem exercer livremente suas escolhas e tamb\u00e9m contribuir para o crescimento e desenvolvimento do pa\u00eds, atrav\u00e9s de um mercado competitivo.<\/p>\n

Mas, como a sociedade pode dar condi\u00e7\u00f5es iniciais iguais para todos? Fornecendo servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o de qualidade para que as pessoas possam atingir um n\u00edvel de capital humano no in\u00edcio da vida adulta que os permita competir em igualdade de condi\u00e7\u00f5es no mercado de trabalho, independentemente de sua condi\u00e7\u00e3o social. O objetivo de fazer com que as crian\u00e7as nascidas em fam\u00edlias pobres consigam sair da pobreza no longo prazo por seus pr\u00f3prios meios. O sucesso pleno do programa bolsa fam\u00edlia ocorrer\u00e1 quando ele n\u00e3o for mais necess\u00e1rio.<\/p>\n

No Brasil, o processo de inclus\u00e3o social mais recente come\u00e7ou com a estabiliza\u00e7\u00e3o da economia em meados da d\u00e9cada de 90 e continuou com os programas de transfer\u00eancia condicionais de renda. Nesses programas as fam\u00edlias mais pobres recebem uma transfer\u00eancia monet\u00e1ria desde que seus filhos frequentem a escola e fa\u00e7am exames de sa\u00fade. Esses programas come\u00e7aram com a Bolsa-Escola, que foi implementada em algumas capitais do pa\u00eds desde a d\u00e9cada de 90 e foram unificada aos demais programas sociais no in\u00edcio desse s\u00e9culo e transformados no Bolsa-Fam\u00edlia. Esses programas s\u00e3o os mais eficazes e modernos existentes atualmente. V\u00e1rias avalia\u00e7\u00f5es de impacto realizadas sobre o programa bolsa-fam\u00edlia, por exemplo, mostram que o programa foi efetivo em aumentar o acesso \u00e0 escola das fam\u00edlias mais pobres, diminuir a pobreza extrema e a desigualdade, sem afetar a oferta de trabalho dos pais.<\/p>\n

Entretanto, programas de transfer\u00eancia de renda n\u00e3o s\u00e3o suficientes para dar condi\u00e7\u00f5es iniciais iguais para todos, independentemente da condi\u00e7\u00e3o social. A desigualdade de renda continua elevada no Brasil e a mobilidade entre as gera\u00e7\u00f5es ainda \u00e9 uma das mais baixas do mundo. Mesmo que as fam\u00edlias mais pobres tenham colocado seus filhos na escola, as condi\u00e7\u00f5es da crian\u00e7a nos primeiros anos de vida e a qualidade da escola p\u00fablica impedem que a maioria das crian\u00e7as mais pobres consiga permanecer na escola at\u00e9 o final do ensino m\u00e9dio.\u00a0 As que permanecem n\u00e3o conseguem aprender o suficiente para poder ingressar no mercado de trabalho com condi\u00e7\u00f5es de obter um emprego qualificado no setor formal da economia. Desta forma, a agenda social tem que lidar com esse desafio.<\/p>\n

Assim, sugerimos nesse artigo uma proposta para continuar transformando a vida das fam\u00edlias mais pobres. A ideia \u00e9 melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o, sugerindo um programa em que o governo federal incentiva os estados e munic\u00edpios a adotarem pr\u00e1ticas eficazes para melhorar o aprendizado nas escolas p\u00fablicas..<\/p>\n

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Evolu\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o no Brasil<\/strong><\/p>\n

O principal problema do nosso pa\u00eds \u00e9 que n\u00e3o conseguimos combinar crescimento da produtividade com avan\u00e7o social. A Figura 1 mostra isso claramente ao comparar o crescimento dos anos m\u00e9dios de escolaridade no Brasil e em outros pa\u00edses do mundo entre 1960 e 2010. Podemos observar que j\u00e1 em 1960 a popula\u00e7\u00e3o brasileira tinha apenas pouco mais do que dois anos de estudo em m\u00e9dia, assim com o M\u00e9xico, ao passo que na Cor\u00e9ia a popula\u00e7\u00e3o tinha apenas tr\u00eas anos de escolaridade em m\u00e9dia. Nesses pa\u00edses, a maioria da popula\u00e7\u00e3o era analfabeta. Em compara\u00e7\u00e3o,a popula\u00e7\u00e3o chilena j\u00e1 tinha mais do que cinco anos de estudo em m\u00e9dia e a americana j\u00e1 alcan\u00e7ava nove (ou seja, mais do que o ensino fundamental completo). Entre 1960 e 1980, o Brasil avan\u00e7ou muito pouco em termos educacionais. Nossa prioridade nessa \u00e9poca foi aumentar a produtividade do pa\u00eds atrav\u00e9s da transfer\u00eancia de grande parcela da popula\u00e7\u00e3o do campo para a cidade, saindo do setor agr\u00edcola pouco produtivo para a ind\u00fastria que crescia. Entretanto, como pens\u00e1vamos que esse processo iria durar para sempre, nos esquecemos de educar nossos trabalhadores. Enquanto isso,a Cor\u00e9ia atingiaoito anos de escolaridade m\u00e9dia j\u00e1 em 1985, o Chile atingiu esse patamar em 1990, ao passo que o Brasil s\u00f3 iria alcan\u00e7\u00e1-lo em 2010 (25 anos ap\u00f3s a Coreia). Nos Estados Unidos a popula\u00e7\u00e3o adulta tem quase 14 anos de estudo atualmente.<\/p>\n

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O grande avan\u00e7o brasileiro ocorreu entre 1990 e 2010. V\u00e1rios fatores podem explicar esse avan\u00e7o educacional. Em primeiro lugar, a constitui\u00e7\u00e3o de 1988 incentivou a descentraliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o para os munic\u00edpios e estabeleceu limites m\u00ednimos de gastos com educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o Fundef em 1998 redistribuiu os gastos dos munic\u00edpios ricos com poucos alunos para os munic\u00edpios pobres com mais alunos, equalizando os gastos por aluno dentro de cada Estado. Al\u00e9m disso, os programas de progress\u00e3o continuada (ciclos) diminu\u00edram as grandes taxas de repet\u00eancia que vigoravam no Brasil (cerca de 40%) e assim diminu\u00edram a evas\u00e3o. Finalmente, os programas Bolsa-Escola e Bolsa-Fam\u00edlia aumentaram a frequ\u00eancia escolar entre as fam\u00edlias mais pobres, pois exigiam essa frequ\u00eancia como contrapartida para a transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n

Vale notar, por\u00e9m, que nos \u00faltimos anos j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo uma desacelera\u00e7\u00e3o no ritmo de crescimento educacional. A Figura 2 abaixo mostra a evolu\u00e7\u00e3o recente dos anos m\u00e9dios de escolaridade para os jovens (22 a 24 anos de idade) no Brasil separadamente para brancos e negros\/mulatos. Podemos notar, em primeiro lugar, que existe uma grande desigualdade em termos de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o por cor, pois os brancos tinham em 1992 dois anos a mais de escolaridade m\u00e9dia do que os negros. Essa diferen\u00e7a reflete-se no mercado de trabalho. Entre 1992 e 1999 tanto os brancos como os negros aumentaram em m\u00e9dia um ano de estudo. Entre 1999 e 2006, o ritmo de crescimento na escolaridade m\u00e9dia aumentou bastante, passando para quase dois anos para os negros e 1,7 ano para os brancos. Isso significa que n\u00e3o apenas o avan\u00e7o educacional foi impressionante, como a desigualdade se reduziu na medida em que os negros avan\u00e7aram mais do que os brancos.<\/p>\n

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Entretanto, entre 2006 e 2013 o ritmo de avan\u00e7o declinou para ambos os grupos, embora a desigualdade entre brancos e negros tenha continuado a reduzir-se. Essa redu\u00e7\u00e3o recente no ritmo de crescimento no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o significa que dificilmente vamos alcan\u00e7ar a Coreia ou os Estados Unidos no curto prazo.<\/p>\n

Uma not\u00edcia boa \u00e9 que a frequ\u00eancia \u00e0 pr\u00e9-escola tem melhorado bastante no Brasil. As pesquisas recentes na \u00e1rea de economia da educa\u00e7\u00e3o t\u00eam enfatizado a import\u00e2ncia dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento saud\u00e1vel das pessoas. Se a crian\u00e7a cresce em ambientes de pobreza extrema, em situa\u00e7\u00f5es de estresse t\u00f3xico, ela pode sofrer atrasos no desenvolvimento de suas habilidades cognitivas e s\u00f3cio emocionais, o que vai prejudicar seu desempenho ao longo da vida escolar. Assim, nessas situa\u00e7\u00f5es \u00e9 importante que a crian\u00e7a tenha acesso a uma pr\u00e9-escola de qualidade, para que possa conviver e interagir com outras crian\u00e7as e aumentar sua capacidade de aprendizado. A Figura 3 abaixo mostra que entre 1992 e 2013 a porcentagem de crian\u00e7as brancas e negras que frequentam \u00e0 pr\u00e9-escola praticamente dobrou. Vale notar tamb\u00e9m que a diferen\u00e7a de acesso por cor \u00e9 pequena quando comparada \u00e0 diferen\u00e7a de anos m\u00e9dios de escolaridade. Com a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de crian\u00e7as que est\u00e1 ocorrendo hoje no Brasil (em virtude da transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica), essa parcela deve aumentar ainda mais.<\/p>\n

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Entretanto, a qualidade da educa\u00e7\u00e3o tem melhorado pouco e muito lentamente no Brasil. A Figura 4 mostra a evolu\u00e7\u00e3o do desempenho dos alunos brasileiros nos exames de profici\u00eancia realizados pelo INEP (minist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o) entre 1995 e 2013. Podemos notar que houve uma queda substancial de desempenho em todos os ciclos entre 1995 e 2003, consequ\u00eancia do maior acesso \u00e0 escola das crian\u00e7as nascidas em fam\u00edlias mais pobres que foi documentado acima. Como as crian\u00e7as nessas fam\u00edlias geralmente tem menos investimentos nos primeiros anos de vida, seu desempenho na escola tende a ser pior do que a m\u00e9dia.<\/p>\n

Entre 2003 e 2013 o aprendizado aumentou significativamente no 5\u00ba ano. V\u00e1rios fatores explicam esse fato. Em primeiro lugar, o aumento na taxa de frequ\u00eancia \u00e0 pr\u00e9-escola faz com que as crian\u00e7as ingressem no ensino fundamental com maior capacidade de aprendizado. Al\u00e9m disso, o aumento educacional das m\u00e3es e dos pais contribui para aumentar os estudos em casa e consequentemente tamb\u00e9m afetam a melhora do aprendizado. Estudos mostram que a amplia\u00e7\u00e3o do ensino fundamental de oito para nove anos tamb\u00e9m contribuiu para a melhora do aprendizado. Por fim, iniciativas de melhora de gest\u00e3o em alguns munic\u00edpios, tais como Sobral e Foz do Igua\u00e7u, tamb\u00e9m obtiveram bons resultados.<\/p>\n

Entretanto, a grande preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a estagna\u00e7\u00e3o da qualidade da educa\u00e7\u00e3o no 9\u00ba ano do ensino fundamental e no 3\u00ba ano do ensino m\u00e9dio. Isso significa que os avan\u00e7os obtidos no 5\u00ba ano n\u00e3o est\u00e3o chegando at\u00e9 as series finais. Ou seja, apesar do aumento de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ocorrido nas \u00faltimas d\u00e9cadas, o aprendizado m\u00e9dio dos alunos que concluem o ensino m\u00e9dio permanece abaixo do n\u00edvel de 1995.<\/p>\n

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Na compara\u00e7\u00e3o internacional, nosso desempenho educacional tamb\u00e9m \u00e9 preocupante. A Figura 4, por exemplo, mostra a distribui\u00e7\u00e3o de profici\u00eancia dos alunos brasileiros no exame PISA de 2012 em compara\u00e7\u00e3o com os alunos da OECD. Podemos notar que apenas 33% dos alunos brasileiros tem desempenho acima do n\u00edvel 1, que pode ser considerado sofr\u00edvel e que 35% tem desempenho abaixo desse n\u00edvel, ou seja, praticamente n\u00e3o entenderam nenhuma quest\u00e3o da prova. O pior \u00e9 que a maioria dos nossos futuros professores encontra-se nesse n\u00edvel. Na OECD, por outro lado, quase 80% dos alunos est\u00e1 acima do n\u00edvel 1 e somente 5% est\u00e1 abaixo desse n\u00edvel. Assim, o nosso foco tem que ser em melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o. Como faz\u00ea-lo?<\/p>\n

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Raz\u00f5es para a Baixa Qualidade da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O aprendizado dos alunos nas escolas p\u00fablicas \u00e9 muito baixo por v\u00e1rios motivos. Em primeiro lugar, como vimos acima, os alunos muitas vezes j\u00e1 chegam \u00e0 escola com s\u00e9rias defici\u00eancias no seu desenvolvimento cognitivo e s\u00f3cio emocional. O background familiar (n\u00edvel socioecon\u00f4mico das fam\u00edlias) \u00e9 muito importante para o desempenho dos alunos, explicando cerca de \u00be do seu desempenho em testes padronizados. Mas, melhorar o background familiar leva bastante tempo e nosso problema educacional \u00e9 urgente.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o aos professores, nosso principal problema \u00e9 que o ensino de gradua\u00e7\u00e3o em grande parte das faculdades de pedagogia \u00e9 fraco, te\u00f3rico e com pouca \u00eanfase na pr\u00e1tica em sala de aula. N\u00e3o h\u00e1 um curr\u00edculo m\u00ednimo mostrando o que cada professor deve ensinar em cada s\u00e9rie. Os diretores das escolas muitas vezes s\u00e3o escolhidos por crit\u00e9rios pol\u00edticos e costumam ficar pouco tempo nas escolas, especialmente nas piores escolas.<\/p>\n

Os secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o, de forma geral, n\u00e3o enfatizam a meritocracia no sistema educacional. Poucos utilizam avalia\u00e7\u00f5es externas para guiar pol\u00edticas educacionais. Muitos resistem a apoiar pol\u00edticas de ciclos (progress\u00e3o continuada), por quest\u00f5es pol\u00edticas. Finalmente, o tempo de aula efetivamente ministrado nas escolas p\u00fablicas \u00e9 m\u00ednimo. Alunos no ensino m\u00e9dio t\u00eam cerca de 2 horas de aula efetivas em m\u00e9dia por dia, o que \u00e9 claramente insuficiente para melhorar seu aprendizado. Assim, para melhorar o aprendizado dos nossos alunos faz-se necess\u00e1rio um pacote de medidas que ataquem as v\u00e1rias defici\u00eancias existentes em todos os elos da cadeia: aluno-fam\u00edlia-faculdades de pedagogia-professor-diretor-secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 uma s\u00e9rie de distor\u00e7\u00f5es no financiamento para a educa\u00e7\u00e3o que devem ser resolvidas independentemente da quest\u00e3o de aumento de gastos ou de melhora na gest\u00e3o dos recursos atuais. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 vinculou os gastos com educa\u00e7\u00e3o \u00e0s receitas de certos impostos (18% para Uni\u00e3o e 25% para estados e munic\u00edpios). Por\u00e9m, havia grande disparidade de recursos aplicados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios, uma vez que suas receitas tamb\u00e9m s\u00e3o d\u00edspares. O FUNDEF foi institu\u00eddo para amenizar tal problema. Atrav\u00e9s do FUNDEF, munic\u00edpios e estados contribu\u00edam para um fundo estadual com 20% das receitas de certos impostos (ver Tabela 1) e o montante desse fundo era redistribu\u00eddo de acordo com o n\u00famero de matr\u00edculas no EF. Assim, os munic\u00edpios mais ricos com poucos alunos transferem recursos educacionais para os munic\u00edpios mais pobres que atendem mais alunos. De acordo com as regras do FUNDEF, 60% dos recursos dos fundos deveriam ser usados com remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais do magist\u00e9rio.<\/p>\n

Em 2007 o FUNDEF foi transformado em FUNDEB. Enquanto no FUNDEF os recursos eram distribu\u00eddos na propor\u00e7\u00e3o dos alunos do ensino fundamental, os recursos do FUNDEB s\u00e3o distribu\u00eddos com base em uma medida que pondera os alunos de cada rede em diferentes n\u00edveis de ensino (infantil, fundamental e m\u00e9dio). Al\u00e9m desses recursos, sempre que um estado n\u00e3o atinge o valor m\u00ednimo por aluno, fixado todos os anos pelo governo federal para o Brasil todo, o governo federal faz a complementa\u00e7\u00e3o. Os estados que recebem verbas da Uni\u00e3o para o FUNDEB s\u00e3o: Alagoas, Amazonas, Bahia, Cear\u00e1, Maranh\u00e3o, Par\u00e1, Para\u00edba e Piau\u00ed.<\/p>\n

A partir de 2010, o valor m\u00ednimo gasto por aluno em todo o Brasil passou a ser fixado de forma que o governo federal contribua com 10% do total arrecadado pelos demais entes federados para o ensino b\u00e1sico. Assim, sempre que a arrecada\u00e7\u00e3o total dos estados e munic\u00edpios aumenta, o montante destinado ao FUNDEB tamb\u00e9m aumenta e o montante a ser gasto pelo governo com educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica tamb\u00e9m. Ou seja, os gastos com ensino b\u00e1sico dependem do desempenho da economia, o que parece algo bastante l\u00f3gico.<\/p>\n

Desses 10% a serem gastos pelo governo federal, 90% deve ser distribu\u00eddo com base no n\u00famero de alunos em cada munic\u00edpio para garantir o gasto m\u00ednimo por aluno estabelecido nacionalmente (ou seja faz parte do Fundeb). Al\u00e9m disso, at\u00e9 10% (ou seja, 1% da complementa\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o) pode ser distribu\u00eddo para programas direcionados para melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Esses recursos somam cerca de R$1 bilh\u00e3o atualmente e podem ser livremente alocados pelo governo federal. A Tabela 2 apresenta as estimativas de arrecada\u00e7\u00e3o total do FUNDEB por ano, assim como o aporte de recursos do governo federal para o Fundo.<\/p>\n

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Entretanto, h\u00e1 uma distor\u00e7\u00e3o no sistema de gastos com a educa\u00e7\u00e3o que deve ser ressaltada. A Lei\u00a0n\u00ba 11.738, de 16 de julho de 2008<\/a>, estabeleceu um piso salarial nacional para o magist\u00e9rio de 950 reais para os professores com forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel m\u00e9dio, na modalidade \u201cnormal\u201d, em uma jornada de 40 horas semanais. A lei tamb\u00e9m estabelece que o piso nacional deve ser reajustado anualmente, sendo acrescido o mesmo percentual do aumento do gasto m\u00ednimo por aluno previsto do ano anterior (que depende do montante arrecadado pelos estados e munic\u00edpios). A Tabela 3 apresenta o gasto m\u00ednimo previsto no final do ano anterior (que \u00e9 usado para definir o piso salarial do ano seguinte) e o consolidado (que s\u00f3 \u00e9 definido durante o pr\u00f3prio ano vigente) nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

Como a maior parte dos gastos com educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o sal\u00e1rios dos professores, essa lei tem grande import\u00e2ncia para defini\u00e7\u00e3o dos gastos. Mas, existem tr\u00eas problemas principais com essa lei. O primeiro \u00e9 que em caso de uma situa\u00e7\u00e3o de recess\u00e3o econ\u00f4mica, como a que ocorre atualmente, o gasto m\u00ednimo consolidado tender\u00e1 a ser menor do que o gasto previsto, mas isso n\u00e3o muda o piso salarial dos professores, que foi definido com base no gasto previsto no final do ano anterior. A Tabela 3 mostra que isso ocorreu em 2012, quando o gasto m\u00ednimo previsto no final de 2011 (que reajustou o piso salarial de 2012) foi de 22%, enquanto o gasto m\u00ednimo consolidado aumentou somente 9,44%, em linha com o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o dos estados e munic\u00edpios (ver Tabela 2). Assim, nesses casos, v\u00e1rios Estados e Munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar o piso.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, mesmo no caso em que o gasto m\u00ednimo previsto diminua com rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel diminuir o sal\u00e1rio dos professores, o que tamb\u00e9m acarreta estrangulamento dos gastos municipais. Por fim, se a arrecada\u00e7\u00e3o de um munic\u00edpio crescer menos do que a m\u00e9dia nacional prevista no ano aterior, esse munic\u00edpio ter\u00e1 que aumentar a parcela de recursos destinados ao pagamento de professores para que possa cumprir o piso salarial. Isso far\u00e1 com que o munic\u00edpio tenha que diminuir todas as outras despesas educacionais para poder cumprir a lei.<\/p>\n

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Outra distor\u00e7\u00e3o ocorre com a distribui\u00e7\u00e3o dos gastos entre os n\u00edveis de ensino. O ensino superior apropria aproximadamente 15% dos gastos p\u00fablicos em educa\u00e7\u00e3o (R$ 39 bilh\u00f5es em 2013) e aproximadamente 50% dos gastos federais (39 bilh\u00f5es em 2013), mas tem apenas 3% do total de alunos. Assim, enquanto o ensino b\u00e1sico gasta 23% do PIB per capita por aluno, o ensino superior gasta 89%. Ou seja, cada aluno do ensino superior p\u00fablico recebeu investimentos de R$21000 em 2013, enquanto seu equivalente no ensino b\u00e1sico recebeu somente R$5500. Poder\u00edamos argumentar que os gastos com educa\u00e7\u00e3o superior incluem os gastos com pesquisas, mas em nenhum pa\u00eds do mundo essa discrep\u00e2ncia de gastos entre o ensino b\u00e1sico e o superior \u00e9 t\u00e3o grande. Na m\u00e9dia da OCDE, o gasto por aluno no ensino superior \u00e9 somente duas vezes maior do que no ensino b\u00e1sico, na Coreia \u00e9 pouco mais de uma vez e meia e nos EUA, maior gerador de pesquisas no planeta, chega a tr\u00eas vezes. Sem contar o fato de que muitos dos alunos que hoje frequentam o Ensino superior p\u00fablico teriam condi\u00e7\u00f5es de pagar mensalidades, o que n\u00e3o ocorre no Ensino b\u00e1sico.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao montante total de gastos, a principal concep\u00e7\u00e3o equivocada na \u00e1rea educacional \u00e9 que bastaria aumentar os gastos com educa\u00e7\u00e3o para atrair melhores professores que a qualidade melhorar\u00e1 automaticamente. Como o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o prev\u00ea aumento de gastos com educa\u00e7\u00e3o para 10% do PIB, com ajuda dos royalties do pr\u00e9-sal, o problema educacional estaria resolvido. O equ\u00edvoco desta vis\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica entre gastos e profici\u00eancia. Pa\u00edses com desempenho excelente no PISA 2012, como Vietnam, por exemplo, gastam pouco como propor\u00e7\u00e3o do PIB. Os Estados Unidos \u00e9 o pa\u00eds que mais gasta com educa\u00e7\u00e3o e seu desempenho \u00e9 mediano.<\/p>\n

Atualmente o gasto p\u00fablico direto com educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds equivale a 5,2% do PIB, ou seja, R$ 260 bilh\u00f5es, em valores de 2013 (ver Tabela 4).1<\/sup> Desse total, 85% s\u00e3o gastos com educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o que significa que cada aluno do Ensino b\u00e1sico recebe um investimento m\u00e9dio de R$ 5,500mil, equivalente a 23% do nosso PIB per capita. Pa\u00edses da OCDE gastam em m\u00e9dia 26% do seu PIB per capita com Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A Coreia gasta 30%, o Chile 18% e o M\u00e9xico 15%.<\/p>\n

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Em suma, como porcentagem do PIB per capita o Brasil gasta praticamente o mesmo que a OCDE, um pouco menos do que a Coreia e bem mais do que o Chile, que tem um desempenho melhor do que o brasileiro no PISA. O Brasil gasta menos por aluno do que grande parte dos pa\u00edses da OCDE porque seu PIB per capita \u00e9 menor. Al\u00e9m disso, Brasil gasta muito com ensino superior e pouco com ensino b\u00e1sico. Finalmente, o Brasil perde muitos recursos com a alta taxa de repet\u00eancia que persiste no nosso sistema educacional. Assim, se n\u00e3o mudarmos o modo como os recursos educacionais s\u00e3o gastos no sistema, mais recursos n\u00e3o levar\u00e3o a um aumento de qualidade.<\/p>\n

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O Papel da Gest\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Enquanto nossos dirigentes fazem planos mirabolantes para melhorar a educa\u00e7\u00e3o no Brasil, tais como o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, o aprendizado dos nossos alunos nas s\u00e9ries finais do ensino fundamental e no ensino m\u00e9dio continua estagnado, como vimos acima. O nosso principal problema est\u00e1 na gest\u00e3o dos nossos sistemas municipais e estaduais de ensino. E para melhorar a gest\u00e3o \u00e9 preciso ter diretores e secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o com capacidade gerencial e escolas mais aut\u00f4nomas, que tenham liberdade para implementar as pol\u00edticas que julgarem adequadas para aumentar o aprendizado.<\/p>\n

V\u00e1rias pesquisas mostram que uma gest\u00e3o mais eficiente pode melhorar muito o aprendizado. Uma pesquisa publicada recentemente em uma importante revista acad\u00eamica de economia conseguiu mensurar e quantificar o impacto da gest\u00e3o sobre o aprendizado dos alunos em escolas de v\u00e1rios pa\u00edses, incluindo o Brasil.2<\/sup> Essa pesquisa mediu a qualidade das pr\u00e1ticas gerenciais em 1800 escolas p\u00fablicas e privadas de ensino m\u00e9dio em sete pa\u00edses: Reino Unido, Su\u00e9cia, Canada, EUA, Alemanha, It\u00e1lia, Brasil e \u00cdndia (ordenados em ordem decrescente de qualidade de gest\u00e3o).<\/p>\n

A pesquisa mostrou que a qualidade da gest\u00e3o de cada escola est\u00e1 bastante relacionada com a nota dos seus alunos nos exames padronizados em cada pa\u00eds. Ou seja, nas escolas com melhores pr\u00e1ticas gerenciais os alunos t\u00eam notas melhores. Al\u00e9m disso, escolas p\u00fablicas com maior autonomia de gest\u00e3o (como as \u201cescolas charter\u201d nos EUA, as \u201cacad\u00eamicas\u201d no Reino Unido ou as \u201cescolas de refer\u00eancia\u201d em Pernambuco) adotam pr\u00e1ticas gerenciais melhores e, consequentemente, t\u00eam melhores notas.<\/p>\n

As escolas brasileiras apresentaram \u00edndices de gest\u00e3o muito baixos, superando apenas as indianas. Elas s\u00e3o ruins principalmente no modo como os professores e funcion\u00e1rios s\u00e3o gerenciados, pois os professores muito bons, ass\u00edduos e efetivos ganham o mesmo sal\u00e1rio que os demais, que n\u00e3o podem ser demitidos. As exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o as escolas privadas e as escolas de refer\u00eancia de Pernambuco, que t\u00eam maior flexibilidade para adotar pr\u00e1ticas gerenciais modernas e mais efetivas.<\/p>\n

Essa pesquisa traz contribui\u00e7\u00f5es importantes que podem ser utilizadas para melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o no Brasil. A primeira \u00e9 que o nosso principal problema na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o parece ser a baixa capacidade gerencial daqueles que administram a maioria das nossas escolas e redes de ensino e a legisla\u00e7\u00e3o extremamente restritiva adotada pelos estados e munic\u00edpios. Se n\u00e3o modificarmos isso urgentemente, todos os outros programas idealizados para melhorar a educa\u00e7\u00e3o, tais como a educa\u00e7\u00e3o em tempo integral, a utiliza\u00e7\u00e3o de novas tecnologias, o curr\u00edculo m\u00ednimo e os aumentos nos sal\u00e1rios dos professores resultar\u00e3o apenas em pequenas melhorias locais de aprendizado, sem resultados efetivos em larga escala. A falta de capacidade gerencial dos nossos gestores \u00e9 um gargalo que impede que esses programas bem desenhados resultem em melhorias de profici\u00eancia em escala nacional.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o importante \u00e9 que as nossas escolas precisam de maior autonomia para gerenciar seus professores e funcion\u00e1rios, monitorar o aprendizado de todos os alunos, implementar metas de aprendizado que devam atingidas por todos e cobrar resultados daqueles que falham persistentemente em atingir essas metas. Al\u00e9m disso, chegou a hora de permitir que os alunos da rede p\u00fablica sejam atendidos em escolas gerenciadas privadamente, mais aut\u00f4nomas, sem as \u201camarras\u201d da legisla\u00e7\u00e3o educacional local. A experi\u00eancia das \u201cescolas acad\u00eamicas\u201d, introduzidas durante o governo trabalhista da Inglaterra para recuperar escolas que apresentavam desempenho abaixo do normal deve ser um exemplo a ser seguido no Brasil.<\/p>\n

Um caso recente de sucesso na \u00e1rea de gest\u00e3o na pr\u00f3pria educa\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 o munic\u00edpio de Sobral no Cear\u00e1. Apesar de estar localizado numa regi\u00e3o relativamente pobre, Sobral conseguiu melhorar dramaticamente o aprendizado de seus alunos, atrav\u00e9s de sucessivas reformas educacionais que focaram principalmente a gest\u00e3o.A Figura 6 abaixo mostra que em 2005 os alunos da rede p\u00fablica de Sobral tinham um IDEB (\u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) de 4, igual \u00e0 m\u00e9dia brasileira, acima do estado do Cear\u00e1 como um todo, e muito abaixo das escolas privadas do estado de S\u00e3o Paulo. Entre 2005 e 2013, o IDEB de Sobral praticamente dobrou, alcan\u00e7ando um n\u00edvel educacional maior do que a m\u00e9dia dos pa\u00edses da OCDE e acima da rede privada do estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

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As reformas em Sobral come\u00e7aram com a acelera\u00e7\u00e3o da municipaliza\u00e7\u00e3o do ensino, para que todas as escolas do primeiro ciclo ficassem sob a responsabilidade do munic\u00edpio. Tamb\u00e9m houve fechamento das escolas menores, distantes e com pouca infraestrutura, concentrando os alunos nas escolas maiores. O foco inicial estava na alfabetiza\u00e7\u00e3o, com a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Idade Certa (PAIC), introdu\u00e7\u00e3o de um ano mais no ensino fundamental (bem antes dos outros estados e munic\u00edpios) e um curr\u00edculo de alfabetiza\u00e7\u00e3o bem definido. Foi aplicado o conceito de \u201cautonomia com responsabilidade\u201d, de forma que os diretores e professores tinham autonomia para atuar na escola, mas tinham que prestar contas para a secretaria de educa\u00e7\u00e3o, para que ela pudesse avaliar e cobrar resultados.<\/p>\n

Mesmo dando liberdade para os professores com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dentro das salas de aula, Sobral desenvolveu um material pr\u00f3prio, distribu\u00eddo para todos os docentes. Eles tamb\u00e9m passaram a receber forma\u00e7\u00e3o continuada durante todo o ano letivo em cursos oferecidos pela Secretaria. A diferen\u00e7a da abordagem sobralense \u00e9 que a forma\u00e7\u00e3o dos professores tinha car\u00e1ter pragm\u00e1tico. As aulas n\u00e3o giravam em torno de metodologias pedag\u00f3gicas e discuss\u00f5es te\u00f3ricas. Os professores recebiam instru\u00e7\u00f5es sobre como utilizar o material pedag\u00f3gico dentro da sala de aula, de forma que se maximizasse o aprendizado do aluno. A forma\u00e7\u00e3o era muito mais pr\u00e1tica do que te\u00f3rica.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Sobral desenvolveu um sistema de avalia\u00e7\u00e3o externa \u00e0s escolas, onde todos os alunos da rede municipal passavam por exames semestrais. Essas avalia\u00e7\u00f5es eram iguais para todas as turmas, e a Secretaria comparava o desempenho dos professores e das escolas.\u00a0 Com base nessa avalia\u00e7\u00e3o externa, foi desenvolvido um projeto de gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho. A gratifica\u00e7\u00e3o era dada tanto para diretores quanto para professores. Os professores ganhavam o b\u00f4nus caso a nota m\u00e9dia dos alunos na avalia\u00e7\u00e3o externa semestral atingisse as metas estabelecidas pela Secretaria. No caso dos diretores, suas gratifica\u00e7\u00f5es eram baseadas no rendimento das escolas nas avalia\u00e7\u00f5es da prefeitura. A prefeitura instituiu um pr\u00eamio para as melhores escolas, que era redistribu\u00eddo entre todos os funcion\u00e1rios.<\/p>\n

O caso de Sobral ilustra claramente que \u00e9 poss\u00edvel melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o no Brasil, mesmo em munic\u00edpios mais pobres, desde que os gestores estejam preparados para enfrentar os interesses corporativistas e adotar reformas com foco em melhorar a gest\u00e3o para obten\u00e7\u00e3o de resultados.<\/p>\n

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Propostas para melhorar a Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Em termos de financiamento \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, seria necess\u00e1rio diminuir a parcela de recursos que vai para o ensino superior p\u00fablico e direcion\u00e1-los para o ensino infantil, que \u00e9 a nossa prioridade. Al\u00e9m disso, o Piso Salarial dos professores deve ser definido localmente e vinculado \u00e0s receitas reais de cada estado e seus munic\u00edpios e n\u00e3o \u00e0 receita m\u00e9dia do pa\u00eds como um todo previsto no ano anterior. Esse piso salarial deve variar tamb\u00e9m de acordo com o custo de vida local.<\/p>\n

Em termos de gest\u00e3o, devemos estabelecer um \u201cPrograma de Incentivo \u00e0 Efetividade (PIE)\u201d. Segundo esse programa, devemos transferir parte dos recursos educacionais da uni\u00e3o para os estados e munic\u00edpios com base em um indicador de efici\u00eancia educacional de cada unidade da federa\u00e7\u00e3o. As unidades que mais evolu\u00edssem nesse indicador obteriam mais recursos desse programa. O governo federal daria apoio \u00e0s unidades para que elas possam atingir as metas.O PIE seria composto dos seguintes itens:<\/p>\n